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A engenharia e a decisão política nas autarquias

A engenharia desde sempre deu um importante contributo para a modernização do país, destaco o trabalho nas autarquias onde, nas últimas décadas foram inscritas marcas bem visíveis de progresso, de atratividade e de modernidade em todo o território nacional. A presente reflexão sobre a relação entre a intervenção técnica e a decisão política nas autarquias, baseia-se em dois princípios, o da existência de uma relação forte de confiança no conhecimento, e o da prevalência da decisão política democrática. Reflexão orientada para os desafios da formação avançada de capacitação e liderança técnica, com o propósito de apoiar melhores decisões políticas, no sentido do engrandecimento e desenvolvimento das autarquias e suas comunidades. Faço uma introdução aos novos desafios que exigem maior formação individual e o reforço da capacitação institucional, e concluo com uma proposta de valorização da engenharia municipal, para uma melhor gestão técnica e política das autarquias. Desde sempre, a engenharia respondeu aos desafios de desenvolvimento da humanidade, como profissão transversal que é, inovando e construindo obras monumentais, projetadas pela engenharia militar e civil, sempre com olhar no futuro, testemunho do conhecimento, da arte e capacidade de realização humana, no impulso de progresso dos povos. Perto de nós, na ponte romana de Alcântara, sobre o rio Tejo, foi escrito na pedra, “a ponte durará para todos os séculos do mundo”. Portugal foi no século XV e XVI, um exemplo de capacidade de inovação e de conhecimento, o que lhe deu vantagem na indústria naval, no armamento e na cartografia, e assim, alargar horizontes territoriais e comerciais, dominar as rotas marítimas do comércio entre a Europa e o Oriente, marcando a história como país pioneiro da globalização Grandes inovadores, cientistas e construtores têm através da engenharia apoiado o progresso da Humanidade, sendo notáveis as realizações da engenharia na conceção e construção das cidades, das infraestruturas de comunicação, dos sistemas de apoio à produção agricultura e industrial, acrescentando no presente, o desenvolvimento da biotecnologia, da nanotecnologia, da inteligência artificial, e da conquista espacial. Os desafios da Engenharia do futuro são muitos, refiro três: i) a manutenção e reabilitação das construções existentes para garantir a sua segurança e funcionamento; ii) a criação de condições sociais, económicas e infraestruturais para acolher o crescimento exponencial da população a nível planetário; iii) a transformação do modo de vida e das atividades económicas, no sentido de reverter as alterações climáticas. A engenharia lida cada dia com áreas de conhecimento mais avançado, aplicando-o de forma intensa na exploração de recursos naturais, na conceção, construção e operação de utilidades ao serviço do bem-estar da humanidade, fá-lo a um ritmo cada dia mais acelerado. A grande interrogação é a de saber se o faz no caminho certo, o da harmonização do crescimento da humanidade e das suas necessidades, com a garantia de preservação da biodiversidade e sustentabilidade futura da vida na Terra. A engenharia portuguesa estará, como sempre, na primeira linha dos desafios das autarquias e do país, neste sentido é necessário e inteligente, que na decisão política, se valorize e aproveite o potencial de conhecimento e de saber fazer da engenharia portuguesa, tão reconhecida e valorizada, em partícula nos países mais desenvolvidos. O profissional de engenharia, obriga-se a princípios éticos exigentes, sabe que a mão de quem pensa, deve apertar a mão de quem faz, para que a experiência do saber, e o saber de expe- riência circule nos dois sen- tidos, num processo aberto, em que o pensamento, a descoberta, a execução e o escrutínio de quem utiliza, se articulam no caminho de desenvolvimento que serve o bem comum e a boa utilização dos recursos públicos, princípios que muito bem se aplicam à engenharia municipal. O engenheiro sabe, que o diploma académico da mais sólida e abrangente formação, não é mais do que uma autorização para com êxito profissional iniciar a carreira, que não dispensa que se continue a estudar, para enfrentar os desafios correntes e sobretudo para compreender e enfrentar os desafios das grandes tendências globais que geram mudanças na sociedade, a que são chamados a responder, como: os desafios das alterações climáticas e os fenómenos climáticos extremos; a globalização; o forte crescimento e urbanização da população à escala mundial, que exige mais recursos como: água, alimentos, energia, matérias primas raras; mais espaço urbano; mais mobilidade; mais saúde; mais educação, etc. A emergência climática e a crise ecológica em que a humanidade se encontra, coloca-nos o grande desafio da transição para uma economia verde, descarbonizada, o que exige avanço exponencial da inovação e da tecnologia, num ciclo intenso de mudança, na indústria, nas atividades humanas em geral, no mercado de trabalho e nas profissões. A engenharia, da mais avançada na investigação e inovação tecnológica, até à mais operacional, é protagonista ativa na primeira linha desta mudança, na defesa da qualidade de vida e bem-estar para todos os povos, lutando contra a fome, pela paz e pe- los direitos humanos, pela primazia da educação, pela sustentabilidade na defesa dos ecossistemas e das múltiplas formas de vida no planeta. Temos pela frente uma corrida de fundo, enfren- tando problemas globais que afetam a Casa Comum: o aumento da temperatura global; catástrofes meteorológicas e climáticas devastadoras, como secas extremas e inundações, que provocam prejuízos enormes em infraestruturas, em construções humanas diversas, degradam amplas parcelas dos territórios, provocam migrações climáticas, tão expressivas como as provocadas pelas guerras, provocam a pobreza e a insegurança dos povos. Obrigamo-nos a construir uma outra realidade, de sustentabilidade da vida no planeta, de esperança, entendida como o sonho do homem acordado, que cria, investe, executa, usufrui e harmoniza a sua interação com a natureza. A engenharia está nesta corrida, é a primeira das profissões com responsabilidades nas soluções para uma mudança positiva. Quem toma decisões políticas, e tem cons- ciência destes desafios, não deixa de valorizar o conhecimento e capacidade de resolução da engenharia. O país está comprometido com esta mudança, para isso necessita de melhor administração pública, de melhores políticas, de mais conhecimento, mais inovação e tecnologia, o que coloca em destaque a engenharia nas suas múltiplas áreas de formação. Não é irrelevante, pelo contrário, o desafio de alinhar os investimentos com os objetivos inscritos no Pacto Ecológico Europeu, que visa a mudança de modelo económico e alcançar a neutralidade carbónica até 2050, investimentos que abrangem o clima, o ambiente, a digitalização, a energia, os transportes, a indústria, a agricultura, o financiamento sustentável. Compromisso que exige, densificar a visão de futuro, nas regiões e no país, isso faz-se com estudo, reflexão, conhecimento, processo em que a política por si só não é suficiente, como o estudo técnico não domina variáveis essenciais, de responsabilidade política, emanadas através das instituições do Estado, das quais deveremos legitimamente esperar, boas decisões políticas e eficaz uso dos recursos, ao serviço do bem comum, e de um modo geral, tal exige o apoio de fundamentadas propostas técnicas e administrativas. As boas decisões políticas, se apoiadas em fundamentadas propostas técnicas e administrativas, fomentam a qualidade e o bom governo das instituições, públicas ou privadas, o que é essencial para o desenvolvimento das sociedades. As Instituições bem geridas servem o bem comum, promovem o progresso da sociedade, otimizam recursos de forma inteligente, sustentável e inclusiva, dignificam a função de governo e promovem a confiança dos cidadãos. Instituições menos bem geridas, funcionando sem rumo, desbaratam recursos, hipotecam o futuro, quebram o esforço e o entusiasmo dos seus colaboradores e a confiança da comunidade. Dispor de um mapa indicando o rumo para a instituição, é melhor do que não dispor de mapa nenhum, e caminhar à deriva, princípio que serve tanto para a área política como para a área técnica, em particular no contexto de decisões estruturantes. Cada autarquia, deve ter a sua própria visão de pensamento global e ação local, assente numa razão de ser própria, identitária e cultural, que assegure, nas diferenças de orientação dos ciclos políticos democráticos, de escolhas e de prioridades, de planeamento e de ação, no que é fundamental ao desenvolvimento concelhio, que em cada ciclo de gestão se valoriza o anterior, e acrescenta o património material e imaterial na transferência para o ciclo seguinte. A qualidade do investimento em infraestruturas, as competências associadas ao trabalho, a inovação, e a qualidade das instituições, são pilares de uma boa estratégia de desenvolvimento, capaz de deixar boas marcas. Isso exige uma boa visão de política pública, mas também o apoio de uma elevada qualificação da estrutura técnica e administrativa da autarquia, o que resulta numa melhoria das instituições, na obtenção de melhores resultados, e na conquista da confiança dos cidadãos. Os bons políticos não cometem o erro de pensar que quase tudo está a iniciar, esquecendo os ciclos anteriores, no que representam de melhor e de pior, e que todos os serviços podem ser externalizados, continuando a esvaziar de competências as organizações. Devem preocupar-se: com a estrutura técnica e a sua qualificação; com a atualização de conhecimentos; com a remuneração e progressão na carreira; com a melhoria das condições sociais de trabalho. Ter presente que cada colaborador e cada profissão são importantes, são a alma das organizações, que é necessário dirigir com respeito e inteligência, disso beneficiando os bons resultados que promovem o desenvol- vimento dos municípios, e da administração pública em geral. E lembremos que muitos dos bons resultados se devem ao trabalho árduo e discreto dos técnicos em geral, nem sempre valorizado, e em particular aos engenheiros municipais que por regra ficam em posição um pouco discreta, quando, pelo contrário, o seu trabalho deve merecer elevado reconhecimento. Sabemos, por princípio, que a boa decisão política deve apoia-se em propostas técnicas claras e bem estruturadas, na resposta aos desafios que os territórios e as cidades enfrentam. Na teorização dos conceitos, na conceção, no planeamento e execução, o trabalho dos engenheiros é essencial para a transformação do sistema urbano, construindo cidades verdes, digitais e resilientes, com capacidade de sobrevivência e de se reerguer em situações adversas, seja de que natureza for. É na base das competências técnicas avançadas, no sistema de governação robusto e inteligente, nos quais os cidadãos confiem, que se deve construir o futuro para todos, no espaço urbano e no espaço rural. Uma Sociedade Justa exige boas decisões políticas, que naturalmente se fundem com os bons estudos e as boas propostas técnicas que servem o bem comum. São exigentes os desafios da engenharia, como: preservar e gerir os escassos recursos hídricos utilizáveis, fundamentais à vida humana; a transição energética; a digitalização, a inteligência artificial e os sistemas de segurança; os sistemas de ensino e formação; os sistemas saúde e infeções com potencial pandémico; as políticas inclusivas, de coesão e de competitividade; as redes para a cooperação e a internacionalização; as catástrofes meteorológicas e climáticas; o combate à poluição do ar que respiramos; o planeamento das atividades comerciais e industriais, e oo ordenamen- to agrícola e florestal. Nas cidades temos desafios específicos, onde se destaca a reabilitação urbana do edificado e do espaço público, de um novo urbanismo bioclimático, com o particular desafio da adaptação ao aumento das temperaturas médias e de picos de calor, a saúde e a qualidade do ar que respiramos, a reabilitação do espaço urbano e o incremento da mobilidade do futuro, já em desenvolvimento, com investigadores em todo o mundo a testarem soluções avançadas, cidades a implementá-las, numa revolução que progride em várias frentes. A visão política não pode ser a de preservar o poder, sim a de dar impulso positivo ao desenvolvimento da comunidade, isso requere inteligência, estudo, trabalho com equipas de elevada preparação técnica, proximidade aos cidadãos. Neste quadro de mudança, é necessário fortalecer a cultura de serviço público, de cidadania e do bem comum, do bom governo das instituições, da qualidade dos planos de ação, do financiamento e prioridades, porque os recursos não são infinitos e podem não chegar para acudir a todas as emergências. Tudo isto se faz com conhecimento e competências mais avançadas da engenharia nas suas diversas especialidades, num mercado laboral em mudança, mais inovador e tecnológico, mais competi- tivo e de maior mobilidade global. Os desafios da economia e das cidades do futuro, exigem melhor formação, mais competências, uma clara aposta na engenharia, na valorização das carrei- ras técnicas na administração pública, com melhores remunerações e melhores condições sociais, valorizando competências dos jovens para fixar quadros qualificados, e poder concorrer com mercados externos mais atrativos, que tanto valorizam as formações dadas por algumas escolas de ensino superior em Portugal. A engenharia nas autarquias deve assumir uma posição mais afirmativa e de maior visibilidade, compatível com o papel único e transversal que ocupa, e dos desafios a que é chamada. Lembremos o trabalho excecional alcançado pela engenharia nas mais variadas áreas, só possível com dedicação, mas sobretudo com o conhecimento e valor que acrescenta à decisão, incluindo à decisão política. Para isso, em face do ciclo de mudança positiva que se espera, e do ritmo a que acontece, exige-se mais do que a formação de base académica e de atualização corrente de conhecimentos, sendo necessário que aos engenheiros das autarquias e da carreira pública, que o pretendam, seja assegurada: i) formação técnica avançada, nos temas dos grandes desafios globais que marcam o futuro, ao nível de pós-graduação ou doutoramento; ii) As instituições públicas, obrigarem-se a garantir progressão na carreira e na remuneração, através de uma carreira especial de engenharia; iii) as áreas de formação serem estritamente focadas em meia dúzia de áreas estratégicas de desenvolvimento dos municípios. A operacionalização de um programa de formação avançada de capacitação e liderança técnica e institucional, poderia ser garantido através de uma parceria Institucional, para definição das áreas estratégicas de formação, envolvendo a Ordem dos Engenheiros, a ANMP, Universidades aderentes e alguma outra entidade relevante. A formação seria assegurada via partilha de recursos entre universidades, que titulariam as correspondentes formações ao nível de pós-graduação e de doutoramento. Este tipo de formação estaria num patamar superior, em nada colidindo com as importantes e muito úteis formações, dadas em áreas de formação obrigatória ministradas em formações de curta duração por parte da Fundação FEFAL, no subsetor da administração local. Nota: Intervenção feita nos Paços do Concelho de Lisboa, dia 22 de setembro, no I Encontro Nacional de Engenheiros Municipais e da Carreira Pública

Do que se fala e não se fala

Há sempre uma imensidão de assuntos para se abordarem, mas na impossibilidade de os meter a todos no mesmo saco, o melhor é mesmo referi-los sem grandes preferências. Mas como temos de falar neles, quais escolher? Vamos falar do que sucedeu em Nagorno-Karabakh? Esta República separatista com cerca de 120.000 habitantes arménios a viverem neste enclave, acaba de desaparecer. Mais de 100 mil arménios fugiram com medo de uma exterminação étnica. O território é do Azerbeijão e nunca foi reconhecido internacionalmente. A Rússia quis meter-se como intermediária para apaziguar a situação e resolver o possível agravar do conflito. Não houve tempo. Vamos falar da guerra da Ucrânia uma vez mais? Nunca é de mais referir o cansaço que esta guerra está a provocar nos países que estão a ajudar Kiev. A agravar a situação, está a proximidade de eleições na Eslováquia e na Polónia. Porquê? Dependendo de quem ganhar as eleições, as ajudas a Kiev podem escassear muito. As sondagens sobre as eleições na Eslová- quia apontam para uma van- tagem apertada da esquerda progressista sobre o candidato pro-Moscovo. Pois se este ganha as eleições, Putin terá mais um aliado e Kiev mais um inimigo. Mas na Polónia pode acontecer o mesmo. De momento já se está a verificar certa resistência entre o governo da Polónia e os países da União Europeia, a vários níveis. Desde a exportação de cereais, à entrada de migrantes e à cedência de material de guerra à Ucrânia, os polacos estão cada vez mais a fechar-se. Também aqui o resultado das eleições pode ser desastroso para Kiev. Além disso há ainda os turcos e os húngaros que estão na espectativa e certamente irão virar-se para onde tiverem maiores vantagens políticas internas. Também o Kosovo está a fervilhar. Será que há ligações russas aos homens envolvidos num dos mais graves confrontos desde que o Kosovo declarou a independência da Sérvia? Como Putin se mete em tudo, também aqui há essa possibilidade. Se tirar vantagens, certamente que ele lá terá alguém. Quem sabe se alguém do grupo Wagner, já que agora tem novo comandante! Será que vale a pena abordar a loucura de Medvedev? Não sei se ele é realmente louco ou se as afirmações que faz são para assustar os outros e se defender a si próprio. Veio prometer neste fim de semana que a Rússia irá fazer mais anexações da Ucrânia e que essas anexações só acabariam com a destruição completa do regime nazi de Kiev. Entre linhas, queria dizer que até à libertação dos territórios originalmente russos, essa conquista iria continuar. A verdade é que já estamos habituados ao que diz este senhor. Consegue dizer mesmo o que Putin não tem coragem para dizer! De uma irreverência atroz e de uma arrogância sem limites, este Medvedev encarna bem o poder do mal. Até quando isto vai durar? Já fala na Nova Rússia! Francamente! Mas Putin não lhe fica atrás, pois também ele refere a Nova Rússia e uma vez mais, referiu que defenderá os concidadãos do Donbass e da Nova Rússia, seja lá onde for, pois estará a defender a própria Rússia, a soberania russa e os valores espirituais e a unidade da Rússia. Certamente isto será para que o povo russo acredite que na realidade Moscovo está a ganhar a guerra, mas não está. E para que todos lhe batam palmas, resolveu decretar o dia 30 de setembro como o dia da reunificação. Decretos destes qualquer um pode fazer. O papel arde com o fogo e o que lá se diz desaparece, mas o território, esse, tem fronteiras, pessoas, casas, cidades, aldeias e não se pode reunir por decreto quando se quer e porque se quer. Mas enfim! Podemos falar também do que se passa cá dentro. Porque não? As misérias não são só apanágio dos outros países. A nossa Educação anda pelas ruas da amargura neste início de ano letivo. O governo não ata nem desata. O líder do PSD já desdisse o que anteriormente tinha referido e agora vem propor que se pague aos professores o tempo a que têm direito em cinco anos. Nem uns nem outros se entendem. Costa até chamou o Ministro da Educação para ter uma conversa particular, mas ninguém sabe o que lhe disse. Um puxão de orelhas ou um conselho de amigo? Se formos à Saúde, pior um pouco. Está mesmo doente! Médicos em greve, enfermeiros em greve, urgências fechadas, cirurgias adiadas, Hospitais sem valências durante dias, enfim, sofre quem está doente e quem necessita de cuidados médicos. Um descalabro! Os médicos são obrigados a trabalhar mais horas extra do que o legal e não aceitam essa obrigatoriedade e com razão. No entanto, as universidades fecham-se à formação exagerada de médicos e o governo prefere mandar vir médicos de Cuba e de Espanha. Será que está certo? Alguma razão está por detrás da saída dos nossos médicos e enfermeiros para o estrangeiro, especialmente Espanha e Inglaterra e Suíça. E depois dizem que há falta de médicos. Claro. Sejam honestos e digam o que devem dizer com sinceridade. Falar é fácil, mas falar o que se deve pode ser embaraçoso.