Ter, 08/09/2009 - 10:28
Recorde-se que este apoio, considerado pela Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) essencial para a defesa do olival tradicional e da biodiversidade rural, abrangia, apenas, as plantações modernas de grandes dimensões, excluindo milhares de pequenos olivicultores.
A AOTAD já tinha alertado para o facto do MA estar a contribuir para o abandono da actividade e das explorações. Por isso, pediu a reposição das medidas de apoio à manutenção do olival tradicional, quer pela sua importância ambiental e cultural, quer pelo impacto sócio-económico na fileira olivícola e agrícola das regiões de baixa densidade.
A medida agora proposta pelo Governo à Comissão Europeia, no âmbito do PRODER, vai ao encontro daquilo que a AOTAD defende em prol dos interesses dos olivicultores.
A proposta assume uma despesa de 6.650.000 euros e o apoio a cerca de 50 mil hectares (ha) de olival, fazendo uma descriminação positiva das pequenas explorações e excluindo aquelas que somarem mais de 100 ha.
Destaque, ainda, para o estabelecimento de medidas de apoio à melhoria de qualidade de produtos agrícolas, nomeadamente ao azeite e azeitona com Denominação de Origem Protegida, na ordem dos 180 euros por tonelada. A AOTAD salienta, igualmente, que estas medidas deveriam ser também associadas ao reconhecimento da qualidade do azeite nacional como elemento de promoção interna e externa, em detrimento do simples apoio à auto-suficiência produtiva, que até agora tem pautado as orientações estratégicas nacionais.