A Saúde tem merecido ao longo dos anos uma atenção acrescida, como parte integrante das políticas sociais, tendo de forma progressiva conduzido à maior cobertura e proteção dos cidadão e famílias, ao aumento da locação de recursos e mobilizado o interessa pela maior racionalização dos meios.

O setor da Saúde com caraterísticas que o diferenciam de outros setores da economia, pelo volume das verbas envolvidas, pela especificidade do mercado em que opera e natureza do “bem saúde”, exige aos prestadores um exercício aprofundado da sua prática profissional.

A necessidade de escolher a melhor alternativa em política de Saúde, nas dinâmicas de Administração e Direção, conducentes a políticas de cuidados e serviços, levam a que o prestador conheça o valor dos benefícios esperados e os custos dos recursos envolvidos.

A Saúde enquanto “bem social” tem merecido debate permanente, nas regras da cobertura, prestação, utilização e financiamento. E conduzindo a soluções mistas no Sistema de Saúde, onde a prestação, regulação e financiamento, se articulam e afirmam de forma díspar no terreno ideológico.

O Serviço Nacional de Saúde como vetor da política de Saúde emergente em 1974, dadas as potencialidades que encerra e o rumo político que pode determinar, tem permitido a apresentação de propostas de menor peso público, “competição gerida” e outros, face ao acréscimo de despesas com a saúde e à maior atenção dedicada aos aspetos da eficiência, que podem alterar a sua matriz universal, geral e gratuita, de profunda inspiração pública e social.

A Saúde nas últimas décadas para além de envolver a maior responsabilização de prestadores e cidadãos, prevê a necessidade de definição de vários níveis de intervenção, formas organizadas de atuação, métodos de financiamento adequados, métodos de avaliação sistemática, entre outros, sobre efetividade, eficiência e a qualidade dos cuidados prestados. Logo, os prestadores precisam de recorrer à informação disponível produzindo saberes e melhores práticas para participarem na mudança estrutural da saúde, onde se inscreve um nova cultura de “Serviço”.

Ressalta dos desígnios e estrutura dos serviços de saúde, dos requisitos dos cidadãos, práticas e objetivos dos prestadores de Saúde, a maior atenção pelas disciplinas sociais, complementaridade de saberes, satisfação de clientes, colaboradores e contribuintes.

Perspetivar o mercado como mecanismo pelo qual compradores e vendedores de uma mercadoria se confrontam para determinar o seu preço e a quantidade, pressupões a existência da soberania do consumidor, que irá decidir com base no conhecimento da utilidade que lhe é oferecida pelo consumo.

No que se refere ao setor dos cuidados de saúde este modelo acima mencionado não se adequa pelas características inerentes à natureza dos seus bens e serviços.

No setor da saúde encontramos características que o distinguem de qualquer outro setor de mercado e que se refletem tanto no que se refere ao próprio objeto de escolha, como no que se refere ao comportamento dos agentes da procura e da oferta, isto significa que muitas das regras básicas do mercado não se aplicam no caso dos cuidados de saúde. Pois, existem algumas razões que, consideradas em conjunto, sugerem que este mercado apresenta caraterísticas específicas.

Assim, em cuidados de saúde a “soberania do consumidor”, não se verifica, quer porque a tecnologia dos cuidados de saúde é demasiada complexa, sendo difícil ao consumidor (doente) fazer escolhas racionais quer porque o consumidor não tem capacidades para escolher (sobretudo com os doentes mentais e em situação de urgência), quer porque o individuo no processo de escolha não consegue revelar as suas preferências que são delegadas numa terceira pessoa.

Acrescentaria ainda como relevante uma outra das características básicas deste setor em relação a outros: a presença dominante da incerteza na tomada de decisões, nomeadamente, a incerteza do individuo quanto ao momento em que necessita de cuidados de saúde e quais os custos envolvidos; a incerteza do médico quanto ao tratamento face a cada situação e, por último, a incerteza quanto aos resultados desse mesmo tratamento.

Terminaria salientado que neste tipo de mercado é evidente que as pessoas se preocupam mais com os cuidados de saúde do que com outros bens, com o acesso a alguns tipos de cuidados do que a outros tipos de cuidados.

Marisa Lages

A história da família na inquisição começou com o avô paterno, Francisco Rodrigues, o Castelhano, de alcunha. Nascido em Vimioso, morou muitos anos em Castela, de onde veio, por 1650, e se estabeleceu em Chacim. Terá falecido em 1665, com 90 anos, nas celas da inquisição de Coimbra, preso que foi no ano anterior.(1)

No dito ano de 1664, na mesma inquisição, se foi apresentar Francisco Rodrigues, o Sargento,(2) filho daquele e pai de Bernardo Rodrigues. Mandado embora, foi preso 20 anos mais tarde, saindo penitenciado no auto-da-fé de 9.6.1686.

Tios e tias de Bernardo, 6

ou 7 passaram igualmente pelas cadeias da inquisição, o mesmo acontecendo com seus irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas. Em Carção, ficou apenas a mãe. Dois irmãos e uma cunhada foram queimados nas fogueiras do auto-da-fé de 25.11.1696: António Rodrigues, Atanásio Rodrigues e Helena Rodrigues.(3)

Fiquemos em Carção, no mês de Junho de 1693, quando a inquisição de Coimbra lançou uma verdadeira operação de limpeza da heresia judaica da aldeia, fazendo prender, de uma só vez, umas 22 pessoas. Imagine-se a quantidade de familiares da inquisição, autoridades civis e militares, padres e beatos mobilizados para executar tantas prisões! Atente-se nos leilões de bens dos presos, de modo a fazer dinheiro para pagar as despesas da viagem e também os ferros e cordas com que os prenderam, as jornas aos homens que os levaram presos para Coimbra e o aluguer das bestas para o transporte!

Entre os prisoneiros contou-se Bernardo Rodrigues(4) e vários membros da sua família. Obviamente que as casas, terras, couros… os bens que tinham foram sequestrados e leiloados na praça pública. A Bernardo Rodrigues, foram ainda sequestrados 39 mil réis em dinheiro. Vale a pena contar, pois é caso exemplar de como os leilões funcionavam.

Dois anos antes, a inquisição prendera seu irmão Francisco Rodrigues e seu cunhado João Fernandes Roldão.(5) E indo à praça os seus bens (uma casa, uma horta, um macho e bens móveis, quantidade de couros) Bernardo e os irmãos os arremataram. Como não tinham dinheiro suficiente, pediram a Francisco Dias, de Argoselo, ficando a dever-lhe 86 mil réis. Para além disso, o mesmo Francisco Dias largou a Bernardo uns couros que ele arrematara, para com eles se governar, comprometendo-se Bernardo “a lhe pagar, assim como fosse fazendo o dinheiro e ao tempo de sua prisão tinha juntos 39 mil réis para lhe entregar, os quais deu, à ordem do juiz de fora, ao comissário para seus alimentos”.(6)

Chegado a Coimbra, Bernardo foi metido na cela com 3 companheiros de Carção, algo que o regimento desaconselhava e que é significativo de como a cadeia estava a abarrotar. Mais tarde, meteram na cela um padre de Torre de Moncorvo, certamente a desempenhar o papel de espia: José Camelo de Meireles, abade de Fornos.

A primeira sessão foi destinada a perguntas sobre a sua genealogia e inventário dos bens. Aqui, Bernardo só apresentou dívidas. Para além dos 86 mil réis a Francisco Dias, de Argoselo, disse que estava devendo ao tendeiro André Rodrigues 6 mil réis ”que lhe emprestou na ocasião da morte do seu pai”, mais 9600 réis a João Francisco, familiar do santo ofício de Braga “de fazendas que lhe deu fiadas para tratar” e mais a um mercador do Porto que lhe fornecia fazendas para vender na loja, que seria da família.

Dos motivos da prisão de Bernardo, diremos que várias pessoas disseram que com ele se tinham declarado e feito jejuns judaicos, especialmente celebrando o Kipur. Veja-se apenas uma dessas denúncias, feita por sua cunhada, Catarina Lopes:

— Disse que haverá 7 anos que os fará em setembro que vem, em uma das varandas de Francisco Rodrigues, sargento, no dia grande, das 11 para o meio-dia, se achou com Luísa Lopes, sua cunhada e com Francisco, Bernardo, António e

Atanásio, irmãos, presos, e com Apolónia Dias, presa, filha de António Rodrigues e Maria Dias, defunta, todos juntos à sombra da dita varanda, e entraram nela Isabel Dias, mulher de Baltasar Lopes, presa, e Inês Lopes, já defunta, mulher de João Fernandes Roldão e a dita Isabel Dias ofereceu tremoços a todos e estes não quiseram aceitar.(7)

Outra série de denúncias respeitou a esmolas que Bernardo deu a várias pessoas para fazerem jejuns judaicos por alma de seu pai, falecido por 1690. Vejamos, a propósito, a denúncia feita por Belchior Pires:

— Depois da morte do pai de Bernardo Rodrigues, este lhe disse que não rezava o padre-nosso nem ave-maria por alma de seu pai, por não serem orações convenientes para isso, e ainda que lhe tivesse mandado fazer os sufrágios na igreja, foi para que o mundo não tivesse que dizer, mas que se não fiava neles e que mandara fazer muitos jejuns judaicos e dava por cada, um tostão, pão e peixe às pessoas que os faziam, e rezava muitas orações judaicas.

Não vamos analisar o processo. Diremos tão só que, ao fim de ano e meio de prisão, Bernardo entrou numa situação de loucura e desespero, tão horrível que chegava a comer os próprios excrementos, vindo a falecer em 20.3.1695. A doença foi acompanhada pelos médicos da inquisição que na “certidão de óbito” escreveram o seguinte:

— A sua morte fora natural e causada por achaques de melancolia e impaciência de que se

deixou vencer e vieram a parar em um tremor universal, em uma convulsão mortal, do qual achaque faleceu.

Acompanhado pelos médicos na sua loucura e desespero, também o foi por um frade dominicano “que lhe assistiu na morte, que o absolveu sob condição, por não dar lugar concludente e aperto da doença, no decurso da qual mostrou o dito preso que estava teimoso e chegou a fazer extremos porque comia nas esteiras o excremento próprio e disseram os seus companheiros que se quisera enforcar”.

Bernardo morreu mas o processo continuou, julgando-se a sua “memória, fama e fazenda”. Para isso mandaram os inquisidores investigar se Bernardo era falto de juízo ou tinha “juízo e entendimento capaz de pecar”. Dos vários depoimentos, escolhemos o de João Tomé, que disse:

— Que conheceu Bernardo

Rodrigues desde o seu nascimen-

to e que fora sempre de bom entendimento e capaz de pecar; que somente há 12 anos, por espaço de 15 dias, se conheceu que o réu tinha alguma falta de juízo, por andar algumas vezes de noite a cavalo pelas ruas, sem necessidade de o fazer.

Terminou o processo no au-

to-da-fé de 14.6.1699 com a execução da sentença pronunciada 4 meses antes:

— Os inquisidores… mandam que em detestação de tão grave crime, seus ossos sejam desenterrados, feitos pelo fogo

em pó e cinza, por ordem da justiça secular a quem o relaxam e sua estátua e seu nome…

NB. – Cumpridos mais de 3 anos de contínua colaboração neste jornal, pensam os autores ser razoável tirar umas férias, suspendendo a sua colaboração por algum tempo. Aos leitores assíduos, pedimos compreensão. Obrigado.

Notas:

1 - ANTT, inq. Coimbra, pº 6034.

2 - Idem, pº 4830.

3 - Idem, pº 7396, de António Rodrigues; pº 4395, de Atanásio Rodrigues; pº 7094, de Helena Rodrigues.

4 - Idem, pº 7077.

5 - Idem, pº 364, de Francisco Rodrigues, o moço; pº 4840, de Francisco Fernandes Rodão, viúvo de Inês Lopes.

6 - Pº 7077: — Bernardo Rodrigues (…) disse que ele, sua mãe e seus irmãos são obrigados a pagar 86 mil réis a Francisco Dias, curtidor de Argoselo, procedidos de couros e mais bens que arrematou ao fisco e foram de seu irmão Francisco Rodrigues, o moço, os quais bens largou a ele confitente para ganhar sua vida e lhe pagar assim como fosse fazendo o dinheiro, e ao tempo de sua prisão tinha juntos 39 mil réis para lhe entregar, os quais deu à ordem do juiz de fora ao comissário, para seus alimentos. E que ele e seus irmãos estavam de posse de umas casas que foram de João Fernandes, preso e de uma horta defronte das ditas casas, as quais partem com as de Atanásio Rodrigues, irmão dele declarante e um macho e móveis que foram do dito Francisco Fernandes, preso e confiscado, sobre os quais deu ele 50 mil réis que está devendo a Francisco Dias, que lhe emprestou.

7 - Idem.

Provocado pelas minhas saídas a Espanha com a escola, memórias dos lameiros da infância mirandesa, que sonho esquisito tive a noite passada! À minha frente estendia-se um circo de pedra em ruinas. Distinguia-se ainda muito vagamente a forma de origem. Ao centro da arena destruída, um animal brutal e cintilante pronto a atacar. Fixava-me com os seus olhos de ouro. Parecia convidar-me para o combate. Não compreendia mesmo nada do que se estava a passar. Sou muitas vezes algo cobarde, oh meus amigos. Quando o ouvi dizer-me, rapando com os seus cascos de areia onde tantos antigos combates tinham sido travados: estás no lugar onde se encontram um dia todos os que não conseguem tomar a decisão certa. Não posso revelar até ao fim do texto como eu pude sair deste sonho, mas vi-me, nesta arena, a partir dos traços ridículos do rapazito franzino, hesitante e introvertido que fui nas terras de Miranda nos anos sessenta e princípios de setenta.

Confesso que me persegue a questão de saber se tenho tido na verdade a coragem ao longo da minha vida de rachar, de abrir caminho, de decidir, para avançar. Este tipo de combate, foi efetivamente conseguido? De que parte ferida da minha infância? Interrogo-me sobre aquilo que a minha mãe e o meu pai puderam transmitir-me da coragem, ou mais dolorosamente, o que eles não puderam fazer, por fraqueza ou compaixão perante a violência da vida, confiar-me um pouco dos seus próprios combates, conseguidos ou abortados. Teriam pensado que eu acabaria por encontrar sozinho alguma chama necessária que desejariam secretamente que eu descobrisse em mim num qualquer seminário? Não sei ainda hoje, sinceramente, se este ardor pode ser transmitido aos nossos filhos. O combate a ser travado contra as nossas próprias derivas.

Gostaria de poder descobrir a fonte da coragem de viver. Aquela que ajuda a atravessar os desafios, as provas permanentes. Face ao touro do meu sonho, dum negro lustroso como certas noites de verão em que temos o sentimento de que tudo pode ser abalado por qualquer acontecimento, sei que se travava no meu interior o drama da minha vida. Aceitar a luta, aceitar receber o desafio ou renunciar. E talvez, viver dignamente, oh meus amigos, não passe deste sim dado ao combate, ao mistério vivo e furioso que se nos apresenta todos os dias e até ao fim. Menos o combate ele-mesmo do que a afronta ; este frente a frente, este cara a cara. Fixar o animal que nos amedronta e descobrir no seu olhar o nosso próprio rosto.

Observo os meus dois filhos crescer demasiado, penetrar também no labirinto da existência contemporânea. O que levam eles do poder necessário para avançar e que eu lhes tenha dado e confiado, eu que tantas vezes preferi recuar, adiar? Como encontrar esta força que salva, a opinião certa, a decisão conforme ao Bem, sobre aquilo que é necessário apreender ou o que não temer, aquilo que se chama coragem? A força a encontrar nas adversidades e nas dores, nas alegrias, e nos medos. Creio que podemos, que temos o dever mesmo, de tentar transmitir tudo isso aos nossos filhos, mas essa transmissão é também um combate a travar contra as nossas próprias errâncias. Os nossos medos gelados ou febris. 

   Creio também que esta coragem de viver, cada um é convidado a encontrá-la sozinho, criança, contra a vontade dos pais ou mestres, em tudo o que desmantelamos, na reserva dos nossos medos e das nossas resignações. A decisão de viver, de enfrentar a vida viva, é um tesouro escondido na descarga da História como na dos nossos pequenos lares que nós gostaríamos, ingenuamente, que estivessem protegidos por muralhas insuperáveis.

Para que a transmissão da vida viva se produza realmente, é preciso deixar vir o touro à arena, essa força bruta que nos mete medo e aceitar manter-se à sua frente – o desejo de viver – como à beira do furacão. Nesse frente a frente, podemos lembrar-nos dos nossos pais, de todos aqueles que nos terão guiado no caminho da existência, contudo sabemos bem que para continuar estaremos sozinhos frente à coragem de viver, de decidir viver. No meu sonho portanto, no momento de ver o touro a atacar-me, acordei bruscamente. 

Esta arena meio destruída e invadida pelas ervas loucas do tempo, era a minha vida. Tinha em sonho enfrentado o meu próprio medo de viver. E este touro brilhante de suor, era o meu coração que me desafiava. Que me pedia para escorraçar todos os medos gelados e suados, os pensamentos perigosos, as sombras que eu não quisera enfrentar e que já não podia evitar. Investindo sobre mim, o meu touro querido juntou-se a mim para nos reconciliarmos, eu o menino que ainda sou. Agora sei que todos os meus medos não precisam de ser vencidos, mas sim combatidos, devo lembra-me disso para sempre. Tenho de o dizer a todos os que amo. As noites todas que temos de atravessar não reclamam forçosamente a luz, todos os monstros que nos assustam e que vêm desafiar-nos não atacam para nos destruir, mas unicamente para nos reconciliarmos connosco mesmos, com o nosso pobre coração tantas vezes despedaçado.