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“Câmara tem um número exagerado de funcionários”

Ter, 29/11/2005 - 14:32


José Santos protagonizou a maior mudança do distrito de Bragança nas eleições autárquicas do passado dia 9 de Outubro. O concelho de Freixo de Espada à Cinta mudou de presidente da Câmara e de partido, o que valeu ao PS a conquista de mais um município do Nordeste Transmontano.

Pouco mais de um mês após a tomada de posse, o edil fala da dívida da Câmara de Freixo e do número de funcionários, as principais preocupações do momento.

Jornal NORDESTE (JN) – Já começou a arrumar a casa?
José Santos (JS) – Uma pessoa como eu, que tem noção do que é gerir uma grande empresa, tem uma grande preocupação em arrumar a casa e já estamos a fazê-lo, através de um levantamento rigoroso das contas e dívidas da Câmara, bem como das obras que estão em curso. Além disso, há projectos que ainda podem beneficiar deste Quadro Comunitário de Apoio e, apesar do anterior executivo ter desistido de alguns, nós tudo faremos para aproveitar os fundos comunitários.
Estamos conscientes que vamos enfrentar grandes dificuldades, porque a campanha eleitoral e o período pós-eleitoral deixou tudo em estado de sítio. Há prazos que temos de cumprir, mas a dívida financeira da Câmara é, sinceramente, o que mais no preocupa. Temos de ter a coragem necessária para resolver este problema e levar o município a respirar a necessária saúde financeira, de modo a levarmos por diante os projectos de que o concelho precisa, sem deixar perder qualquer apoio comunitário

JN – Disse que o executivo anterior desistiu de alguns projectos comparticipados pela União Europeia. Quer exemplificar?
JS – A Câmara desistiu de alguns projectos do INTERREG, que outros municípios com melhor situação financeira aproveitaram. Tenho em mente, por exemplo, um projecto para abastecimento de água em baixa, que nós ainda vamos tentar aproveitar.
A questão é que os projectos são financiados em 75 por cento pela UE e a situação financeira da Câmara de Freixo, por vezes, não permite suportar os 25 por cento restantes.

JN – Até ao momento, qual é o valor da dívida da Câmara?
JS – Para já, a dívida apurada é de 2,23 milhões de contos e inclui dívidas a instituições de crédito, a curto e a longo prazo, e dívidas a fornecedores. Sabemos que a situação se vai agudizar, porque todos os dias chegam à Câmara novas facturas e somos confrontados com surpresas. Eu gostaria que não aumentasse, mas os protocolos com instituições e associações são muitos e esta Câmara vai ter de ter a coragem de reduzir ou, mesmo, pôr fim a alguns.
Sei bem como as coisas se fazem e qual é a linha de orientação para levar o município a respirar de alívio e não ter os fornecedores todos os dias a bater à porta. A dívida a fornecedores é exageradíssima e prende-se com coisas que nós nem sequer tínhamos conhecimento.
No montante apurado de 2,23 milhões de contos, há 1 milhão que é de dívidas a fornecedores, que a Câmara está a pagar com recurso a várias engenharias financeiras.
Posto isto, as verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) estão completamente comprometidas e esgotadas.

JN – A autarquia tem um número de funcionários ajustado às necessidades ou dispõe de um quadro de pessoal exagerado?
JS – Esse é outro dos problemas. Tenho de ter a coragem de dizer, por muito que isso me custe, que esta Câmara tem um número exagerado de funcionários. Vamos ter de reduzir tudo o que é supérfluo e falo de todas as pessoas que estão nesta Câmara, mas não fazem absolutamente nada. Quem não faz nada não pode, de forma nenhuma, continuar porque, se assim for, estaremos a comprometer o presente e o futuro dos freixenistas.
Penso que esta Câmara tem todas as condições para fazer os cortes necessários, de modo a não deixar uma situação incomportável no futuro.
O quadro da Câmara ronda os 230 funcionários, sendo certo que alguns estão a prazo. A pouco tempo das eleições foram feitos contratos com um prazo de três anos, o que me parece uma atitude pouco razoável, porque condiciona a acção do actual executivo. De qualquer forma, vamos ter de ajustar o quadro da Câmara às necessidades do município.

JN – O problema do 13º mês já está resolvido?
JS - Tanto está resolvido que os funcionários já receberam o Subsídio de Natal. O que me preocupa, agora, é liquidar um empréstimo de 65 mil contos que vence no próximo dia 31 de Dezembro.

JN – Atendendo à situação financeira, é caso para dizer que ainda bem que o presidente da Câmara é um empresário com provas dadas…
JS – Sim, eu acho que a experiência empresarial é importante, mas mais importante do que isso é ter vindo para a Câmara uma pessoa que não precisa da Câmara e que gosta mais de Freixo do que das coisas boas que tem ser presidente da Câmara.
Com base nisso, durante este mandato não vou olhar a esforços para reduzir a dívida da autarquia para um montante razoável, tal como acontece noutros municípios.
Estamos perante uma situação que nunca deveria ter sido criada, um problema cuja resolução vai mexer com famílias e com pessoas que, provavelmente, tinham outras expectativas. Mas, sinceramente, não temos alternativa, porque os que nos condiciona são os números e eles são arrasadores. Gastou-se muito dinheiro e não se vê retorno desse investimento, o que é pena.

JN – Teme pelo futuro das suas empresas, já que teve de abdicar das suas funções empresariais, após ser eleito presidente da Câmara?
JS – Não, as minhas empresas já eram geridas pelo meu irmão e a meu cargo ficava a parte da manutenção da frota. A gestão financeira e de tráfego continua a ser feita pelo meu irmão, com a ajuda dos meus sobrinhos, ao passo que a parte dos “parafusos”, como lhe chamava o meu antecessor, também, já está controlada. As empresas estão a trabalhar cada vez melhor e eu também ajudarei naquilo que puder, sendo certo que não me posso envolver como me envolvia até ao dia em que tomei posse na Câmara.

JN – Mas continua preparado para vestir o fato de macaco…
JS – Estou sempre disponível. Aliás, sou um adepto do fato de macaco, em detrimento da gravata. Tenho uma vida muito ligada à manutenção das viaturas e continuarei a colaborar, mas dentro das minhas limitações e questões legais.
Mas, agora a minha prioridade são os freixenistas e o desenvolvimento do concelho, pois foi para isso que fui eleito.

JN – A situação da Coopafreixo também o preocupa?
JS – Os problemas existem, mas esta Cooperativa não pode parar, porque é vital para os agricultores de Freixo. Tal como acontece com a Adega Cooperativa, que tem colocado no mercado vários vinhos, a Coopafreixo também consegue escoar toda a produção de azeitona, que é de excelente qualidade.
Já reunimos com os agricultores e com o presidente da Coopafreixo e penso que, até Março, vamos encontrar uma solução de consenso, para que aquela cooperativa deixe de ter a carga política que tinha até então e para que a Câmara deixe de intervir no sector, na tentativa de retirar dividendos políticos dessa acção. Os apoios vão continuar, mas vamos autonomizar a Coopafreixo, deixando-a pagar aquilo que tem a pagar aos associados e da forma que puder. Não vamos obrigar a Cooperativa a agradar aos agricultores, pagando a azeitona a preços superiores aos que são praticados no mercado.

JN – A Agricultura é uma das prioridades do seu programa. Porquê?
JS – A agricultura é o garante deste concelho e estou muito preocupado com as quebras de produção verificadas ao longo dos últimos anos.
Por isso, da parte da Câmara haverá sempre um apoio inquestionável a nível logístico e técnico, para que os nossos agricultores não tenham dificuldades em elaborar projectos e candidaturas aos apoios à lavoura.
Temos excelentes agricultores, que sabem trabalhar, têm produtos de elevada qualidade, mas quando têm de preencher papéis, recuam. A carga burocrática é grande e a Câmara tem de ter alguém com capacidade técnica para auxiliar os agricultores nesta tarefa.

JN – O senhor tem a equipa de vereadores mais jovem do distrito. Porque é que apostou assim na juventude?
JS – Há quatro anos, quando perdi as eleições, soube tirar as minhas ilações. Eu sou uma pessoa em que os agricultores e os idosos acreditam, fruto do trabalho na Adega Cooperativa e na Santa Casa da Misericórdia, mas havia uma grande lacuna na representatividade das camadas jovens na minha lista.
Quero dizer que estou muito contente com os jovens que escolhi para a minha lista. São pessoas com um extremo sentido de honestidade e responsabilidade, que eu tenho acompanhado neste início da vida autárquica.

JN – Presidente da Câmara, provedor da Misericórdia e presidente da Adega Cooperativa. Que tempo lhe sobra para a vida pessoal?
JS – Bem, a actividade empresarial também nunca me deixou muito tempo livre. Sempre estive habituado a começar o dia cedo e a acabá-lo tarde. Às vezes começo às 6:30 horas e só termino à meia-noite ou 1 hora. Apesar de ter possibilidades financeiras, eu e a minha família nunca fomos pessoas de gozar grandes férias, pelo que nunca houve problemas por causa disso.