Vale da Madre sem eleições para a assembleia de freguesia devido a perda de eleitores

Vale da Madre, no concelho de Mogadouro, não tem número de eleitores suficientes que lhe permita eleger Assembleia de Freguesia nas eleições autárquicas deste ano, órgão que será substituído por um plenário de cidadãos.

É necessário um mínimo de 150 eleitores para que as eleições se realizem normalmente, por voto secreto na urna, mas na freguesia estão actualmente recenseadas 149 pessoas. A alteração faz com que na aldeia, no dia 26 de Setembro, não haja eleições para a junta e a votação seja apenas relativa à Câmara e Assembleia Municipal de Mogadouro. Só numa data posterior serão eleitos o presidente e os vogais da junta, mas através de um método diferente, por voto presencial e de braço no ar, num plenário de cidadãos. Isto porque segundo a lei, “nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores”, sendo este o responsável pela eleição dos três elementos que ficam à frente da junta de freguesia. Para deliberar validamente têm de estar presentes, pelo menos, 10% dos cidadãos eleitores recenseados na freguesia. O plenário de cidadãos eleitores “rege-se, com as necessárias adaptações, pelas regras estabelecidas para a assembleia de freguesia e respectiva mesa”.

Segundo o actual presidente da junta, António Frade, a situação alterou-se nos últimos meses. “Em 15 de Junho tínhamos 150 eleitores, agora temos 149, ou seja, por um eleitor deixámos de ter assembleia de freguesia e passámos a plenário por um eleitor”, conta. A aldeia até nem terá perdido moradores, no entanto, segundo o autarca algumas pessoas recensearam-se em Mogadouro, apesar de continuarem a morar na freguesia de Vale da Madre. “Ao longo do ano houve pessoas que mudaram o voto para lá, não sei bem porquê”, explicou.

António Frade afirma que ficou surpreendido com a situação e não contava que a freguesia se visse nesta situação. “Ninguém nos informou que íamos passar a plenário, por isso organizei uma lista”, afirma o ainda presidente de junta que não pode ir a eleições, mas garante que se vai apresentar à votação no plenário de cidadãos.

Segundo os resultados preliminares dos Censos 2021, a aldeia até aumentou de população, passando de 156 habitantes em 2011 para 165 este ano.

Resta saber se nos próximos quatro anos se mantém a tendência de diminuição de eleitores e a freguesia terá de se agregar a outra localidade ou se Vale da Madre recupera eleitores que lhe permita voltar a ter Assembleia de Freguesia.

O concelho de Mogadouro também perdeu dois vereadores, passando de 7 para 5, depois de no último recenseamento eleitoral ter perdido 10 eleitores, já que tem agora 9990 pessoas registadas nos cadernos eleitorais.