Ministro do Ambiente pede mais acção no Plano de Mobilidade do Tua

O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, esteve em Mirandela, para a inauguração de uma das cinco portas de entrada do Vale do Tua. Questionado sobre o atraso na concretização do Plano de Mobilidade do Tua, afirmou que “a EDP fez tudo o que tinha a fazer, outras entidades que, por sinal não são privadas, são públicas, ainda não conseguiram”. A Declaração de Impacto Ambiental para a construção da barragem do Tua foi emitida há mais de uma década, pelo ministério que Matos Fernandes tutela. A construção da barragem foi em frente mas impunha-se criar este plano que servisse de alternativa aos quilómetros da antiga da linha do Tua que ficariam submersos. O plano é esperado desde 2017, mas continua sem data para arrancar. “A Declaração de Impacto Ambiental está cumprida naquilo que era necessário e que era preciso por parte da EDP e, por isso, agora o que falta é completar um conjunto de outras infraestruturas”, assinalou o ministro, que referiu que não dependendo dele tais entidades não iria comentar. Artur Cascarejo, director do Parque Natural Regional Várias forças políticas têm feito sentir desagrado com o projecto de exploração de uma mina de estanho e volfrâmio a céu aberto, com lavagem de inertes, prevista para Calabor, em Espanha, a pouco mais de dois quilómetros da fronteira portuguesa, em Bragança. Questionado sobre a posição do Governo quanto ao projecto, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, diz que o Governo português não pode decidir sobre as minas de outro país. “Sobre o Estudo de Impacto Ambiental não há posições do Governo mas sim técnicas. Há um processo de avaliação transfronteiriço, Portugal foi consultado mas a Agência Portuguesa do Ambiente não está satisfeita com o que foi enviado por Espanha, tendo sido pedidos mais elementos”, disse o ministro, que avançou que “se os impactos ambientais forem preocupantes será chumbado do lado português”. A exploração prevê ocupar mais de dois mil hectares de área de implantação. Vários partidos têm manifestado posições de preocupação com a possível implementação do projecto, sendo que, ainda na semana passada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, que informação foi facultada pelos espanhóis, relativamente aos detalhes desta exploração e respectivo processo de licenciamento e impacto ambiental. Os bloquistas estão ainda preocupados em saber qual a posição do Governo relativamente à instalação da exploração mineira e pedem que sejam mandados para o grupo parlamentar, caso existam, pareceres das entidades administrativas do Estado português com competências na matéria. Carina Alves Matos Fernandes diz que governo português não pode decidir sobre as minas de outro país do Vale do Tua, presente na inauguração, pediu ao ministro que olhasse para a questão. Assinalando que “isto não vai de olhar, vai mesmo de fazer”, Matos Fernandes sublinhou que os presidentes da câmara destes territórios “sabem bem” tudo o que fez para “concretizar o plano”. Aos jornalistas, assinalando que já se fez tudo que cabia fazer para que o comboio voltasse a apitar na linha do Tua, Artur Cascarejo disse que não se iriam baixar os braços. “Não me passa pela cabeça que, depois de quase 20 milhões de euros de investimento, o projecto não venha a ver a luz do dia. Não podemos morrer na praia”, explicou o director do parque, vincando que ninguém lhes perdoaria, ao nível da gestão de dinheiros públicos e privados, se assim acontecesse. Júlia Rodrigues, presidente da câmara de Mirandela e da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, também se pronunciou. A autarca explicou que para o plano de mobilidade avançar falta que se preparem e sejam certificadas antigas carruagens do Metropolitano Ligeiro de Superfície de Mirandela. Também é preciso que a CP pague os cerca de um milhão e duzentos mil euros dos cinco milhões e meio investidos no troço ferroviário entre Mirandela e Brunheda. “Eu julgo que estará tudo preparado para que esse procedimento seja efectuado”, vincou Júlia Rodrigues sobre a questão.