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Dezenas de idosos do distrito estão com a reforma de França cortada

Ter, 18/05/2021 - 10:02


No distrito de Bragança, há vários idosos, ex-emigrantes, que estão a ter problemas com as aposentações que recebem de França.

Segundo o que se apurou, junto de Fátima Fernandes, responsável por uma empresa de contabilidade, onde várias pessoas têm tentado resolver a questão, há alguns idosos que estão com a pensão suspensa há largos meses e há outros que, mesmo tendo estado sem receber a reforma durante algum tempo, estão agora com a situação normalizada. Fátima Fernandes avançou que a situação se começou a verificar há cerca de dois anos e que tem vindo a piorar. “As pensões eram tratadas com a referida caixa responsável francesa. Entretanto criaram um centro de tratamento, que ficou encarregue por fazer o estudo de cada processo e depois enviar para as devidas instituições responsáveis, ou seja, centralizaram tudo”, começou por explicar. “Até aqui tudo bem, o problema é que nós temos clientes que beneficiam de três aposentadorias do estrangeiro e o que acontece é que esse centro de tratamento, por excesso de trabalho, começou a deixar de cumprir com os prazos na solicitação da documentação que os aposentados tinham que enviar. Documentos esses que, posteriormente, tinham que ser subdivididos para as respectivas caixas. Começou a haver problemas e suspensões da aposentadorias porque os documentos não chegavam dentro do prazo limite a cada uma das instituições responsáveis”, explicou.

Casal teme perder sustento

Almira Fernandes e Belmiro Rodrigues, são naturais de Veigas de Quintanilha, em Bragança. Estiveram cerca de 17 anos em França. Ele trabalhava na construção civil, ela nas limpezas e depois, mais tarde, numa fábrica. Segundo contou a mulher, de 71 anos, o marido, Belmiro Rodrigues, teve a reforma complementar cortada em Fevereiro de 2020. O confinamento que na altura se viveu pouco ou nada tirava o casal de casa e só se aperceberam já no mês de Junho daquele corte. Após dar conta do que se estava a passar, Belmiro terá enviado uma prova de vida para França, de forma a regularizar a situação. Contudo, o problema não se resolveu e em Julho foi a vez de ver a outra reforma cortada. Perante o sucedido, o ex-emigrante continuou a mandar provas de vida para o estrangeiro, em Agosto, em Novembro e em Dezembro. E nada. Passado um mês, em Janeiro, a situação mudou. “Recebemos uma carta, que até percebi que estava aberta. Foi mandada para o Registo Civil e foi parar lá a casa. A carta pedia a certidão de óbito do meu marido. Não percebo porque é que se a mandaram para o registo não a mandaram directamente para nós, a pedir a documentação. Comunicámos à agência onde tratamos tudo isto o que se passava. Foi-nos explicado que queriam uma certidão de nascimento dele para se certificarem se estava vivo ou morto. Os documentos já foram mandados novamente mas até agora nada, o dinheiro não aparece”, contou a ex- -emigrante, Almira Fernandes. Perante o sucedido, vendo que nada se resolve, a mulher agora receia que a sua reforma de França também possa vir a ser cortada e que o casal fique numa situação complicada. “Se não fosse eu ter a minha reformazita, que é com o que estamos a viver, estávamos a passar fome. Não se pode pedir dinheiro a ninguém, quem empresta um tostão? Se me cortam a reforma, de um momento para o outro, temos que ir pedir. Estou com muito medo. Ainda por cima temos que fazer o IRS neste mês. Se não recebemos o dinheiro no ano passado, que vamos declarar? Mas aí as Finanças vêm para cima de mim”, esclareceu Almira Fernandes.

Cinco meses sem reforma

Natural de Quintanilha, também no concelho de Bragança, Irene Fernandes esteve com os mesmos problemas. Viu a reforma cortada e não sabia sequer porquê. A mulher, de 72 anos, que esteve emigrada 12 em França, não recebeu a pensão durante cinco meses. “Foi quase meio ano sem ver o dinheiro cair na conta. Pelo que percebi os papéis não estavam como deve ser, acho que fui dada como morta. Pediram-me então que garantisse que estava viva e assim fiz. Mandei os documentos que eram necessários, ainda levou algum tempo, mas restabeleceram tudo que me deviam”, disse a mulher, que garante que foi mandando as provas de vida, dentro dos prazos, como sempre acontece. “Foi tudo feito dentro dos limites de tempo e com a legalidade pedida”, assinalou ainda. Deixando assente que o “dinheiro é preciso para sobreviver”, a ex-emigrante espera que o problema não se repita. “Há muita gente como eu, na mesma situação. E a reforma, ainda que não seja muito grande, é minha, tenho direito a ela. Este tipo de coisas não pode acontecer”, terminou Irene Fernandes.

Reformas atrasadas criam encargos extra aos idosos

Fátima Fernandes tem mais de 820 clientes e cerca de 40% destes têm ou tiveram problemas com a aposentação que recebem de França. Além de deixar os mais velhos sem o dinheiro a que mensalmente têm direito, a situação traz vários constrangimentos, sobretudo a nível de algumas burocracias e encargos financeiros com as mesmas. Gastos que Fátima Fernandes, que há mais de 20 anos resolve este tipo de situações, considera completamente desnecessários. “Temos clientes que já tiraram certidões de nascimento por duas vezes, cada uma custa 20 euros, são cartas registadas com aviso de recepção, que, muitas vezes, ultrapassam os dez euros a unidade, assim como custos com honorários da empresa e deslocações, já que vêm de várias aldeias a e até mesmo de vários concelhos, além de Bragança, nomeadamente Alfândega da Fé e Miranda do Douro”, explicou. Neste momento, 18% dos clientes de Fátima Fernandes têm já as pensões restabelecidas.

Jornalista: 
Carina Alves