Qui, 23/04/2020 - 13:08
A Ordem dos Enfermeiros denuncia que a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste está a pedir aos enfermeiros com Covid-19 que apresentem um atestado médico para doença natural com internamento. Tal vai contra as indicações da Direcção Geral de Saúde, que determina que tem de ser a entidade patronal a emitir uma declaração de doença profissional. No entanto, a ULS está a pedir que seja o médico de família a passar um atestado, enquanto ainda não está provado que se trata de uma doença profissional, ou seja, que a infecção aconteceu quando estavam a desempenhar as funções profissionais. “Entre a data de confirmação da infecção e o resultado final desse processo de classificação, ou não, pela Segurança Social, como doença profissional, é efectuado internamente o registo da não comparência ao serviço do trabalhador com Covid-19”, através do Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho motivada por doença natural com internamento, “sem qualquer prejuízo para o mesmo, e, de salientar, na salvaguarda de todos os seus direitos”, esclarece a ULS Nordeste. Seria uma forma de os profissionais não perderem tantos direitos, numa fase inicial, visto que assim receberiam 90% do vencimento e se for considerada doença profissional, sem estar ainda comprovada, receberiam apenas 70%. “Manifestamos indignação com a forma como os enfermeiros infectados estão a ser tratados. Se estão na linha da frente do combate a esta doença e se por azar ficam infectados com Covid têm de ter os direitos que lhes assistem e a norma da DGS tem de ser cumprida. Não é só uma questão de dinheiro ao fim do mês, mas é também uma questão futura, porque é uma doença nova, não sabemos se poderão existir sequelas a médio e longo prazo e é essencial que seja considerada doença profissional para garantir todos os direitos”, sustentou João Paulo Carvalho, Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros. O representante da ordem profissional admite que a intenção seria boa, “ao garantir mais rendimento aos enfermeiros enquanto a situação não fica completamente resolvida”, mas defende que é importante que o processo seja agilizado, “de forma a que não tenham mais essa preocupação e façam a sua recuperação”. A Ordem dos Enfermeiros também está a fazer pressão junto do ministério de Segurança Social para que todos os casos de enfermeiros com Covid-19 sejam incluídos na categoria de doença profissional. “Não faz sentido nesta fase, em que a doença está na comunidade, andarmos à procura do momento em que o profissional de saúde foi infectado, não é simples e também não é justo para quem está a dar o corpo e eventualmente a saúde pela saúde de todos nós. Os enfermeiros têm de perceber que estão a trabalhar, mas em condições de segurança e que se acontecer alguma coisa o estado vai protegê-los”, sublinha ainda. A preocupação prende-se com o facto de haver muitos doentes assintomáticos que provocam infecção. Na ULS Nordeste havia, até ao final da semana passada, 27 enfermeiros infectados com Covid-19.