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O 25 de Abril dos generais.

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Em França, um grupo notável de generais advertiu publicamente o presidente Macron do risco de colapso do país às mãos de fanáticos islâmicos que atacam desapiedadamente a cultura e as tradições francesas e já impõem os seus mandamentos nos grandes subúrbios, desrespeitando a Constituição Francesa. Em Portugal, um não menos notável grupo de generais, libertando-se surpreendentemente da indigna subordinação aos políticos que não à Constituição, endereçou uma carta ao presidente Marcelo, manifestando o seu desagrado com a suspeitosa concentração de poderes militares numa única entidade. Gesto que poderá ser entendido como o 25 de Abril dos generais. Muitas e preocupantes são, de facto, as ameaças à democracia que o Regime corrupto gera, com destaque para a latente governamentalização e consequente partidarização das Forças Armadas que esses mesmos generais, até hoje, silenciaram. Com excepção de Ramalho Eanes, justiça lhe seja feita. Ainda que a generalidade dos signatários tenha dado o seu aval ao fantasioso Conceito Estratégico de Defesa Nacional, do qual decorrem o Conceito Estratégico de Defesa Militar, o Sistema de Forças e suas Missões, bem como o Dispositivo Territorial, que se consubstanciam em Forças Armadas pouco mais que simbólicas. Donde resulta que Portugal é, faz tempo, um país indefeso, considerando velhas e novas ameaças, externas e internas. É certo que esta evidência não foi comprovada por episódios de guerra recentes, mas ninguém poderá estar seguro de que não venha a sê-lo, ainda que não se deseje. Porque, como é sabido, os conflitos acontecem quando menos se espera, enquanto a organização e a preparação da defesa nacional deve ser feita com décadas de antecedência. Portugal, porém, é um país indefeso, mas não um país indefensável! É indefeso porque os estrategas determinantes, condicionados por malignas dinamogenias partidárias e corporativas ou porque encaram os assuntos de defesa como atractivas oportunidades de negócio, continuam a defender conceitos e doutrinas utópicas que requerem sistemas de armas excessivos, economicamente incomportáveis e territorialmente desajustados. Portugal é um país indefeso e vai continuar a sê-lo nas próximas décadas. A menos que os governantes mudem radicalmente de conceitos e de preconceitos. E se convençam, de uma vez por todas, que Portugal só será defensável se, no essencial, assentar a sua defesa no conceito de “povo em armas”, já testado em anteriores situações. O que pressupõe que todos os cidadãos, homens ou mulheres, estejam permanentemente aptos a empunhar uma arma, seja de que tipo for, devendo para tanto receber, regularmente, a adequada preparação e treino militares. E que em cada cidade, vila ou mesmo aldeia sejam providenciadas infraestruturas de defesa, preferencialmente da responsabilidade da Protecção Civil Municipal, capazes de proteger os cidadãos em situações de ameaça real. E que a educação cívica para a defesa e segurança de pessoas e bens, passe a constar dos curricula escolares considerando, designadamente, a prevenção de emergentes acções terroristas. À semelhança do que acontece na República Suíça, por exemplo, que não possui forças armadas regulares, mas baseia a sua defesa terrestre numa milícia composta por todos os cidadãos de sexo masculino (a participação feminina está agora a ser incentivada) com idades compreendidas entre os 20 e os 42 anos, com os militares de carreira reduzidos a um pequeno núcleo de não mais de 1000, e aos quais estão atribuídas as missões de treinar os milicianos e de assegurar o comando nos escalões superiores. Modelo que capacita a República Suíça, que tem uma população de pouco mais de 7 milhões, a mobilizar, em menos de 48 horas, mais de 200 000 mil militares, devidamente armados e treinados. Feito impensável com o modelo português em vigor. Acresce que os custos de implementação deste conceito de defesa de inspiração suíça seriam incomensuravelmente menores do que os requeridos pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que não será economicamente exequível nos tempos mais próximos, se é que algum dia o virá a ser. Assim sendo, o povo português vai continuar indefeso, manietado, desmotivado, incapacitado de se defender das insidiosas ameaças internas que poem em risco a sua própria sobrevivência. A carta em apreço é um grito de salvação da democracia e da nação.

Henrique Pedro