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União Nacional Socialista, estabilidade política e ruptura democrática

Certo é que a democracia representativa está em crise um pouco por todo o mundo onde é suposto existir. Fenómeno que se reveste de particular acuidade nos países integrantes da União Europeia, por razões endógenas, mas também por interferências externas, sub-reptícias, de estados ditatoriais inimigos, com destaque para a Rússia de Putin e as poderosas teocracias muçulmanas fanáticas. Vários relatórios de entidades ligadas à defesa e segurança apontam neste sentido. Em Portugal as causas principais derivam de vulnerabilidades do permissivo regime político vigente e de más practicas da classe política, relapsas e generalizadas. Já não é a primeira vez que, entre nós, se fala em ruptura democrática. Tal se justifica mais agora do que em qualquer outro momento, porquanto o Estado, a Nação, o País, como se queira, estão feitos em cacos. Tão séria é a situação que está a provocar fortes sentimentos populares de insatisfação e revolta, claramente perceptíveis em murmúrios e lamentações generalizados, tais como “são todos iguais” ou “os machuchos deveriam sentir vergonha de sair à rua e de dar a cara nas televisões”. De facto, é entendimento dos portugueses independentes e de boa vontade, que são a maioria, que tudo se deve ao permissivo regime político vigente, que tem propiciado roda livre ao PS e ao PSD, o chamado Bloco Central, para furtiva e informalmente partilharem cargos, mordomias, dinheiros públicos e vantagens diversas, muito embora tal associação política nunca tenha sido formalizada. Trata-se de forças partidárias maioritárias que nunca ousaram congraçar-se para promover as necessárias e suficientes reformas fundamentais, designadamente no sistema de justiça, na lei eleitoral ou na administração do território, ainda que cinicamente proclamem aos sete ventos a sua disponibilidade para tal. Bloco Central que é o verdadeiro alfobre da corrupção genericamente entendida, da degradação do Estado e do descredito da própria democracia, qual delas a mais grave ameaça à Nação. Degradação que, manda a verdade que se diga, se acentuou com as governanças de José Sócrates, que foi forçado a chamar a Troica e acabou indiciado judicialmente e de António Costa, que inventou a Geringonça e viu os seus governos envolvidos em múltiplos escândalos, acabando ele próprio por ser igualmente alvo de demanda judicial. Recaiu sobre Passos Coelho, nesse ínterim, o ónus e o mérito de resgatar provisoriamente, ainda que sob a batuta da Troica, a situação desesperada para a qual havia sido atirado Portugal. Foi sol de pouca dura, porém. Mas foi, sobretudo, com o senhor que se lhe seguiu, o ainda primeiro ministro António Costa, titular de uma perversa maioria absoluta, que a legendária família socialista se transfigurou num arremedo da União Nacional salazarista, fazendo com que com as crises do SNS, da Habitação, da Justiça, as greves e motins generalizados e o monumental fracasso do estado social socialista, traduzido em pobreza, emigração e o desemprego, ganhassem expressões dramáticas. Insucessos que de alguma forma foram sendo branqueados e menorizados pelo Governo, através do mais que evidente domínio de importantes órgãos da comunicação social, como agora melhor se vê nos debates eleitorais e na prevalência nas televisões de comentadores afins. Entretanto Pedro Nuno Santos, o novo homem forte dessa novíssima União Nacional Socialista, servindo-se do surreal slogan Portugal Inteiro e em nome da sua esfarrapada e perversa estabilidade política, que mais não é que a garantia do status quo, está agora a dar tudo por tudo para restaurar o pote de barro dourado, tentando colar os cacos com cuspe de esquerda. A situação tornou-se particularmente grave na Justiça que acaba de alcançar o seu clímax com o escândalo da Madeira, reforçando a opinião, que é generalizada, de que o sistema de justiça em geral e não só o Ministério Público, está minado e corrompido por interesses políticos partidários e outros, estranhos à democracia, muito embora haja meia dúzia de dignos magistrados que continuam a bater-se heroicamente pela sua dama. Resta a esperança de que o povo acorra às urnas massivamente, já no próximo acto eleitoral, para salvar a Nação e a Democracia, elegendo representantes, fora do mítico arco da governação, com expressão suficiente para provocarem uma genuína ruptura democrática, pugnando consequentemente pelas reformas indispensáveis e neutralizando democraticamente quantos se têm portado como verdadeiros vende pátrias. Ruptura democrática que, por esta via, em nenhuma circunstância representará um retrocesso ao autoritarismo. Bem pelo contrário, melhor se traduzirá no aprofundamento da democracia e no reforço do estado de direito. Será bom se assim for.

NÃO, PEDRO, NÃO É!

“Palavra fora da boca é pedra fora da mão”, diz-nos a sabedoria popular para nos lembrar que uma vez proferida, uma vez atirada, já não é possível reverter totalmente o seu efeito. Pedro Nuno Santos, no debate a oito, desta sexta-feira, veio emendar a mão dizendo de forma clara (ao contrário do seu principal opositor) quais as condições em que viabilizaria ou não um governo, outro que não o do PS. Mas vem tarde. Porque um remendo, por melhor que seja, é sempre um remendo! O líder do PS tinha iniciado uma caminhada no bom sentido, que apesar de ter começado num rotundo NÃO a qualquer governo à direita, compreensível como fator distintivo do seu opositor interno e para marcar uma posição de ancoragem para uma possível (se favorável) dramatização, mais à frente, na campanha, foi evoluindo para uma clarificação no debate com Montenegro onde, perante a insistente indefinição do seu oponente, ganhou mais pontos do que persistindo na irredutibilidade inicial. E foi precisamente quando tinha ganho avanço sobre a concorrência que se desorientou e resolveu olhar para trás e apesar de a caminhada o colocar em posição vantajosa para se lançar na campanha propriamente dita resolveu dar um passo atrás e tentar corrigir a rota e redesenhar as próprias pegadas. Provavelmente pressionado pela entourage interna descontente com um desfecho que, sendo apenas um cenário, não satisfazia, na totalidade, a enormidade dos grandes umbigos demasiado habituados à gamela governamental. Tentando agradar a gregos e troianos (ação de altíssimo risco em política, apesar de, obviamente, muito tentadora) Pedro Nuno quis abrir uma brecha no muro que tão eficazmente tinha construído na véspera: foi buscar para ferramenta de corte um pretenso valor: a reciprocidade! A reciprocidade é um valor no amor, na amizade, na interajuda e em várias outras atividades humanas mas não em política nem em justiça. A não reciprocidade é, precisamente, um elemento distintivo da democracia: a liberdade e tolerância dos democratas, para ser efetiva e consequente tem de se estender a todos, incluindo os que a não defendem nem praticam. A Lei de Talião, registada há quatro mil anos por Hamurabi, deixou de ser, felizmente, um marco referenciador da nossa civilização. Não, Pedro Nuno Santos, em democracia a reciprocidade (ou retaliação, para ser mais simples e direto) não é um princípio valorizável por quem defenda uma sociedade moderna, justa, evoluída e contemporânea. Por si só, mas muito menos, quando, para satisfazer as ambições partidárias, compromete a governabilidade de um país (isso sim, mais valioso) indo contra a vontade popular em urna, por muito “injusta” que possa parecer a qualquer um! Mesmo que o fosse, não devia. Não só por questões de conveniência do bem co- mum, mas também por oportunidade política do próprio partido socialista. Vendo bem, que vantagem pode ter o líder do PS ao exigir que o seu opositor tenha o mesmo comportamento que ele? Como quer convencer os eleitores a votarem em si, exigindo que escolham entre a sua pessoa e outra, que lhes apresenta como sendo igual em decisões primordiais do futuro pós-eleitoral, imediato… quando o que, historicamente os distingue é a herança de um desastrosa ingovernabilidade… mesmo depois de ter sido brindado com uma maioria absoluta?