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Matos Fernandes diz que governo português não pode decidir sobre as minas de outro país

Ter, 29/09/2020 - 12:20


Várias forças políticas têm feito sentir desagrado com o projecto de exploração de uma mina de estanho e volfrâmio a céu aberto, com lavagem de inertes, prevista para Calabor, em Espanha, a pouco mais de dois quilómetros da fronteira portuguesa, em Bragança

Questionado sobre a posição do Governo quanto ao projecto, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, diz que o Governo português não pode decidir sobre as minas de outro país. “Sobre o Estudo de Impacto Ambiental não há posições do Governo mas sim técnicas. Há um processo de avaliação transfronteiriço, Portugal foi consultado mas a Agência Portuguesa do Ambiente não está satisfeita com o que foi enviado por Espanha, tendo sido pedidos mais elementos”, disse o ministro, que avançou que “se os impactos ambientais forem preocupantes será chumbado do lado português”. A exploração prevê ocupar mais de dois mil hectares de área de implantação. Vários partidos têm manifestado posições de preocupação com a possível implementação do projecto, sendo que, ainda na semana passada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, que informação foi facultada pelos espanhóis, relativamente aos detalhes desta exploração e respectivo processo de licenciamento e impacto ambiental. Os bloquistas estão ainda preocupados em saber qual a posição do Governo relativamente à instalação da exploração mineira e pedem que sejam mandados para o grupo parlamentar, caso existam, pareceres das entidades administrativas do Estado português com competências na matéria.

Jornalista: 
Carina Alves