Matos Fernandes esteve em Miranda do Douro para falar da venda das barragens da EDP

De fora ficou o Movimento Cultural Terras de Miranda que, desde o verão, tem vindo a reivindicar que as receitas geradas da venda das barragens fiquem nos municípios onde estão instaladas. Ainda assim, quiseram marcar presença no exterior e mostrar mais uma vez a sua posição face aplicação do imposto de selo relativo à transacção realizada. “O senhor ministro do Ambiente autorizou o negócio sem exigir qualquer contrapartida da EDP aos portugueses e, por isso, os portugueses perderam centenas de milhões de euros e a EDP ganhou. O que pretendemos é que o senhor ministro arrepie caminho, se redima e exija à EDP que pague ao país aquilo que é devido por este negócio”, afirmou José Maria Pires, membro do Movimento, acrescentando que não se orgulham do regime actual que “capta toda a riqueza” produzida em Miranda e a leva “para fora”. António Alves, outro membro do Movimento, salientou que há impostos que são “devidos” a estes municípios porque é a partir daqui que é criada a riqueza. “Pensamos que o senso comum percebem eu toda a gente tem que pagar impostos e que são uma mais-valia para que o país seja mais solidário, mais rico e mais democrático. Achamos que neste negócio essa legalidade que está posta em causa”, referiu. O Movimento Cultural Terras de Miranda mostrou-se ainda desapontado por não ter tido a oportunidade de “dialogar” com o ministro, mas disse estar disponível para “ajudar o Governo a encontrar as soluções para todos”. Por outro lado, Matos Fernandes explicou que associados à transmissão física de um domínio público não existe IMI, IMT, nem Imposto de Selo. “Sobre essa concessão desse bem físico só saberemos se existe direito ao pagamento do Imposto de Selo no dia 20 de Janeiro, que é quando as empresas têm que pagar o Imposto de Selo. Mesmo que as empresas entendam que o Imposto não é devido, durante esse mesmo ano, certamente que a autoridade tributária sobre isso se pronunciará”, referiu, acrescentando que seria “de muito mau tom que se criassem taxas em torno de negócios concretos”. Esta foi a primeira reunião deste grupo de trabalho que tem o objectivo de perceber, nos próximos três meses, quais os investimentos que devem ser feitos na região. Só na primeira semana de Janeiro os presidentes de câmara terão acesso às condições contratuais da venda das barragens e se foi ou não acautelado o interesse das populações. “Independentemente do valor, devido ou não, da matéria fiscal, aquilo que nos foi informado é que havia a disponibilidade por parte do Ministério de encontrar um fundo para um conjunto de investimentos a fazer no nosso território”, disse o presidente da câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes, acrescentando que na sessão abordou a possibilidade de o Planalto Mirandês “fazer um transvaso para justificar, de certa forma, as alterações climáticas e o regadio para esta região”. Martos Fernandes, ministro do Ambiente, é natural de Sendim, concelho de Miranda do Douro.