O Balcão Único do Prédio (BUPi) surgiu em agosto de 2017 com a criação de um sistema de informação cadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos. Iniciou-se com um projeto piloto, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora, assentando em quatro objetivos: ordenamento do território, valorização dos recursos, identificação dos proprietários e prevenção dos incêndios no território nacional. O BUPi foi, entretanto, alargado a mais municípios e, em 2019, foi criado o procedimento especial de justificação de prédio rústico e misto omisso. Assim, caso tenha uma propriedade mas não tenha um documento que comprove que a mesma lhe pertence, pode iniciar tal procedimento, demonstrando que vive ou explora a mesma em condições que permitem registá-la em seu nome. No presente, a maior parte dos concelhos do Nordeste Transmontano e Alto Tâmega já aderiram ao BUPi e a maioria faz parte dos 174 municípios que não dispõem de cadastro. Nestas regiões, nos concelhos sem cadastro, a isenção de taxas associadas ao registo é de quatro anos a contar da data de adesão do município ao BUPi.

Mas o que é o BUPi?

É uma plataforma online e com balcão de atendimento presencial que funciona junto dos municípios que aderiram ao projeto. O objetivo é reunir informação sobre as propriedades e os seus donos, fazendo a georreferenciação e o registo dos terrenos, gratuitamente, perante a apresentação da representação gráfica georreferenciada (RGG) obtida através do BUPi.

Porque deve registar?

Porque a inscrição dos terrenos nas Finanças não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos. Só o registo na Conservatória do Registo Predial lhe garante legalmente a propriedade. O registo é gratuito, bastando apresentar a localização da sua propriedade obtida através do BUPi. Além disso, em caso de compra ou venda de um prédio, o registo na Conservatória Predial é obrigatório. A localização de propriedades pode ser efetuada pelo interessado de três formas: via online, presencialmente num balcão BUPi ou, a mais recente, através de aplicação móvel. Esta permite que os técnicos, cidadãos e outros utilizadores identifiquem os limites de propriedades rústicas e mistas, recorrendo a um smartphone ou tablet. A aplicação está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, a partir da Google Play e da App Store, respetivamente. Se tem terrenos rústicos ou mistos, é hora de proteger e valorizar essas propriedades, podendo sempre solicitar o aconselhamento e acompanhamento a um profissional habilitado como o Solicitador.

Judite Alves

Há sempre um tempo em que parece que o próprio tempo é escasso e nos foge por entre as mãos. É o que sucede à maior parte dos líderes políticos neste momento. A guerra da Ucrânia que já dura há quatro meses e sem fim à vista, parece movimentar todas as atenções dos políticos do mundo inteiro, no sentido de encontrar soluções para travar o conflito sem que um dos interessados não o queira efetivamente. Terá as suas razões, ou não, mas sem dúvida o seu orgulho para lhe preencher o ego que penso já lhe começa a falhar. Seja como for, aí estão os líderes do G7 a reunirem quase à pressa para desbloquear a situação insuportável do que se vive na Ucrânia. Os mais ricos do planeta tentaram uma vez mais, conseguir o dinheiro e as ajudas necessárias que o Presidente Zelensky pede com toda a urgência para defender o seu território das garras do usurpador russo. Mais uns milhares de milhões e mais umas armas sofisticadas para a defesa do país ucraniano. A verdade é que as armas que têm chegado à Ucrânia conseguem impedir um pouco o avanço do exército russo e até conquistar algumas posições, mas não têm ido muito mais além disso, já que a superioridade russa é enorme. A sua capacidade de ataque e os mísseis que vai lançando a seu bel-prazer sobre alvos civis, é demonstrativo dessa vontade de conquista indevida, sem se preocupar com os residentes e as crianças que vão perdendo a vida num conflito que não entendem e para o qual não foram chamadas. Isto não é um conto de fadas com o qual elas se possam divertir. Não. Gostaria de saber qual será a postura de Putin ao tomar conhecimento das mortes de tantas crianças provocadas pelos seus mísseis e pelas bombas que indiscriminadamente manda lançar por todo o lado. Será que mostra um sorriso sarcástico na cara de galã? Será que consegue verter uma lágrima que seja com pena dos horrores que está a causar? Claro que não. Ele é demasiado frio para ter sentimentos tão quentes. Após esta reunião, pouco irá mudar a este respeito, mas resta-nos sempre a esperança de que um dia, mais perto ou mais distante, algo terá o seu efeito no sentido de pôr fim ao descalabro da guerra na Europa. Que os políticos tomem as decisões acertadas e que consigam encurralar Putin de modo a travar definitivamente o conflito, é a nossa esperança. Com esse propósito, reúnem-se em Portugal, os políticos mais influentes que têm nas mãos o controlo do dinheiro e a sua distribuição, para estudar a formas de melhor o utilizar, ajudando quem necessita, estando na linha da frente a Ucrânia. Lagarde saberá chegar a alguma conclusão? Esperemos que sim. Aos políticos o que é dos políticos. Mas o mundo vive uma quantidade enorme de conflitos ao mesmo tempo. E se o tempo é sempre o mesmo para todos eles, a sua duração pode não ser. É verdade que esta guerra nos tem levado sempre para o mesmo tema chegando a esquecer outros tão premente e importantes como ele. Falamos mais da guerra porque não estávamos à espera que isso viesse a acontecer no seio do velho continente depois de duas grandes guerras nos terem devastado o território. Mas aconteceu. Também é verdade que outras guerras se têm mantido e nos têm chamado a atenção, umas mais do que outras, mas como se travam fora da Europa, nós desligamos mais facilmente e a sua referência noticiosa é menos impactante. Mas são tão horríveis como a da Ucrânia. Contudo há guerras que se não travam nem com armas nem com bombas, mas que necessitam ser encaradas como prioritárias. Para isso, Portugal abriu as portas ao debate dos oceanos onde se deve iniciar uma guerra urgentemente para travar a poluição que já vai matando milhões de peixes e da fauna marinha e da flora que vai já desaparecendo em alguns locais como os bancos de corais. O planeta vive atormentado e vai reagindo por si só, embora pensemos que não, e cabe aos políticos influentes do mundo inteiro tomarem as decisões adequadas à sua manutenção. A extinção de algumas espécies já está em causa e com elas a sobrevivência do próprio homem. Salvar o planeta é missão dos políticos e dos homens de bom senso. Cabe a todos a responsabilidade de olhar para o que há de bom e querer manter essa visão lindíssima do nosso Globo. O planeta azul, se não for cuidado, corre o risco de se tornar negro e feio, arrastando tudo e todos para um abismo sem retorno. A azáfama político que se tem vivido a este respeito é enorme. São cimeiras sobre o clima, cimeiras sobre os oceanos, cimeiras sobre a poluição, cimeiras sobre a fome no mundo, cimeiras que clamam pela paz, mas pouco de concreto se tem visto. A fome, com a guerra na Europa, é uma realidade assustadora, a paz está longe de se conseguir e o Planeta continua cada vez mais aflito na sua sobrevivência. Os políticos que tomem decisões sérias e duradouras em vez de passar o tempo em reuniões onde se passeiam os fatos e os vestidos de última moda. Qualquer dia não há moda que lhes valha!