ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, o meu olhar!

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Os leitores deste prestigioso jornal nordestino que no passado dia 5 de Julho passaram os olhos pelas suas notícias, puderam certamente verificar que a sessão da Assembleia Municipal de Bragança do dia 27 de Junho, nada ficou a dever à monotonia que a nosso ver é uma das causas que afasta os munícipes da sua desejada participação.

Desta vez e ainda bem, o debate foi intenso, com muitas perguntas e alguns comentários, se bem que alguns destes não fossem de todo nem oportunos, nem apropriados!

Afinal, tudo por causa da criação da ANAM, Associação Nacional das Assembleias Municipais que viu a luz do dia em Mirandela, a 7 de Maio de 2016, um sábado de morrinha mas de brilho intenso nos nossos corações.

 Doze presidentes das assembleias municipais do distrito de Bragança, empenhados no melhor funcionamento e na busca da verdadeira autonomia deste órgão autárquico, acompanhados de alguns colegas do continente e região autónoma da Madeira, procederam ao registo notarial da associação, a qual veio a ser consolidada no passado dia 25 de Março, em reunião no Forum Roma (A.M. de Lisboa) para eleição dos seus corpos sociais.

No seguimento, os membros da direção então eleita foram recebidos calorosamente nos Grupos parlamentares da Assembleia da Republica, comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e ainda pelo senhor ministro-adjunto Dr. Eduardo Cabrita que manifestaram a sua convicção desta associação vir a ser um contributo para uma boa dinâmica e melhor qualidade da democracia local.

Os cidadãos que a integram por eleição democrática dos seus pares, são pessoas dedicadas, idóneas e credíveis, cujo único propósito é servir contribuindo para a valorização e autonomia destes órgãos autárquicos que sendo fiscalizador assume grandes e complexas responsabilidades.

Concebida por autarcas dedicados, resguardada por académicos ilustres, delineada por juristas competentes, acarinhada por deputados e membros do governo, a ANAM, Associação Nacional das Assembleias Municipais não é de modo nenhum uma figura etérea a navegar no espaço da tradicional desconfiança lusitana! É, sim, um corpo visível, coeso e legal com sede própria e que conta já com 60 adesões, não obstante dar ainda os seus primeiros passos, pelo que tem sido considerado um forte alento na melhoria do Poder Local.

Dito quem somos e donde viemos, resta declarar para onde vamos!

Vamos unidos, entusiasmados e de consciência tranquila rumo ao futuro que garanta a continuidade do regime democrático em Portugal e no qual as assembleias municipais são verdadeiras casas do ensino da cidadania com importantes obrigações que a constituição lhe atribuiu.

Assim sendo, estamos certos que os dignos membros da Assembleia Municipal da veneranda cidade de Bragança, irão aderir unanimemente à novel associação, fazendo jus à velha tradição democrática das suas gentes e da sua história.

 

José Manuel L. Pavão

Presidente da A.N.A.M.

José Pavão