Ter, 10/03/2026 - 15:03
O secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, esteve em Bragança, na passada sexta-feira, numa reunião de gestão da Delegação Regional do Norte, e deixou uma “mensagem de tranquilidade” sobre a reforma em curso do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde já cessaram funções 330 dirigentes. “Tudo está bem organizado e tudo está a ser pensado no sentido do reforço de competências e responsabilidades para que o trabalho corra melhor. Há muita especulação, como sempre, há algum receio. Vamos passar mensagens de tranquilidade e mensagens de reforço da estrutura. O que nós estamos a fazer é reforçar o Instituto de Emprego para que, no âmbito da formação e no âmbito do emprego, seja mais eficaz no terreno”, disse o governante. Garantiu ainda que ninguém foi apanhado de surpresa. “Sempre que se faz uma reestruturação cessam automaticamente as funções, ninguém deixou de trabalhar no dia seguinte. Todos os diretores, coordenadores, estão a fazer o seu trabalho normal, não há nada de excecional, estavam preparados para isso.” Sobre os atuais dirigentes dos centros de emprego do distrito, o secretário de Estado disse também que é uma situação que está em fase de avaliação, mas reforçou que ninguém será despedido. “Quando se faz uma reestruturação, todos os lugares vão ser analisados. O próprio Conselho Diretivo está neste momento a trabalhar exatamente igual à véspera. Há uma coisa que quero dizer: não vamos fechar uma única porta, nem vamos despedir ninguém”.
Recorde-se que nas últimas semanas, o Governo tem publicado, em Diário da República, diplomas de reestruturação de vários organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho que determinam a cessação automática das comissões de serviço dos dirigentes, abrindo a porta a novas nomeações e concursos. Na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), no Instituto de Informática (II), no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFSS), na Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), a consequência será a mesma.