PUB.

Bragança recebe pela primeira vez Torneio Inter Regiões de Hóquei em Patins

ESTA NOTÍCIA É EXCLUSIVA PARA ASSINANTES

 

Se já é Assinante, faça o seu Login

INFORMAÇÃO EXCLUSIVA, SEMPRE ACESSÍVEL

Ter, 20/02/2018 - 14:51


A Federação Portuguesa de Patinagem (FPP) aprovou a candidatura do Clube Académico de Bragança (CAB), em parceria com a autarquia, para receber o 42º Inter Regiões de Hóquei em Patins.

Lotação esgotada no Festival de Patinagem Artística do CAB

ESTA NOTÍCIA É EXCLUSIVA PARA ASSINANTES

 

Se já é Assinante, faça o seu Login

INFORMAÇÃO EXCLUSIVA, SEMPRE ACESSÍVEL

Ter, 20/02/2018 - 14:49


O evento superou as expectativas e foi o mais participado das quatro edições já realizadas. Inserido na comemoração dos 50 anos do Clube Académico de Bragança, o festival contou com cerca de 300 atletas, em representação de 11 clubes.

Repensar a Agricultura e os Territórios - Apostar na Agricultura Familiar e na sua valorização

A agricultura familiar desempenha um conjunto de funções económicas, ambientais, sociais e demográficas muito importantes e indispensáveis para o desenvolvimento e valorização sustentada dos territórios, razão pela qual a Comissão Europeia, na sua comunicação de finais de Novembro de 2017 ao Parlamento Europeu a propósito do “Futuro da Alimentação e da Agricultura”, afirma claramente que a “PAC tem que continuar a evoluir, mantendo a sua orientação para o mercado e o seu apoio ao modelo de exploração agrícola familiar da UE em todas as regiões da União”.
Infelizmente, as medidas de política que o Ministério da Agricultura tem para a agricultura familiar, designadamente as que informam o Estatuto da Pequena Agricultura em discussão pública, não atendem às especificidades e características próprias da agricultura familiar e não dão resposta adequada às suas necessidades. Estas medidas, continuam, assim, a manter afastado do apoio público e do progresso um número muito significativo de explorações agrícolas, cerceando assim as condições para o desenvolvimento das partes do território nacional onde a agricultura familiar predomina.
Com efeito, a proposta em discussão pública não reconhece a realidade da estrutura produtiva destas regiões, a importância que o plurirrendimento tem nesta agricultura, propondo algumas medidas, cujo interesse se reconhece, mas que não são as que permitirão assegurar a valorização da agricultura familiar e dos seus territórios.
Não será possível alterar a atual situação e as condições que conduziram à catástrofe da desertificação do território e das suas consequências, sem uma mudança total do paradigma em que tem, de forma continuada, assentado a conceção e delineamento das medidas de política.
Tal é possível com uma outra conceção e execução, continuada e persistente, de medidas de política que contemplem os seguintes aspetos:
– Uma atuação prioritária ao nível do território, abrangendo todas as explorações, dada a inter-relação que nelas se verifica entre os diferentes tipos de explorações e entre estas e os outros sectores de atividade. Só a esta escala é possível rentabilizar os necessários investimentos a fazer em investigação aplicada, motor da transformação tecnológica da agricultura familiar, bem como as ações que possibilitem assegurar, de forma consistente, a sustentabilidade das explorações e, por essa via, o próprio ordenamento do território.
– A existência de instituições de Investigação e Desenvolvimento que ofereçam novas técnicas e práticas adequadas aos diferentes tipos de explorações presentes no território, que sejam indutoras de ganhos de produtividade e de valorização acrescida e sustentada dos produtos e serviços dos territórios, bem como da melhoria das condições sociais da produção e do bem-estar dos agricultores e das suas famílias.
– Instituições, com escala e diferentes formas organizativas, nomeadamente cooperativas e organizações de produtores, mas também outras, que sejam capazes de organizar e promover o apoio e a difusão do conhecimento técnico, a orientação para o mercado, a transformação e valorização dos produtos e a sua comercialização competitiva.
– Um sistema de financiamento público, estável e plurianual, regularmente avaliado em função dos objetivos e resultados obtidos, quer para ações de investigação e desenvolvimento que respondam às necessidades da agricultura familiar e dos seus territórios, quer para as instituições que executem o enquadramento técnico e a difusão do conhecimento junto das explorações agrícolas familiares.
– Medidas de apoio público ao investimento às explorações agrícolas e às suas organizações de enquadramento, com vista à valorização e promoção dos seus produtos e serviços, adequadas à diversidade das suas características e que facilitem a adoção de inovação e a redução de custos de contexto.
– Medidas de apoio para a organização do mercado de proximidade para os produtos e serviços oriundos da agricultura familiar desses territórios.
– Um modelo de organização e governança territorial, assente nos princípios da legitimidade, da democracia e da cidadania, que possibilite a convergência e mobilização do conjunto de instituições e atores locais, públicos e privados, para objetivos comuns que mantenham a viabilidade da sociedade, assegurem a sua sobrevivência e desenvolvimento de longo prazo.
Com a concretização da política enunciada, a agricultura familiar, além dos efeitos benéficos que se lhe reconhecem no que respeita à preservação do ambiente (designadamente salvaguarda in situ do património genético nacional, tanto vegetal como animal), da ocupação dos territórios e da criação das condições para a valorização da multifuncionalidade dos espaços rurais, será fonte de relevantes aumentos de produção.
Com efeito, a agricultura familiar utiliza em geral baixa incorporação de tecnologia e pode, por isso, com alguma facilidade, fazer a transição para a prática de agricultura sustentável e aumentar a produção, pois a sua Superfície Agrícola Utilizada representa 56% do total e a produtividade da terra é baixa.
A agricultura familiar, que representa 97% dos agricultores, à qual se deve 42% do Valor da Produção Total em 2013, poderá, deste modo, não só aumentar significativamente a sua contribuição para o VPT total da agricultura, como melhorar as condições de vida e de trabalho dos agricultores e contribuir decisivamente para uma vivificação sustentável e durável do território. Elevar-se-ia ainda a sua capacidade de proteção e resiliência perante eventuais crises económicas e sociais.
A concretização deste modelo e dos seus resultados positivos estão já, em parte, no terreno, com a implementação do programa Vitis, que se iniciou em 2000. Por exemplo, na região vitivinícola do Minho, entre 2000-01 e 2013-14 foram reestruturados 6 800 hectares de vinhas, com área média por projeto de 1,20 hectares. A pequena dimensão das explorações não impediu a substituição das vinhas em bordadura, por vinhas contínuas, com castas recomendadas, e as alterações positivas que se registaram na produção dos tipos de vinho, de acordo com as exigências do mercado, diminuição dos vinhos tintos, aumento dos brancos e rosados e ganhos muito significativos nas quantidades exportadas.
A implementação do Vitis nas regiões de agricultura familiar e estrutura minifundiária encerram, sem dúvida, ensinamentos muito úteis que devem ser aprofundados com vista à elaboração de políticas para estas regiões, dominantes no Interior.
É evidente que a concretização desta alteração de paradigma só é possível com uma clara escolha política, pois está em causa romper com a atual repartição dos financiamentos e apoios públicos aos agricultores e aos territórios e com o seu próprio modelo conceptual e instrumentos de aplicação.

Coimbra, 29 Janeiro de 2018

Agostinho Carvalho, Prof. Universitário (Jubilado)
Américo Carvalho Mendes, Prof. Associado da Católica Porto Business School; Presidente da Associação Florestal do Vale do Sousa
António Covas, Prof. Universidade Algarve
Helena Freitas, Prof.a Universidade Coimbra; ex-Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
João Guerreiro, Prof. Universidade Algarve
José Portela, Prof. UTAD (Aposentado)
José Ramos Rocha, Eng.° Agrónomo; Gestor de empresas
José Reis, Prof. Faculdade Economia (UC); antigo Presidente CCRC
Manuel Brandão Alves, Prof. ISEG (UL) (Aposentado)
Pedro Bingre Amaral, Prof. Instituto Politécnico Coimbra
Pedro Hespanha, Investigador Centro Estudos Sociais (UC)
Victor Louro, Eng.° Silvicultor; antigo Presidente Comissão N. Combate à Desertificação

“Comidos de cebolada”

Longe vão os tempos em que discutíamos acaloradamente os defeitos e virtudes das empresas públicas e privadas. Os de Direita sempre defensores das empresas privadas e da livre concorrência e os de Esquerda defensores de um forte sector empresarial do Estado. Havia argumentos bons de um lado e do outro e até alguma Direita era sensível a argumentos de Esquerda tais como: para um Estado o ser de verdade tem de controlar, obrigatoriamente, a banca, o sector dos transportes e o da energia. São sectores nos quais o Estado não pode depender de ninguém e sem os quais o Estado não funciona. Mas isto já parece uma conversa do “Paleolítico” pois já ninguém se lembra que o Governo de Allende, no Chile, caiu pelo lock-out da camionagem (chamada greve dos “camioneros”), ou que o nosso banco emissor, símbolo de soberania, já não existe por consequência da moeda única ou do “apagão” americano (corte total de energia elétrica) que, apesar de involuntário, causou um caos indiscritível durante dia e meio.
Isto vem a propósito da fúria privatizadora que assolou o País no Governo de Passos Coelho. E bem podem dizer que foi a Troika que obrigou porque não pega, basta ver as reversões que o Governo seguinte fez com a TAP e os transportes urbanos. Não era, portanto, uma obrigatoriedade. Só que aos “jovens turcos” nada se mete pela frente e a Caixa Geral de Depósitos só escapou porque a crise financeira que varreu o Mundo meteu muito medo. Não deixaríamos escapar o último refúgio das nossas poupanças e isso foi assim entendido. É que a Caixa está imune aos colapsos que vitimaram o BPN, BES, BPP, FINIBANCO, BANIF, etc. (nata da gestão capitalista) porque a Caixa só vai á falência se o Estado for. Mas no afã de privatizar foram cometidos erros mesmo quando analisados sob o ponto de vista de quem o fez. Vejamos: privatizar ou nacionalizar são opções políticas que, sendo discutíveis, não deixam de ser opções legítimas dos Governos que as tomam. Não se trata, pois, de contestar, aqui, as privatizações mas antes a forma adoptada. Ora, a direita, que põe toda a sua fé na livre concorrência não só por a entender como uma liberdade democrática mas também por ser o mecanismo de triar as empresas entre competentes e inaptas, é naturalmente adepta da privatização pois assim põe as empresas a operar num mercado regulado, só, pela livre concorrência. Ora, é aqui que bate o ponto. Não se pode privatizar uma empresa monopolista pois assim criar-se-ia uma empresa privada monopolista, portanto sem concorrência, (pedra de toque do sistema capitalista) pela simples razão de não haver empresas concorrentes. Teriam de ser tomadas medidas subsidiárias para introduzir a concorrência no sector, coisa que não foi feita, ficando a dúvida se por inépcia ou intenção. Esta “gafe procedimental”, além de outras, ocorreu, pelo menos em três casos: com a REN (Rede Eléctrica Nacional), a ANA (Aeroportos e Navegação Aérea) e os CTT tomando assim o estatuto de empresas protegidas como já se não via desde o Estado Novo. (Lembram-se que a cerveja pagava imposto para proteger o vinho, os isqueiros pagavam imposto para proteger os fósforos, a Coca-Cola não podia operar para proteger os refrigerantes Nacionais, etc). A REN é a dona exclusiva dos cabos que transportam toda a electricidade que se consome no País. Sem concorrência. Os CTT têm uma dupla exclusividade: o serviço postal e fio de cobre dos telefones fixos. O fio de cobre está para os CTT assim como os cabos elétricos estão para a REN. Qualquer chamada para telefone fixo, seja de que operadora for, passa pelo fio de cobre dos CTT. Sem concorrência. No que diz respeito ao serviço postal, toda a gente sabe que mais ninguém entrega cartas senão eles (e já nem eles). Sem concorrência. Aliás, este serviço é aquele que torna mais evidente a pressa e o desleixo com que se fez a privatização (à Ieltsin. O que é preciso é vender tudo o que é do Estado, seja de que maneira for). O atraso na entrega de correspondência, quando não o seu extravio e a não entrega de registos aliados ao fecho de balcões e aos despedimentos tornam esta privatização má de mais para ser verdade. Mas não é nada que nos surpreenda. Bastou estar atento às queixas dos Espanhóis quando da privatização dos seus Correios para ver o que, cá, se ia a passar. (Por isso é que o pessimista é um optimista com experiência). Gostaríamos de saber qual foi o caderno de encargos da privatização, aquilo a que os novos donos dos CTT se encontram obrigados por contrato. Ou será que não estão obrigados a nada?  Esta situação incomoda-nos particularmente pois não podemos mudar de operadora, simplesmente, porque não há. (ainda há de vir o tempo em que temos de por o selo e levar a carta em mão. Parabéns! a quem fez este negócio .) Mas face ao número de indignados, os partidos de Esquerda e muitos populares falam já na reversão da privatização. Não posso estar em mais desacordo. Isso é o que eles querem porque o que pretendiam com a privatização dos CTT era um banco e isso já têm. Tirar-lhe o serviço postal eles, até, agradecem. Tem de haver mecanismos que os obrigue a prestar esse serviço público com um mínimo de dignidade.
A ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, monopolista na gestão aeroportuária, foi comprada pela Vinci Aeroports ficando esta a mandar nos aeroportos Portugueses. Sem concorrência. Desde que tomou posse dos aeroportos já aumentou os preços dos serviços uma série de vezes, o que provocou queixas de algumas companhias. E pode fazê-lo pois quem quiser voar para Portugal tem de utilizar os seus aeroportos. Não conheço o caderno de encargos da privatização mas depreende-se que a Vinci deve ter ficado com algumas responsabilidades na construção do novo aeroporto de Lisboa. Digo isto porque em 2012 classificou o actual aeroporto como estando em pré-ruptura e agora acha que está para “lavar e durar”. Claro, com o subsídio do Montijo mais as seis horas de activação do aeroporto de Lisboa, coisa que quer solicitar à Câmara. -das 0h ás 6h o aeroporto está inactivo para descanso da Cidade. Do novo aeroporto nem quer ouvir falar. E eu espero que o descanso dos Lisboetas mereça, ao Presidente da Câmara, o mesmo respeito que merecia antes da privatização. 
Os números apresentados pela Vinci, antes da privatização e agora, são, no dizer de Pires de Lima, antigo Ministro da Economia mas que não esteve ligado ao negócio, absurdamente diferentes e fica no ar a ideia que a venda foi feita com base nos números do comprador.
Quando um Governo viola escandalosamente o seu “leit-motiv” das privatizações, que são o fim das empresas monopolistas e das empresas tuteladas e que tem na livre concorrência o pano de fundo da regulação do mercado, ficámos sem saber que intenções presidiram às privatizações (como é que o CDS embarcou nisso!?). Este chorrilho de asneiras, de negócios pouco cuidados, cheios de amadorismo, onde não são acautelados nem o erário público nem os direitos dos utentes, aliado à falta de razoabilidade fazem-nos sentir a vergonha de quem é “comido de cebolada”.

QUAL FACEBOOK?

Passado o túnel do Marão é num ápice que se ultrapassa Vila Real e começa a haver condições para sintonizar as rádios locais do Nordeste. Motiva-me a curiosidade sobre as notícias locais, ditas em primeira mão, com entrevistas no local com os protagonistas. É uma forma de continuar a alimentar as raízes, sedentas da cultura materna, seja pela revisita das tradições, seja pelo doce sabor do som do linguajar local. Mas não só. Entre os vários programas radiofónicos que preenchem o espaço hertziano há os que, diferençando-se entre si por alguns pormenores e estilos, obedecem a um padrão que me remete para os meus tempos de infância – o dos discos pedidos. Nessa altura ouvia com atenção e curiosidade as preferências de ouvintes distantes, tão anónimos como o próprio locutor, mas com que, naturalmente, mais me identificava. Os que hoje nos são oferecidos pelas diferentes Rádios Locais são muito mais que isso e vão mais longe. Sem grandes exceções os participantes são repetentes, usuários habituais deste espaço público, conhecem o locutor (mesmo que se adivinhe um conhecimento especial, sobretudo baseado na voz) e conhecem-se igualmente entre si.
– Então como está? Já melhorou da gripe? Tenha cuidado que o frio anda por aí e se apanha um resfriado ainda acaba com uma pneumonia e isso pode ser-lhe fatal.
– Ai credo, nem me diga tal coisa. Mas olhe que eu agasalho-me bem. Você já sabe que comigo o frio não quer nada.
– Sei, sei. E qual é a música para hoje?
– Hoje a escolha é sua. É a que você quiser...
– Ai eu é que escolho? E como sabe que é essa que quer? Bom, mas diga lá então a quem é dedicada.
Lá vem um enorme rol de amigos, conhecidos, familiares e outros. Não raramente termina com “ e para todos os ouvintes” fechando o círculo universal e que, aparentemente, inutilizaria a anterior “indispensável descrição”. Mas também há lugar a ralhetes, recados e acusações.
– Olhe, também quero mandar uma saudação para o senhor Zeferino. Ele falou há pouco para aí e não disse nada para mim. Não me nomeou e eu nunca me esqueço de falar nele.
E ainda, frequentemente, por parte do locutor, uma “necessária” separação de águas.
– Olhe ti’António...
– António, só. Trate-me apenas por António. Isso dos tios é de outro programa e de outra rádio e eu não quero confusões!
Não posso deixar de estabelecer um paralelo com as redes sociais tanto em voga agora e usadas preferencialmente pelas camadas mais jovens embora haja uma participação, cada vez maior, de outras faixas etárias. No caso destes programas, pressente-se pela voz, discurso e conteúdo, uma pirâmide de forma invertida à anterior. Mas no resto são mais as semelhanças que as diferenças. É verdade que uma se baseia na escrita e na imagem e a outra é exclusivamente baseada na palavra. Mas em tudo o resto são semelhantes: Uma lista grande de amigos, alguns encontrados e conhecidos neste espaço restrito; a frequência da plataforma com regularidade; o convite para a partilha de pensamentos, de estados de alma; a descrição com ou sem pormenores da última ou da próxima refeição. Numa das edições recentes uma belíssima voz feminina entoou, à capela, um hino à sua aldeia. Encantador. O facebook não faria melhor. Merecedora, sem dúvida de um “like”! Gesto que no caso da rádio passa pela vontade a concretizar de ouvir o programa, de novo, que as vicissitudes da vida me permitam regressar ao Nordeste e logo que ultrapasse a luz ao fundo do túnel do Marão ou que comece a descer da Guarda para Celorico. Os próprios modelos de negócio são semelhantes. Quer um quer outro têm o seu sustentáculo económico na publicidade associada que vendem e que é proporcional ao número de pessoas que os vêm ou ouvem.
De regresso a Lisboa e pensando já nesta crónica para o Jornal Nordeste interrogava-me como seria a audiodescrição das interações entre os utentes do Facebook. Fazendo as necessárias alterações e que passam pela substituição óbvias das fotografias pessoais, recolhidas na internet ou pedidas emprestadas a amigos, pelas canções dos artistas preferidos, gravações de um grupo regional ou mesmo executando-a pessoalmente e em direto e substituindo o acesso à internet e à respetiva plataforma, pelo telefonema para o locutor de serviço,  não encontraria melhor exemplo que o destes encantadores e úteis programas característicos das nossas rádios locais.

O que querem os transmontanos, afinal?

Não me alongo ao Alto Douro, para tanto. Fico-me por Trás-os-Montes, por agora.
Trás-os-Montes que no presente é irrelevante no contexto nacional porque, politicamente falando, não existe. O que não deixa de ser surpreendente porquanto se trata de um espaço geográfico diversificado mas coerente, com múltiplos recursos a que os tempos modernos dão importância acrescida em cada dia que passa.
E, se Trás-os-Montes não existe politicamente, também não existe administrativamente, pelo que nenhuma entidade o representa e defende enquanto tal.
Ninguém está formalmente habilitado, portanto, a traçar-lhe um rumo, a definir-lhe uma estratégia de desenvolvimento coerente e consequente, preservando e dignificando os seus usos e costumes e promovendo a cultura transmontana no seu todo.
Não passa de uma região teórica portanto, que é administrada a esmo, a granel, fragmentada, segundo o conhecido lema “dividir para reinar”, como convém ao Governo central que assim pode livremente privilegiar o quê mais lhe interessa, a começar pelos poleiros em que toma assento.
Os transmontanos, esses, existem, mas só o são quando se afirmam como tal, porque, se assim não for, também ninguém dará conta deles.
E tempos houve em que sabiam bem o que queriam porque nada tinham, embora tivessem tudo que era seu: serras, rios, vales, hortas, searas, olivais, vinhedos, caminhos para caminhar, braços para trabalhar e o suor do rosto.
Nem sequer tinham quem pensasse por eles, como hoje têm. Nem precisavam porque as suas carências eram por demais evidentes de tão elementares que eram: chafarizes, escolas, hospitais, esgotos, telefones, electricidade, estradas e pontes.
Porém, com o advento da democracia, os transmontanos passaram a ter milhares de cérebros a reflectir e a decidir por eles: demagogos, ex-governantes em processo de expiação dos seus fracassos governativos, deputados e autarcas que supostamente os representam mas que em boa verdade obedecem a outros interesses e muitos doutores e mestres, intelectuais e especialistas em todas as áreas, a quem o poder não dá ouvidos.
Não se compreende, por isso, que Trás-os-Montes esteja cada vez mais despovoado e deprimido. O Regime já pôs a hipótese de regionalizar e de descentralizar, já criou comissões regionais e unidades de missão, distribuiu subsídios a rodos, rasgou uma autoestrada, ainda que tardega, furou o Marão, vendeu rios, edificou universidades e centros culturais, mas os transmontanos não dão mostras de abandonar a saga emigrante e muito menos de retornar à pátria, o que parece ser, hoje mais do que nunca, um estigma maior.
O que querem os transmontanos, então?
Será que querem ser independentes, como os escoceses, os catalães ou os corsos? Ser uma região autónoma como a Madeira ou os Açores? Ter uma Autoeuropa instalada em Vimioso e um Google em Vinhais? Casas da Música como o Porto tem? Estádios de futebol como a Nova Luz ou o Dragão? Milhares de turistas endinheirados que animem o comércio, a hotelaria e as hospedarias rurais? Ou apenas que o azeite, o vinho e a castanha sejam pagos ao preço da prata?
Talvez os transmontanos não queiram nada disso ou talvez até queiram muito mais. O Regime é que parece não saber o que os transmontanos querem nem estar habilitado a responder.
Por isso, o que falta à região transmontana é cérebro para pensar por ela própria e ser bem governada. Como um todo e não como uma colecção de municípios e freguesias, a jeito de capelas e sacristias, em que os vigários (Honi soit qui mal y pense) se limitam a dizer amém à Roma dos partidos.
O que os transmontanos querem, afinal, é políticas, projectos e investimentos de âmbito regional que tenham impacto nacional. E vice-versa.
Começando, por exemplo, por uma profícua defesa do meio ambiente e o aproveitamento integrado e racional das suas águas, enquanto é tempo.
Que é o mais urgente, para começar.
Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.