Artesãos do Nordeste vão ter associação

A decisão foi tomada na passada quarta-feira, em Bragança, num encontro entre a Região de Turismo do Nordeste Transmontano (RTNT), a Associação de Artesãos da Região Norte (AARN), a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (PPART) e artesãos do distrito de Bragança.
A associação foi reivindicada pelos artesãos do distrito de Bragança, que vêem nesta colectividade uma forma de “fazerem chegar os seus problemas às entidades competentes, de uma forma mais rápida e eficaz”.
Segundo o presidente da RTNT, António Afonso, “a criação da Associação dos Artesãos do Nordeste tem um papel relevante no desenvolvimento desta actividade, visto que é muito mais fácil para as entidades, como é o caso da AARN ou da PPART, estabelecerem contacto com a associação que representa todos os artesãos”.
Neste encontro, a RTNT garantiu, ainda, que vai editar material promocional, nomeadamente desdobráveis e brochuras, com os diferentes tipos de artesanato que se molda no distrito.

Cartão de artesão
é obrigatório

Durante o encontro, os artesãos foram, também, informados sobre a legislação do Estatuto de Artesão e Unidade Produtiva Artesanal e as vantagens da aquisição da “carta de artesão”, para o desenvolvimento do sector.
Na óptica do presidente da PPART, Fernando Gaspar, “a regularização da actividade, por parte dos artesãos, é a única forma desta actividade ganhar reconhecimento público”.
Para o presidente da RTNT, o cumprimento da legislação, através da aquisição da “carta do artesão” está directamente ligada com “o processo de certificação do artesanato da região, através de um símbolo que garante a genuinidade das peças”.
De acordo com o responsável, entre os 100 artesãos que laboram no distrito de Bragança, cerca de 20 já possuem o símbolo de certificação.
Fernando Gaspar falou, ainda, das excepções consignadas na legislação para os artesãos reformados, que se dedicam à actividade, apenas, como forma de lazer.

Artesãos não querem
pagar impostos

“Para os reformados existe a “carta de artesão de mérito”, que é o reconhecimento público e oficial a pessoas que já estão a deixar a actividade. Esta carta pressupõe que as pessoas tenham uma participação positiva para transmitirem os seus saberes aos mais jovens”, informa o responsável.
Caso os artesãos não tenham a “carta de artesão” ficam excluídos de qualquer tipo de apoio que o Estado disponibilize para o sector.
Em relação à participação em certames, a prioridade vai para aqueles que possuam este documento.
No entanto, Hulema Pires, artesã na área da cestaria, levanta algumas críticas a esta legislação e põem mesmo a hipótese de abandonar a actividade. “ Eu estou reformada, trabalho apenas nas horas vagas e o nosso produto não dá para pagar impostos às Finanças”, assevera a artesã.
Já para a oleira Maria de Lurdes Barros, esta medida é “positiva, na medida que abre novos horizontes para a actividade”.
Neste momento, a PPART já recebeu cerca de 750 candidaturas, das quais 40 por centro pertencem ao Norte do País.