"A menha pesora dise que os homens maus estragão o abiente e matam us animais os homains maus puluaim os rius e atiram muintos pelasticos para o mar e depois us peijes comaim-os e morrein as fabricas deitão fumu para atemusvera e as pesoas respirão u ar e ficaum duendes a milha abó jacinta dis que os fumos dus carus estragau o ar e cagora já não a inbernu e nu brão a muintus fogus i us homeins maus tamain cortaum as arbes das fulorestas”.

Sem tirar nem pôr, a deliciosa composição da iara marlene, uma garota de oito anos vivíssimos que (tirando o exotismo do nome próprio) não pode ser mais nordestina e a meio do primeiro ciclo está já a surfar a onda das preocupações ambientais. E que bem lhe fica! Se eu fosse seu professor ralar-me-ia pouco com a contenda desigual que ela vai travando com as imposições da língua escrita que, diga-se, até me enternece. Porque, bem vistas as coisas, isto de o mesmo som se mascarar com várias letras, de a mesma letra representar diferentes sons, de haver sons tão parecidos que mal se distinguem ou de uma mesma palavra mudar completamente de figura consoante saia da boca do pai ou da diretora da escola, entre imensas outras bizarrias, são coisas que não podem deixá-la bem impressionada e talvez a incompatibilizem irremediavelmente com o mundo dos adultos. Já no tocante à ideia que lhe foi incutida de que as agressões ao ambiente são obra de homens que têm tanto de perversos como de abstratos, aí sim, o assunto, por muito mais sério, exigiria da minha parte inadiável intervenção pedagógica.

Não seria talvez fácil converter tudo numa linguagem clara e acessível de maneira a que ela compreendesse o que nesta questão está verdadeiramente em jogo, mas a didática foi inventada para isso. Poderia começar por adiantar-lhe a ideia de que estamos todos, bons e maus, novos e velhos, homens e mulheres, ricos e pobres, espertos e burros, sábios e ignorantes, amarelos, brancos, negros e vermelhos, estamos todos, dizia, enterrados até aos cabelos em algo a que se chamou revolução industrial. Que ela tem implicado fazermos gato-sapato da natureza que nos dá o ser e alimenta, ignorando que tudo o que lhe fazemos é a nós próprios que o fazemos. Que essa falta de respeito tem implicado extrair, explorar, transformar, construir, fabricar, transportar, anunciar, expor, distribuir, vender, trocar, comprar, traficar, usar, gastar, acumular, esbanjar, dissipar, exibir, rejeitar, estragar, delapidar, destruir, massacrar, arrasar. Que a insanidade é tanto maior quanto se sabe que, de modo geral, temos tendência a sentir-nos extremamente miseráveis caso não consigamos alinhar nela de corpo e alma, freneticamente, como se de uma fé redentora se tratasse. Que tal conjunto de atividades tem vindo a crescer em proporção aritmética desde que começou há trezentos anos, mais década menos década, sendo indispensável para o levar a cabo uma quantidade prodigiosa de uma coisa chamada energia, obtida a partir do equivalente a milhões e milhões de fogueiras que acendemos diária, continua e afanosamente, produzem os fumos a que ela se começa a mostrar sensível e refere de forma pertinente.

Seguir-se-ia a parte certamente mais chata da minha preleção, após a qual eu próprio me arriscaria a ser considerado um homem mau mesmo a sério: a de lhe fazer ver que neste gigantesco processo há poucos inocentes, a começar pelo telescópio hubble e a acabar nela própria.  É que tudo aquilo que está a usar no momento em que a mãe, apreensiva, me mostra o papel (— Já viste quanto erro dá, manel?), absolutamente tudo, desde a chicla que masca com visível prazer e desenvoltura de boca até ao elástico que lhe prende o rabo-de-cavalo, poderia ter incluído na sua redação para substituir, com muito mais rigor, os homens maus a quem pretende dar a sarabanda.  

Depois talvez concluísse exortando-a a passar esta ideia a todas as iaras, em quem reside a esperança de erradicar a lógica materialista, consumista e predatória dominante e colocar de alguma maneira um travão nas calamidades que aos quatro ventos se anunciam e ela bem explicita já. É que se alguma esperança existe reside inteirinha nela e nos da sua geração, pois com os cotas da minha já não vamos lá. De tão imersos que estamos na fumarada, e não obstante termos começado já a tossicar, não a conseguimos ver.

A Dr.ª Joana Marques Vidal é a actual Procuradora Geral da República cujo mandato termina agora em breve. A sua recondução ou a sua substituição têm sido polemizadas na sequência de declarações, algo precipitadas, da Ministra Van Dunem nas quais defendia a sua substituição uma vez o mandato ser único. Era, também, a opinião da Dr.ª Marques Vidal manifestada por mais que uma vez, sendo uma Conferência em Cuba um exemplo. O que é um facto é que no estatuto do Procurador Geral nada diz que o mandato não possa ser renovado e até nem diz quantas vezes. Historiando um pouco para se perceber melhor: em 1997 o Dr. Cunha Rodrigues já era Procurador Geral da República há 13 anos. Na altura o mandato de Procurador Geral não tinha limite temporal. Estava lá enquanto quisesse ou então tinha de ser demitido. E os Políticos agastados com aquela presença tutelar, sempre permanente, quase olímpica e até porque temiam dele ambições políticas, não tinham, no entanto, coragem para o afastar pois o homem, além de ter sido um Procurador absolutamente irrepreensível, tinha imenso prestígio quer no meio judicial quer no académico quer na Sociedade em geral. Então o PS e o PSD (pelo menos estes dois e com Marcelo Rebelo de Sousa Presidente do PSD) negociaram o novo estatuto do Procurador Geral onde o mandato seria longo, 6 anos, e seria único que era uma forma airosa de o afastar. Por uma questão de cortesia o Dr. Cunha Rodrigues faria o 1º desses mandatos e no fim dele cessaria essas funções uma vez o mandato ser único (nem tinha lógica haver renovação do mandato pois assim correr-se-ia o risco de o Dr Cunha Rodrigues se perpetuar na Procuradoria tal como estava a acontecer com o anterior estatuto. Se era para ficar igual não teria, assim, sentido a alteração). No entanto, apesar de ser este o espirito do legislador, o que é verdade é que o redactor, por inépcia ou esquecimento (não quero acreditar na intencionalidade), não verteu isso para português de Lei e assim a Dr.ª Joana Marques Vidal pode cumprir tantos mandatos quantos os necessários até à jubilação, assim o queira o poder político. Rigorosamente o que o novo estatuto queria combater. Mas foi neste “lapso legislativo” que as oposições viram uma hipótese soberana de embaraçar o Governo, já que este pela voz da Ministra falara na substituição de Marques Vidal, obrigatória por pensar ser mandato único. Então começaram a fazer pressão no sentido da sua recondução alegando a excelência das suas prestações, a forma firme e corajosa como fez frente a ricos e poderosos, a dignidade e credibilidade que transmitiu à Procuradoria e isto somado ao péssimo sinal que seria dado aos procuradores e à sociedade em geral se acaso ela fosse substituída. São argumentos um pouco ad hoc que suponho não serem sentidos a não ser em política pura. Assim, no que diz respeito à postura da Procuradoria face aos poderosos, se olharmos para trás vemos que Leonor Beleza, Miranda Calha, Filipe Meneses, Carlos Melancia, Torres Couto, Duarte Lima, Vale e Azevedo, Arlindo de Carvalho, Abílio Curto, Carlos Cruz, Nuno Cardoso, Pinto da Costa foram confrontados com a Justiça sem ser precisa a ajuda, que alguns acham indispensável, de Marques Vidal. Claro que esta e os seus apoiantes exibem Sócrates como uma espécie de Ás de trunfo. Mas em vez de contabilizar as “marcas nas coronhas” mais valia atentar nas palavras de Cunha Rodrigues reagindo a um elogio. Assim:” o Procurador Geral não tem processos, estes são dos Sr.(s) Procuradores”. Ou no dizer de Pinto Monteiro “o Procurador Geral é a Rainha de Inglaterra”. E é verdade pois senão também podíamos imputar a Marques Vidal a investigação ao Ministro Mário Centeno por causa de um bilhete de futebol numa demonstração de “nonsense” e jactância que só uma deriva persecutória podem explicar. Mas se o “caso Sócrates” é no fundo a imagem de marca do mandato de Marques Vidal também há nesse caso muitos apontamentos que não são de aplaudir. Ao lembrarmo-nos da autêntica telenovela que foram as violações sistemáticas do segredo de justiça, às quais a Procuradora Geral não foi capaz de por cobro, vemos prestações que descredibilizam. Também a publicitação dos vídeos do interrogatório a Sócrates que segundo Marques Vidal a deixaram agastada mas num agastamento inconsequente, que não se materializou em nada. Ainda o protelamento sucessivo da data para dedução de acusação a Sócrates foi coisa que descredibilizou bastante o Ministério Publico. Já ninguém acreditava nas datas. Marques Vidal sentiu isso e ainda sugeriu a Amadeu Guerra, superior hierárquico de Rosário Teixeira, que avocasse a si o processo Sócrates. Amadeu Guerra rejeitou essa hipótese por lealdade ou talvez aconselhado pelo anexim: “o menino!?Quem o acordou que o adormeça.” Mas onde se fez sentir mais a mão de Marques Vidal, ou antes, onde se fez sentir mais a ausência da mão foi no caso Manuel Vicente. O caso conta-se em duas penadas: Manuel Vicente, Vice-Presidente de Angola, fez uma compra com dinheiros que a uma dupla de Procuradores pareceram pouco claros. Quiseram, então, ouvir Manuel Vicente mas este gozava de imunidades e não acedeu. A defesa de Manuel Vicente pedia para o processo transitar para Angola. Depois de muita insistência, que já começava a perturbar as diplomacias, num assomo neo-colonialista, perfeitamente deslocado e desbocado, os Procuradores em questão disseram não acreditar na Justiça Angolana. Foi o fim. Houve ameaças de corte de relações diplomáticas com fortes implicações nas relações comerciais. Por fim e contra a vontade dos Procuradores, o Tribunal da Relação aceitou que Manuel Vicente fosse ouvido pela Justiça Angolana. Conclusão: Querer saber da proveniência dos dinheiros de Manuel Vicente quando aceitamos de bom grado os dos Chineses dos “Vistos Gold” parece-me pesca à linha, isto é, parece ter caracter discricionário e/ou persecutório; dizer não acreditar na justiça de um País soberano além da deselegância é uma provocação a que o visado retaliará naturalmente. É mesmo aquilo que não se pode dizer alto; querer aplicar a Justiça a um indivíduo, que além de gozar de imunidades é cidadão de um País que não tem com Portugal acordo de extradição, é uma atitude Quixotesca de uns Procuradores em bicos de pés pois não havia quaisquer condições para a sua aplicação. Manuel Vicente, para a justiça Portuguesa, é como um homem morto, não se pode perseguir. Podiam ter-nos poupado a este chorrilho de disparates que tão graves danos teve para o Estado Português.

A isto tudo assistiu Marques Vidal como a lágrima de Guerra Junqueiro”… ouviu, sorriu, tremeu e quedou silenciosa.”

Um Procurador Geral que tenha da Lei e das atribuições do Ministério Público uma visão maximalista a ponto de não se preocupar com o facto da sua obstinação poder acarretar a ruptura das relações diplomáticas entre Países é tudo quanto não nos faz falta nenhuma.

P.S. Se dúvidas houvesse quanto à excelência da ideia do mandato único, o processo que agora se desenrola desfê-las por completo. Porque no caso de poder haver recondução há sempre um nome, o do Procurador que finda mandato, que está em jogo e em relação ao qual os Partidos e consequentemente a Sociedade em geral se posicionam a favor ou contra. Ora, a pretensão dos Partidos em terem voz activa na escolha do Procurador Geral é prerrogativa que não lhes assiste e, aliás, só se pronunciaram por conhecerem um hipotético candidato ao lugar. Se o mandato fosse único nem se pronunciavam porque nem os nomes em questão conheceriam. Por outro lado a fulanização da discussão e a tentativa de apropriação de um órgão de Estado pelos Partidos não têm qualquer sentido de Estado e além disso ensombra a dignidade e a solenidade da entronização do novo Procurador.