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Cartão Europeu de Seguro de Doença

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?

É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente nesse espaço.

O cartão é individual, pelo que cada membro da família deve ter o seu cartão.

 

Como posso obter o CESD?

Através da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde. Ou então na Internet.

A grande responsabilidade de conduzir um tractor agrícola

Ter, 21/05/2019 - 09:52


Olá! Como estão os leitores da página do Tio João?

O mal não acontece só aos outros!... É o que todos deviam pensar quando se sentam num tractor. Nos últimos dias morreram mais três pessoas em acidentes com máquinas agrícolas…

Estivemos à conversa com Francisco Pereira, mais conhecido como ‘Chico Mau Feitio’, com 40 anos, de Veigas de Quintanilha (Bragança) que, além da sua actividade principal, também realiza trabalhos agrícolas com o seu tractor ou com os tractores das pessoas que lhe encomendam vários serviços na agricultura. Disse-nos que, desde os 12 anos de idade, começou a tratar por tu os tractores, pois a sua família vive da agricultura. Por isso começou muito cedo nas lides agrícolas. Aos 16 anos, com autorização dos pais, tirou a carta de tractor na escola de condução pois, na altura, ainda não havia cursos de formação de manobrador de máquinas agrícolas, como é obrigatório agora. Segundo ele, estes cursos pouco importam se não se puser em prática aquilo que neles se aprende.

Vendavais - Bom leite, bom rebanho

As crias bem alimentadas suportam muito melhor as agressividades do crescimento de que os vírus viajantes, são causa principal, interferindo constantemente e deitando por terra toda a esperança de sobrevivência dos novos reixelos. Esta constatação, nada tem de novo.

Sabemos bem que em tempos de magros recursos em que as colheitas estavam sujeitas às intempéries de um clima inconstante e a um fraco desenvolvimento agrícola, a fome sobrevinha e os mais atingidos eram os mais indefesos. As mães, mal alimentadas e mal nutridas, pouco podiam dar aos filhos que apenas tinham o leite materno para se manterem vivos. Contudo, se esse leite era fraco e não lhes dava os nutrientes e vitaminas necessárias para debelarem os males que andavam pela Europa, adivinhamos facilmente qual o desfecho destas criaturas. Foi preciso melhorar todas as técnicas agrícolas e introduzir novos desenvolvimentos para que a qualidade da alimentação fosse substancialmente melhor e proporcionasse às crianças condições para enfrentar as maleitas que atacam quando se tem uma idade bem tenra. Nessa altura, a demografia europeia sofreu uma autêntica revolução. Houve um crescimento fantástico, ao ponto de alguns analistas dizerem que a Europa tinha atingido “um Mundo pleno”. Estavamos então no século XVIII. Já lá vai muito tempo!

Hoje a Europa continua aos sobressaltos e passa por problemas demasiado sérios em termos demográficos e económicos. Em 1951, em Paris, tentou-se criar algumas defesas, mais económicas que sociais e juntaram alguns países à volta do interesse que tinha o carvão e o aço. A partir de 1957, alargou-se a comunidade de países com interesses mais diversificados, o que chamou mais nações para essa comunhão. Daí até à União Europeia, foi um salto fantástico. Faltava simplesmente limar arestas e dar a quem fosse eleito para representar cada país e decidir em nome da União o que lhe interessava, condições de sustentabilidade. O leite de que necessitam os que fazem parte deste imenso rebanho, para poderem sobreviver. Sobreviver bem, claro, que isto dá muito trabalho e é preciso ser bem alimentado.

Pois é verdade, parece que o leite não é mau já que todo o rebanho não desiste e quer continuar a fazer o seu trabalho e a alimentar-se com o melhor leite que lhes é distribuído.

Dentro de dias temos aí as eleições para decidir quais os elementos do rebanho que permanecem ou os que, não conseguindo sobreviver às intempéries, têm de abandonar os companheiros. Não porque o leite seja mau. Nada disso. Somente porque sendo demasiado bom, é preciso alimentar os que dão mais garantias de sobrevivência. Só assim se consegue manter o rebanho em crescimento e muito forte.

Metáforas à parte, é bem verdade que os eleitos, são bem remunerados e têm regalias que, numa Europa em que existem carências de toda a ordem, não se compreendem. Não se trabalha por amor à camisola, que é como quem diz, em defesa do país que os elegeu, mas somente em defesa dos interesses de cada um. É uma constatação. É caso para se questionar se o leite que os alimenta fosse mau, se eles iriam para longe das famílias e se dariam a “tanto trabalho”!?

Claro que nem todos os deputados europeus estão no mesmo patamar de avaliação. Os que passam neste crivo, são poucos e estou a lembra-me, por exemplo, dos deputados dos países nórdicos, onde as mordomias, são menores e até escassas, e eles sobrevivem. O leite é muito forte! Não necessitam de tanto para enfrentar as intempéries! Mas não desistem.

A campanha está na rua. Campanha para as eleições europeias. Portugal, este ano, tem de se expressar duas vezes nas urnas e dizer o que realmente quer e quem quer colocar nos lugares disponíveis. Quase parece haver só uma eleição já que todos falam de tudo, e de todos e deixam a Europa um pouco de lado. Porque será? Afinal ela é a mãe de todo o rebanho!

Perante tais factos, corre-se o risco de haver cada vez mais desinteresse pela Europa e entrarmos num túnel demasiado escuro e sem conseguirmos ver a tal luz ao fundo que traga novamente a esperança que tinham os que pensaram numa Europa unida há quarenta anos atrás.

Agora não é uma questão de haver muito ou pouco leite. É uma questão diferente. Há leite a mais para um rebanho que tem interesses muito específicos e que vai esquecendo o país que lhes deu o ser. Encontraram uma mãe com melhor leite. Uma madrasta que os pode castigar quando menos esperarem.

Cuidado com as intempéries. Elas vêm aí. Andam por aí. O bom leite, faz o bom rebanho, mas é só enquanto se vai crescendo! Depois o leite acaba-se.

Nós trasmontanos, sefarditas e marranos - Duarte Chaves (Chaves, 1524-Lisboa, 1559- Relaxado)

A história da família na inquisição é quase tão longa como a do próprio tribunal. Começou logo em 1541, com a prisão do pai, Francisco Rodrigues,(1) nos cárceres do Porto, em tempos de Frei Baltasar Limpo. Antes, porém, conhecera a prisão do mesmo santo ofício, em Valhadolid, terra de Castela. Depois foi a vez da mulher, filhos, netos e mais descendência, ao longo de mais de 200 anos.(2)

Eram 9 os filhos de Francisco Rodrigues, natural de Chaves e Isabel Lopes, de Bragança. Um deles passou à história com o nome de Duarte Chaves, possivelmente porque nasceu e foi batizado naquela cidade, cerca de 1524. Estudaria Leis na universidade de Salamanca e a sua primeira grande intervenção como advogado terá sido em Valhadolid, como defensor do seu pai, uma defesa que ele escreveu em língua castelhana.

Por 1547, foi casar em Miranda do Douro, com Catarina Álvares, filha de Isabel Álvares, originária de Freixo de Espada à Cinta e em casa da sogra, já viúva, ficou morando. Seria uma das casas mais ricas de Miranda do Douro e Isabel uma das pessoas mais prestigiadas. E entre os visitantes famosos contava-se Mestre António de Valença, o físico dos Távoras que ali reunia com os judeus conversos de Miranda e lhes pregava que a vinda do Messias estava próxima.

Foram anos terríveis os de 1544 e seguintes para a nação hebreia de Miranda, com vagas sucessivas de prisões e Isabel(3) foi arrastada logo ao início, denunciada por Mestre Valença. Duarte Chaves, porém, não seria incomodado, até porque ainda estava solteiro e viveria em Bragança com os pais.

Em 1547 regressaram a Mi-

randa os prisioneiros, mercê de um perdão geral decretado pelo papa. Foi sol de pouca dura pois que, na década seguinte, o Nordeste Trasmontano foi varrido por um vendaval nunca visto, nomeadamente as terras de Bragança e Miranda.(4) Assim, nas celas da inquisição de Lisboa, em 1558, foram encerrados os seguintes membros da família:

O Dr. Duarte Chaves; a mãe, Isabel Lopes; o irmão André Ferreira; a irmã Francisca Ferreira; o cunhado, António de Castro; a mulher, Catarina Álvares.

Na cela, em companhia do nosso advogado, meteram os inquisidores um padre açoriano chamado António de Gouveia, que a ele se apresentou como cristão-novo, mercador de Viseu, Francisco Lopes, de nome, preso por judaísmo.(5) Naturalmente que estava ao serviço do alcaide dos cárceres, em trabalho de “espionagem”. Tal como estava um negro, chamado João de Távora que andava pelos corredores fazendo recados e serviços de limpeza. Aquele fora preso por feitiçaria e este por sodomia.

Com falinhas mansas, o falso mercador cristão-novo ganhou a confiança de Duarte Chaves. Convenceu-o de que o melhor era confessar os seus crimes, que logo seria libertado. Chaves pensou na mulher, na mãe e nos irmãos, que estavam noutras celas. Se todos fossem coincidentes nas suas confissões… ganhariam breve a liberdade – acrescentava o padre Gouveia. De resto, o alcaide mostrava-se complacente e dizia-se até amigo do padre. João de Távora, por seu turno, era homem de mão do alcaide e garantia disponibilidade e o mais absoluto segredo. Resta dizer que o alcaide se chamava Brício Camelo, era de Miranda, primo de Amaro da Camelo, de uma das mais enobrecidas famílias. E entre os guardas se destacava um Lopo Godinho, casado na mesma família.

Facto é que o experiente advogado se deixou convencer. Pediu papel e escreveu a confissão que se propunha fazer. E para ser concorde com as confissões da mãe, da mulher e dos irmãos, combinou-se que João de Távora levaria o papel a um e depois a outros para lerem e se apressarem a confessar as mesmas culpas.

Obviamente que o papel foi parar às mãos do alcaide que o levou ao conhecimento dos inquisidores. E depois desta, outras fictícias trocas de mensagens se fizeram entre o Chaves e seus familiares.

Entretanto outros prisioneiros de Miranda tinham já confessado suas culpas e denunciado o Dr. Chaves dizendo que em sua casa se faziam “ajuntamentos” a que ele presidia, ensinando-lhes a lei judaica por uma bíblia que tinha. Alguns acrescentaram que ele pregava a vinda do Messias entre os anos de 1555 e 1560.

Como planeado, Chaves pediu audiência e confessou que andara errado na fé, não acreditando em Jesus Cristo e guardando os sábados de trabalho. Uma confissão muito diminuta, face às denúncias chegadas à mesa e que o davam como “dogmatista” e principal doutrinador judaico em Miranda do Douro, terra onde, no ano anterior à sua prisão, fora vereador da câmara, almotacé e procurador da mesma.

Certo dia, houve alvoroço no pátio da prisão, espalhando-se a notícia que o papa assinara uma bula de perdão aos prisioneiros da diocese de Miranda do Douro, a pedido do respetivo prelado. De imediato, o nosso advogado se apresentou a requerer o cumprimento da bula e a sua libertação.

Não imaginava o Dr. Chaves que o boato fora posto a correr pelo alcaide Brício Camelo e seus comparsas, exatamente para forjar mais uma prova contra ele e outros crédulos prisioneiros Mirandeses. O desengano virou desespero quando o advogado, recebido em audiência pelo inquisidor Campilho, viu nas mãos deste um “correio” que mandara ao seu irmão André Ferreira pelo mourisco António de Távora. Descobriu então que sempre andara enganado pelos dois “bufos”, instruídos pelo alcaide.

Preparou então a sua defesa, revogando as suas confissões e justificando que as fizera, induzido pelo falso padre Gouveia. Acrescentou que foi colocado em situações dramáticas que o fizeram perder o juízo e alterar a sua capacidade de raciocínio. Contou que, com a complacência ou conivência do alcaide, Lopo Godinho e o guarda Teixeira dormiram e tiveram relações sexuais com a sua mulher, prometendo-lhe que, em troca, seria concedida a liberdade ao seu marido. E o desplante foi a tanto que levaram Catarina Álvares à porta da cela de Duarte Chaves, a dizer que fora ela a pedir que dormissem com ela, em troca da libertação do marido! Brício Camelo seria o arquiteto responsável de todas as prepotências e abusos, concluindo Chaves, com a seguinte e perentória afirmação:

— Em suas mãos, do alcaide, está muita parte da prisão e livramento dos presos destes cárceres ou a sua condenação.

A defesa não lhe foi recebida pelos inquisidores, justificando estes que o objetivo do processo era apurar se ele cometera ou não os crimes de judaísmo de que era acusado. O próprio advogado de defesa o abandonou escrevendo para os inquisidores:

— Vossas Mercês façam justiça, que eu não tenho mais que dizer da parte do réu e já o admoestei e lhe disse o que sentia da causa.

Reclamou Duarte Chaves pedindo que a sua defesa fosse enviada ao inquisidor-mor, o cardeal D. Henrique. Inútil. A defesa não lhe foi recebida. Antes foi decretado que, como herege e apóstata, fosse “relaxado à justiça secular”, eufemismo usado para dizer que estava condenado à morte na fogueira, o que aconteceu no auto-da-fé de 24.10.1559.

 

Notas:

1 - ANDRADE e GUIMARÃES, Nós Trasmontanos… Jornal Nordeste, n.º 1031, de 16/8/2016.

2 - ANDRADE e GUIMARÃES, Jacob de Castro Sarmento, ed. Vega, Lisboa, 2010.

3 - Isabel foi presa em Évora em 1544 (ANTT, pº 9020) e em 1555 em Lisboa (pº 3115). No primeiro saiu em virtude do perdão geral e no segundo foi absolvida, por falta de provas.

4 - De Miranda do Douro estavam então presas 25 pessoas, 7 das quais pertenciam ao clã dos Costanilha-Pimparel. ANDRADE e GUIMARÃES, Judeus em Trás-os-Montes, A Rua da Costanilha, p. 131, Âncora editora, Lisboa, 2015.

5 - ANTT, inq. Lisboa, pº 6105, de Duarte Chaves; pº 5158, de António Gouveia; pº 10855, de João de Távora. António Gouveia era mudado de cela logo que obtinha as confissões dos companheiros, ou que algum desconfiava do seu papel de “bufo”. Assim, algum tempo depois, encontramo-lo feito companheiro de cela de outro prisioneiro de Miranda do Douro: o médico António Fernandes.

A Europa

Em tamanino passei vezes sem conta junto de um senhor metido consigo mesmo, de barba rala e hirsuta, todos lhe chamavam Ché, era natural e viveu a maioria da sua existência na aldeia de Lagarelhos, a terra do insólito e onde ainda respira a centenária castanheira cujo bojo acolhia os meninos nas suas brincadeiras de jogos e folganças fizesse sol ou chuva, por isso mesmo mais requestada quando a chuva puxada a vento vindo da serra da Coroa fustigava sem dó, muito menos piedade. Aquele furoco avantajado no tronco da árvore proporcionava confortável abrigo impregnado de silêncio enquanto o resto do rapazio gritava em busca do último escondido do jogo às escondidas. 

Eu não sei se o senhor Ché alguma vez conseguiu ter tempo para brincar numa época de terrível penúria, muito menos se mordiscou castanhas paridas pela imponente castanheira, sei, isso sim, que a fome era regra nas aldeias nordestinas ao tempo, daí a razão de um dia o rapazote Ché disse à Mãe que ia para a então doridamente conhecida dos expedicionários portugueses na I Grande Guerra, a França dos franceses, não a povoação com o mesmo nome situada nas proximidades de Bragança. A mãe em tom de lástima disse-lhe: meu filho a França é longe e lá não há mãe! O moço resmungou: eu não vou às mães, vou ao dinheiro.

Foi sempre assim, reis e desgraçados, princesas e criadas de servir, políticos e obreiros de tudo, de trabalharem de sol a sol, melhor dito – de ver a ver –, vedetas de futebol e operários sempre consideraram a França (entenda-se a Europa) na perspectiva do aconchego, do apoio, do pão de farinha de trigo, das melhores e mais sólidas condições de vida. A literatura desde oitocentos retrata-nos milhentos episódios a comprovarem o acima afirmado, nos dias vigentes todos conhecemos um ou mais casos de aproveitamento interesseiro dos fundos comunitários, a uns garantindo pingues lucros aos especialistas na matéria, a outros (poucos) multas e penas de prisão.

Um burocrata comunitário disse há anos ser tendência dos portugueses usufruir de todas as condições capazes de satisfazerem o seu afã por dinheiro comunitário destinado a gajas e vinho. O antigo Presidente do Euro-grupo em alarde de condenação em linguagem popular considerou esbanjarmos em putas e vinho verde porque o holandês de peixe e seco e fumado não consegue entender a sentença ancestral que nos anima: vale mais um gosto na vida do que cem mil réis na algibeira.

Se ele conhecesse a nossa história da emigração (dos muitos trabalhos publicados lembro os do nosso conterrâneo Doutor Francisco Terroso Cepeda) verificava quão dolorosa sempre foi ao longo dos séculos uma danação para a maioria num cemitério de viúvas de vivos, de olvidos, de sangue, suor e vales de lágrimas, de doridas saudades, também de traições, de desbravadores de matas cerradas, edificadores de cidades, vilas e aldeias e tutti-quanti nesta matéria. O esquálido compatriota de Rembrandt tinha obrigação de saber quantos benefícios a Europa retirou do trabalho insano dos portugueses passados a seco e a molhado por Passadores até chegarem a França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça dos relógios pontuais. Alguns passadores ainda estão vivos, muitos homens e mulheres de tão negregados dias. Os senhores responsáveis dos Arquivos, Bibliotecas e Museus ainda podem registar, guardar e interpretar para memória futura testemunhos de uns e outros pois mesmo os pontos negros da emigração para a Europa nos anos sessenta e ainda setenta do século passado são documentos a documentar do nosso historial de vidas de servidão encapotada que a Igreja Católica prestou ajuda, leia-se o Padre Telmo Ferraz.

A Europa está doente, flácida, o único exército a sério é o da foragida Grã-Bretanha, onde os zombis assustam e os demónios recordam os tenebrosos tempos da subida ao poder de homens nazis, fascistas e comunistas. O horror espalhou-se, eclodiram guerras, saldo final de muitos milhões de vítimas. Se alguém duvidar visitem os cemitérios e antigos campos de concentração.

A Europa devia preocupar-nos, nos próximos dias joga-se o nosso futuro e dos vindouros, a campanha eleitoral tem sido centrada «bate e foge» doméstico, a metralhadora falante Pedro Marques brota dos lábios bolas de sabão, Paulo Rangel está atado no jargão das couves de Bruxelas por mais que negue na sua voz de cana rachada, o Dr. Melo debita feitos ao modo de caçador caçarreta especialista de generalidades, Marisa de voz macia borda utopias fracturantes eivadas de nulidades, o Sr. Oliveira discursa rançosamente sectarismo e assegura ser a saída do euro um futuro maná. O advogado/jornalista Marinho e Pinto é a prova provada do desperdício do voto.

Os dados estão lançados, dentro de cinco dias vamos votar, pese todas as deficiências do Parlamento Europeu é órgão de poder a preservar cabendo aos votantes defendê-lo dos seus inimigos de dentro e fora. Cabe-nos escolher, para lá das convicções de cada um não podemos deixar aos outros a escolha por nós. A Europa é o berço da civilização Ocidental, o amanhecer da tolerância ocorreu neste continente, o ideal democrático também, o saldo é francamente e fortemente positivo, por assim ser votarei alegremente.

Eu não sei se a multidão de candidatos possuem uma ideia de Europa comunitária na sua dimensão geográfica, história e cultura, também desconheço os critérios de selecção da maioria dos partidos, no entanto, apesar de muitos deles serem homens sem qualidades para a função podem possuir o mérito de convencerem os nossos concidadãos a não se absterem. Se assim acontecer, pelo menos, tiveram esse mérito!