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Instituto de Medicina Legal diz que não há atraso nas autópsias

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Ter, 22/06/2021 - 11:42


O Instituto Nacional de Medicina Legal diz que “não tem havido atrasos na realização de autópsias, para além das decorrentes da situação de pandemia, dada a necessidade da realização de um teste prévio ao Sars-Cov-2”

Perante as críticas de que há demora na realização de autópsias em Mirandela, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) esclareceu, numa resposta por escrito, que nos casos em que o cadáver demorou mais de um dia a ser entregue à família, “o óbito ocorreu próximo de feriados ou fins-de-semana” e anunciou que vai passar a fazer autópsias nestes dias. Foi o caso do jovem de 14 anos que morreu afogado no rio Tua, a 9 de Junho, quarta- -feira, e o corpo só foi entregue à família dia 14, segunda- -feira. O aumento da burocracia motivada pela situação pandémica estará também a contribuir para que os procedimentos não sejam tão céleres. O instituto explica que “após a entrada de um cadáver nos serviços médico-legais é feita uma comunicação ao Ministério Público competente que ordenará pela realização de autópsia médico-legal ou pela sua dispensa”, sendo posteriormente “realizada colheita para pesquisa de SARS-Cov2, tendo em conta a situação de pandemia vigente, sendo estes exames realizados numa entidade externa ao INMLCF”. Só após ser conhecido o resultado do teste bem como a obtida “toda a informação considerada essencial” para a realização da perícia, “estão reunidas as condições para a sua execução”. O instituto adianta que desde o início do ano, no Gabinete Médico-Legal e Forense de Alto Trás-os-Montes (Bragança e Mirandela), foram admitidos 56 cadáveres e realizadas 46 autópsias. “Em 40 casos (87% dos casos) o cadáver foi entregue à família no dia seguinte, em cinco casos foi entregue em dois dias e apenas num caso foi entregue em três dias, sendo que nestes seis casos o óbito ocorreu próximo de dias feriados ou fins-de-semana”. O INMLCF salienta que foi publicado dia 16 de Junho um decreto-lei, que vai permitir ao instituto “dar início aos procedimentos necessários com vista à realização de autópsias aos fins-de-semana e dias feriados”. Apesar de o médico-legista que exercia funções na delegação de Mirandela do Gabinete Médico-Legal e Forense de Alto Trás-os-Montes se ter reformado, o INMLCF garante que “não há falta de profissionais, sendo realizadas todas as perícias determinadas pelos Tribunais”, não esclarecendo, no entanto, quantos profissionais realizam autópsias em Mirandela ou Bragança. Questionado sobre se a operação judicial Rigor Mortis, que envolveu delegados de saúde e agências funerárias de Bragança, teve alguma implicação na actividade no gabinete de medicina legal, o conselho directivo do INMLCF assegura que “este assunto não tem nenhuma relação com o Gabinete Médico-Legal e Forense de Alto-Trás- -os-Montes”.

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro