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Histórias de cabras e do bom queijo

Ter, 16/07/2019 - 14:53


Olá como estão os leitores da página do tio João?

 

Como diz o povo, “nós cá vamos e cá imos”.

No início da semana passada, dia 8 de Julho, segunda-feira, ocorreram em toda a nossa região aguaceiros e trovoadas que em muitas localidades foram de muita e boa rega, pois esteve algumas horas a chover bem caída e sem fazer estragos.

Sobre os 70 anos do Conselho da Europa

Durante a Legislatura que agora termina, tive o privilégio de fazer parte da delegação Parlamentar da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Na qualidade de Vice-Presidente daquela Delegação de Deputados Portugueses, percebi como esta Instituição, composta por 47 Estados soberanos e contando, em 2019, 70 anos de existência, continua viva e atuante.
Viva, pela força dos seus propósitos: defesa dos direitos humanos, robustecimento dos valores da democracia, intransigência no cumprimento dos princípios do Estado de Direito.
Para os tempos de desafios que, por todas as formas e feitios nos assolam, o Conselho da Europa é um baluarte, um espaço onde cada Estado se mede e se avalia.
E por isso, o Conselho da Europa é um instrumento de atuação respeitável.
Porque nele se denunciam os atropelos aos direitos humanos e se debatem estratégias para os superar.
Direitos humanos mais clássicos como o direito de cada pessoa a viver livre, em paz e a ser feliz.
Mas também os direitos humanos mais reclamados, nos nossos dias: igualdade de género, liberdade de opções sexuais, os direitos dos migrantes e refugiados e a inclusão plena das minorias.
A este propósito, interessei-me especialmente pela inclusão social e profissional das pessoas deficientes, tendo produzido um Relatório que, em janeiro de 2019, foi aprovado por unanimidade e aclamação na sessão plenária.
O Conselho da Europa é igualmente uma instituição respeitável porque nele se debatem e criticam os ataques à democracia.
O comportamento da Rússia face à Ucrânia e à Geórgia ou ainda as tensões no Médio Oriente. 
Como dizia, em 26 de junho último, o nosso Presidente da República, convidado especial no aniversário do Conselho da Europa, “a democracia é uma conquista de cada dia. Nada está definitivamente garantido.”
 E se os cidadãos estão no coração do Conselho da Europa, também estão as regras do Estado de Direito.
Por isso o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, instituição ligada ao Conselho de Europa, tem ganho enorme relevância, bem como o GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção) cujos relatórios anuais são largamente difundidos e comentados.
A vida é dinâmica e os desafios são implacáveis.
Por isso, tive oportunidade de defender num Relatório aprovado em abril de 2019, que o Conselho da Europa fortalecesse as suas relações com outras grandes instituições internacionais, no meu caso concreto, com as Nações Unidas.
O Mundo necessita do saber, da reflexão e do exemplo do Conselho da Europa e este não pode virar as costas a cada ser humano que, em qualquer parte do Mundo, quer ver os seus direitos respeitados, viver num Estado de Direito, onde as regras da liberdade e da livre escolha democrática sejam incontornáveis.

 

Adão Silva

Deputado e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
2019.07.10

Vendavais - Pontes sem margens

Em tudo na vida procuramos os meios para suplantar os problemas que se nos deparam no dia-a-dia. Procuramos pontes que nos permitam passar para outras margens, eventualmente mais calmas. Umas vezes conseguimos encontrá-las, outras não.
A alguns meses das legislativas, os partidos políticos começam a movimentar as suas estruturas com o objetivo de arrastar as multidões que lhes darão os votos necessários para passar as pontes que têm pela frente. É um trabalho insano. Meses de trabalho, de procura de estratégias, de slogans convincentes, de promessas exequíveis que agradem às maiorias e o mais importante, de compromissos que façam esquecer os erros e as asneiras que alguns cometem numa governação desregrada em nome de quem não tem culpa nenhuma a não ser o facto de os ter elegido. Mas as culpas ninguém as aceita.
O Partido Socialista terminou agora a sua agenda política imediata, assim como a Assembleia da República. Tempo de férias. E as férias servem de ponte para outra margem bem mais complicada. E todos eles sabem disso. É altura de equacionar estratégias, preparar o novo ciclo político que vai incluir as eleições legislativas, claro.
Os partidos de centro direita estão em crise. Não se veem grandes alternativas ao que têm sido as estratégias da governação e as da oposição e a continuar assim, as vantagens são do Partido Socialista que, sem nada a impedir a sua progressão, passa facilmente a ponte para a outra margem, continuando a governar o país como quer. O único óbice a tal constatação será, por ventura, a falta de uma maioria absoluta. Costa bem tenta, mas não será fácil lá chegar e ainda bem. As maiorias absolutas são ninhos de malfazer. São geradoras de governos surdos e prepotentes que só agem em nome próprio, no seu próprio interesse, satisfazendo todos os que esvoaçam à sua volta. 
Para que não aconteça tal ninhada, compete à oposição aprumar a sua postura política, dignificar as estruturas, dar ouvidos aos pares e aplicar as estratégias adequadas a um salutar sucesso que impeça a maioria absoluta. 
As estratégias de Rui Rio não têm sido as melhores e a sua postura política interna também não. Acusado de prepotente e ditador dentro do seu partido, leva a concluir que fora dele será ainda pior se tiver poder de decisão política. Ora isto não serve de ponte ao que ele pretende. Pelo contrário. Esta ponte não leva a margem alguma que interesse ou descanse os portugueses. E por mais que ele negue esse rótulo, certo é que ele já vincula um propósito que não augura nada de bom. Felizmente que não será o PSD a ter a maioria absoluta. Penso que seria um desastre para Portugal considerando a atual conjuntura.
Mas se isto acontece com o PSD, com o CDS as coisas não são muito diferentes. Cristas mesmo afirmando que é a única oposição com alguma dinâmica e talvez isso seja inquestionável, é facto que não desmarca dos valores dos scores obtidos nos últimos anos. A percentagem das europeias não foi famosa e a continuar com esses valores não pode ambicionar outros voos e outras margens. Falta-lhe a ponte ou, quiçá, uma margem segura. Claro que nem todos os partidos podem ter as mesmas percentagens de votos e os portugueses já se efectivaram politicamente. Como não cresce a população, também poucos são os jovens que podem fazer a diferença ao contribuir para um aumento percentual de resultados.
O que marca esta situação é descredibilização dos políticos no que confere às suas atuações enquanto detentores de cargos importantes. Num país pobre como o nosso, com um rendimento económico muito abaixo do necessário, com uma dívida pública de mais de duzentos e vinte mil milhões de euros, será que é admissível que se tenham gastado, por exemplo, em 2018, 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação de deputados da Assembleia da República? E a quantidade de milhões desviados em nome de boas atitudes e que vão dar bom nome à corrupção que grassa em todas as esquinas? Estas pontes levaram a outras margens quem não devia passar por elas. Mas levaram.
Parece-me, pois, que há muitas pontes em Portugal, mas infelizmente faltam margens credíveis que possam descansar os portugueses e os políticos mais sérios, porque também os há. Mal estaríamos se não os houvesse. As legislativas estão aí. Os partidos que se aprumem para que Costa não tenha o prazer de esfregar na cara dos outros que conseguiu a maioria porque a oposição não teve mérito algum nem fez o seu papel. O BE e o PCP estão expectantes. Costa sabe disso. Eles serão sempre a ponte que falta ao PS. E a margem? Qual será?