BE acusa EDP de usar esquema para evitar impostos da venda de barragens

Ter, 23/02/2021 - 15:47


O Bloco de Esquerda (BE) voltou a chamar o ministro do Ambiente e, desta vez, também o ministro das Finanças à Assembleia da República para explicarem o negócio de venda das barragens transmontanas.

O partido acusa mesmo o governo de ter aceitado “um esquema da EDP” para fugir ao pagamento de impostos relativos à operação e diz que “o negócio tem de ser travado”. Em Dezembro do ano passado, a EDP vendeu a concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua a um consórcio encabeçado pela francesa Engie. Segundo o Bloco de Esquerda, em vez de uma operação de venda foi criada, na altura da transacção, uma nova sociedade, para a qual foram transferidas as seis barragens da bacia hidrográfica do Douro. Ora, denuncia ainda o partido, as acções desta empresa veículo foram por sua vez vendidas à Águas Profundas, empresa ligada à ENGIE. Assim, o partido acusa a EDP de mascarar a operação de fusão, utilizando abusivamente um benefício fiscal para não pagar imposto de selo de 110 milhões e acusa o governo de ter conhecimento dos contornos deste negócio. “O governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu um esquema da EDP para fugir aos impostos, abdicou de exercer os seus poderes de forma a proteger o interesse público e o ministro diz ao Parlamento que nem os contratos conhecia, apesar de ser sua obrigação acompanhar este processo”, afirmou Mariana Mortágua em conferência de imprensa. Com “intenção ou por incúria, o facto é que o governo desprotegeu o interesse público a favor da EDP”, acrescentou ainda. No final de Janeiro, o ministro do Ambiente já tinha sido ouvido no parlamento sobre este assunto, mas não esclareceu se o negócio tinha pago impostos, mas disse que se houvesse lugar a esse pagamento o valor seria aplicado nos municípios onde se encontram as barragens. Na mesma ocasião o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiu que a venda seria fiscalizada e que, caso houvesse irregularidades, seria aplicada a cláusula anti-abuso.

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro