“Somos a favor da descentralização e contra a regionalização”

O que é que o levou a aceitar o desafio de se candidatar por Bragança?

Quando a proposta foi feita, a principal razão que me levou a aceitá-la foi porque senti que era um encontro com as minhas origens. Também pela minha formação e, muitas pessoas não compreendem, uma pessoa que é formada em história está sempre à procura do passado para compreender o presente e preparar o futuro e isso é muito útil para acção política. Quando me foi feita a proposta fez todo o sentido para mim e senti que era a melhor maneira de dar um contributo a quem viu nascer os meus antepassados. Ao longo de vários anos eu e a minha família viemos tanta vez ao distrito de Bragança. Portanto foi um encontro com o meu passado.

Mas a estrutura do CDS no distrito de Bragança não viu com bons olhos esta candidatura. Considerou que era uma espécie de “estranho” a candidatar-se?

É evidente que fui surpreendido por essa reacção, na altura porque, como disse, coube-me aceitar e, com todo o empenho que isto implica, mas que ficou imediatamente resolvido. Quando me colocam essa questão eu não confundo eleições autárquicas com eleições legislativas. Também considero que, independentemente de se estar num processo eleitoral como as legislativas, não deixamos de ser portugueses. Portanto a ideia aqui é o serviço através do círculo eleitoral de Bragança. Fui surpreendido, é um facto, mas penso que já está ultrapassado.

Sente-se acompanhado, neste período de pré-campanha, pela estrutura distrital do CDS?

Sinto-me acompanhado dentro da disponibilidade de todos. É evidente que tenho feito muitas visitas ao distrito desde esta nomeação e temos feito todo o trabalho em conjunto, toda a preparação, inclusivamente do programa distrital. Ainda ontem estive reunido com vários presidentes das concelhiss para fazermos a melhor campanha.

O que seria um bom resultado para o CDS aqui em Bragança?

Um bom resultado seria a eleição de um deputado à Assembleia da República. Sempre que me dizem “é um desafio difícil, há muito anos que a representação é de dois deputados do PSP e um do PS”, eu continuo na perspectiva de que apesar das dificuldades, o que eu sempre continuo a acreditar é que quem confia os votos são as pessoas, não são os partidos que são donos dos votos. A maneira de encarar este desafio é que as dificuldades ultrapassam-se com convicção e esta candidatura é uma candidatura de convicção e o que é importante é eu conseguir passar a mensagem.

Conta com uma batalha eleitoral difícil?

Pelo histórico dizem que é difícil, mas nós estamos preparados para o chamado bom combate e temos a convicção que com esta candidatura, com os restantes candidatos que seguem na lista, com as estruturas locais, vamos, com certeza, dar um bom contributo neste processo eleitoral.

Quais são as suas grandes propostas para o distrito? Que áreas o preocupam mais ou em que é que será necessário intervir de forma mais urgente?

Há um problema detectado e que é uma característica do interior, o despovoamento, que tem sido progressivo ao longo dos anos, acompanhado também pela fraca natalidade. Isto é um dos pontos que deve continuar a ser um alerta na questão politica. Tem que se olhar para este problema em todas as suas vertentes, para fixar as pessoas e criar condições que permitam que quem nasce aqui, encontre forma de viver e permanecer no distrito de Bragança ou para quem também queira vir para o distrito de Bragança. Um dos factores importantes para fixar as populações é o que nós já propusemos no nosso programa eleitoral, que é o estatuto do benefício fiscal para o interior. Por exemplo, aqui os contribuintes deveriam pagar metade do IRS, e as empresas deveriam pagar 10% de IRC e ver facilitados todos os seus investimentos. Temos o exemplo em Palouçolo, onde existem empresas com grande sucesso, com grande capacidade de empregabilidade, e depois sofrem, alterações da derrama e por diferentes instrumentos jurídicos que estão à mão do poder autárquico são penalizadas pelo sucesso que conseguem alcançar. Isso deve ser invertido. Continuar também a insistir na questão da natalidade com o pacote legislativo de apoio à família e, até penso, que seria importante incentivar os casais novos, com um apoio quanto ao número de filhos que querem ter e dar-se um apoio durante o período de escolaridade obrigatória.

E quanto à área da saúde o que é que o preocupa na região?

Se nós fizermos uma pesquisa relativamente à saúde no distrito de Bragança nós reparamos que em relação à doença oncológica, por exemplo, os doentes são referenciados para Vila Real, os tratamentos têm seguimento no Porto. Num distrito como Bragança não faz sentido que várias valências, e em especial a doença oncológica, que se continue a enviar os doentes para o IPO do Porto e para vila Real. Eu acho que se tem que pensar seriamente, seja com protocolos com os IPO’s, com a fundação Champalimaud em Lisboa, com as autarquias, para se criar em condições para que, no distrito de Bragança, as pessoas não tenham que se referenciadas por outros distritos.

Um dos problemas recorrentes na saúde é a falta de especialistas nas unidades do distrito. Já há muitos anos que isso acontece. O CDS tem propostas concretas para resolver esta questão?

Na questão dos quadros dos médicos eu acho que tem que se criar forma de se conseguir fixar esses quadros no distrito. Mas também é preciso criar valências para determinados níveis de especialidades. Há maneiras e penso que se poderão encontrar soluções por forma a atrair esses quadros para o distrito, mas têm de se criar primeiros os incentivos, as valências e as condições e tem que haver vontade política para se conseguir concretizar.

Relativamente à educação, que propostas tem o CDS em cima da mesa?

Uma das propostas que nós temos e que iremos apresentar é procurar forma de que as creches sejam acessíveis para as crianças e de uma forma gratuita. E está provado de que as crianças que vivem em ambientes sociais desfavorecidos, quanto mais cedo forem integrados nas creches, conseguirão no futuro sucesso nas suas vidas.

O CDS pensa em relação ao distrito de Bragança, no que respeita à educação, que estamos disponíveis, relativamente ao Instituto Politécnico de Bragança, para promover a revisão da lei dos politécnicos, que é muito importante porque, neste momento, é uma referência a nível nacional e internacional. Nós estamos dispostos a que haja uma revisão, de forma a que se chegue aos doutoramentos e à validação de determinadas licenciaturas. Esta lei tem que ser revista, porque os politécnicos estavam mais vocacionados para a vida profissional e as universidades para a investigação académica. Mas o que se passa na verdade é que são duas realidades distintas, mas que têm a mesma categoria e para um distrito como Bragança tem tido a maior das importâncias.

Acredita que a região tem tido os avanços necessários para responder às necessidades das populações?

No distrito de Bragança assistiu-se a grandes avanços nos últimos anos. No entanto, há muito ainda por fazer, principalmente no que diz respeito à questão da coesão territorial que é prioritária para o CDS. Temos que criar oportunidades iguais, seja no litoral seja no interior.

E que condições se podem criar para que se viva de igual forma no interior?

A aplicação do benefício do estatuto fiscal para o interior, acho que é importantíssimo, porque não se consegue fixar pessoas ou até quadros se não se tiverem as bases essências: saúde, trabalho e educação. Estes três são essenciais para se criar as condições de coesão territorial, dar igualdade de oportunidades, mas sempre no princípio da liberdade. Em vez de sermos exportadores de quadros, em vez de as pessoas mais novas procurarem condições no estrangeiro, temos que também criar condições para que Portugal seja o primeiro destino para se viver e trabalhar. Eu tenho sentido que não é bem isso que acontece. Estamos a ser um exemplo atractivo na área do turismo, mas depois talvez os nossos filhos vão estudar para fora, ou estudam no território nacional, mas preferem uma experiência lá fora onde pensam encontrar melhores condições. E eu acho que temos que fazer um esforço para fazer esta inversão e tornar Bragança o local ideal para se nascer, viver, trabalhar e fixar.

Considera que se está a garantir a coesão, quando, por exemplo, se estabelece gratuitidade de transporte ou grandes reduções nos preços nos grandes centros e isso não acontece em distritos como o de Bragança?

Eu acho que é uma forma de governar, com que eu não concordo e acho que isso nos diferencia como partido. Nós colocamos as pessoas no centro da preocupação. A nossa doutrina é orientadora, mas as pessoas estão no centro das nossas preocupações.

Mas o CDS tem estado em governos, em soluções governativas, e por exemplo, relativamente às condições de mobilidade do interior, não introduziu novidade nenhuma. As populações continuam sem transportes, têm que recorrer aos transportes privados, e estão a ser tratadas de uma forma diferenciada das que vivem em Lisboa e no Porto.

Em relação aos transportes é evidente que as propostas que temos vindo a fazer, como por exemplo no estatuto do benefício fiscal para o interior, falamos constantemente do desconto que é necessário para os transportes e gasóleo, portanto os custos têm que ser reduzidos. Agora, nós sabemos que relativamente à questão do imposto da gasolina, que estamos a debater, quando pomos 50 euros de gasóleo, mais de metade vai para imposto do Estado e o CDS foi o único partido nesta legislatura que debateu no parlamento o não cumprimento de uma promessa. É evidente que muitas matérias, como esta, ainda estão em estudo e trazemos as melhores propostas para o distrito.

A candidatura tem uma posição definitiva sobre a questão da regionalização?

Nós somos a favor da descentralização e somos contra a regionalização, porque sabemos que será uma multiplicação de cargos políticos, com mais custos. Sabemos que será feita, na nossa opinião, com realidades que não correspondem às necessidades das populações, porque isso é muito difícil de definir. A questão da descentralização, a transferência das competências, a lei 50/2018 em que se procurou a transferência de competências para as autarquias e para as entidades municipais e acontece que muitas foram recusadas, porque quando das autarquias se pronunciaram relativamente à transferência de competências estava relacionada com a questão financeira. Portanto, um amento de responsabilidades mas sem alocação financeira para o aumento de responsabilidades. Não somos favoráveis à regionalização, mas a uma descentralização feita com cabeça, tronco e membros.

Não concorda então com aquilo que está a ser feito pelo governo actual em termos de descentralização de competências?

Não concordo se não vier a alocação financeira. Como por exemplo, imaginem uma câmara do distrito que tem 5 escolas que estão em muito mau estado, e que são transferidas para a autarquia, mas sem maneira da autarquia conseguir fazer a reabilitação e os investimentos que são necessários. Nesse sentido tem que ser feito com cabeça, tronco e membros, essa descentralização, o mais breve possível, mas que se consiga perceber a forma como será exercida, de forma a que dê a resposta que as populações precisem.

O que acha do tecido produtivo e das potencialidades da região? Acredita que é possível atrair investimentos?

Acho que há um problema de investimento para as regiões do interior. Nós sabemos que o investimento em Portugal depende muito dos fundos europeus. Eu acho que há um factor que tem que ser repensado e que já temos falado em reuniões, que é a questão NUTS- Núcleos Territoriais para Fins Estatísticos. Eu acredito que o distrito de Bragança e a interioridade que tem sido apontada como um factor negativo, nós podemos transformar num factor positivo. Ou seja, eu acredito que localização do distrito de Bragança, a proximidade com a Europa, será num futuro próximo atractivo para a fixação.

Ângela Pais e Teófilo Vaz