Município de Vinhais quer diminuição da taxa do IVA dos produtos tradicionais

A taxa de 23% passaria para a taxa intermédia, que é de 13%, e no caso dos produtos DOP e IGP passaria a ser aplicada a taxa mínima, de 6%. A proposta foi levada à última reunião de câmara municipal e aprovada. Por isso, o pedido de alteração das taxas foi enviado ao Presidente da República, ao Primeiro-ministro, aos ministros das Finanças, Agricultura e Coesão Territorial e a outras entidades. Segundo o presidente da câmara, desta forma os produtos seriam “mais valorizados”, ao mesmo tempo que haveria “uma maior produção”, visto que os produtores teriam mais “benefícios económicos” e, assim, a economia local seria alavancada. Luís Fernandes referiu ainda que a proposta foi enviada também à Comunidade Intermunicipal de Trás-os- -Montes e aos municípios que dela fazem parte, uma vez que a medida poderia também ser aplicada nos produtos locais de cada concelho. “Este problema não é só de Vinhais. Estou certo que outros também se poderão juntar, porque tem a ver com produtos locais de muita importância e permitiria alavancar a economia de cada concelho e região, tendo em atenção o contexto dos produtos que cada região tem”, explicou, salientando que a união dos municípios fará aumentar a força do pedido para que seja aprovado. “A proposta partiu de nós, isso é importante, mas o mais importante é que mais municípios se juntem e mais importante ainda é que esse pedido seja considerado e alterada a taxa do IVA”, afirmou o autarca.