Ter, 03/06/2025 - 11:22
A paisagem natural de Bragança é, sem dúvida, um dos seus maiores patrimónios. Mas, nas últimas semanas, essa paisagem tem sido manchada, literalmente, por alegadas descargas de esgoto no rio Sabor, nas imediações da Capela de São Lázaro. As imagens e denúncias feitas por cidadãos preocupados, como Carlos Sá Carneiro, confirmam um cenário que já se arrasta, pelo menos, desde 2019. Cinco anos passaram e pouco ou nada parece ter mudado.
Não se trata de um caso pontual. Estamos perante o retrato de uma falência sistémica. Uma falência técnica, institucional e moral. Técnica, porque as infraestruturas de saneamento continuam vulneráveis, mesmo em pleno século XXI. Institucional, porque as entidades responsáveis continuam a empurrar responsabilidades entre si. A empresa Águas do Norte, detentora da Estação Elevatória e da ETAR, afirma estar dentro dos limites legais. O Município de Bragança diz não ter responsabilidade direta, mas admite preocupação. As questões que se impõem: porquê esta passividade perante um atentado ambiental? Será reflexo de um desinteresse que se disfarça de burocracia?
Há, de facto, um “descarregador de tempestades”, um mecanismo previsto para situações de emergência. No entanto, quando a exceção se transforma em hábito e as águas brancas de esgoto são presença regular num curso de água usado para rega, pecuária e até pesca, não há argumento técnico que resista. A cada descarga, não se polui apenas a água, polui-se a confiança pública nas instituições. Enfraquece-se o esforço de anos de sensibilização ambiental. Ignora-se o direito básico a um ambiente saudável, consagrado na Constituição da República.
O caso do rio Sabor não é uma guerra de versões. É uma evidência a céu aberto, ou melhor, à beira-rio. O cheiro insuportável, os amieiros que secam, os prejuízos materiais para produtores agrícolas e até o constrangimento perante quem percorre o Caminho de Santiago são testemunhos que nenhuma nota técnica pode silenciar. O cidadão comum, que investe na sua terra, que respeita os recursos naturais e que procura soluções, merece mais do que respostas evasivas e promessas de averiguações.
Outra questão que se impõe é simples: até quando? Até quando vamos aceitar que “há sempre falhas” como justificação para um problema que se perpetua. Até quando vamos permitir que a poluição se normalize sob o pretexto da complexidade técnica. Até quando vamos ignorar o impacto acumulado destes episódios no ecossistema e na economia local. É preciso uma resposta firme, não apenas no papel, mas no terreno. O caso deve ser esclarecido com total transparência. Se existe uma licença, deve ser pública. Se há incumprimento, deve haver sanção. E se há margem para resolver, então que se resolva com celeridade e seriedade.
Cátia Barreira, Diretora de Informação