Cooperação transfronteiriça e minas a céu aberto

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Em reuniões e encontros promovidos pela RIONOR, ouvimos afirmações a realçar a escassez de programas de cooperação transfronteiriça entre Trás-os-Montes e Castela e Leão, comparativamente com outras regiões a Norte e a sul. Tais Afirmações foram feitas pela responsável da Cultura da Embaixada de Espanha em Lisboa, repetidas em junho pelo Ministro-Adjunto do Governo de Portugal e corroboradas pelo Consejero de Educación do Governo de Castela e Leão, nos Conselhos Raianos. A escassez de programas de cooperação transfronteiriça nesta região é assim um facto e parece-nos importante conhecer as causas que o originam. Serão os únicos responsáveis os políticos como eternos culpados de tudo? Ficar- -se-á a dever às grandes empresas sempre exímias a sorver os montantes disponíveis? Terão origem nas históricas querelas e desconfianças mútuas entre castelhanos e portugueses? Ou serão responsáveis os cidadãos que declinaram toda a sua força e a entregaram na mão dos políticos? Seja como for, a verdade nunca aparece em tons claros e escuros, subsistindo em parte em todas essas situações. Acreditamos na força da democracia, na cooperação fraterna entre os povos, ou seja, na afirmação da humanidade que existe em cada um de nós e que coabita com as forças íntimas de insociabilidade ou destruição. Talvez por estas razões, porque não é um sistema perfeito, a democracia para se aprofundar necessita da vigilância atenta e permanente de todos nós e da entrega de parte das nossas forças ao bem público. Para podermos falar de cooperação fraterna temos de considerar o outro na sua dignidade humana e assentar a relação no respeito mútuo que só uma perspetiva democrática, em que prevaleça o diálogo e não a força, poderá legitimar. A cooperação transfronteiriça não é boa por conseguir sacar largos montantes dos fundos europeus, normalmente desviados para as regiões centrais ou para os cofres das grandes empresas, mas é boa, necessária e a pedra de toque que fará a diferença se conseguir mobilizar esses fundos para a consolidação da identidade raiana, para a promoção de pequenos projetos que façam crescer a pequena economia entre as populações locais e para a criação de infraestruturas que assegurem a mobilidade dos cidadãos, tais como ligações rodo -ferroviárias e redes digitais de comunicações de dados. Antes de comentarmos a deliberação do Ayuntamiento de Pedralba de la Pradería e da Junta de Castela e Leão de autorizar a Almonty a instalar uma mina a céu aberto de estanho e volfrâmio em Calabor a 5 km da fronteira, gostaríamos de lembrar que na RIONOR todos os temas são passíveis de ser discutidos e aprofundados e não somos contra ou a favor por motivos que não sejam essencialmente racionais. Todos os empreendimentos têm os seus impactes e é preciso avaliar os ganhos e as perdas para poder avançar com as melhores soluções. No entanto, os malefícios que dessa exploração a céu aberto advirão serão catastróficos, afastarão muitos outros projetos que poderiam fixar populações e, sobretudo, todos esses malefícios recairão nos habitantes das aldeias vizinhas de Portugal que circundam o Ayuntamiento de Pedralba , porque os rios correm das serras para os vales. Devido a estas circunstâncias, muitos de nós do lado de Portugal empenharam-se na criação de um movimento cívico que seria designado de “UIVO por uma Reserva da Biosfera da Meseta Ibérica Livre de Minas”. Felizmente este movimento conseguiu congregar toda a sociedade transmontana em torno da oposição a este empreendimento. Conseguiu o apoio dos autarcas, dos deputados de todos os partidos, dos empresários de alojamento local e da própria Igreja Católica através de uma tomada de posição firme da Comissão de Paz e Justiça. Perante este quadro, perguntamos, sem comprometer os valores sagrados da convivência fraterna e o respeito mútuo entre as populações raianas, poderão a Junta de Castela e Leão e o Ayuntamiento de Pedralba avançar com este projeto? Não representaria esse gesto um desprezo total pelos seus vizinhos que pretendem em conjunto desenvolver esta região? Não significaria esse facto uma manifestação de força que abdica totalmente do recurso ao diálogo que é a arma da democracia? Não seria equivalente a uma declaração de guerra e causa de um conflito diplomático? Nesta região talvez estejamos confrontados com um défice democrático, muito embora a raiz do comunitarismo que prevaleceu durante séculos assentasse numa convivência essencialmente democrática. Quando em agosto a Direção da RIONOR, que é constituída paritariamente por membros de um e do outro lado da fronteira, tomou uma posição firme contra esse projeto, o Ayuntamiento de Pedralba que era nosso sócio coletivo, informou-nos que se demitiam de sócio porque não iriam apoiar uma associação que não concordava com as suas iniciativas. A RIONOR contrapôs que a Câmara de Bragança nos tinha apoiado desde o início e que já tínhamos divergido em dossiers como o da reposição da via férrea e que nunca nos retirou o apoio. O mesmo se passou com todos os municípios com quem trabalhámos e que eram geridos por forças partidárias como Izquierda Unida (Zamora), PP (Alcañices), Psoe (Puebla e Galende de Sanabria) e em Portugal do PSD e do PS. Esclarecemos ainda o Ayuntamiento em questão que no caso da mina se situar em território português e as aldeias prejudicadas serem espanholas, a posição da RIONOR seria exatamente a mesma. Como episódio que ilustra bem as desconfianças entre responsáveis municipais de um e do outro lado da fronteira, que os largos anos de democracia e sem fronteiras físicas ainda não debelaram, e para provar que existem alternativas à mina, a pedido do Presidente da União de Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, tentámos convencer os Alcaldes de Pedralba de la Pradería, de Manzanal de Arriba e de Figueruela de Arriba para participarem num interessante projeto transfronteiriço de recuperação de velhos trilhos, alguns do contrabando, que existem nestas regiões e que seria um excelente atrativo para os amantes da natureza, da história e da aventura. Infelizmente nenhum alcalde respondeu e o autarca português teve de avançar sozinho com este projeto. Por fim, quanto aos grandes obstáculos entre portugueses e espanhóis, presentes em ditos como: “De Espanha nem bons ventos nem bons casamentos”, estamos convencidos que se ficam a dever essencialmente ao problema das línguas e à complexidade fónica do português. Quando essas barreiras são superadas, desaparecem de imediato esses preconceitos que costumam ser hipervalorizados. Por outro lado, gostaria de lembrar que apesar de existirem em Zamora, Salamanca e sobretudo em León muitos lusófilos, convém não esquecer que também existem em Trás- -os-Montes muitos hispanófilos, ou seja, pessoas que amam a cultura de expressão castelhana e que jamais concordam com essa estirpe de intelectuais com Eça de Queirós à cabeça, apostados em convencer-nos que Paris fica mais perto de lisboa do que Madrid. Com a cooperação transfronteiriça, disso não duvidamos, a convivência entre as populações raianas será cada vez maior, mais fraterna e geradora de bem-estar, condições que poderão inverter a terrível tendência do despovoamento galopante que grassa nestes territórios.

Francisco Alves