Ter, 13/09/2005 - 14:39
Trata-se de um programa de habitação jovem, apoiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH), que consiste na construção de casas a preços controlados.
O protocolo de colaboração para a construção deste empreendimento habitacional entre a Câmara Municipal de Bragança e o Consórcio Efimóveis, a empresa responsável pela construção, foi assinado ontem.
A autarquia bragançana vai impulsionar este projecto, com vista a “colmatar as carências habitacionais no concelho”. Por isso, tem a missão de fazer a selecção dos candidatos que podem ser contemplados com este projecto.
Este programa está aberto a todos os jovens até aos 35 anos de idade ou casais em que o somatório das idades não ultrapasse os 70 anos. Contudo, a autarquia vai dar preferência àqueles que tenham um maior número de filhos, que trabalhem no concelho e que tenham os rendimentos mais baixos.
Preços atractivos
A construção das 48 habitações destinadas a este programa jovem vai ter início daqui a cerca de quinze dias e poderão estar prontas num prazo de 18 meses. A qualidade dos materiais e dos acabamentos é a grande aposta da empresa construtora que, para já, vai erguer dois loteamentos na Quinta da Braguinha.
Os preços vão ser atractivos, visto que correspondem a valores inferiores àqueles que estão a ser praticados no mercado do imobiliário. Neste empreendimento vão ser construídos apartamentos tipo T2 e T3. Um T2 com uma área mais pequena vai rondar os 53 950 euros e um com maiores dimensões vai custar cerca de 57 950, ao passo que os apartamentos T3 vão estar à venda por cerca de 73 950 euros.
Segundo o director Regional do INH, Defensor de Castro, o consórcio só pode praticar preços tão baixos porque recebe um grande benefício fiscal, que é a redução do Imposto de Valor Acrescentado de 21 para 5 por cento.
O preço das habitações é fixado pelo Ministério das Obras Públicas, enquanto que o controlo da qualidade é da responsabilidade do INH.
Nesta fase inicial as habitações destinam-se exclusivamente aos jovens, mas numa fase posterior a câmara põe a hipótese de comprar habitações a preços controlados para arrendar a um preço social.