EDP quer que municípios do Baixo Sabor devolvam um milhão de euros

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Ter, 22/03/2022 - 11:56


A EDP quer os municípios do Baixo Sabor devolvam cerca de um milhão de euros que lhes foi atribuído por causa da barragem do Baixo Sabor

Em 2013, quando começou a ser construída a barragem, foi criado um fundo, que abrange os municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, como medida compensatória. Foi ainda criada uma fórmula que estabelecia o valor atribuído anualmente a este fundo, como forma de compensar os impactos que a construção da barragem teve para estes concelhos. O problema surgiu quando em 2015, altura do arranque do funcionamento da albufeira, essa fórmula foi alterada sem o consentimento dos municípios e o valor que inicialmente foi prometido, a rondar os 700 mil euros, passou para 375 mil euros. Agora estes territórios foram confrontados com o facto de terem que devolver diÂngela Pais nheiro a EDP, visto que alega que receberam mais do que deviam. O presidente da Associação do Baixo Sabor afirma é “uma injustiça para a região” e que não aceitam esta fórmula, visto que “há custos que não fazem qualquer sentido estarem integrados nesta fórmula”. “Não concordamos com a suposta dívida que a EDP quer imputar aos municípios, uma vez que pelas contas deles consideram que nós ainda recebemos mais do que aquilo a que tínhamos direito com a aplicação da fórmula”, disse Eduardo Tavares. O responsável vai mais longe e critica a EDP por nunca terem sido pagas as rendas às autarquias pela instalação das barragens, sob justificação de que foi criado o fundo do Baixo Sabor. No entanto, parece que seria mais benéfico se tivessem sido pagas as rendas. “Os valores que podem resultar da aplicação desta fórmula, mesmo da primeira que era uma fórmula mais benéfica, ficam muito aquém daquilo que seriam as rendas a pagar pela EDP ou por quem está a explorar os aproveitamentos hidroeléctricos”, afirmou. A associação já pediu esclarecimentos sobre a fórmula que determina o apoio compensatório, porém até agora não conseguiram qualquer explicação por ser “tão complexa”. Ainda assim, os municípios apresentaram um estudo à EDP e à Movhera, empresa que comprou as barragens, que demonstra que fórmula é “injusta”, “incorrecta” e “não deve ser aplicada”, visto que tem custos “que não podem ser imputados neste processo”. Porém, as negociações com a nova empresa concessionária parece não estarem a correr como esperado. “Estamos a tentar fechar um acordo, mas não estamos satisfeitos com a forma como estão a correr as negociações”, referiu Eduardo Tavares. Resta agora saber se os municípios, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, vão ter que pagar o milhão de euros que a EDP pede.

Jornalista: 
Ângela Pais