Ainda há quem não cumpra o confinamento e já foram realizados 65 autos nos últimos dias

Ter, 26/01/2021 - 11:10


Apesar do avanço descontrolado da pandemia ainda há quem não cumpra as regras anunciadas.

A PSP de Bragança e Mirandela, nas últimas acções de fiscalização, já realizou “mais de 65 autos de contra-ordenação”, relacionados com o não uso de máscara, falta de distanciamento e até estabelecimentos que se mantiveram abertos quando deveriam estar encerrados. Segundo o comandante, José Neto, a “sensibilização acabou” e a PSP já não está a ter uma atitude “pedagógica” estando a autuar “imediatamente”. Destes 65 autos, fazem parte autos de notícia por crime de desobediência de pessoas que não estavam a cumprir o isolamento profiláctico. Aconteceu, há dias, na cidade de Mirandela, quando uma pessoa, que devia estar em isolamento profiláctico, “interpretava a lei de uma forma muito especial e não percebia que tinha que estar na sua residência”. Segundo a lei, um indivíduo que não cumpra o isolamento profiláctico e não fique em casa, não pode ser “detido em flagrante”, visto que é necessário ser avisado, quer por um médico, quer pelas autoridades, de que a “sua conduta é crime”. Quer isto dizer que, se as autoridades encontrarem alguém a violar o confinamento têm que, primeiramente, avisar a pessoa de que deve voltar ao domicílio e, se a pessoa não oferecer resistência, é apenas elaborado um auto de notícia e o Ministério Público ficará responsável por aplicar uma sanção. As autoridades de saúde têm estado a trabalhar com a PSP e são elas, muitas vezes, que dão o alerta de que alguém não está a cumprir o isolamento. Os mais jovens também continuam a oferecer alguma resistência e persistem em fazer ajuntamentos mas, desta vez, em casa. Apesar de agora serem menos as situações em que isto acontece, comparativamente ao anterior confinamento, a PSP ainda intervém neste sentido. “Há uma persistência de alguma tentativa de ajuntamentos em habitações, que não são a dos próprios”, disse o comandante. Muitas vezes é o barulho que os denuncia ou até mesmo os vizinhos, “pessoas participativas e preocupadas com a saúde de todos”. Ontem de manhã, a PSP andou pelas ruas de Bragança, como já tem vindo a fazer desde que começou o novo confinamento, a visitar estabelecimentos comerciais e a perceber se estavam a cumprir todas as normas. Fernanda Correia é proprietária de uma pastelaria e concorda com o reforço da fiscalização. Apesar de os clientes respeitarem as normas e nunca ter tido problemas nesse sentido, entende que informação nunca é demais. No entanto a empresária não acha justo que máquinas de café ao ar livre estejam disponíveis ao público, sem qualquer higienização, e ela não poder servir um café com todos os cuidados. Já Andreia Rodrigues, funcionária de uma loja de informática, admitiu que nem sempre as pessoas entendem que devem cumprir o distanciamento. “As pessoas acham que somos arrogantes e mal-educadas por pedirmos para se chegarem atrás. Já aconteceu, várias vezes, eu dizer que têm que aguardar lá fora, porque está muita gente e as pessoas reagem como se eu estivesse a dizer uma coisa muito má”, disse, salientando que muitas “já perderam o medo”. Até agora as pessoas, apesar de reclamarem, acatam a ordem, mas Andreia Rodrigues garantiu que se isso não acontecer contactará a PSP. Neste novo confinamento é necessário uma declaração ou justificação válida para que as pessoas circulem na rua. A PSP interpelou aqueles que circulavam em Bragança e, embora alguns tivessem uma justificação plausível, houve quem fosse notificado. “Foi uma pessoa que não teve uma justificação aceitável para a sua circulação na via pública e, nesse sentido, foi informada de que deveria recolher ao domicílio, foi identificada e será, posteriormente, autuada”, disse o comissário da PSP. Desde esta sexta-feira há uma coima associada ao incumprimento do recolher domiciliário no valor de 200 euros. Bruno Machado salientou que a maioria, quer de Bragança, quer de Mirandela, está a cumprir o recolhimento obrigatório, mas ainda “há pessoas que por desconhecimento, outras com algum nível de dolo ou negligência acabam por cumprir com os deveres”. Devido aos incumpridores, o Primeiro-Ministro anunciou que iria haver um reforço da fiscalização das forças de segurança. José Neto salientou que a PSP já vinha a “garantir que as pessoas respeitam o estado de emergência”, no entanto admitiu que, desde o início da semana passada, foram criadas equipas para reforçar a actividade operacional diária. Quanto aos recursos humanos, estão a ser utilizados “todos os recursos disponíveis”, “pondo a trabalhar quem tem que pôr, para garantir que as coisas aconteçam”. Ao fim-de-semana volta a ser proibido circular entre concelhos. Com o reforço da fiscalização, a GNR tem vindo a controlar a circulação de viaturas, mas agora a “sensibilização” e o “bom senso” vão ser substituídos pela aplicação de “sanções”. Este sábado grande parte das pessoas que saíam do concelho de Bragança apresentavam uma justificação válida, mas houve quem “aproveitasse a lei ao limite” ou até quem tivesse pisado o risco. Alberto Alves queria ir a uma aldeia do concelho buscar a correspondência, mas a justificação apresentada obrigou a GNR a mandá-lo para trás. “Eu só aos fins-de-semana é que posso ir à aldeia buscar alguma coisa que precise. As cartas vão para lá e eu até desconfio que está lá uma carta de uma multa”, disse. Mas o militar da GNR não facilitou e referiu que “não era justificação válida para regressar à aldeia” e, por isso, teria “que regressar à residência”. Com o encerramento dos estabelecimentos de ensino, a circulação de estudantes do IPB para regressarem às suas terras também foi notória. Iris Amorim ia para Arcos de Valdevez quando a GNR a mandou parar. “Não me deixam ir para casa por casa da circulação entre concelhos. Tendo residência lá, pensava que podia ir”, contou. Com as aulas online que teve na sexta-feira não conseguiu regressar a casa antes de ser proibida a circulação. Ainda assim, foi-lhe permitida a passagem. “É uma deslocação que consideramos válida, poderá ter outra interpretação, mas é uma justificação que consideramos válida, porque eles não deixam de ter um domicílio fora deste que é o domicílio para actividade de estudo”, explicou Tiago Sousa, Adjunto do Comandante do Destacamento de Bragança. Houve também quem precisasse de se deslocar para cuidar de idosos que estão isolados e não têm quem os ajude. Foi o caso de Ercílio Fernandes que tem a mãe, já com alguma idade, numa aldeia do concelho de Bragança. “Vou dar-lhe algum apoio, ajudá-la a trazer lenha para a lareira, porque ela já tem alguma dificuldade em deslocar-se. Costumo fazer isso ao fim-de-semana para ela durante a semana ter a respectiva lenha para se aquecer”. Tiago Sousa referiu ainda que “as pessoas não se devem focar nas excepções, mas sim ficar em casa” e que “nas outras intervenções daria lugar ao bom senso e interpretação” mas agora, tendo em conta a evolução da pandemia, “o bom senso vai ser muito mais limitado e qualquer situação contrária à lei será devidamente sancionada”

 

Jornalista: 
Ângela Pais