Ter, 22/02/2022 - 16:12
O aumento do preço dos combustíveis, do gás e da electricidade está a ter impacto nos empresários e agricultores da região. Por isso, os membros do PSD de Bragança apresentaram uma recomendação na Assembleia Municipal, que vai ser enviada ao Governo, com o intuito de que sejam tomadas medidas para reverter a situação.
A recomendação foi aprovada com 55 votos a favor, seis abstenções e dois votos contra.
Segundo o social-democrata, Alex Rodrigues, o objectivo é sensibilizar o Governo para “rapidamente mitigar estes preços, sob pena até de o comércio, de as empresas e das próprias pessoas não conseguirem acompanhar este aumento de preços, como mais 40 cêntimos num pão, para não falarmos da inflação e das taxas de juros, não é o aumento do salário mínimo que cobre esta diferença”.
Mais 20 milhões de euros no orçamento municipal
O orçamento municipal teve um aumento de cerca de 20 milhões, devido a obras que ficaram por concluir no ano anterior. Esta actualização foi aprovada, na Assembleia Municipal. Este acréscimo de montante corresponde ao saldo da gerência do ano anterior. “Isto tem a ver com o facto de haver muitas intervenções que estão adjudicadas e não tiveram a necessária execução durante o ano de 2021 e obrigatoriamente isso leva a que tenhamos que transferir esses montantes para o ano imediatamente a seguir, no sentido de as intervenções serem executadas, o que também não nos satisfaz muito, porque isso significa que as obras ficaram atrasadas”, explicou o presidente da câmara.
Hernâni Dias acrescentou ainda que o dinheiro não podia ser afecto a outras intervenções e, por isso, teve que ser obrigatoriamente transferido para o orçamento deste ano. O orçamento municipal rondava os 43 milhões de euros e com a actualização passa para os 60 milhões.
Falta de obstetras e médicos de família
A falta de obstetras na maternidade de Bragança, a única no distrito, fez correr muita tinta na campanha eleitoral para as legislativas e continua a ser assunto, até porque o problema não foi resolvido na totalidade. Apesar de ter sido alargado o horário de serviço de dois médicos obstetras que estavam em part-time, os deputados municipais continuam a achar que não é suficiente.
Na Assembleia Municipal, ao líder da bancada do PS defendeu que é preciso que todo o distrito esteja unido na reivindicação de melhores cuidados de saúde. Luís Pires defende que e que é necessário arranjar forma de preencher os concursos que ficam desertos. “Ao longo dos anos são abertas vagas e elas não são preenchidas, a questão de recorrer a instrumentos legais que a lei possibilita, como contratação directa de tarefeiros e colaborações de outras entidades com a de Bragança tem de ser utilizada. Mas o que sucede é que de forma estruturante em Portugal e neste momento nada podemos fazer quando se abre vagas para uma determinada valência e elas ficam desertas”, afirmou.
Para o presidente da câmara de Bragança, esta situação só é resolvida com a contratação de obstetras “em regime de permanência”, impedindo assim que as grávidas recorram a maternidades fora do distrito, como a de Vila Real e a do Porto.
“É preciso contratar obstetras em regime de permanência, evitando estas oscilações. Não está em causa a grande qualidade dos serviços, mas simplesmente a intermitência dos cuidados de
saúde, porque não há a garantia de que diariamente os possam ter. Como os obstetras estavam contratados em regimes de serviços verificavam-se muitas falhas e isso levou a que tivesse havida algumas dezenas de partos que não se realizaram aqui em Bragança”, apontou Hernâni Dias, salientando que esta é “uma perda significativa para o território”.
O autarca alertou ainda para a falta de médicos de família nomeadamente no posto de saúde de Izeda e no centro de saúde da Sé.
“Com a aposentação de três médicos de família ultimamente no Centro de Saúde da Sé, neste momento existem cerca de 6000 utentes sem médico de família, isto é um problema
grave e que só pode ser sanado com a abertura de concursos”, afirmou.
Construção de uma segunda ETAR
A localização da ETAR e o mau cheiro proveniente foi novamente levantado pelo líder da bancada do PS. Este foi assunto de campanha na candidatura do socialista Jorge Gomes,
à Câmara Municipal de Bragança e foi agora levado à Assembleia Municipal. Luís Pires entende que a localização da ETAR, no coração da cidade, perto do castelo, afasta os turistas que visitam cidade, salientando que no caso dos caravanistas parecem estar a dormir “na casa de banho”, tendo em conta o mau cheio proveniente da Estação de Tratamento de Águas Residuais. O socialista disse ter feito uma análise que o levou a concluir que será preciso uma nova estrutura. “Aquilo que tentamos equacionar é saber se a ETAR ainda tem um tempo de vida útil, ou seja se a capacidade ainda vai durar bastante tempo. Fizemos uma análise um bocado rigorosa para aquilo que são as linhas de água e a bacia hidrográfica e percebemos que há uma grande parte da cidade que já está a verter para a zona do Sabor, com ou sem tratamento, portanto há a necessidade, eventualmente, de haver duas estruturas e não uma, mas é preciso estudar isso rapidamente”, disse.
O presidente da câmara diz já estarem a fazer os possíveis para melhorar o impacto visual e o mau cheiro. “Temos um projecto para estudar uma solução de arranjo urbanístico
para aquela zona para de alguma forma eliminarmos o impacto visual com esse arranjo. Estudar ali uma solução que nos permita fazer isso e também com o processo de desodorização para podermos, num futuro próximo, candidatar a fundos comunitários
e resolvermos um problema que ali se encontra”, explicou. Quanto a construção de uma nova ETAR, Hernâni Dias garante que a que existe é suficiente.
“Até ao momento não há qualquer sinal de falta de resposta no tratamento dos afluentes que ali chegam, comos equipamentos que ali temos, porque a capacidade não atingiu o seu limite”, afirmou.
Parque de campismo sem concessionário
A reabilitação do Parque de Campismo Municipal estava a cargo de um empresário Pedro Xavier, que ganhou o concurso com um projecto que incluía uma pista de ski, uma piscina
biológica e uma quinta pedagógica de animais.
No entanto, segundo o presidente da câmara, o empresário desistiu do projecto. “São razões que nós não conseguimos sequer perceber, razões pessoas provavelmente, mas
não houve nenhum entrave de nenhuma entidade que tivesse posto em causa o que quer que fosse”, explicou Hernâni Dias. O empresário terá que pagar 2 mil euros, visto que o município se comprometeu com uma proposta, podendo estar a receber uma eventual renda do empresário que ficou em segundo lugar no concurso realizado.
O Jornal Nordeste tentou contactar Pedro Xavier, mas até agora não conseguiu obter qualquer esclarecimento.
Em breve será aberto novo procedimento concursal para atribuir a concessão do Parque de Campismo Municipal.