A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Um estado democrático precisa de jornalistas livres, independentes e vigilantes. Num período em que a desinformação constitui uma ameaça às boas práticas jornalísticas e à credibilidade dos media, a União Europeia não se alheia dos problemas que os seus Estados-Membros enfrentam.

Os valores que todos prezamos – e que a União defende diariamente – têm sido postos à prova. O assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, em 2017, e do jornalista eslovaco Jan Kuciak, em 2018, ilustram dois ataques aos princípios basilares da nossa União. Os jornalistas não podem ter as suas vidas em risco por causa da profissão que exercem.

Perante a necessidade de promover e preservar a liberdade de imprensa e o pluralismo dos media, a Comissão Europeia disponibilizou 4,2 milhões de euros, que serão repartidos por três iniciativas que se complementam:

l 1,4 milhões para projetos que visem estabelecer um mecanismo europeu de combate à violação da liberdade de imprensa nos Estados-Membros. Esta ação terá duas finalidades: por um lado, proteger os jornalistas de ameaças ao livre exercício da sua atividade; por outro, manter o público informado, através de um trabalho de escrutínio e monitorização do poder político.

l 1,5 milhões destinados à criação de um fundo de apoio ao jornalismo de investigação transfronteiriço na União Europeia. O objetivo será incentivar a colaboração entre jornalistas de vários Estados-Membros e apostar num jornalismo de investigação ativo e robusto.

l 1,3 milhões com vista à inclusão de jornalistas e organizações não-governamentais em projetos que apoiem um jornalismo independente, cooperativo e livre. Esta ajuda estimulará os jornalistas e respetivas organizações noticiosas a produzirem jornalismo de qualidade, através de ferramentas inovadoras e partilha de experiência entre as várias partes envolvidas.

Em Portugal, várias iniciativas têm sido celebradas para incentivar profissionais e estudantes a investirem no jornalismo de investigação. O Prémio Fernando de Sousa, por exemplo, distingue trabalhos que ofereçam um melhor entendimento das questões e instituições europeias.

Já ao nível europeu, o projeto Jornalismo de Investigação pela EU (#IJ4EU), tem produzido trabalhos que comprovam a importância de uma imprensa livre. As séries de reportagens sobre espiões russos na União e a investigação sobre uma rede de negacionistas das alterações climáticas são exemplos de grandes histórias com “selo UE”.

O convite à apresentação de propostas está aberto até ao dia 27 de setembro de 2019. A Comissão Europeia orgulha-se de apoiar os “guardiães da democracia” e de investir no seu – e nosso – futuro.

Sofia Colares Alves

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal