Nos dias que correm, é mais comum do que seria desejável que a entidade empregadora despeça um funcionário por qualquer motivo, independentemente de ser ou não por justa causa. Existem, na verdade, quatro modalidades para rescisão do contrato de trabalho por parte da entidade patronal: despedimento por inadaptação, despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por justa causa. Desta vez, vamos referir-nos apenas ao despedimento por justa causa, bem como ao procedimento necessário ao despedimento. Diz a lei que constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho. Existem diversos motivos para o recurso a esta modalidade de despedimento, nomeadamente: a desobediência a superiores hierárquicos; não cumprimento das obrigações laborais; faltas contínuas e injustificadas, bem como a falsa justificação de faltas; provocação de conflitos com a entidade patronal ou colega de trabalho; inobservância das regras de segurança e saúde da empresa; ofensas físicas ou morais, entre outros. Desta forma, sempre que se verifique algum comportamento suscetível de constituir justa causa de despedimento, o empregador deve comunicar, por escrito, ao trabalhador que o tenha praticado, a intenção de proceder ao seu despedimento, juntando nota de culpa, com a descrição circunstanciada dos factos que lhe são imputados. Após a receção da nota de culpa, o trabalhador dispõe de 10 dias úteis para consultar o processo, deduzindo por escrito a sua defesa, podendo juntar os documentos que entenda necessário ao esclarecimento dos factos de que é acusado e solicitar diligências probatórias que se mostrem pertinentes para o esclarecimento da verdade. Importa salientar que se o despedimento de um trabalhador, por facto a este imputado, não for precedido deste procedimento, o mesmo é considerado ilícito. Sendo ilícito, o empregador é condenado a indemnizar o trabalhador pelos danos causados, bem como a proceder à reintegração do trabalhador no mesmo estabelecimento da empresa. Em suma, sempre que estiver em causa um facto imputável ao trabalhador suscetível de gerar despedimento por justa causa, é fundamental que se cumpram os requisitos relativos ao procedimento, uma vez que, nestes casos, despedir sem o devido procedimento é o mesmo que não haver despedimento, pois este torna-se ilícito com a consequente manutenção do trabalhador ao serviço. Nesta e em outras questões relacionas com direito do trabalho, o Solicitador é um profissional habilitado para o auxiliar. 

Cristela Freixo

Nunca vi uma tentação que fosse boa. Pelo menos, em teoria. Se é uma “tentação” é melhor fugir. Tem tudo para dar errado e é uma viagem grátis para o Inferno. Só de ida, logicamente.

A não ser que tanto vos dê onde vai ser o vosso eterno descanso (tendo em conta que “eterno” me parece MESMO muito definitivo, pensem bem antes de responder) ou que gostem imenso de ganhar sorteios aleatórios por conta de uma colecção de prémios inúteis que têm a ocupar-vos espaço e a encher-se de pó e mofo em casa, o meu conselho é: fujam das tentações.

O ideal seria terminar assim. Chegaria. Recado dado. Obrigada por lerem. Faltava só mandar-vos beijinhos, dizer que foi bom estar com os caros leitores nesta edição e que nos vemos por aí, quando calhar. Mas não.

Enquanto escrevia as linhas acima, fui tentada várias vezes. As bolachas de aveia com cobertura de chocolate, o café, o cigarro, a converseta nas redes sociais, o transeunte com umas calças azuis... Todas elas venceram. Sou fraca, admito.

Tentação é tecnicamente um sinónimo de pecado. Ou nem seria uma tentação e passava a ser outra coisa qualquer, com outra definição. Porque tem colado isto do “ estar a fazer o mal”. O Diabo (assim escrito porque me refiro ao próprio, não a subordinados) tentou a Eva. Uma tentação materializada numa maçã... E nem havia químicos naquela altura, para a deixar vermelhaça. Ela caiu. Agora a sério, como é que alguém pode esperar que nos safemos?

A tentação fala ao ouvido com aquela voz arrastada e sensualona. Bate um par de vezes as pestanas, e caramba, leva tudo de nós. Arrancamos- -lhes um sorriso envergonhado e quem perde somos nós. O ar, pelo menos.

Imagino que isto vos aconteça todos os dias também. A dualidade das coisas mundanas, onde um lado teima em ter que ser bom - leia-se mais correcto, racional - e outro mau - completem a gosto, deixo-vos com os vossos pensamentos.

Porque somos pessoas perfeitas, claro que nem ponderamos escolher para o lado do mal. Nunca! 

Mas depois sopra ao ouvido um ser trajado de vermelho. Lança ideias como se estivesse a projectar um filme numa tela branca como a neve, que é (nunca duvidei) a nossa mente sem mácula.

Abanamos a cabeça com veemência! Não pode ser! Olha esta agora! Mas a semente está na terra. Podem a) adubá-la e cuidá-la, b) deixar crescer grama e colher o que der, c) arrancá-la e queimá-la num ritual qualquer.

Se isto vai mudar alguma coisa? Zero. Porque não apelidamos algo de “tentação” de ânimo leve. Nem alcoolizados na discoteca às 4h da manhã. Porque tentações são para levar a peito. Tendem a prolongar-se e perseguem-nos, malandras. E nós vamos abrandando o passo e deixando cair migalhas no caminho, não vá ela perder-nos de vista...

E, quando cedemos?

São, como diz o povo, “horas do diabo” quando decidimos ceder, deixar ir. Alegamos que foi sem intenção, que agimos no momento sem pensar, que... Espera lá! Quantas vezes já teríamos pensado? Feito o guião do tal filme com que o nosso demónio pessoal toldou o nosso discernimento?

A tentação também tem duas faces. De um lado, o violento desejo. Do outro, talvez o remorso, não sei bem. Se calhar, se existe remorso é o tal pecado. Se é pecado, tivemos má índole. E se nada nos isenta da factura a pagar por causa das tentações... mais vale não resistir e ir a todas. Assim pelo menos não vão passar o resto da eternidade a ouvir-me queixar de estar a arder no braseiro por conta de meia dúzia de bolachas de aveia com cobertura de chocolate.