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Mobilidade Urbana Sustentável e Coesão Territorial

O  tema da mobilidade urbana sustentável está presente nas preocupações dos cidadãos, dos decisores políticos, das autoridades urbanas, dos agentes económicos. A Comissão Europeia através da resolução designada de COM (2011) 144 final, decidiu um conjunto de orientações que dão relevância às energias renováveis e alternativas e à segurança no setor de transportes, visando a redução da dependência do petróleo, reduzir o impacto ao nível das alterações climáticas, diminuir o custo no transporte de pessoas e bens.
Esta resolução conhecida como “roteiro para um espaço único europeu de transportes”, fixa como meta a redução de 60% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) nos transportes até 2050, envolvendo quatro grandes objetivos: descarbonizar a mobilidade nas cidades; reduzir o número de acidentes mortais e com feridos graves; transferir para os modos ferroviário e marítimo/fluvial 50% do tráfego de mercadorias em distâncias superiores a 300 Km; estabelecer uma Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) abrangendo o transporte rodoviário, combinado com as vias navegáveis e os portos marítimos e a rede europeia de alta velocidade.
Esta resolução foi tomada na sequência da aprovação a 3 de março de 2010 da “Estratégia Europa 2020”, com vista ao crescimento e ao emprego, criando condições para um crescimento inteligente sustentável e inclusivo, dando a prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono. Fixou como objetivos a alcançar em 2020: a redução de 20% mas emissões de GEE face ao ano de 1990; o aumento do peso das energias renováveis em 20% no consumo final de energia e o aumento da eficiência energética em 20%.
No âmbito da “Estratégia Europa 2020”, a EU aprovou a 6 de outubro de 2011, um Quadro Estratégico Comum para o período de 2014-2020, visando a política de coesão, no qual foram definidos um conjunto de onze objetivos temáticos a utilizar pelos Estados-Membro, para efeitos de programação das prioridades de investimento e negociação do “Acordo de Parceria” que, no caso de Portugal foi assinado a 30 de junho de 2014 e nos permite beneficiar de 25,8 mil milhões de euros de ajudas do Orçamento da União Europeia. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), são a principal fonte de apoio à escala europeia das ajudas aos Estados-Membro, visando o crescimento sustentável, apoiado em medidas de consolidação orçamental e de reformas estruturais. Em Portugal, as ajudas comunitárias ao investimento tem adquirido um peso significativo, face à escassez de recursos internos.
No Acordo de Parceria do Portugal 2020, a mobilidade urbana sustentável foi incluída no Objetivo Temático 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono, com uma dotação financeira de 492,5 milhões de euros. Nas tipologias elegíveis salientamos o apoio à conversão de frotas de transportes públicos coletivos de passageiros, para gás e mobilidade elétrica; a aquisição de bicicletas de uso público, em iniciativas de âmbito nacional, caso do projeto U-Bike Portugal que financia a aquisição de 3234 bicicletas, sendo 2096 elétricas e 1138 convencionais, sendo entidades beneficiárias 15 instituições de Ensino Superior, onde se inclui o Instituto Politécnico de Bragança; o alargamento da rede de pontos de carregamento de veículos elétricos e a atualização tecnológica para fichas de carregamento normalizadas e comuns em toda a EU; a promoção nacional da mobilidade elétrica.
Ao nível dos Programas Operacionais Regionais, o acesso a fundo comunitários por parte dos municípios exigiu a elaboração de Planos de Mobilidade Sustentável visando atenuar os problemas associados ao aumento do tráfego, do ruido e da poluição atmosférica. Os planos visam o reforço de infraestruturas para peões e ciclistas e o aumento de utentes em transportes públicos.
Para a concretização deste exercício de planeamento às Entidades Intermunicipais, CIM /AMP, foi dirigido convite a 20 de julho de 2015, para a elaboração de Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável à escala de NUTS III. Cada Plano integra um programa de ação de curto/médio prazo que articula medidas de natureza técnica e política com intervenções infraestruturais, focado em objetivos ambientais e energéticos, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e de diminuição da intensidade energética nos transportes. No plano de ação são elegíveis ações de construção de ciclovias e vias pedonais; o reforço da integração intermodal para os transportes urbanos públicos coletivos de passageiros, através de soluções de melhoria de bilhética integrada; a melhoria da rede de interfaces; a estruturação de corredores urbanos de procura elevada; sistemas de informação aos utilizadores em tempo real e soluções de articulação entre territórios urbanos e os territórios de baixa densidade.
A elaboração e provação dos oito Planos de Mobilidade Urbana Sustentada, um para cada NUT III, exigiu cooperação política estratégica, trabalho técnico multidisciplinar, envolvimento de entidades concelhias de âmbito associativo e de ensino, dos cidadãos que participaram em processos de apresentação e discussão pública, juntos refletiram o futuro dos territórios e a mobilidade sustentável, à escala concelhia e supramunicipal. Este exercício exigiu fazer escolhas, priorizar ações, identificar resultados e assim, os municípios assegurarem condições de acesso a apoios comunitários, que foram atribuídos segundo critérios objetivos e coerentes com a política envolvida no concurso e respeitando princípios de equidade e de coesão territorial. O resultado será melhores cidades, territórios mais competitivos.
No âmbito desta prioridade de investimento foram disponibilizados ao conjunto dos 86 municípios 237,02 milhões de euros, um valor médio por habitante de 65,45€. Para o conjunto dos municípios da CIM Terras de Trás-os-Montes foram disponibilizados 20,16 milhões de euros, um valor médio por habitante de 182,05€, números que evidenciam que na atribuição de recursos públicos às sub-regiões, os valores da coesão social e territorial integram de forma expressiva a matriz de decisão. Assim aconteceu no âmbito das abordagens Territoriais Integradas, previstas no atual ciclo de ajudas comunitárias, os PDCT; os PEDU; as DLBC; PARU e PAMUS, cuja negociação se baseou em princípios de equidade, de igualdade e de solidariedade regional, visando a coesão e competitividade do território no seu conjunto. O mapa relativo à Abordagens Territoriais Integradas no Norte 2020 (ITI/PDCT; AIDUS/PEDU e DLBC) evidencia que na atribuição de uma parte significativa dos fundos comunitários de apoio ao investimento, estão bem presentes princípios de coesão territorial e de aposta de competitividade no conjunto da Região.
Retomando o Plano de Mobilidade das Terras de Trás-os-Montes, como estratégia de longo prazo para o desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transporte e mobilidade, focou-se em seis linhas de intervenção: transporte coletivo; intermodalidade; modos suaves; sistema rodoviário regional; sistema rodoviário urbano, gestão da mobilidade e capacitação e sensibilização. Da concretização das ações vierem a ser concretizadas com apoios comunitários no âmbito do Norte 2020, resultará maior qualidade, atratividade urbana e competitividade do território, das cidades e vilas, uma maior qualidade de vida para os cidadãos e um reforço da coesão e da mobilidade entre concelhos e de convergência a nível regional.
As assimetrias no País não são um problema recente e são cada vez mais um problema entre Lisboa e as restantes regiões de Portugal. Por outro lado a convergência de Portugal no contexto Europeu tem sido um problema, apesar de receber ajudas ao desenvolvimento, desde o ano 1987 (inicio do 1.º Quadro Comunitário de Apoio) a um ritmo de 9 milhões de euros por dia, ainda assim, do ano de 2000 para 2015, o PIB per capita em termos comparativos com a média europeia baixou de 78,4% para 77,6%. Nesse período, no Norte evoluiu ligeiramente, de 63% para 64,5%, mantendo-se como a região mais pobre de Portugal, todas as regiões com um PIB inferior a 75% da média da EU, a Área Metropolitana do Porto tem o maior valor, sendo de 72%, representa 9,58% (1900 km2) da área da Região, concentra 46,7% da população e 53,5% do PIB regional.
Na Região Norte, ao nível das NUT III registou-se em igual período uma melhoria na convergência entre Sub-regiões, com as mais pobres a assegurarem maiores taxas médias anuais de crescimento. Trás-os-Montes que no ano de 2000 registava um PIB per capita de cerca de 50% da média da EU, regista em 2014, o valor de 61%, um crescimento para o qual contribui em 53% o crescimento real da economia e em 47% a redução da população (um contributo negativo). No gráfico seguinte evidenciam-se as assimetrias na distribuição do PIB “per capita” na Região Norte.
Em termos de assimetrias a Região já esteve pior, não significa que não exista uma tarefa exigente pela frente, que adquire complexidade face aos problemas do despovoamento, com forte incidência em Trás-os-Montes e Alto Douro e do declínio demográfico que atinge o país, cujos efeitos serão particularmente devastadores para algumas terras do Interior. Vencer as diferenças existentes ao nível das assimetrias internas tem que ser uma das prioridades para fazer a região a convergir no seu conjunto com a média da União Europeia, apostando num maior crescimento das sub-regiões que concentram competências cientificas, económicas e populacionais, ou seja que tem um maior peso na economia da região e dando prioridade a um crescimento mais acelerado das regiões NUT III menos desenvolvidas que necessitando de um apoio excecional de solidariedade do todo nacional, não de nível assistencial, sim de desenvolvimento, regiões que não podem ficar para trás e deixar de integrar a agenda da inovação e da competitividade.
Esta primeira fase de convergência, que leva quatro Quadros de Apoio Comunitário fez-se com predominância de investimento público, que ajudou a vencer o isolamento secular, a reduzir o analfabetismo, a falta de acesso a cuidados de saúde e de segurança social, a infraestruturar o território, a garantir o acesso a bens e serviços essenciais, a dotar os espaços urbanos de atratividade e de qualidade de vida, a dotar o país de importantes ativos para o desenvolvimento e de que não dispúnhamos há duas décadas atrás, por isso o caminho só pode ser de convergência mais acelerada e de esperança num futuro justo para todos.
A próxima etapa é menos exigente em termos de investimento público, o foco principal tem que ser apontado ao crescimento da economia, à criação de emprego e ao combate às situações de risco de pobreza e de exclusão social. Fixar mão-de-obra qualificada através da captação de novos investimentos, do crescimento das empresas existentes, mediante politicas suficientemente diferenciadoras é crucial para reverter o despovoamento do Interior. Aos decisores nacionais e regionais exige-se mais pensamento estratégico, em geral é necessária reforçar o associativismo, a cooperação institucional, assegurar melhor governo das instituições públicas, das empresas e entidades associativas, maior eficácia de articulação do sistema científico e tecnológico com a comunidade, uma gestão mais inteligente das cidades e dos territórios, uma maior integração da informação e das decisões e uma firme avaliação dos resultados, sujeitos a maior escrutínio dos cidadãos.
Perante a escassez de recursos internos, a eventual redução de ajudas externas e as exigências impostas pela dívida que pesa sobre o País, o caminho é estreito, o futuro depende do esforço de todos, da capacidade de compreender os problemas de escala local, também o de perceber o seu enquadramento e interação com os desafios mais globais. Resolver as assimetrias também depende da capacidade determinação e inteligência dos residentes nas regiões mais pobres.

NÓS: TRASMONTANOS, SEFARDITAS E MARRANOS - Pedro Henriques, mercador (n. T. Moncorvo c. 1523)

A imagem que ilustra o texto, provavelmente da autoria do falecido fotógrafo Sr. Peixe, mostra a Praça de Torre de Moncorvo, decorada com vasos de flores “roubados” das varandas da vila em uma noite de S. João, na década de 1960. Era nesta Praça que tinha a sua loja e casa de habitação o mercador Pedro Henriques. Em boa verdade as casas eram de duas irmãs suas, ambas viúvas, já que ele se mantinha solteiro aos 33 anos, quando o referenciamos. Nascido pelo ano de 1523, Pedro era filho de Henrique de Miranda e sua mulher Filipa Dias. Tinha também um irmão chamado António Henriques.

Gaspar de Lobão, um homem da nobreza moncorvense e cristão-velho, falava dele como “homem rico e abastado e de grosso trato (…) conhecido na Torre e nas outras partes por homem de verdade”.

Diogo Pinto, moço da câmara d´el-rei, natural de Mogadouro acrescentava que era homem de muito crédito e que o via “tratar em tratos grossos”, nomeadamente nas feiras de Medina del Campo onde o acompanhou e com ele ficou alojado “por espaço de uns meses” na mesma pousada.

Temos informação que para uma dessas feiras, Pedro Henriques levava na carteira 500 cruzados (200 mil réis!) que lhe confiou António Domingues de Madureira, cavaleiro fidalgo “para os empregar em Medina”. Casualmente soubemos desta operação financeira porque ela se não concretizou, em virtude de “leis pragmáticas” que então foram promulgadas. (1) Mas esta informação é muito importante por nos mostrar um pouco do mundo empresarial de Pedro Henriques. Provavelmente não seria apenas aquele António Domingues a confiar-lhe os seus capitais para lhos fazer render. Outros haveria e isso nos permitirá afirmar que Pedro Henriques era um “gestor de contas” ou de “aplicações financeiras”, como hoje usa dizer-se.

O mesmo se conclui do testemunho de Francisco Garcia “escudeiro fidalgo, morador no lugar de Almofala”, na Beira, que tinha um filho a viver em Freixo de Espada à Cinta e lhe disse que “quando der certo dinheiro para tratar a alguma pessoa, que não o desse senão ao dito Pero Henriques, que era homem de muita verdade”. Como se vê a fama de Pedro Henriques como honesto executor de investimentos financeiros, não se limitava à sua terra mas ia bem longe e entre a classe da nobreza e cristã-velha.

Por outro lado, temos o depoimento de muitas pessoas dizendo que ele emprestava dinheiro. Outros, inclusivamente dizem que lhe são devedores. Foi o caso de um criado da infanta D. Isabel que apareceu a testemunhar que o viu a “emprestar dinheiro a homens da terra e que a ele testemunha também emprestou 4 mil e tantos réis”.

Não seriam empréstimos desinteressados, naturalmente, antes renderiam juros e isso prova também que Pedro Henriques desenvolvia atividades bancárias. Aliás, sempre foi atividade peculiar dos judeus emprestar dinheiro a juros, até porque a igreja católica condenava a usura.

Isto não pode fazer-nos esquecer que a atividade principal do nosso biografado era a de mercador. E encontramo-lo a mercadejar no Algarve e pelo Alentejo, a comprar mercadorias em Lisboa e mandá-las para Torre de Moncorvo.

E também o encontramos na capital do reino a arrematar a renda da comenda de Rio Torto e Longroiva, devendo então acrescentar-se-lhe o título de rendeiro.

Situemo-nos agora em Torre de Moncorvo, em finais de Março de 1556, quando a inquisição ali fez a sua primeira entrada, levando presas para Lisboa 3 pessoas acusadas de judaísmo. (2)

 

Nesse dia já Pedro Henriques não estaria em Moncorvo, pois se abalara para o Alentejo e Algarve, antes do entrudo, chegando a Lisboa no dia anterior à Páscoa. Isto foi o que ele contou e algumas testemunhas confirmaram, quando se viu preso também ele, em finais de Maio daquele ano.

A história contada pelo promotor do mesmo tribunal, com base nos depoimentos de outras testemunhas, é um pouco diferente. Assim, Pedro Henriques estaria em Torre de Moncorvo quando prenderam aquelas 3 pessoas. E sendo homem de muitos conhecimentos e grande expediente, meteu-se a caminho de Lisboa com o objetivo de saber quem denunciou aqueles concidadãos e “tirá-los da cadeia” ou, pelo menos, ajudá-los a safar-se.

Viria a descobrir que um dos denunciantes foi Francisco Rodrigues Trindade, enteado de Isabel Lopes, estalajadeira, que antes fora casada com um primo dele, Pedro Henriques. E sabendo que Francisco estava em Évora, foi atrás dele e encontrando-o, tudo fez para que lhe contasse que coisas dissera na inquisição e que pessoas denunciara. Inútil.

Francisco voltou a Lisboa onde tinha a mulher e um filho e Pedro também. Soube que aquele ganhava uma miséria e “andava aqui perdido a morrer de fome”, trabalhando de escriturário eventual com escrivães da alfândega quando o serviço ali apertava.

E foi o próprio Trindade que lhe falou de um tio rico que tinha em Cabo Verde e lhe escreveu a mandá-lo ir, que ali se ganhava muito dinheiro. Confessou que gostava bem de ir mas não tinha dinheiro para comprar roupa e comida e pagar a viagem.

Isso não era problema. Pedro Henriques ficaria contente de poder ajudar um conterrâneo em dificuldades. Para além disso tinha um grande amigo ali em Lisboa chamado Duarte de Leão que conhecia como poucos as ilhas de Cabo Verde e os rios da Guiné de onde transitou para ocupar o cargo de fator d´el-rei na Casa da Guiné, por ele passando muito do negócio dos escravos daquela região. (3) Ele escreveria cartas de recomendação para Francisco Trindade levar. Certamente conhecia o seu tio.

Estando já metido no barco para seguir viagem rumo a Cabo Verde, com bagagem que custou 2 mil réis adiantados por Pedro Henriques, Francisco viu-se impedido de seguir por ordem do juiz que ali apareceu no seguimento de uma queixa apresentada pela sua mulher, que antes tinha já contactado o tribunal da inquisição, parece que, de combinação com o marido.

Posto em terra, Francisco e a mulher dirigiram-se ao tribunal da inquisição contando que Pedro Henriques veio de Torre de Moncorvo com o objetivo de soltar os presos de que atrás se falou. Para isso valeu-se da pobreza do Trindade e, com promessas de riqueza e ameaças de morte, o obrigou a embarcar, ficando assim impedido de ser ouvido em declarações nos processos dos mesmos prisioneiros. Acusado de ser fautor de hereges, o mercador foi preso pela inquisição de Lisboa. (4)

Obviamente que ele contou uma história diferente, dizendo que o Trindade é que lhe pediu e lhe mostrou a “carta de chamada” do tio e que ele, como “homem de verdade”, apenas quis ajudá-lo, usando da caridade cristã e que não tinha qualquer interesse na libertação dos ditos presos pois nenhum deles era de sua família. De contrário, Francisco é que queria fugir pois tinha medo que na inquisição se descobrisse que ele mentira e fizera denúncias falsas.

Acabou condenado como “leve suspeito na fé”, com a sentença lida na missa de domingo, 19 de Julho de 1556, na igreja do Hospital de Todos os Santos, em cárcere a arbítrio dos inquisidores. O seu processo é extremamente interessante. Por um lado, assemelha-se a um verdadeiro romance policial. Por outro revela uma invulgar argúcia e capacidade de raciocínio tanto da parte de P. Henriques como de F. Trindade, bem como uma sólida argumentação tanto da parte do promotor de justiça como do advogado de defesa.

Regressado a Moncorvo, Pedro Henriques terá casado, abalando depois “com sua mulher e casa para Florença” para professar abertamente o judaísmo, segundo informação dada pelo Dr. André Nunes, em 1583.

 

NOTAS e BIBLIOGRAFIA:

1-ANTT, inq. Lisboa, pº 6771, tif. 32: - Não os podendo ele réu empregar por razão das pragmáticas, ele réu pôs em depósito 300 cruzados desses 500 e com eles soltou um português que estava preso em Valhadolid. – Curiosa esta aplicação financeira!

2-IDEM, pº 3123, de Isabel Lopes.

3-Francisco Jorge, um irmão de Duarte de Leão era então o superintendente da feitoria de Buguendo, na margem do rio de S. Domingos, na atual Guiné-Bissau onde a sua atividade consistia em comprar escravos aos chefes tribais africanos, vendendo-lhes cavalos, roupas armas e bigigangas. Ocupando o lugar de escrivão d´el-rei em Cabo Verde, visando o controlo da venda de escravos e pagamento do respetivo imposto estava então um sobrinho de ambos, chamado Luís de Carvajal, que viria mais tarde a celebrizar-se como o Conquistador do Nono Reino de Leão, no México. Ver: ANDRADE e GUIMARÃES, Marranos de Trás-os-Montes na rota do comércio de escravos da Guiné para as Américas, in: jornal Terra Quente, de 01.07.2012.

4-ANTT, inq. Lisboa, pº 6771, de Pedro Henriques.

Falando de ….. A Filha de Almeida Garrett

Nasceu no Porto. Furtou-se às tropas napoleónicas. Estudou em Coimbra. Em Lisboa fez Portugal maior. Andou pelo mundo. Foi um liberal a abrir as portas à democracia. Amante de corpo inteiro. À literatura deu o melhor de si preenchendo as mais belas páginas escritas pelo talento português. Na rate de amar não foi tão exímio.

Portugal consolidava-se na turbulência do poder disputado entre liberais e absolutistas. Serenavam-se os ânimos e Garrett passava de exilado a amante e afirmava-se como intelectual e político a dar lições aos vindouros.

Até hoje! Mau grado o ostracismo a que vão sendo votados os que nos deixam e as modas vão pondo nos pódios, aleatoriamente, os que o populismo consagra. E ainda se vai lendo prosa garrettiana. A escola não o esqueceu. Vai-se eternizando em Frei Luís de Sousa. Da lírica, salvam-se versos que vão escapando à fúria do esquecimento. Folhas Caídas alimentam paixões a que nos vamos dedicando em tempos primaveris da nossa existência.

E Garrett, de vida igual à nossa, restou. Lembremo-lo no avesso do seu esplendor literário.

Representava-se Catão, no teatro do Bairro Alto. Ele próprio personagem da sua própria peça. Era Setembro de 1821. Ele tinha vinte e dois anos. Ela, instalada num camarote da família de Paulo Midosi. Chamava-se Luísa Cândida Midosi. Teria entre treze para catorze anos. Apaixonaram-se. Casaram a onze de Novembro de 1822, na igreja de São Nicolau, em Lisboa. Incompatibilidade de génios e desproporção de inteligências, afirmam os biógrafos. Do casamento, nasceram dois filhos que não sobreviveram, em 1828 e 1831.

Garrett encontra-se separado de Luísa Midosi por convenção amigável e verbal desde Junho de 1836 e escritura de 10 de Outubro de 1839, proporcionando-lhe uma pensão compatível com os seus proventos de empregado público.

Em 1837, começa a relação de Garrett com Adelaide Deville Pastor, de dezoito anos. Geram dois filhos que soçobram prematuramente: Nuno, nascido a 25 de Novembro de 1837, vem a falecer a 9 de Fevereiro de 1839. O segundo filho nasce a 6 de Novembro de 1839, João, falece ao fim de quarenta dias, a 16 de Dezembro.

A 12 de Janeiro de 1841 nasce a filha Maria Adelaide, deixando a mãe gravemente doente, que sucumbirá à enfermidade, contando apenas 22 anos, em 26 de Julho de 1841.

Do assento de baptismo realizado na igreja da freguesia da Encarnação, em Lisboa, pelo prior João Carlos d’Andrade, em 15 de Março de 1841, consta que Maria é filha natural do Conselheiro João Baptista de Almeida Garrette (sic), sendo testemunhas o Conselheiro Joaquim Larchê, que também assinou como padrinho, e José Augusto Corrêa Leal. Como madrinha, Nossa Senhora. A escritura de perfilhação e legitimação da filha de Garrett data de 4 de Junho de 1842.

Uma tia de Maria Adelaide, D. Amália Deville da Costa Couraça, casada com Maximiano Saraiva da Costa Couraça, contestou em juízo que sua irmã Adelaide tivesse sido a mãe da filha de Garrett, no intuito de privar a sobrinha de herdar da avó, D. Jerónima Deville Pastor.

Órfã, muito cedo, passou a mocidade no colégio das Salésias, considerada uma das mais conceituadas instituições de educação.

            Dos três filhos que lhe nasceram da sua relação com Adelaide Pastor, só lhe sobreviveu Maria Adelaide, a quem tratavam por Mimi. Ela era o encanto da sua existência, dedicando todo o cuidado a esta filha única, relicário guardado de uma felicidade que ele teimava em não perder. Educando a filha nos princípios religiosos que para si eram primordiais, escreve Garrett à filha:

Não te afadigues com este calor; não te apliques de mais. Eu não te

 quero para   doutora, só desejo que sejas boa, temente a Deus, que tenhas

 modos de senhora, e que cultives honestamente a inteligência que Deus te deu.

 

De esmerada educação, bebida no Colégio que frequentava, não descurava a sua formação cívica, moral, religiosa e intelectual que a conduziria à mais alta sociedade, a que seu pai pertencia, ele que, merecidamente, chegaria aos mais altos cargos da governação, onde não lhe faltavam méritos que quotidianamente conquistava, para além da sua posição de líder na cultura pátria.

Em 25 de Junho de 1851, D. Maria II faz-lhe mercê do título de Visconde de Almeida Garrett em duas vidas, cuja segunda vida se verificará em quem se mostrar habilitado no juízo competente para suceder ao título. Logo que se soube da sua nomeação de visconde, não faltou quem se lembrasse do modo como ele tratou dos barões em Viagens na Minha Terra. Garrett, logo explicou que fizera o sacrifício pela filha, que não lhe pôde suceder, não obstante os sucessivos pedidos solicitados à rainha.

Nos princípios de 1853, D. Maria Adelaide entra para o recolhimento das Salésias, onde vai ser educada. Direccionando todo o seu afecto para esta filha, escreve Garrett em 6 de Novembro de 1853:

                Minha adorada filha da minha alma…

                Ganha a afeição de tuas superioras e mestras que são as verdadeiras mães

                que Deus te deixou. Ama e teme a Deus e vive contente porque fazes

                feliz o teu pai  que te ama.

                Não te esqueças nunca minha filha que os maus são sempre infelizes ainda

                que o não pareçam. Adeus, estuda, teme a Deus e adora a verdade,

                que enches teu pai de alegria e de gosto.

                O teu quartinho será o melhor da casa e próprio para uma senhora como tu

                hás-de sair daí.

 

Em Setembro de 1854 cai de cana, gravemente doente. Pulmões. Coração, baço e fígado, segundo o médico Francisco Martins Pulido, tudo estava esfacelado. Mandara a filha ir buscar Flores sem Fruto e que procurasse a peça intitulada, As minhas asas. Não lhe restaria muito tempo para se imortalizar no desaparecimento terreno.

Às dezoito horas e vinte e cinco minutos, de 9 de Dezembro de 1854, partira. Residia em Lisboa na Rua de Santa Isabel, 56. Vivera 55 anos, 10 meses e 5 dias.

Deixou testamento lavrado em Lisboa em 9 de Junho de 1853, nomeando universal herdeira, sua filha única, D. Maria Adelaide de Almeida Garrett, ainda menor de 13 anos. Declara Almeida Garrett, no início do testamento:

          Depois de cinco anos separado de minha mulher, houve esta filha de uma

          donzela honesta, hoje falecida, cujo nome oculto por consideração e respeito

          para com a sua memória, e porque essa única fraqueza em sua vida recatada

          e exemplar, terá merecido a esta hora a suprema indulgência, assim como

          deve merecer a  dos homens. Minha filha, D. Maria Adelaide de Almeida Garrett,

         por mim reconhecida, e com o consentimento unânime de todos os meus

         parentes, segundo as leis e estilos destes reinos de legitimação de sua majestade,

         haverá tudo o que é meu e de que posso dispor, bens móveis de raiz, direitos

         e acções, e nomeadamente a propriedade de todas as minhas obras já impressas

         ou ainda inéditas, por todos os trinta anos que a lei garante, depois da minha

         morte; a qual propriedade não cedi nem cederei a ninguém outro, nem fiz ou farei

         sobre  ela contrato algum, senão for pelo tempo de minha vida.

No testamento é nomeado tutor de D. Maria Adelaide, o Sr. Joaquim Larcher, e em sua falta o Sr. Carlos Krus.

Uma vez que Garrett  não era divorciado de Luísa Midosi, não podia privar a viúva da meação na herança, que pugnou pelos bens a que tinha direito, tendo sido procedido com equidade. Pagas as dívidas existentes e feito o leilão do espólio, coube a cada uma das herdeiras a quantia de 4 063$950 réis.

À filha de Garrett, tratada por Viscondessa, pertenceu a propriedade literária das obras do pai, no que houve acordo entre as duas herdeiras que liquidaram todos os assuntos inerentes ao testamento em 1856.

Após o falecimento de seu pai, D. Maria Adelaide foi viver com sua avó, com quem Garrett mantinha as melhores relações, na Quinta da Buraca, o mesmo acontecendo em vida de Almeida Garrett.

Em princípios de Março de 1855, D. Maria Adelaide frequentava um colégio inglês, sito na Rua do Ferragial de Baixo, nº. 18 – 2ºandar, em Lisboa, contra a opinião de seu tio Alexandre.

Foi em Sintra, por volta de 1856 ou 1857, em casa de D. Maria Krus, frequentada por D. Maria Adelaide, numa soirée que se dá a empatia da filha de Garrett pelo Dr. Carlos Augusto Guimarães. Nascido em Lisboa a 15 de Janeiro de 1830, tomara o grau de bacharel em medicina na Universidade de Coimbra e cursara a Universidade de Bruxelas onde se doutorara em 1860 em Medicina cirurgia e partos, sendo adido da legação de Portugal em Bruxelas, sem vencimento. Morando em Lisboa perto da casa de Garrett, há muito que Carlos Guimarães conhecera D. Maria Adelaide, por quem nutria grande admiração, tendo encontrado correspondência nas suas idas a Sintra.

Tendo verificado o conselho de família da filha de Garrett a sua inclinação pelo Dr. Carlos Guimarães, resolveu reunir a fim de dar o seu consentimento e assentar as condições em que deveria ser concluído, segundo auto lavrado em Lisboa a 27 de Novembro de 1861. Acordadas as condições em que se deveria realizar o acto nupcial, ele teve lugar a 2 de Janeiro de 1862, na capela de Nossa Senhora da Lapa, no Lugar da Porcalhota , freguesia de Benfica.

D. Maria Adelaide esteve para casar com o primo Francisco Lopes Pastor, formado em Direito, o que não chegou a efectivar-se pelo falecimento de seu tio João António Lopes Pastor, avô de D. Maria Adelaide.

Maria Adelaide de Almeida Garrett e Carlos Guimarães estiveram casados trinta e quatro anos. Devido às constantes ausências do marido, é muita a correspondência trocada entre ambos, sendo variadas as formas de tratamento utilizadas, não fossem todas as cartas de amor ridículas, segundo Fernando Pessoa. Dela é possível ler: “meu bichinho”, “minha prenda”, “meu anjo”, “minha jóia da minha alma”, “meu menino”, “meu rico velhinho”, “meu amor”, “adorada prenda”.

Ele, por seu turno, usa termos, como “minha jóia querida”, “minha bichinha”, “mina querida mulherzinha do coração”, “minha queridíssima Mimi”

Numa das cartas que escreve, a partir de Sintra, pede-lhe “se puderes e tiveres tempo traz-me duma das livrarias do costume, um romance português, novo, escrito, por um homem chamado Gaio, que é médico, chama-se Mário, ou a revolução de 1820, é este o título pouco mais ou menos, creio que não é bem assim”

Do matrimónio nasceu uma filha em 6 de Junho de 1863, baptizada Maria (do Carmo), vindo a falecer em Santarém a 2 de Junho de 1866, tendo sido sepultada no jazigo de Manuel da Silva Passos, no cemitério dos Capuchos, em Santarém.

Maria Adelaide e o marido procuram publicar algumas obras de Almeida Garrett, daí ser natural que o jornal, A Revolução de Setembro, de 10 de Novembro de 1865 escreva, “Obras de Garrett – Parece que a senhora viscondessa de Almeida Garrett vai publicar as últimas obras do seu ilustre pai, o grande escritor do mesmo título”.

Apesar de Garrett ter desaparecido do mundo dos vivos, são muitos os seus livros publicitados nos jornais, graças ao interesse manifestado pela filha e pelo marido que não deixam de assistir em 1888, no Teatro de São Carlos à ópera D. Branc,a a partir do poema do mesmo título, pelo maestro Alfredo Keil..

E porque tudo finda, chegara a hora para D. Maria Adelaide. No dia 4 de Janeiro de 1896, na Rua do Carneiro, em Sintra, pelas 12 horas, falecia, em resultado de lesão cardíaca, atestada pelo Dr. Gregório Rafael da Silva de Almeida.

O falecimento da filha de Garrett deixou os seus amigos e pessoas das suas relações profundamente consternados. Seu marido, recordando a mulher, que o monopolizara, escreve à Duquesa de Palmela:

A existência da nossa saudosa Mimi era, há quase dois anos, tristíssima, miserável;

estes últimos três meses foram horríveis de cruel sofrimento para ela

As noites eram medonhas, eu deixava-a sempre depois das 6 horas da manhã.

     saí do quarto eram três horas. Às 8 horas foram dizer-me que a Senhora que a

     Senhora estava mal desde as 7 horas; quando cheguei ao pé dela já não me viu,

     nem ouviu, e sem sofrimento, morreu era meio-dia.

 

O seu enterro foi acompanhado por toda a gente que há em Sintra. Foi vestida com o hábito de Nossa Senhora do Carmo. E a 15 de Abril de 1900, pelas onze horas da manhã, faleceu em São Martinho de Sintra, o Dr Guimarães.

Foram-se os vivos e os livros ficaram a atestar a existência daqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando….

E foram pesquisados, cento e vinte e um anos, após a morte de Maria Adelaide de Almeida Garrett:

Garrett, Memórias Biográficas de Francisco Gomes de Amorim, 3 volumes, 1881-1884

A filha de Almeida Garrett de Henrique de Campos Ferreira Lima, 1947

 

Não foi adoptado o Acordo Ortográfico em vigor

Das aparições às visões de Fátima

Faz cem anos que três humílimos pastores, perdidos nas cercanias de Fátima afirmaram, convictos, ter visto numa azinheira, no dia 13 de maio de 1917, uma senhora vestida de branco.
Estas aparições surgem numa época dificílima da História da humanidade em que a primeira grande guerra estava ao rubro e algumas classes sociais temiam as ameaças do comunismo. Esta hierofania, ou seja a manifestação do sagrado em Fátima, surge como um sinal redentor do fim da guerra e da Consagração da Rússia ao Imaculado Coração de Maria.
As aparições de Fátima assumem um carisma profético de que é necessário a conversão da humanidade para terminar com o inferno da primeira guerra mundial e de outras guerras, como a segunda guerra e a terceira guerra de que o papa Francisco já fala.
Contudo, as aparições de Fátima foram objeto de múltiplas interpretações para todos os gostos, dentro duma análise teológica espiritual, ou científica.
É bem conhecida a posição do padre Mário de Oliveira que apresenta o “fenómeno” de Fátima como uma construção do “clero de Ourém”. Noutra análise surge o livro de Fina d'Armada e Joaquim Fernandes: "Intervenção extraterrestre em Fátima" que pretende inserir as aparições de Fátima no fenómeno “OVNI”. Muito mais se escreveu sobre Fátima e continuará a escrever.
Mas, independentemente da Fé que cada um possa ter, Fátima é indiscutivelmente o grande santuário mariano. Aqui há uma clara hierofania, um lugar de culto impressionante, com milhões de pessoas que se deslocam. Uns vão a Fátima porque a “Fé move montanhas”, outros pedindo ajuda, ou agradecendo, alguns no âmbito do turismo religioso. Mas uma coisa é certa, Fátima tornou-se no altar do mundo.
Agora, sem dúvida, a Igreja tenta adequar a sua linguagem a uma interpretação mais exata dos fenómenos religiosos, dentro do espírito da teologia e da psicologia. E isto está bem patente na grande entrevista que o jornal Público fez a uma personalidade reconhecida da igreja, o bispo D. Carlos Azevedo, delegado pontifício da Cultura no Vaticano. E o bispo afirma que a igreja tem que falar uma “linguagem exata” e que “Maria não vem do céu por aí abaixo”. Segundo o bispo o que aconteceu em Fátima é que os três pastorinhos tiveram “visões místicas”, proféticas, muito frequentes na História da Igreja como é o caso de São João da Cruz e Santa Teresa de Ávila.  O bispo acrescenta que os fenómenos místicos são espirituais e não físicos e que refletem os arquétipos do vidente relativamente à imagem que se revela e que transmite uma determinada mensagem.
Pelo exposto, a igreja adequa-se ao devir histórico quando procura maior rigor na linguagem o que em nada compromete a grande mensagem de Fátima que pretende a conversão da humanidade dentro deste espírito profético: "se não mudardes, o mal vai vencer"
Assim, o momento que vivemos é verdadeiramente histórico com a vinda do Papa Francisco a Portugal, calçando “as sandálias do pescador” para em Fátima canonizar os pastorinhos, Francisco e Jacinta que em 1917 tiveram o privilégio de ter “visões místicas” que haviam e alterar, significativamente, o rumo da história.

Vendavais - Na corda bamba

O equilíbrio é essencial para não se cair, mas para que ele exista é necessário saber manobrar muito bem todos os fatores. Um dos fatores é ter a consciência que a queda é sempre uma possibilidade presente, outro é que cai-se sempre muito depressa. Para baixo todos os santos ajudam!

A Europa vive neste instante, momentos cruciais, já que há eleições em vários países e, numa conjuntura difícil, nunca se sabe como vão reagir os que são chamados a votar e a decidir o futuro. Não podemos pôr de lado as várias hipóteses que se levantam aos decisores políticos, nem pensar que a tarefa lhes é fácil de concretizar.

Da França à Inglaterra, passando por Portugal, todos os partidos estão a entrar em ebulição. Neste fim-de-semana foi a vez da França. E ela tremeu. Mas não tremeu só. Toda a Europa abanou ou pelo menos receou que os resultados fossem favoráveis à extrema-direita e a França fosse abrir uma brecha enorme na coesão europeia. No meio da confusão de candidaturas, as sondagens iniciais davam a possibilidade de ganhar Le Pen e muitos franceses, talvez por um impulso primário subjacente a um incomodativo processo de desgaste socialista, quiseram mostrar que era fácil mudar de rumo. E não nos enganemos. Era mesmo fácil e é fácil. As mudanças existem, são reais e surgem quando menos se espera e no meio de conjunturas difíceis. As pessoas fartam-se de determinadas políticas e dos políticos que as exercem e quando se pensa mais com o coração do que com a cabeça, tudo pode acontecer. Felizmente, à hora de decidir, sempre pode prevalecer o bom senso. Um arrepiar do caminho! Certo é que a França andou na corda bamba algum tempo e muitos se convenceram de que era desta vez que a extrema-direita chegava ao poder. Não foi.

Na Inglaterra, a pressa do referendo levado a votação, possivelmente com o coração a bater em vez de uma cabeça a pensar, levou a um Brexit que parecia ser consensual de início, agora gera uma confusão tremenda e se fosse possível voltar atrás, estou convencido que a maioria votava contra a saída da União Europeia. Arrepiava caminho igualmente. Theresa Mae que era contra a saída, mas que teve de engolir um enorme sapo para poder ficar à frente do partido e do governo, limitou-se a continuar com o programa antes adiantado. Agora pretende que se façam eleições antecipadas para que consiga ter uma maioria confortável para manobrar o Brexit a seu favor. Isso quer dizer, minimizar os estragos da saída perante uma Europa que lhe pode ser hostil essencialmente em matérias económicas e financeiras e também sociais. Não nos podemos esquecer que na Europa estão cerca de quatro milhões de ingleses e que na Inglaterra estão igual número de continentais. Há que negociar termos de permanência e de trânsito de pessoas e bens. Shengan deixa de ser a grande referência e as fronteiras voltam a ter alguma importância. Está pois, a Inglaterra na corda bamba e vai permanecer por mais algum tempo.

Mas se quisermos passar a corda por este país à beira mar plantado, também as coisas não andam mais seguras. A Geringonça continua a dançar e a tremer ao som dos acontecimentos diários. Ora ameaça o PS, ora ataca o PC, ora adianta projetos que obrigam a tomar decisões comprometedoras ao governo de António Costa. Se ele é efetivamente um negociador hábil, ainda tem de sê-lo um pouco mais para não deixar cair o que a custo tem conseguido manter à tona.

A nível partidário, o PS anda à deriva, especialmente no que se refere às eleições autárquicas para a Câmara do Porto. Disse o que não devia, ouviu o que não queria. Moreira não precisa e rejeitou mesmo o apoio do PS. Nem as desculpas de Costa vão valer o equilíbrio, porque esse, já Moreira tinha adiantado: Pizarro vai estar na lista e na Câmara. Mas não. Enganou-se porque Costa não ficou sossegado e pescou Pizarro para encabeçar a lista. Esta é a parte do PS que está garantida. Não há coligação e o PS também não ganha tudo como queria a Vice de Costa. Era só o que faltava! Mas também o PSD não está seguro em coisa nenhuma, embora Passos venha a terreiro dizer que não tem ninguém a expulsá-lo de qualquer coligação, fazendo uma crítica velada à situação do Porto. Enfim! Tudo numa corda bamba.

Dos direitos da mulher o maior é o de ser mãe

Ter, 09/05/2017 - 10:35


Olá familiazinha! Festejámos, no passado domingo, o dia da mãe. Embora o dia da mãe seja todos os dias é festejado agora no primeiro domingo de Maio, mas eu como Tio João, ainda me lembro de um ano termos festejado este dia a 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição.

A nossa universidade da vida tem sido enriquecida por estes dias com o miminho à mamã, além dos habituais miminhos da manhã. No sábado passado tivemos um “programaço”, com muitas participações, cheias de saudade por parte daqueles que já viram partir a sua mãe para a eternidade e de alegria daqueles que ainda podem disfrutar do seu amor. Desde o nosso tio Físico, de Outeiro, que interpretou um tema original dedicado à mãe, a outras músicas e cantigas de homenagem à mãe, destaco o desabafo da nossa tia Zita, de Celas, que, lamentou ela, Deus não lhe ter dado oportunidade de parir. Mas considera-se mãe dos seus sobrinhos e sobrinhos-netos.

No passado domingo foram várias as festas, um pouco por todo o lado, dedicadas à mãe e nós participámos numa realizada no restaurante Serra de Nogueira, com a presença dos Fados de Outrora, com a fadista Carla Silva e o organista Francisco Cubo. Foi muito bom ver os filhos reunidos com as suas mães, como foi o caso da nossa tia Carmelinda, de Vila Boa de Bragança, na companhia da sua filha, depois de ter passado momentos muito difíceis com a sua saúde. Praticamente em todas as escolas e jardins de infância também se festejou o dia da mãe.