Ter, 20/01/2009 - 11:10
As taxas instauradas pela tutela são incomportáveis para os pequenos agricultores, que têm vindo a adiar a poda das árvores na esperança de que o Governo anule ou baixe as taxas para valores simbólicos.
João Maia, engenheiro Florestal da Associação de Produtores Florestais do Concelho de Alfândega da Fé (AFLOCAF), mostra-se preocupado com o futuro desta cultura na região e diz mesmo que estas taxas não fazem qualquer sentido. “Até ao final de 2008, os pedidos de autorização para poda eram gratuitos. Por isso, não faz sentido que agora cobrem um valor tão elevado”, defende o responsável.
De acordo com os valores estipulados pelo MADRP, os produtores vão ter que pagar o dobro para podarem as árvores. “O valor da taxa a pagar dá para suportar o custo da mão-de-obra para a poda de 2 hectares de sobreiros”, realça João Maia.
Fazendo contas, enquanto antes um agricultor pagava 300 euros para podar 2 hectares de sobreiros, agora vai ter que pagar 600 euros para efectuar o mesmo trabalho, visto que a poda não pode ser efectuada sem a autorização prévia dos serviços Florestais.
“Se os proprietários efectuarem a limpeza das árvores sem a devida autorização estão sujeitos a coimas elevadas aplicadas pela GNR”, salienta o engenheiro Florestal.
Taxas elevadas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura comprometem o sector da cortiça
O documento estabelece uma taxa de 300 euros para pareceres para poda ou abate de sobreiros e/ou azinheiras, mais 300 euros para pareceres relativos a fitossanidade, 20 euros/hora para os funcionários que prestarem serviços fora do local de trabalho e, ainda, uma taxa de deslocação de 0,50 euros por quilómetro.
Na óptica do responsável, a aplicação desta lei vai comprometer as explorações de sobreiros na região, visto que afecta a viabilidade económica desta actividade, pondo em risco os postos de trabalho ligados ao sector.
“Sem os sobreiros, a viabilidade económica da maioria das explorações agrícolas e florestais do concelho de Alfândega da Fé e do Nordeste Transmontano está comprometida”, sublinha João Maia.
O engenheiro Florestal alerta a tutela para o facto dos pequenos proprietários não terem meios financeiros para suportar um parecer que é mais alto do que a sua reforma mensal.
Perante custos tão elevados, João Maia acredita que vai haver um maior abandono do cultivo do sobreiro e da azinheira, bem como a diminuição da plantação de novas matas. Além disso, a falta de tratamento das árvores contribuirá, a médio e longo prazo, para o aumento do número de sobreiros doentes e queimados nas propriedades da região.
Tendo em conta os interesses dos agricultores e da economia ligada ao sector da cortiça, João Maia apela ao Governo para retirar as taxas para o pareceres relativos à poda do sobreiro e da azinheira e que incentivem os proprietários para a manutenção e instalação destas espécies florestais.