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Vamos celebrar a cultura!

Sofia Colares Alves *

Na Europa, todos estamos unidos pela nossa história, pelos valores que partilhamos e pela civilização que construímos em conjunto, enquanto europeus. Muitas vezes nos referimos a estes aspetos como uma “cultura europeia”, mas o que também é verdade é que cada região da Europa tem particularidades culturais distintas. A pluralidade de costumes, de línguas e religiões é uma das principais características da identidade do continente europeu: e o respeito por todas estas especificidades é outro valor que nos une. Não tenho dúvidas de que este respeito pelo próximo é um dos verdadeiros princípios fundamentais da União Europeia (UE) – daí o nosso lema “Unidos na Diversidade”.
Estas diferenças culturais significam que apenas os Estados-Membros (e não a União Europeia) podem fazer leis e gerir o seu dia-a-dia na área da cultura. Isto porque, perante tantas culturas distintas, não seria correto estarmos a decidir por todos em Bruxelas. Então, a nível nacional, cada país e região está encarregue de legislar consoante as suas respetivas caraterísticas e sensibilidades socioculturais.
Contudo, mesmo não legislando diretamente sobre esta pasta, a Comissão Europeia assume o papel de coordenar as várias políticas existentes nos 28 Estados-membros, para promover a tal união na diversidade. Mais ainda, a UE apoia financeira e institucionalmente diversos projetos culturais: para dar visibilidade às culturas e identidades locais, para manter a cultura como setor competitivo, e para divulgar a cultura europeia por todo o continente, mas também pelo mundo.
O programa Europa Criativa da Comissão Europeia, que está em vigor até 2020, propõe cumprir estes objetivos ao dar uma plataforma às inúmeras expressões artísticas que existem no continente europeu. No âmbito do Europa Criativa estão integrados dois subprogramas de financiamento: o Subprograma MEDIA – direcionado para o setor cinematográfico e audiovisual – e o Subprograma CULTURA – que se destina às demais expressões artísticas e culturais. Foi através do Subprograma MEDIA que a União Europeia apoiou, por exemplo, o filme “A Favorita”, que recebeu este ano o Óscar de Melhor Atriz pelo papel de Olivia Colman.
No total, são quase 1,5 mil milhões de euros da União Europeia para este programa. E para divulgar informação sobre esta iniciativa e sobre o investimento da UE nos projetos culturais portugueses, o Governo português criou o Centro de Informação Europa Criativa. Com sede em Lisboa, é também a partir deste Centro que apoiamos todos os que têm vontade de candidatar os seus trabalhos a apoio europeu. 
Enquanto portugueses e europeus que somos, e sabendo que a União Europeia não tem poder de decisão sobre as pastas da cultura e do património histórico, julgo que é animador percebermos que, mesmo assim, a Europa não desiste de apostar nos costumes e tradições locais. E que não hesita em promover e incentivar a cultura portuguesa ou de qualquer outro país da UE. Só conhecendo estas particularidades culturais de cada povo e região conseguimos realmente conhecer os nossos irmãos europeus. E esse conhecimento é fundamental para que continuemos unidos, mesmo na diversidade.

* Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal

Nós trasmontanos, sefarditas e marranos - António Rodrigues Marques (Mir. Douro, 1637 – Londres, 1688) 

Depois de sair das masmorras do santo ofício de Coimbra, em 1667, o padre António Vieira foi para Roma e ali iniciou uma cruzada pessoal contra a inquisição.

Atitude semelhante tomou Pedro Lupina Freire, um homem que, antes de ser preso, fora secretário do tribunal do santo ofício de Lisboa e conhecia por dentro o funcionamento da máquina inquisitorial.

Ao conhecimento do papa chegou um documento (“Notícias Recônditas”) que o terá deixado horrorizado, contando casos concretos dos abusos dos inquisidores. Atribui-se a redação deste documento a Lupina Freire.

Obviamente que um e outro concertavam as suas ações com pessoas influentes da “nação” dos cristãos-novos que viviam em Lisboa, Amesterdão, Roma, Livorno e outras terras. E então, os cristãos-novos portugueses, elaboraram um plano com vista à obtenção de um perdão geral para os presos e a mudança dos métodos da inquisição, nomeadamente dando a conhecer aos processados as razões da sua prisão e as testemunhas dos seus crimes.(1)

Em simultâneo, e de acordo com o padre António Vieira, erigiram o padre Francisco Azevedo como seu representante na Cúria de Roma e instituíram uma comissão que em Lisboa representava os cristãos-novos portugueses, constituída por António Rodrigues Marques, Pedro Álvares Caldas e D. José de Castro.(2)

O facto é significativo da importância e prestígio do nosso biografado, que assumiu a liderança da contestação. Por outro lado, mostra um grande empenhamento da família Mogadouro no pedido do perdão geral e na ofensiva diplomática em Roma contra os métodos da inquisição. De referir também que o homem que levava e trazia o correio entre Lisboa e Roma era um homem da confiança de António Mogadouro, “preceptor” que foi dos seus filhos, chamado Gaspar Rodrigues Pereira, originário também de Mogadouro.(3)

Claro que a primeira tarefa dos negociadores em Roma foi a obtenção de salvo-condutos passados pelo papa àqueles três homens que, teoricamente, os livraria de ser presos pela inquisição. Teoricamente, porque, António Marques, depois da prisão do tio e dos primos Mogadouro, viu a inquisição prender também o “correio” Gaspar Lopes Pereira e, receando o pior, acabou por fugir para Londres, como adiante se verá.

Nascido em Miranda do Douro, por 1637, António era filho de Francisco Rodrigues, o marquês, (alcunha nascida do nome da mãe, Marquesa Rodrigues), irmão de António Mogadouro. Pequeno ainda, seria levado para Lisboa, quando seu pai para ali se mudou e abriu uma loja de mercador, na Rua dos Escudeiros.

Cedo o pai faleceu e António Marques ficou sob a proteção de seu tio António Mogadouro, que o mandou “estagiar” para a Baía, juntamente com o seu filho Francisco que, mais tarde, haveria de confessar na inquisição:

— A pessoa que lhe ensinou a crença na lei de Moisés foi António Rodrigues Marques, cristão-novo, homem de negócio, primo e cunhado dele confidente, viúvo de sua irmã Leonor Rodrigues (…) haverá 14 anos, na cidade de S. Salvador, estado do Brasil, em sua própria casa, onde ele confidente também assistia…

Regressou a Lisboa 7 anos depois e casou com sua prima Leonor Rodrigues, que logo depois faleceu, sem deixar descendência. António não mais casou, ficando a viver em casa do irmão, Diogo Marques, este casado com uma irmã da falecida.

Corriam florescentes os negócios dos Marques, com o António a assumir-se como grande contratador, quando a família Mogadouro foi arrastada para as masmorras da inquisição. E enquanto em Roma se negociava, também por Lisboa promovia António Marques outras diligências visando colher informações sobre os parentes presos e ajudá-los na sua defesa e libertação. Para isso conseguiu “comprar” os serviços do alcaide da cadeia, de modo a este deixar passar cartas e escritos entre ele e o primo Diogo Rodrigues Henriques e também dinheiro, essencial para corromper o alcaide e os guardas.

De Roma não vinha o perdão e em Lisboa os inquisidores descobriram o crime do alcaide. António Marques ficava em maus lençóis e a inquisição ganhava um novo argumento para exibir perante o papa.

António fez então embarcar para Inglaterra os membros da família que ainda não estavam presos, nomeadamente a sua mãe, o irmão, a cunhada e os filhos destes. E terá diligenciado a transferência de todos os valores possíveis, especialmente dinheiro e diamantes. Ele ficou por Lisboa, munido do salvo-conduto, pegando as pontas dos negócios que restavam das empresas dos Marques/Mogadouro. Inclusivamente há notícia de duas idas dele à sala da inquisição, na qualidade de testemunha, por causa da corrupção do alcaide e da morte de um preso, com um tiro que lhe deram, depois de sair da cadeia,(4) suspeitando-se que

os mandantes foram “judeus” por ele ser um traidor e denunciante dos Mogadouro.

Gorado o perdão geral e entrando de novo a funcionar a inquisição, António Rodrigues Marques sentiu que a sua vida corria perigo e nada havia já que o protegesse, pelo que fugiu para Inglaterra. Documentada está a sua presença em Lisboa em 22 de Fevereiro de 1681 quando assinou a carta de que atrás se falou para o padre Francisco de Azevedo. E sabemos que em 4 de Janeiro do ano seguinte, quando a inquisição foi procurá-lo (a ele e aos dois escravos referidos), já se encontrava em Londres.

E em Londres estava ainda em 2 de Janeiro de 1688 “na cama doente, mas de perfeito juízo” a fazer seu testamento.(5) E esta é uma verdadeira janela que se abre sobre as vivências deste homem. Nele deixa como herdeira e administradora de seus bens a sua mãe, Sara Henriques, encarregando-a de fazer diversas ofertas, a começar pela Congregação Hebraica de Londres. Mas entre as ofertas destacamos duas que bem revelam o ânimo deste “judeu novo”, renascido como a Fénix:

Deixava 200 libras esterlinas ao dr. Fernando Mendes para comprar uma jóia para a sua filha Catarina. Deve aqui dizer-se que o dr. Fernando Mendes era médico da rainha de Inglaterra, D. Catarina de Bragança e era casado com uma sobrinha de António Marques. Exatamente porque a rainha de Inglaterra foi madrinha da filha do dr. Fernando Mendes é que esta recebeu também o nome de Catarina. E isto mostra como os irmãos Marques, nascidos em Miranda do Douro, se movimentavam pela Corte de Inglaterra. Eles pertenciam à poderosa classe dos “judeus novos” construtores do mundo moderno capitalista.

Outro legado era para um segundo filho do mesmo, ainda pequeno. Mas nisso impunha o testador uma condição essencial:

— Pretendo que o dr. Fernando Mendes dê o meu nome ao filho e dentro de dois anos deve estar circuncidado. Se isto não acontecer, excluo o dr. Fernando Mendes e seu filho da minha herança.

E fez igualmente questão de incluir cláusulas semelhantes em legados para outros sobrinhos-netos, filhos de David de Medina e Samuel Ximenes, que apenas seriam entregues se tivessem o nome de Marques. 

 

Notas:

1 - TSO-CG/Papeis Avulsos, mç. 7, n.º 2635 – Comprometiam-se a colocar 5 mil homens na Índia, pagando todas as despesas; em cada ano renovariam as mesmas forças militares com 1200 homens e pagariam 20 mil cruzados para o sustento da gente da guerra naquelas paragens; forneceriam viáticos a todos os missionários da Índia e “as letras a todos os bispos” da região; obrigavam-se a criar e manter uma companhia de comércio da Índia, conforme a vontade do rei e em cada mês dariam 200 mil réis a quem o rei mandasse; havendo guerra, mandariam mais 300 homens armados, além dos 1200 referidos; para além disso, dariam todo o apoio aos governadores e os direitos de ida e volta ficariam sob alçada régia e ao rei prometiam mais serviço em caso de guerra em Portugal. O rei D. Pedro estaria disposto a aceitar tão magnânima oferta, até porque os holandeses e ingleses ameaçavam conquistar aquela e outras possessões ultramarinas. Porém, acabaria por recuar, face ao poder da inquisição e ao argumento simplista de um dos seus homens, o bispo de Leiria: — Se os cristãos-novos prometem 500 mil cruzados pelo perdão geral, tem Vossa Alteza leis justas e santas com que, por meio do Fisco, rendem mais que os 200 contos.

2 - ANTT, Armário Jesuítico, mç. 4, doc. 19 – Trata-se de uma carta escrita e assinada por aqueles três homens, dando conta das negociações e garantindo o pagamento de 6 mil escudos de despesas feitas pelo “embaixador” com “prendas” a dignitários da Santa Sé.

3 - ANDRADE e GUIMARÃES, Percursos de Gaspar Lopes Pereira e Francisco Lopes Pereira dois cristãos-novos de Mogadouro, in: Cadernos de Estudos Sefarditas, n.º 5, pp. 253 – 297, ed. Cátedra de Estudos Sefarditas “Alberto Benveniste”, Lisboa, 2005.

4 - ANTT- Inq. Lisboa, pº 81, de Manuel da Costa Martins.

5 - The National Archives – Public Record Office – Catalogue Reference: Prob/11/394 – Image Reference 548. Agradecemos a George Richard Henriques, arquiteto canadiano descendente direto de Ana Rodrigues, tia do nosso biografado, a cedência de cópia deste documento.

 

António Júlio Andrade / Maria Fernanda Guimarães

Requiem por uma greve de contornos pouco claros

Greve cirúrgica, assim lhe chamaram. Foram buscar à terminologia castrense o classificativo. Todos nos lembramos dos “ataques cirúrgicos” no Iraque e nos Balcãs. E esta greve era duplamente cirúrgica: 1.º porque assentava sobretudo na greve dos enfermeiros do bloco operatório(das cirurgias); 2.º porque o alvo da greve tinha sido escolhido “cirurgicamente”, ou seja, onde “dói” mais. Por isso o pré-aviso de greve não abrangia o País mas tão só 5 dos seus maiores Centros Hospitalares. O modelo da greve foi assim pensado para “criar constrangimentos económicos ao Estado” e teve sucesso pois em 4 dos 5 Centros o impacto da greve foi de 12 milhões de euros. Só no S. João foi de 5 milhões. Para este sucesso muito contribuíram os fundos, recolhidos em plataforma digital, para ressarcir, SÓ, os enfermeiros do Bloco Operatório. Estes, sem qualquer prejuízo pelo facto de fazerem greve estariam assim, indefinidamente, enquanto o sindicato quisesse. Se até então o grau de justeza das greves se media pelo grau de adesão das respectivas classes, para esta greve o sucesso assentava no número de cirurgias adiadas, os tais “constrangimentos” conseguidos à custa do sofrimento de terceiros pondo-lhe em causa aquilo que eles têm de mais sagrado: a saúde. Por isso é que interessava que os enfermeiros do Bloco não tivessem prejuízos com a greve a ponto de lhe pagarem o dia da falta com o dinheiro do tal fundo. Lá que foi bem estudado, foi, na parte da estratégia mas já não direi outro tanto no que diz respeito à ética e à moral. Os enfermeiros fizeram o seu juramento de Hipócrates. Lamentavelmente.

Mas fica um ensinamento para memória futura. Que as greves deveriam ter um mínimo de adesão da classe para serem consideradas legítimas. Sem esse mínimo, as faltas não teriam a cobertura que a Lei actual lhes dá. A greve é demasiado importante e séria para poder ser manipulada por chicos-espertos. Imagine-se este cenário: os sindicatos dos trabalhadores tributários fazem um pré-aviso de greve sem termo, isto é, por tempo indeterminado. Entretanto fazem saber, nos bastidores, que é para fazerem greve, SÓ, os tesoureiros (greve cirúrgica) e que esses não terão qualquer prejuízo pois serão ressarcidos por um fundo criado pelos próprios colegas. Como os tesoureiros são uma pequena minoria no conjunto dos trabalhadores tributários isto é fácil de conseguir. Os “constrangimentos” que daí viriam são fáceis de imaginar. Ficaria, assim, o País dependurado nos tesoureiros da Fazenda Pública independentemente do grau de adesão à greve do grosso da classe pois esses nem fariam greve.

Do caderno reivindicativo dos enfermeiros algumas coisas foram conseguidas outras não mas duas houve que provocaram a intransigência do Governo: uma foi o aumento de 400 euros na remuneração no início da carreira (de 1200 para 1600); outra foi a diminuição da idade mínima para a reforma. 57 anos, defendem, contra os 66 e 5 meses actuais.

Em relação ao aumento de 400 euros só posso dizer que a pretensão deixa qualquer um boquiaberto. Um aumento de 33% quando ninguém é aumentado? Um aumento que deixaria para trás todos os técnicos superiores da Função Pública (licenciados), porquê? Um aumento que tornaria o vencimento do Enfermeiro superior ao do Médico? Não me parece razoável mas uma delegada sindical instada a justificar esta pretensão do estatuto de “primus inter pares” não descartou essa hipótese e argumentou que a importância do Enfermeiro em nada é inferior à do Médico. Bom, o figurino do Acto Médico não mudou assim tanto. E ainda nos lembramos do Hospital velho onde o acto médico era praticado por médico com a ajuda de uma “Irmã” da Misericórdia. Aí víamos o médico exibindo os conhecimentos na elaboração das hipóteses; víamos a sua aflição na escolha da opção; víamos a sua angústia perante a possibilidade de erro; por fim víamo-lo intervir, um acto exclusivo da sua classe. Isto tudo perante a “Irmã” atenta, prestável e ansiosa por ser solicitada. E víamos, também, entre estas duas prestações um abismo qualitativo diferenciador. À Senhora enfermeira, delegada sindical, o que lhe sobra em jactância falta-lhe em senso comum.

O outro desiderato, de baixar a idade da reforma para os 57 anos, prende-se com a alegação de ser a profissão de enfermeiro uma profissão de desgaste rápido. Não sei a que desgaste se referem: se físico, se psíquico. Atleta de alta competição, controlador aéreo, piloto, bailarino são profissões de desgaste rápido, por razões físicas, e a gente entende porquê. Já não consigo irmanar os enfermeiros com estes profissionais no merecimento da benesse social. Quanto ao desgaste psíquico é verdade que ele incide mais nas profissões onde os trabalhadores têm um contacto directo com o público. Mas o público dos enfermeiros, os doentes, são um público cordato, obediente que cumprem sem pestanejar tudo que lhes é solicitado mas o mesmo já se não verifica nos públicos imprevisíveis dos taxistas, dos tributários executores de penhoras, dos guardas prisionais e sobretudo, sobretudo dos professores. Que razões, então, para os enfermeiros terem tratamento de excepção?

Mas não se pode falar desta greve sem falar dessa figura seráfica e sinistra que é a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Ela, que em tom intimidatório, não descartou a hipótese de, nesta greve, poder haver “efeitos colaterais” assustadores. Mas ainda antes de falar da Bastonária quero contestar a existência da Ordem dos Enfermeiros. Assim: diz o Conselho Nacional das Ordens Profissionais que “ As ordens Profissionais são criadas com vista à defesa e à salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos e por outro lado a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica”. Ora aos enfermeiros está vedado o acto médico, trabalham sempre sob tutela, fazem o que lhes mandam fazer. Não vejo, pois, onde possa estar a independência técnica. As Ordens foram criadas para regular a actividade dos profissionais liberais. (Pelas mesmas razões contesto também a existência da Ordem dos Professores). Não compreendo a existência da Ordem dos Enfermeiros, no entanto, uma vez que existe podiam ao menos respeitar os fundamentos da criação de qualquer Ordem que são, como se lê em cima, “…com vista à defesa e à salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos…”. Foi, mesmo, o que se viu! Além disso vimos a Sr.ª Bastonária tomar a liderança do processo reivindicativo tutelando, até, reuniões de vários Sindicatos. Pois o Conselho das Ordens diz que (as Ordens) “Apenas podem ser constituídas para satisfação de necessidades específicas estando expressamente proibido o exercício de funções próprias das associações sindicais”. Daqui resulta que Ana Rita Cavaco não sabe o que é uma Ordem mas deslumbrada com o facto de ser Bastonária faz “tábua rasa” de uma série de valores, até do comedimento. “O que o berço não deu, Coimbra não dá”. Ela que é assessora do Dr. Rui Rio para a área da saúde, já disse que a liderança deste era um desastre, penso que por não apoiar inteiramente as reivindicações dos enfermeiros. Só lhe fica bem, não é? Espero que Rui Rio tenha presente a Lei de Gresham, aquela Lei que um dia Cavaco Silva enunciou e que diz, mais ou menos, que “a moeda má expulsa a moeda boa”. Rui Rio que se cuide.

Manuel Vaz Pires