“Ainda há muita área não registada mas se somos o concelho que tem a maior percentagem de área conhecida podemos verificar que há muitas áreas que não estão registadas porque há concelhos que são muito maiores que nós e podem ter mais hectares conhecidos mas em termos percentuais somos o concelho que tem a maior percentagem de área conhecida”, explicou a presidente de Alfândega da Fé, Berta Nunes. Para a autarca, o projecto “ultrapassou os objectivos que estavam definidos” já que se trabalhou também nesse sentido uma vez que, depois de se disponibilizar uma equipa e fazer-se a divulgação, havia e há também a possibilidade de “ir ao terreno e fazer a geo-referenciação quando as pessoas não conseguem delimitar bem os seus terrenos”, esclareceu Berta Nunes.
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O BUPI, projecto piloto que integra 10 concelhos do país, incluindo Alfândega da Fé, surgiu em 2017, e permite a qualquer proprietário cadastrar o terreno no sistema de registo predial de forma simplificada e gratuita. “O que se pretendeu foi testar o cadastro simplificado com geo-referenciação para depois se alargar a todo o país, o que, aliás, vai acontecer a partir de Março”, afiançou a autarca.
O registo gratuito vai manter-se em 2019, o que vai permitir conhecer “toda a área do território do concelho” e assim perceber quais são as áreas que “não têm dono” e o que pode ser feito para “as limpar” ou “colocar ao serviço de jovens agricultores”, com o objectivo de “utilizar todo o território e pô-lo a funcionar de acordo com as suas potencialidades e, ao mesmo tempo, para prevenir os fogos florestais” já que “muitos destes terrenos abandonados são terrenos que não estão limpos e podem potenciar o início e propagação de incêndios”, clarificou Berta Nunes.
O período para fazer o registo dos terrenos foi alargado por mais um ano, o que significa que os proprietários vão poder continuar a efetuar a geo-referenciação durante 2019, dirigindo-se aos serviços da Conservatória, do município ou nos solicitadores aderentes. Para além disso, já é possível efectuar a identificação dos terrenos online.
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