António Prada

Há 20 anos abordei a circulação em Bragança em artigos n’A Voz do Nordeste onde destacava a importância do uso das rotundas em lugar das opções de semaforização que tinham sido implantadas ou em vias de o ser. Analisei casos de cruzamentos existentes apresentando soluções que deveriam ser adotadas para melhoria do seu funcionamento, à luz do que já se conhecia nessa década de 90 em que começavam a surgir em Portugal as rotundas como solução para a gestão das circulações nos cruzamentos, uma prática já comum nalgumas cidades médias.

É que estava demonstrado, pela experiência de vários países pioneiros, que seriam solução adequada pois permitiam o escoamento de consideráveis volumes de tráfego em boas condições de fluidez e segurança, entre outras vantagens, nomeadamente a diminuição drástica dos tempos de espera comparativamente a outros sistemas de regulação com ou sem semáforos. Mas haveria que cumprir algumas condições na sua conceção, nomeadamente no seu desenho, para a garantia das melhores condições de operacionalidade global sendo determinante a geometria a adotar nas vias de aproximação ao anel cujos raios de curvatura não devem descer a valores muito baixos. De forma similar deveriam ser tratadas as vias de saída.

Nessa ocasião apresentei a situação cujo desenho volto a reproduzir, elucidativo deste aspeto das concordâncias de inserção das vias junto ao anel das rotundas (desenho). Trata-se da rotunda junto ao Centro de Saúde, originalmente concebida segundo um formato desconforme às novas recomendações, o qual ainda hoje se mantêm, como mostra a planta da esquerda. Propus a alteração para a geometria da direita, o que resolveria inconvenientes do existente melhorando as condições de entrada e saída do anel, entre outras vantagens.

Embora se trate de situações com dimensão e contexto urbanístico bem distintos, recordo a este propósito o caso da rotunda “dos touros”, construída alguns anos mais tarde, que também apresenta raios de curvatura muito reduzidos mas que deveriam ter sido evitados pelo uso de outro critério de desenho urbano dessa praça.

Mas na rotunda do Hospital, acabada de construir, foram desnecessariamente ultrapassados todos os limites pois praticamente nem existe a curvatura de concordância que venho referindo, quer nas vias de entrada pela av. Abade de Baçal, quer nalgumas saídas, podendo daí resultar incomodidade, perda de fluidez, insegurança e limitações importantes na manobrabilidade dos veículos mais longos. Nesta intervenção é ainda de lamentar o facto de resultarem seriamente prejudicados os percursos pedonais, com o afastamento das travessias protegidas para locais menos apropriados, como é exemplo o trajeto tão importante evidenciado na foto (foto). É até difícil perceber a razão pela qual se reincide no erro depois dos alertas feitos sobre situação igual na rotunda mais abaixo em frente aos SS do IPB. Factos estes ainda mais estranhos quando se pretende implementar planos de mobilidade sustentável, que obviamente passam pela promoção dos modos de deslocação suaves como o pedonal, mas cujo incentivo se vê muito comprometido com anomalias deste calibre.

Embora com duas décadas de atraso e apesar das limitações ou constrangimentos referidos, registo o facto de a autarquia se ter rendido à evidência da vantagem na substituição recente dos semáforos pelas rotundas. Mas terão já porventura os utilizadores habituais pensado nas perdas de tempo e nos combustíveis gastos inutilmente a que foram sujeitos, parados nos semáforos em questão? E nos gastos do erário público com a implantação dos mesmos? Caro leitor, se assim pensou, não se desespere pois no meu caso há que juntar o latim que em várias ocasiões gastei escrevendo para o boneco! Resta-me a satisfação de ter sido o tempo a dar-me razão.

(Ver artigos em: www.ipb.pt/~prada )

No verão de 2015 vim alertar, em sucessivos artigos de opinião, para várias situações irregulares relacionadas com as circulações em Bragança, alguns deles dedicados às condições de mobilidade pedonal onde cheguei a fazer referência num curto parágrafo ao caso das esplanadas nos passeios, assunto para o qual resolvi alertar diretamente a Câmara dada a relevância que entendia ter.

Assim, em outubro desse ano, escrevi ao Sr. Presidente da Câmara apelando para a necessidade de atempadamente ser reconsiderada a concessão de autorizações para a instalação das esplanadas nos passeios no sentido do serem implementadas soluções harmoniosas que pudessem funcionar adequadamente no verão seguinte. É que me venho deparando há vários anos com a sua instalação de forma que em muitos casos impedem ou condicionam as circulações pedonais conforme os exemplos das fotos abaixo.

Mas em maio lá voltaram a aparecer as ditas esplanadas montadas dessa forma arbitrária, ou seja, sem que algo tivesse sido estabelecido pela Câmara Municipal no sentido de corrigir a anormalidade ou impedir o abuso, o que seria possível na generalidade dos casos fazendo para tal, por exemplo, uso de espaços dos estacionamentos.

É que existe regulamentação para estes casos estabelecida pelo próprio município que prescreve, entre outras condições para a instalação de esplanadas abertas, a obrigatoriedade de “garantir um corredor para peões de largura igual ou superior a 1,50 m contados a partir do limite externo do passeio ou do mobiliário urbano existente”.

Mas as arbitrariedades do uso do espaço público não se limitam a casos desse tipo pois em agosto surgiu a mais absurda das situações em plena Av. Sá Carneiro com um tapume de obra sem que cumprisse as exigências mínimas de segurança e que por ali permaneceu alguns meses nessas condições conforme evidencia a foto 2.

Apresentava-se assim um autêntico desafio à coragem dos pedestres para atravessar a via de trânsito automóvel sem a devida proteção, isto a ocorrer numa das artérias mais movimentadas da cidade como é sabido. Nem mesmo com a retificação efetuada posteriormente fica respeitada cabalmente a regulamentação como se poderá constatar no local.

É que também existem normas para o caso dos tapumes de obras a ocupar totalmente o passeio em que se refere que “é obrigatória a construção de corredores para peões, devidamente vedados, sinalizados, protegidos lateral e superiormente, com as dimensões mínimas de 1,2 m de largura e 2,2 m de altura” e ainda que esses corredores “devem ser bem iluminados e mantidos em bom estado de conservação, com o piso uniforme e sem descontinuidade ou socalcos, por forma a garantirem aos utentes total segurança”.

Ora, considero as situações atrás referidas como reveladoras de uma clara falta de respeito, da parte dos promotores e das entidades públicas que as consentem, para com os direitos dos cidadãos que gostam, necessitam ou querem deslocar-se a pé em condições de segurança e comodidade. Faço ainda notar que moro, como sempre morei, no centro da cidade e pretendo usufruir plenamente dos espaços públicos em conformidade com o que é de meu direito pelo que não poderei compactuar com este tipo de situações.

Quero ainda aqui evidenciar o facto de, há poucos meses, na Av. das Forças Armadas, no local identificado na foto 3, uma cidadã prosseguindo a caminhada pela faixa de rodagem, certamente com a intenção de contornar a dificuldade que apresenta o uso de um passeio obstaculizado e exíguo como este, ter sido mortalmente colhida por uma viatura automóvel.

Ocorrência que, infelizmente, dá razão e justifica a denúncia pública deste tipo de situações anómalas e geradoras de riscos potenciais que reclamam que se encare com a devida seriedade o acondicionamento adequado da infraestrutura de mobilidade pedonal.