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Repensar a Agricultura e os Territórios - Apostar na Agricultura Familiar e na sua valorização

A agricultura familiar desempenha um conjunto de funções económicas, ambientais, sociais e demográficas muito importantes e indispensáveis para o desenvolvimento e valorização sustentada dos territórios, razão pela qual a Comissão Europeia, na sua comunicação de finais de Novembro de 2017 ao Parlamento Europeu a propósito do “Futuro da Alimentação e da Agricultura”, afirma claramente que a “PAC tem que continuar a evoluir, mantendo a sua orientação para o mercado e o seu apoio ao modelo de exploração agrícola familiar da UE em todas as regiões da União”.
Infelizmente, as medidas de política que o Ministério da Agricultura tem para a agricultura familiar, designadamente as que informam o Estatuto da Pequena Agricultura em discussão pública, não atendem às especificidades e características próprias da agricultura familiar e não dão resposta adequada às suas necessidades. Estas medidas, continuam, assim, a manter afastado do apoio público e do progresso um número muito significativo de explorações agrícolas, cerceando assim as condições para o desenvolvimento das partes do território nacional onde a agricultura familiar predomina.
Com efeito, a proposta em discussão pública não reconhece a realidade da estrutura produtiva destas regiões, a importância que o plurirrendimento tem nesta agricultura, propondo algumas medidas, cujo interesse se reconhece, mas que não são as que permitirão assegurar a valorização da agricultura familiar e dos seus territórios.
Não será possível alterar a atual situação e as condições que conduziram à catástrofe da desertificação do território e das suas consequências, sem uma mudança total do paradigma em que tem, de forma continuada, assentado a conceção e delineamento das medidas de política.
Tal é possível com uma outra conceção e execução, continuada e persistente, de medidas de política que contemplem os seguintes aspetos:
– Uma atuação prioritária ao nível do território, abrangendo todas as explorações, dada a inter-relação que nelas se verifica entre os diferentes tipos de explorações e entre estas e os outros sectores de atividade. Só a esta escala é possível rentabilizar os necessários investimentos a fazer em investigação aplicada, motor da transformação tecnológica da agricultura familiar, bem como as ações que possibilitem assegurar, de forma consistente, a sustentabilidade das explorações e, por essa via, o próprio ordenamento do território.
– A existência de instituições de Investigação e Desenvolvimento que ofereçam novas técnicas e práticas adequadas aos diferentes tipos de explorações presentes no território, que sejam indutoras de ganhos de produtividade e de valorização acrescida e sustentada dos produtos e serviços dos territórios, bem como da melhoria das condições sociais da produção e do bem-estar dos agricultores e das suas famílias.
– Instituições, com escala e diferentes formas organizativas, nomeadamente cooperativas e organizações de produtores, mas também outras, que sejam capazes de organizar e promover o apoio e a difusão do conhecimento técnico, a orientação para o mercado, a transformação e valorização dos produtos e a sua comercialização competitiva.
– Um sistema de financiamento público, estável e plurianual, regularmente avaliado em função dos objetivos e resultados obtidos, quer para ações de investigação e desenvolvimento que respondam às necessidades da agricultura familiar e dos seus territórios, quer para as instituições que executem o enquadramento técnico e a difusão do conhecimento junto das explorações agrícolas familiares.
– Medidas de apoio público ao investimento às explorações agrícolas e às suas organizações de enquadramento, com vista à valorização e promoção dos seus produtos e serviços, adequadas à diversidade das suas características e que facilitem a adoção de inovação e a redução de custos de contexto.
– Medidas de apoio para a organização do mercado de proximidade para os produtos e serviços oriundos da agricultura familiar desses territórios.
– Um modelo de organização e governança territorial, assente nos princípios da legitimidade, da democracia e da cidadania, que possibilite a convergência e mobilização do conjunto de instituições e atores locais, públicos e privados, para objetivos comuns que mantenham a viabilidade da sociedade, assegurem a sua sobrevivência e desenvolvimento de longo prazo.
Com a concretização da política enunciada, a agricultura familiar, além dos efeitos benéficos que se lhe reconhecem no que respeita à preservação do ambiente (designadamente salvaguarda in situ do património genético nacional, tanto vegetal como animal), da ocupação dos territórios e da criação das condições para a valorização da multifuncionalidade dos espaços rurais, será fonte de relevantes aumentos de produção.
Com efeito, a agricultura familiar utiliza em geral baixa incorporação de tecnologia e pode, por isso, com alguma facilidade, fazer a transição para a prática de agricultura sustentável e aumentar a produção, pois a sua Superfície Agrícola Utilizada representa 56% do total e a produtividade da terra é baixa.
A agricultura familiar, que representa 97% dos agricultores, à qual se deve 42% do Valor da Produção Total em 2013, poderá, deste modo, não só aumentar significativamente a sua contribuição para o VPT total da agricultura, como melhorar as condições de vida e de trabalho dos agricultores e contribuir decisivamente para uma vivificação sustentável e durável do território. Elevar-se-ia ainda a sua capacidade de proteção e resiliência perante eventuais crises económicas e sociais.
A concretização deste modelo e dos seus resultados positivos estão já, em parte, no terreno, com a implementação do programa Vitis, que se iniciou em 2000. Por exemplo, na região vitivinícola do Minho, entre 2000-01 e 2013-14 foram reestruturados 6 800 hectares de vinhas, com área média por projeto de 1,20 hectares. A pequena dimensão das explorações não impediu a substituição das vinhas em bordadura, por vinhas contínuas, com castas recomendadas, e as alterações positivas que se registaram na produção dos tipos de vinho, de acordo com as exigências do mercado, diminuição dos vinhos tintos, aumento dos brancos e rosados e ganhos muito significativos nas quantidades exportadas.
A implementação do Vitis nas regiões de agricultura familiar e estrutura minifundiária encerram, sem dúvida, ensinamentos muito úteis que devem ser aprofundados com vista à elaboração de políticas para estas regiões, dominantes no Interior.
É evidente que a concretização desta alteração de paradigma só é possível com uma clara escolha política, pois está em causa romper com a atual repartição dos financiamentos e apoios públicos aos agricultores e aos territórios e com o seu próprio modelo conceptual e instrumentos de aplicação.

Coimbra, 29 Janeiro de 2018

Agostinho Carvalho, Prof. Universitário (Jubilado)
Américo Carvalho Mendes, Prof. Associado da Católica Porto Business School; Presidente da Associação Florestal do Vale do Sousa
António Covas, Prof. Universidade Algarve
Helena Freitas, Prof.a Universidade Coimbra; ex-Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
João Guerreiro, Prof. Universidade Algarve
José Portela, Prof. UTAD (Aposentado)
José Ramos Rocha, Eng.° Agrónomo; Gestor de empresas
José Reis, Prof. Faculdade Economia (UC); antigo Presidente CCRC
Manuel Brandão Alves, Prof. ISEG (UL) (Aposentado)
Pedro Bingre Amaral, Prof. Instituto Politécnico Coimbra
Pedro Hespanha, Investigador Centro Estudos Sociais (UC)
Victor Louro, Eng.° Silvicultor; antigo Presidente Comissão N. Combate à Desertificação

“Comidos de cebolada”

Longe vão os tempos em que discutíamos acaloradamente os defeitos e virtudes das empresas públicas e privadas. Os de Direita sempre defensores das empresas privadas e da livre concorrência e os de Esquerda defensores de um forte sector empresarial do Estado. Havia argumentos bons de um lado e do outro e até alguma Direita era sensível a argumentos de Esquerda tais como: para um Estado o ser de verdade tem de controlar, obrigatoriamente, a banca, o sector dos transportes e o da energia. São sectores nos quais o Estado não pode depender de ninguém e sem os quais o Estado não funciona. Mas isto já parece uma conversa do “Paleolítico” pois já ninguém se lembra que o Governo de Allende, no Chile, caiu pelo lock-out da camionagem (chamada greve dos “camioneros”), ou que o nosso banco emissor, símbolo de soberania, já não existe por consequência da moeda única ou do “apagão” americano (corte total de energia elétrica) que, apesar de involuntário, causou um caos indiscritível durante dia e meio.
Isto vem a propósito da fúria privatizadora que assolou o País no Governo de Passos Coelho. E bem podem dizer que foi a Troika que obrigou porque não pega, basta ver as reversões que o Governo seguinte fez com a TAP e os transportes urbanos. Não era, portanto, uma obrigatoriedade. Só que aos “jovens turcos” nada se mete pela frente e a Caixa Geral de Depósitos só escapou porque a crise financeira que varreu o Mundo meteu muito medo. Não deixaríamos escapar o último refúgio das nossas poupanças e isso foi assim entendido. É que a Caixa está imune aos colapsos que vitimaram o BPN, BES, BPP, FINIBANCO, BANIF, etc. (nata da gestão capitalista) porque a Caixa só vai á falência se o Estado for. Mas no afã de privatizar foram cometidos erros mesmo quando analisados sob o ponto de vista de quem o fez. Vejamos: privatizar ou nacionalizar são opções políticas que, sendo discutíveis, não deixam de ser opções legítimas dos Governos que as tomam. Não se trata, pois, de contestar, aqui, as privatizações mas antes a forma adoptada. Ora, a direita, que põe toda a sua fé na livre concorrência não só por a entender como uma liberdade democrática mas também por ser o mecanismo de triar as empresas entre competentes e inaptas, é naturalmente adepta da privatização pois assim põe as empresas a operar num mercado regulado, só, pela livre concorrência. Ora, é aqui que bate o ponto. Não se pode privatizar uma empresa monopolista pois assim criar-se-ia uma empresa privada monopolista, portanto sem concorrência, (pedra de toque do sistema capitalista) pela simples razão de não haver empresas concorrentes. Teriam de ser tomadas medidas subsidiárias para introduzir a concorrência no sector, coisa que não foi feita, ficando a dúvida se por inépcia ou intenção. Esta “gafe procedimental”, além de outras, ocorreu, pelo menos em três casos: com a REN (Rede Eléctrica Nacional), a ANA (Aeroportos e Navegação Aérea) e os CTT tomando assim o estatuto de empresas protegidas como já se não via desde o Estado Novo. (Lembram-se que a cerveja pagava imposto para proteger o vinho, os isqueiros pagavam imposto para proteger os fósforos, a Coca-Cola não podia operar para proteger os refrigerantes Nacionais, etc). A REN é a dona exclusiva dos cabos que transportam toda a electricidade que se consome no País. Sem concorrência. Os CTT têm uma dupla exclusividade: o serviço postal e fio de cobre dos telefones fixos. O fio de cobre está para os CTT assim como os cabos elétricos estão para a REN. Qualquer chamada para telefone fixo, seja de que operadora for, passa pelo fio de cobre dos CTT. Sem concorrência. No que diz respeito ao serviço postal, toda a gente sabe que mais ninguém entrega cartas senão eles (e já nem eles). Sem concorrência. Aliás, este serviço é aquele que torna mais evidente a pressa e o desleixo com que se fez a privatização (à Ieltsin. O que é preciso é vender tudo o que é do Estado, seja de que maneira for). O atraso na entrega de correspondência, quando não o seu extravio e a não entrega de registos aliados ao fecho de balcões e aos despedimentos tornam esta privatização má de mais para ser verdade. Mas não é nada que nos surpreenda. Bastou estar atento às queixas dos Espanhóis quando da privatização dos seus Correios para ver o que, cá, se ia a passar. (Por isso é que o pessimista é um optimista com experiência). Gostaríamos de saber qual foi o caderno de encargos da privatização, aquilo a que os novos donos dos CTT se encontram obrigados por contrato. Ou será que não estão obrigados a nada?  Esta situação incomoda-nos particularmente pois não podemos mudar de operadora, simplesmente, porque não há. (ainda há de vir o tempo em que temos de por o selo e levar a carta em mão. Parabéns! a quem fez este negócio .) Mas face ao número de indignados, os partidos de Esquerda e muitos populares falam já na reversão da privatização. Não posso estar em mais desacordo. Isso é o que eles querem porque o que pretendiam com a privatização dos CTT era um banco e isso já têm. Tirar-lhe o serviço postal eles, até, agradecem. Tem de haver mecanismos que os obrigue a prestar esse serviço público com um mínimo de dignidade.
A ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, monopolista na gestão aeroportuária, foi comprada pela Vinci Aeroports ficando esta a mandar nos aeroportos Portugueses. Sem concorrência. Desde que tomou posse dos aeroportos já aumentou os preços dos serviços uma série de vezes, o que provocou queixas de algumas companhias. E pode fazê-lo pois quem quiser voar para Portugal tem de utilizar os seus aeroportos. Não conheço o caderno de encargos da privatização mas depreende-se que a Vinci deve ter ficado com algumas responsabilidades na construção do novo aeroporto de Lisboa. Digo isto porque em 2012 classificou o actual aeroporto como estando em pré-ruptura e agora acha que está para “lavar e durar”. Claro, com o subsídio do Montijo mais as seis horas de activação do aeroporto de Lisboa, coisa que quer solicitar à Câmara. -das 0h ás 6h o aeroporto está inactivo para descanso da Cidade. Do novo aeroporto nem quer ouvir falar. E eu espero que o descanso dos Lisboetas mereça, ao Presidente da Câmara, o mesmo respeito que merecia antes da privatização. 
Os números apresentados pela Vinci, antes da privatização e agora, são, no dizer de Pires de Lima, antigo Ministro da Economia mas que não esteve ligado ao negócio, absurdamente diferentes e fica no ar a ideia que a venda foi feita com base nos números do comprador.
Quando um Governo viola escandalosamente o seu “leit-motiv” das privatizações, que são o fim das empresas monopolistas e das empresas tuteladas e que tem na livre concorrência o pano de fundo da regulação do mercado, ficámos sem saber que intenções presidiram às privatizações (como é que o CDS embarcou nisso!?). Este chorrilho de asneiras, de negócios pouco cuidados, cheios de amadorismo, onde não são acautelados nem o erário público nem os direitos dos utentes, aliado à falta de razoabilidade fazem-nos sentir a vergonha de quem é “comido de cebolada”.

Manuel Vaz Pires

QUAL FACEBOOK?

Passado o túnel do Marão é num ápice que se ultrapassa Vila Real e começa a haver condições para sintonizar as rádios locais do Nordeste. Motiva-me a curiosidade sobre as notícias locais, ditas em primeira mão, com entrevistas no local com os protagonistas. É uma forma de continuar a alimentar as raízes, sedentas da cultura materna, seja pela revisita das tradições, seja pelo doce sabor do som do linguajar local. Mas não só. Entre os vários programas radiofónicos que preenchem o espaço hertziano há os que, diferençando-se entre si por alguns pormenores e estilos, obedecem a um padrão que me remete para os meus tempos de infância – o dos discos pedidos. Nessa altura ouvia com atenção e curiosidade as preferências de ouvintes distantes, tão anónimos como o próprio locutor, mas com que, naturalmente, mais me identificava. Os que hoje nos são oferecidos pelas diferentes Rádios Locais são muito mais que isso e vão mais longe. Sem grandes exceções os participantes são repetentes, usuários habituais deste espaço público, conhecem o locutor (mesmo que se adivinhe um conhecimento especial, sobretudo baseado na voz) e conhecem-se igualmente entre si.
– Então como está? Já melhorou da gripe? Tenha cuidado que o frio anda por aí e se apanha um resfriado ainda acaba com uma pneumonia e isso pode ser-lhe fatal.
– Ai credo, nem me diga tal coisa. Mas olhe que eu agasalho-me bem. Você já sabe que comigo o frio não quer nada.
– Sei, sei. E qual é a música para hoje?
– Hoje a escolha é sua. É a que você quiser...
– Ai eu é que escolho? E como sabe que é essa que quer? Bom, mas diga lá então a quem é dedicada.
Lá vem um enorme rol de amigos, conhecidos, familiares e outros. Não raramente termina com “ e para todos os ouvintes” fechando o círculo universal e que, aparentemente, inutilizaria a anterior “indispensável descrição”. Mas também há lugar a ralhetes, recados e acusações.
– Olhe, também quero mandar uma saudação para o senhor Zeferino. Ele falou há pouco para aí e não disse nada para mim. Não me nomeou e eu nunca me esqueço de falar nele.
E ainda, frequentemente, por parte do locutor, uma “necessária” separação de águas.
– Olhe ti’António...
– António, só. Trate-me apenas por António. Isso dos tios é de outro programa e de outra rádio e eu não quero confusões!
Não posso deixar de estabelecer um paralelo com as redes sociais tanto em voga agora e usadas preferencialmente pelas camadas mais jovens embora haja uma participação, cada vez maior, de outras faixas etárias. No caso destes programas, pressente-se pela voz, discurso e conteúdo, uma pirâmide de forma invertida à anterior. Mas no resto são mais as semelhanças que as diferenças. É verdade que uma se baseia na escrita e na imagem e a outra é exclusivamente baseada na palavra. Mas em tudo o resto são semelhantes: Uma lista grande de amigos, alguns encontrados e conhecidos neste espaço restrito; a frequência da plataforma com regularidade; o convite para a partilha de pensamentos, de estados de alma; a descrição com ou sem pormenores da última ou da próxima refeição. Numa das edições recentes uma belíssima voz feminina entoou, à capela, um hino à sua aldeia. Encantador. O facebook não faria melhor. Merecedora, sem dúvida de um “like”! Gesto que no caso da rádio passa pela vontade a concretizar de ouvir o programa, de novo, que as vicissitudes da vida me permitam regressar ao Nordeste e logo que ultrapasse a luz ao fundo do túnel do Marão ou que comece a descer da Guarda para Celorico. Os próprios modelos de negócio são semelhantes. Quer um quer outro têm o seu sustentáculo económico na publicidade associada que vendem e que é proporcional ao número de pessoas que os vêm ou ouvem.
De regresso a Lisboa e pensando já nesta crónica para o Jornal Nordeste interrogava-me como seria a audiodescrição das interações entre os utentes do Facebook. Fazendo as necessárias alterações e que passam pela substituição óbvias das fotografias pessoais, recolhidas na internet ou pedidas emprestadas a amigos, pelas canções dos artistas preferidos, gravações de um grupo regional ou mesmo executando-a pessoalmente e em direto e substituindo o acesso à internet e à respetiva plataforma, pelo telefonema para o locutor de serviço,  não encontraria melhor exemplo que o destes encantadores e úteis programas característicos das nossas rádios locais.

José Mário Leite

O que querem os transmontanos, afinal?

Não me alongo ao Alto Douro, para tanto. Fico-me por Trás-os-Montes, por agora.
Trás-os-Montes que no presente é irrelevante no contexto nacional porque, politicamente falando, não existe. O que não deixa de ser surpreendente porquanto se trata de um espaço geográfico diversificado mas coerente, com múltiplos recursos a que os tempos modernos dão importância acrescida em cada dia que passa.
E, se Trás-os-Montes não existe politicamente, também não existe administrativamente, pelo que nenhuma entidade o representa e defende enquanto tal.
Ninguém está formalmente habilitado, portanto, a traçar-lhe um rumo, a definir-lhe uma estratégia de desenvolvimento coerente e consequente, preservando e dignificando os seus usos e costumes e promovendo a cultura transmontana no seu todo.
Não passa de uma região teórica portanto, que é administrada a esmo, a granel, fragmentada, segundo o conhecido lema “dividir para reinar”, como convém ao Governo central que assim pode livremente privilegiar o quê mais lhe interessa, a começar pelos poleiros em que toma assento.
Os transmontanos, esses, existem, mas só o são quando se afirmam como tal, porque, se assim não for, também ninguém dará conta deles.
E tempos houve em que sabiam bem o que queriam porque nada tinham, embora tivessem tudo que era seu: serras, rios, vales, hortas, searas, olivais, vinhedos, caminhos para caminhar, braços para trabalhar e o suor do rosto.
Nem sequer tinham quem pensasse por eles, como hoje têm. Nem precisavam porque as suas carências eram por demais evidentes de tão elementares que eram: chafarizes, escolas, hospitais, esgotos, telefones, electricidade, estradas e pontes.
Porém, com o advento da democracia, os transmontanos passaram a ter milhares de cérebros a reflectir e a decidir por eles: demagogos, ex-governantes em processo de expiação dos seus fracassos governativos, deputados e autarcas que supostamente os representam mas que em boa verdade obedecem a outros interesses e muitos doutores e mestres, intelectuais e especialistas em todas as áreas, a quem o poder não dá ouvidos.
Não se compreende, por isso, que Trás-os-Montes esteja cada vez mais despovoado e deprimido. O Regime já pôs a hipótese de regionalizar e de descentralizar, já criou comissões regionais e unidades de missão, distribuiu subsídios a rodos, rasgou uma autoestrada, ainda que tardega, furou o Marão, vendeu rios, edificou universidades e centros culturais, mas os transmontanos não dão mostras de abandonar a saga emigrante e muito menos de retornar à pátria, o que parece ser, hoje mais do que nunca, um estigma maior.
O que querem os transmontanos, então?
Será que querem ser independentes, como os escoceses, os catalães ou os corsos? Ser uma região autónoma como a Madeira ou os Açores? Ter uma Autoeuropa instalada em Vimioso e um Google em Vinhais? Casas da Música como o Porto tem? Estádios de futebol como a Nova Luz ou o Dragão? Milhares de turistas endinheirados que animem o comércio, a hotelaria e as hospedarias rurais? Ou apenas que o azeite, o vinho e a castanha sejam pagos ao preço da prata?
Talvez os transmontanos não queiram nada disso ou talvez até queiram muito mais. O Regime é que parece não saber o que os transmontanos querem nem estar habilitado a responder.
Por isso, o que falta à região transmontana é cérebro para pensar por ela própria e ser bem governada. Como um todo e não como uma colecção de municípios e freguesias, a jeito de capelas e sacristias, em que os vigários (Honi soit qui mal y pense) se limitam a dizer amém à Roma dos partidos.
O que os transmontanos querem, afinal, é políticas, projectos e investimentos de âmbito regional que tenham impacto nacional. E vice-versa.
Começando, por exemplo, por uma profícua defesa do meio ambiente e o aproveitamento integrado e racional das suas águas, enquanto é tempo.
Que é o mais urgente, para começar.
Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.

Henrique Pedro

NO PRINCÍPIO

No princípio era o Big Brother, e o Big Brother era o programa mais visto da televisão. De seguida vieram as Casas dos Segredos, as Quintas e uma série de réplicas até que o formato se esgotou. A suposta realidade tomava conta do ecrã e o espetador vibrava a cada pormenor que a ficção ia mostrando. A audiência aumentava quando o jovem provinciano dava de comer às galinhas e era alvo de chacota dos companheiros; disparava ao pontapé gratuito sobre uma concorrente e ainda subia mais às cenas de sexo comentadas em direto e quando a apresentadora anunciava o tempo que o ato demorou a consumar-se.
O cenário parecia real e as câmaras captavam o que ia acontecendo. Desde esse dia três de setembro de dois mil, salvo o erro, que, para continuar a captar o público, era necessário adensar o guião, mantendo a ideia de que tudo era realidade e improviso por forma a elevar os níveis de adrenalina e, essencialmente, de seratonina. Ao cenário chamavam “Casa” e aos pseudoatores “participantes”, pois o espetáculo já tinha sido montado quando os psicólogos estudaram os perfis, combinaram as personalidades e sabiam, de antemão, o que aquela mistura daria num espaço fechado e sem contato com o mundo exterior.
À semelhança do circo romano também aqui se exige mais espetáculo e mais ação. Lá por fora há novos formatos e a concorrência entre canais obriga à antecipação na compra dos direitos; se os reality show’s com jovens já aborreciam é necessário encontrar novos atores e um guião que continue a explorar o mais negativo do ser humano sem atender à idade ou às consequências, e o Grande Irmão criou o SuperNany! Se no formato espanhol se baixou a fasquia até à adolescência, em Portugal foi-se até à infância, não já num cenário criado mas escancarando as portas da intimidade daquilo que devendo ser um lar é, afinal, uma jaula exposta aos olhos do mundo.
A polémica que se seguiu é de todos conhecida, continuando o canal promotora somar audiências, agora com entrevistas, debates e intervenientes dos mais diversos quadrantes – incluindo o Ministério Público e altos representantes da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Como o que está em causa são juízos de valor, os debates terminaram sem vencedores nem vencidos – como convém nestas situações. Com efeito, se têm razão os que consideram que os superiores interesses da criança estão ameaçados com tal exposição e que não houve a sensatez necessária para acautelar os efeitos nestes seres em início de vida, também os que defendem a exposição destes casos na praça pública, porque eles existem, não deixam de ter razão. Ambas as facções perdem na análise quando abordam, superficialmente, a realidade que está presente no mundo ocidental e não vão ao âmago da questão: os pais perderam a batalha da educação.
De momento, não interessará muito abordar as causas nem olhar para os nichos familiares onde, ainda, parece existir harmonia e adultos que, balizados por valores religiosos ou da tradição genealógica, conseguem desempenhar o seu papel, porque acredito que, mesmo esses, têm as suas dúvidas enquanto educadores. A única é a de que não se educa por osmose nem por imitação e muito menos por catálogos de Nanys. Educar nos dia de hoje é fazer um número de trapézio sem ensaio, sem rede e sem possibilidade de voltar atrás.
Fala-se da formação ao longo da vida, mas escasseiam os momentos em que a educação parental está presente no rol das intenções dos responsáveis pela área. Na deliberação daqueles pais não consigo vislumbrar um laivo de exibicionismo mas um grito desesperado de quem expõe as misérias por falta de outros meios. A medicina familiar trata do corpo mas esquece a alma, as igrejas falam dos céus e esquecem-se da terra, e da escola é melhor não falar, porque tal como os pais, anda à procura do seu lugar no mundo. Eduardo Sá, o psicólogo da moda, diz que os bons filhos são os que nos trazem problemas, eu, limito-me a dizer que os filhos vêm ao mundo para educar os pais. No meio desta confusão, e emergindo do meu otimismo acredito que a única coisa que nos vais ajudar são os afetos verdadeiros que devem existir entre pais e filhos, e esses vão desparecendo.        

Raúl Gomes

NÓS, TRASMONTANOS, SEFARDITAS E MARRANOS - João Lopes Dias (n. Sambade, 1631)

Nascido em Sambade, concelho de Alfândega da Fé, por 1631, João Lopes Dias tinha uns 10 anos quando a inquisição lançou na terra uma eficiente operação de “limpeza do sangue da infecta nação”. Uma das pessoas que então foram levadas presas para Coimbra foi sua mãe, Brites de Leão, (1) em setembro de 1640, juntamente com sua irmã Filipa Vaz. A “manada” foi ainda composta com outras 6 mulheres, conduzida até Coimbra pelo familiar Francisco de Gouveia Pinto, homem da nobreza de Torre de Moncorvo.
Não sabemos se foi por essa causa mas o facto é que o pequeno João foi então levado para Madrid por seu tio materno, Francisco Vaz de Leão, casado com Isabel Rodrigues, igualmente fugidos de Sambade, acusados de ter “sinagoga” em sua casa. Isabel era irmã do grande mercador e argentário António Rodrigues Mogadouro. (2) E aqueles tios o introduziram então no ensino da lei judaica.
Aliás, em Madrid estavam ainda estabelecidos dois tios paternos de João: Luís Dias e Francisco Dias, nascidos em Vinhais. Esta era também a terra natal de seu pai, André Lopes Dias, nascido por 1607, também ele aprisionado pela inquisição de Coimbra em 1647, quando viviam junto a Melgaço. Saiu condenado em cárcere e hábito no auto da fé de 10.7.1650, posto o que transferiu a sua morada para a cidade de Braga onde negociava em panos de linho e seda. Posteriormente rumou a Madrid onde, em 1646 o encontramos negociando em panos de linho. (3)    
Para além de Madrid, João Lopes Dias morou em Valhadolid e na igreja maior desta cidade foi crismado. E se a ida de João para Castela coincidiu com a prisão da mãe, também o seu regresso a Portugal, 10 anos depois, aconteceu quando o pai saiu das masmorras da inquisição. Não regressou foi à antiga morada de sua família, em Sambade. Aliás, esta era já uma terra “queimada”, para os hebreus, que dali fugiram todos.
Possivelmente voltou para casar com Helena Correia, natural de Vila Flor, filha de um médico de Lebução, chamado Pedro Dias da Mesquita e sua mulher Violante Henriques, de Vila Flor. Uma das irmãs de Helena Correia chamou-se Isabel Henriques, (4) a qual casou com Rodrigo Vaz de Leão, primo de João Lopes Dias, filho de seu tio materno António Vaz de Leão.
João e Helena viveram algum tempo em Braga mas breve estabeleceram morada em Lebução. Profissionalmente, João afirmava-se como mercador mas… a partir do ano de 1659, quando a inquisição intensificou a repressão em Trás-os-Montes, a sua principal fonte de rendimentos seria outra: a de passador de judeus para Castela. Obviamente que isso inquietava os inquisidores de Coimbra que, em setembro de 1660, escreviam para o comissário estabelecido na sede do concelho, dizendo:
- Fazemos saber ao senhor inquisidor Francisco Miranda Henriques, abade de Monforte de Rio Livre e comissário do santo ofício, que nesta mesa há informação que um João Lopes Dias e Manuel da Fonseca, ambos moradores no lugar de Lebução, passaram e ajudaram a passar para o reino de Castela muitas a pessoas da nação dos cristãos-novos que deste reino iam fugindo no mesmo tampo que nas terras onde moravam se faziam prisões por parte do santo ofício. E porque convém ao serviço de Deus e do santo ofício saber-se averiguadamente nesta inquisição a verdade do acima dito, cometemos a vossa mercê… (5)
Como ordenado, o comissário abriu um processo sumário, deslocando-se por várias aldeias do concelho, acompanhado pelo padre Apolinário Luís, reitor da freguesia da Castanheira, no papel de escrivão, ouvindo as mais diversas testemunhas. Uma delas foi Baltasar de Barros, morador em Águas Frias, capitão da companhia de milícias dos lugares da raia, a quem competia exatamente fiscalizar a fronteira. Veja-se um pouco do seu testemunho:
- Hoje, 14 de janeiro de 1661 (…) se encontrou com João Lopes Dias, morador em Lebução, homem da nação (…) e vindo pelo mesmo caminho de João Lopes Dias, lhe cometeu a ele testemunha que quisesse ajudar a passar para Castela algumas pessoas e que elas haviam de dar algum dinheiro e que seria bom ganhássemos 40 ou 50 mil réis por passar algumas pessoas para o reino de Castela (…) Por dizer que dali a 4 ou 5 dias tinha já determinado passar a dita gente, ele testemunha lhe disse que antes de 4 ou 5 dias lhe daria a resposta…
Não sabemos que resposta lhe deu, mas sabemos que o mesmo capitão de milícias contou outras cenas acontecidas com pessoas fugidas que passaram a fronteira com a ajuda do passador João Lopes Dias. Vejamos mais um pouco do seu depoimento:
- Falando na passagem deles com o dito João Lopes Dias, este lhe disse que também fora ajudá-los a passar. E que tinha notícias várias e muitas do dito João Lopes Dias e Manuel da Fonseca (…) tinham passado para os ditos reinos de Castela e Galiza muita gente da nação desde o ano de 1659 a esta parte…
Uma história que foi contada por várias testemunhas é verdadeiramente exemplar, no que respeita à intervenção de pessoas estranhas e comportamentos oportunistas. Contaram que três cristãos-velhos da aldeia de S. Vicente terão contratado a passagem de um cristão-novo e sua mulher por 16 patacas. Porém, chegada a noite e no ato da passagem, sentindo-lhe mais dinheiro, lhe tomaram 90 patacas e a espada que levava. Tempos depois, indo João Lopes Dias a Castela e encontrando o dito cristão-novo no lugar de Terraso, junto à fronteira, este lhe contou o sucedido. E terão combinado a recompensa pela recuperação do que foi roubado. De regresso a Portugal, na sede do concelho, João Lopes Dias mexeu os cordelinhos e conseguiu que os meliantes fossem metidos na cadeia e restituíssem as 90 patacas e a espada.
Do sumário dos passadores de Lebução não nada de concreto resultaria. De contrário, continuaram as prisões de cristãos-novos de Lebução acusados de judaísmo. E antes que fossem também prendê-lo, João Lopes Dias pegou na mulher e ambos foram apresentar-se na inquisição de Coimbra, ao início do mês de Julho de 1662. Ambos confessaram as suas culpas, mostrando-se arrependidos e pedindo perdão. Foram sentenciados em penitências espirituais, tendo comparecido vestidos de sambenito no auto da fé celebrado em 9.7.1662. (6)
O casal tinha 1 filho e 3 filhas, uma das quais se chamou Violante Henriques e tinha 5 anos quando o pai se apresentou na inquisição de Coimbra. Vamos encontrá-la, pelo ano de 1691, casada com Manuel de Santiago, ou de Almeida que, em julho de 1662, passou também pelo mesmo tribunal, contando então 16 anos. Ignoramos, porém, se ali se cruzou com o nosso biografado. Mas cruzaram-se, de certeza, por 1691, Em Agrochão, Bragança, conforme testemunho de seu filho, Francisco de Almeida: (7)
- Disse que, haverá 20 anos, em uma horta das casas de seus pais, Manuel de Almeida, já defunto, casado segunda vez com Violante Henriques, já defunta, ele de Agrochão e ela de Lebução, com ele e com João Lopes Dias, tratante, casado com Helena Correia, pais de Violante Henriques, natural de Lebução e agora ausente em Castela…
Notas
1-ANTT, inq. Coimbra, pº 2218, de Brites de Leão.
2-ANDRADE e GUIMARÃES, A Tormenta dos Mogadouro na Inquisição de Lisboa, ed. Vega, 2007. Francisca Lopes era outra irmã de Isabel, também moradora em Sambade e então levada prisioneira para a inquisição de Coimbra. Depois de libertada foi igualmente a morar para Madrid e, sendo já viúva, foi para Bordéus. 
3-SCHREIBER, Markus – Marranen in Madrid 1600 – 1670, p. 94, Franz Steiner Verlag Stuttgart.
4-Rodrigo Vaz de Leão nasceu em Vila Real e ali morou, casado com Isabel Henriques. O casal transferiu a residência para Lisboa, abrindo uma loja comercial na Rua Nova. Prosperavam os negócios quando, em 1663, a inquisição os prendeu. Isabel acabou queimada na fogueira do auto da fé de 4.4.1666. Rodrigo, foi penitenciado com cárcere e hábito perpétuo, e mais tarde emigrou para a França. Maria Henriques, uma filha do casal, viria a casar com Gaspar Mendes Cespedes, de Carrazedo de Montenegro e ambos conheceriam também as cadeias da inquisição.
5-ANTT, inq. Coimbra, processo 9935, sumário dos passadores de Lebução.
6-IDEM, pº 9346, de João Lopes Dias; pº 8573, de Helena Correia.
7-IDEM, pº 2846, de Manuel de Santiago ou de Almeida; pº 7118, de Francisco de Almeida.

António Júlio Andrade / Maria Fernanda Guimarães

Como lidar com uma doença crónica?

As doenças crónicas são, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) caraterizadas por um ou mais dos seguintes aspetos: são permanentes, produzem incapacidade/deficiências residuais, são causadas por alterações patológicas irreversíveis, exigem uma formação especial do doente para a reabilitação, ou podem exigir longos períodos de supervisão, observação ou cuidados”.