Parlamento Europeu - Como funciona o Parlamento Europeu

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Os deputados ao Parlamento Europeu com um mandato de 5 anos elegem o seu próprio presidente por um período 2 anos e meio. O presidente representa o Parlamento junto das outras instituições da UE, bem como do resto do mundo, sendo assistido por 14 vice-presidentes. Juntamente com o presidente do Conselho, o presidente do Parlamento Europeu assina todos os atos legislativos após a sua adoção.

OS TRABALHOS NO PARLAMENTO REPARTEM-SE POR DUAS FASES PRINCIPAIS:

– O trabalho nas Comissões parlamentares – preparação da legislação O Parlamento conta com 23 comissões parlamentares e duas subcomissões, todas responsáveis por um domínio político específico. As comissões examinam as propostas de legislação e os deputados dos diferentes grupos políticos podem apresentar alterações ou mesmo rejeitar propostas. Estes aspetos são igualmente debatidos nos grupos políticos.

– O trabalho nas sessões plenárias – aprovação da legislação É na sessão plenária que todos os deputados se reúnem no hemiciclo para proceder à votação final do projeto de legislação e das alterações propostas. Normalmente, estas sessões têm lugar em Estrasburgo, durante quatro dias por mês, mas, por vezes, são realizadas sessões adicionais em Bruxelas.

 

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