A acessibilidade pedonal em meio urbano

O modo de deslocação a pé é uma das opções dentro do sistema da mobilidade em meio urbano, que deverá ser incentivado nomeadamente em cidades de pequena e media dimensão, onde as distâncias a percorrer são em geral curtas e que, em conjunto com o uso da bicicleta e outros constituem a designada mobilidade suave, permitirão uma alternativa viável aos modos de deslocação motorizados dados os diversos inconvenientes que estes implicam, que não interessa aqui enunciar.
Mas é necessário que se cumpram certas condições mínimas nos arruamentos que permitam que em segurança e comodidade os cidadãos sejam incentivados ao uso desse modo de deslocação tão natural e sustentável. Condições essas que serão as do desafogo dos espaços disponíveis para a circulação e dos mais diversos aspetos construtivos, entre outras, devendo ainda dar-se particular atenção às necessidades dos cidadãos com mobilidade reduzida ou deficiência.
Um passeio normal deveria, assim, contemplar os espaços que, segundo a sua funcionalidade, exemplifico na figura, ou seja:
A. Espaço de transição para apoio às entradas nos prédios ou contemplação de montras, entre outras;
B. Corredor de circulação principal que deve ser amplo e livre de obstáculos para contemplar os fluxos de peões previsíveis ou em que no mínimo duas pessoas se possam cruzar sem constrangimentos;
C. Eventual espaço de estadia, ou para colocação de árvores ou de mobiliário urbano;
D. Espaço de proteção, para apoio ao estacionamento e ainda para colocação de diversos elementos como sinalização e luminárias.
Também poderão ser inseridas nos passeios bandas para velocípedes, a intercalar entre as zonas B e D, ou ainda outros ordenamentos e funcionalidades para atender a certos tipos de deslocações por motivos específicos como seria o caso das caminhadas de manutenção ou em passeio descontraído de lazer ou até para o uso de patins, skates ou trotinetas.
O acondicionamento adequado da rede de circulação pedonal é assim imprescindível para o correto funcionamento de um sistema de mobilidade urbana harmonioso, quer para que os cidadãos possam simplesmente deslocar-se de forma cómoda e segura, quer no sentido do incentivo à transferência modal que referi no início e que se insere nos desígnios das ecocidades nas quais parece querer incluir-se Bragança. No entanto são inúmeras as deficiências presentes nos diversos arruamentos da cidade onde destaco o espaço exíguo que é destinado aos peões e frequentemente repleto de obstáculos, até em contraste com os que são afetados à mobilidade automóvel, estes exagerados em muitos casos.
Foram até feitas intervenções nestas últimas décadas na zona central da cidade onde se pretendeu reafectar os espaços públicos de forma que resultaram nalguns casos melhorias para os peões mas noutros acompanhadas de obstáculos absurdos, como por exemplo os pinos marginais às bandas de estacionamento, ou outros como, floreiras, esculturas, bancos, papeleiras e quejandos.
Esta situação é comum a muitas das artérias da cidade sendo notório que os responsáveis autárquicos não admitem que certos espaços permaneçam amplos e desafogados pois logo encontram forma de os preencher com objetos ou funções inúteis. Nos verões, nalguns passeios das artérias principais, temos até o disparate das esplanadas a barrar literalmente as passagens! Bragança é de fato o exemplo de um urbanismo descuidado no que respeita a estes aspetos das redes de circulação e mais em geral da afetação do espaço público, o que evidenciarei em próximo artigo sobre a avenida Sá Carneiro.
Por António Prada
Docente do IPB – prada@ipb.pt
