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Por que vieste incomodar-nos?

Nestes tempos de campanha eleitoral verdadeiramente, ando com a cabeça à roda. Até me dói o coração. Sim, sinto-me como enjoado com a propaganda das pessoas e viaturas que passam. De todo este clima estranho acordo assim todas as manhãs. Alguns títulos de jornais como exemplo também não ajudam, com frases já deslavadas: o Expresso: “ Rui Rio espera ter vitória na humanidade”; “ António Costa: acredito pela primeira vez na maioria absoluta”. DN: “Jerónimo fora pode acelerar mudança, mas não tira votos ao PCP”; “ Deus, pátria, família e trabalho” (André Ventura no estado novo): “André Ventura chama “cobardolas” a Ricardo Araújo”; Expresso “ BE assusta-se com sondagens e quer nova geringonça”; “ Rui Rio não tem medo das sondagens”; “ Comandante Ventura vestido de camuflado e de mão ao peito”; “ Cotrim diz que André ventura lhe faz lembrar Catarina Martins”; (e ainda, deixo o Karcher na garagem …) Então, como sempre quando não estou bem e me sinto algo desorientado, tento respirar um pouco mais alto e volto-me para a literatura. Acabo de reler, no livro de Dostoievski Os irmãos Karamazov, a lenda do grande inquisidor. É um conto filosófico, um poema, uma parábola … uma obra-prima que é difícil de reduzir a uma pequena apresentação. Trata-se do diálogo entre dois dos três irmãos Karamazov: Aliócha, um jovem monge, e o seu irmão mais velho, Ivan, poeta niilista, que lhe vai ler o poema que escrevera (a famosa Lenda …, portanto). Estamos em Sevilha, no século XVI, em plena Inquisição. Jesus decide descer à terra , “ visitar os seus filhos”, que o reconhecem de imediato: “ Deus aparece; não fala, só está de passagem. (…) atraído por uma força irresistível, o povo apressa-se a segui-lo.” Estende-lhes os braços, bendi-los e ressuscita uma criança. “No mesmo momento passa o cardeal grande inquisidor. (…) e pede aos guardas para o apanhar. (…) O povo está tão habituado a submeter-se, a obedecer, que a multidão afasta-se para permitir aos guardas prendê- -lo.”te O inquisidor vai visitar Cristo à prisão, e pergunta- -lhe: “ por que vieste incomodar-nos?” Porque enquanto Cristo propusera aos homens: “ Uma liberdade que, segundo o grande inquisidor, lhes metia medo”, ele, anulou essa liberdade, para que fossem felizes, porque, perguntou ele: “ Será que as pessoas revoltadas podem ser felizes?” Mais tarde, e quando Cristo o fixa em silêncio “ com o seu olhar meigo e penetrante”, acrescenta: “ será que te esqueceste de que o homem prefere a paz e mesmo a morte à liberdade de discernir o bem e o mal? Não há nada mais sedutor para o homem do que o livre-arbítrio, mas também não há nada mais doloroso. (…) há três forças (…): o milagre, o mistério e a autoridade! (…) e o homem inclinar-se-á perante os prodígios dum mágico, os sortilégios duma bruxa (…) provar-lhes-emos que são loucos, que não passam de míseras crianças.” Para Ivan Karamazov, os ensinamentos de Jesus são demasiado subversivos. Tentado três vezes por satanás no deserto, não recusou também transformar a pedra em pão, lançar-se da montanha e ajoelhar-se frente ao demónio? Estas tentações de Cristo no deserto são as tentações da humanidade, mas para resistir, o que exige como coragem moral é impossível ao homem normal. O grande inquisidor procura portanto substituir a crença pela liberdade, uma crença pelo constrangimento, e à liberdade da fé, uma fé imposta pelo medo. Hoje os políticos agitam essas bandeiras, as deste medo, lançam-nos a ameaça à cara para nos forçar, num reflexo defensivo, a fechar os olhos, e a segui-los como cegos. Tentar pensar livremente por si-mesmo é uma exigência esgotante e que a preguiça pode claramente substituir. Mas recusar o nosso livrearbítrio, é fazer parte do grande rebanho medroso, e ter, como quando éramos crianças, angústias irracionais, colocadas aos pés dos nossos pais, figuras de autoridade, do saber absoluto e da segurança encontrada. Esperando encontrar alguma paz, entramos na submissão, condenámo-nos à ignorância e passamos ao lado da nossa própria transcendência. Não abdicar, preferir as questões às respostas, acreditar na nossa força moral, na dos outros também, pode ajudar-nos a ignorar os títulos e frases medonhas duma campanha eleitoral que oferece, aliás, tão pouca esperança ao cidadão.

A tentação totalitária socialista

Escrevo esta crónica no dia 27 quando ainda não são conhecidos os resultados eleitorais, como é óbvio, e as sondagens cada vez mais baralham os espíritos. Acresce que esta Crónica apenas será publicada depois de consumado o acto eleitoral. Não tenho, portanto, a mais pequena intenção de interferir na campanha eleitoral por mais influente que pudesse ser a minha humilde opinião. Acontece que não acredito no Regime vigente, muito embora continue a ter fé no Sistema de Democracia, liberal e representativa. Para mim, só mesmo esta democracia é revolucionária! Qual foice, qual martelo, qual punho fechado, qual sinistra globalização?! (https://henriquepedro.blogspot.com/2020/09/imperio- -mistico.html) Regime que persiste em promover a corrupção, a pobreza, as desigualdades sociais e a macrocefalia lisboeta, em prejuízo das demais regiões, em especial do meu querido Trás-os-Montes. ´ Regime que persiste em denegar o muito de bom e de bem que os portugueses fizeram por esse mundo de Cristo além. Não me cansarei de dizer, a este propósito, que militei, com muito orgulho e honra, no Exército mais humano da História que em simultâneo com a missão militar rasgou estradas, ergueu escolas e hospitais, tratou, curou, ensinou a ler e a escrever e matou a fome a milhares de infelizes. Que promoveu a paz e harmonia interétnicas e corrigiu os desmandos prevalecentes do colonialismo ancestral. Por tudo isso, não deixarei de pedir à Nossa Senhora de Fátima, se necessário for, que salve Portugal do pântano político e social em que cada vez mais se afunda. Donde se depreende que darei o meu apoio a todas as forças, sejam de esquerda, do centro ou de direita, que genuinamente se empenhem numa reforma positiva do Regime e do Estado. Mais uma vez constato, com tristeza que, apesar dos quase 50 anos que a democracia já leva, os políticos portugueses mais influentes ainda não alcançaram a necessária maturidade democrática já que se têm mostrado incapazes de bem governar o País, com maioria relativa ou absoluta. Por insuficiência de carácter ou de espirito democrático, o que os leva a discutir o cão e o gato e a pôr os interesses pessoais e partidários acima do interesse nacional. O espirito da democracia é servir o povo mas optam sistematicamente por servir o partido. É o caso de António Costa que no auge da campanha eleitoral não se coibiu de apelar ao eleitorado que premeie os seus fracassos governativos com maioria absoluta, apesar da Geringonça, da oposição de direita e do próprio Presidente da República lhe terem dado roda livre para governar como lhe apeteceu durante dois mandatos sucessivos. Controlou a comunicação social como bem entendeu, influenciou a Justiça sempre que lhe interessou, inundou o Estado dos correligionários incompetentes que entendeu. A aprovação dos Orçamentos de Estado pelo BE e o PC não foi mais do que um mero subterfúgio político circunstancial. Só quando se aperceberam que António Costa lhes comia as papas na cabeça e se arriscavam a pesadas perdas eleitorais é que decidiram por termo à governança socialista. Amónio Costa, porém, não desarmou. Incapaz de governar hegemonicamente com maioria relativa reclama agora uma maioria absoluta como a que partilhou no consulado de José Sócrates, de que foi elo fundamental. Maioria absoluta que redundou no desastre nacional que todos conhecemos comprovando que quem não é capaz de bem governar com maioria relativa pior o será com maioria absoluta. Havemos igualmente de concluir que o regime político vigente não está formatado para governos positivos de maioria absoluta ainda que também não facilite governos de maioria relativa. Apenas favorece governanças desenfreadas, ao deus dará, como se vem constatando, contrariamente a outras nações de igual natureza e dimensão. António Costa, porém, ciente do impacto negativo que a maioria absoluta de José Sócrates continua a causar na opinião pública, argumenta agora que o Presidente Marcelo de Sousa lhe não deixará pôr o pé em ramo verde. Só que Marcelo de Sousa se tem revelado o Presidente da República mais promiscuo e permissivo de sempre, como se constatou em diversos momentos críticos da governança de António Costa, como os trágicos incêndios florestais ou o assalto aos paióis de Tancos, em contraste com a vida negra que Mário Soares fez ao primeiro-ministro Cavaco Silva ou como Jorge Sampaio tratou Santana Lopes. Pedir maioria absoluta nas circunstâncias actuais é reflexo da atávica tentação totalitária socialista de António Costa, que mal disfarça com mudanças de discurso quando as sondagens lhe são desfavoráveis. Tentação totalitária essa que poderá levar António Costa a perder as eleições e a perder-se a si mesmo, à democracia e ao país, definitivamente, se as ganhar. A ver vamos.

Posso formalizar a compra de uma casa sem sair do escritório do Solicitador?

Tradicionalmente, a compra e venda de um imóvel estava sujeita a escritura pública realizada pelo notário. No entanto, as alterações legislativas efetuadas no âmbito do SIMPLEX alargaram aos solicitadores e aos advogados a possibilidade de formalizarem negócios jurídicos relativos a imoveis através de Documento Particular Autenticado (DPA). Deixou, assim, de ser obrigatória a outorga pública para a compra e venda de bens imóveis e para os demais contratos onerosos pelos quais se alienam bens imóveis ou se estabelecem encargos sobre eles. Assim, se interveio ou vai intervir na compra/venda de um imóvel, é natural que surjam as perguntas: escritura ou DPA? Qual a diferença entre os dois? Na realidade, ambos se destinam ao mesmo fim e produzem os mesmos efeitos. Ou seja, são atos jurídicos entre, pelo menos, duas pessoas ou entidades, sob a forma escrita, que legitimam a compra e venda de um imóvel. A diferença passa, essencialmente, pelos profissionais que os redigem/autenticam e pelo método que lhes confere validade. A escritura pública é um documento elaborado pelo notário e subscrito por ele e pelos outorgantes. Ou seja, o notário redige o documento, expressando e autenticando a vontade das partes, documento esse que produz efeitos imediatamente após as assinaturas. No caso do DPA, o documento/contrato será assinado unicamente pelos seus intervenientes. Posteriormente à assinatura entre as partes, o solicitador/ advogado autenticará o documento/contrato, conferindo-lhe legalidade. Por esta razão, o DPA é sempre composto por duas partes: o “Documento Particular” e o termo de autenticação elaborado pela entidade autenticadora. Após a assinatura de todas as partes, o solicitador/advogado irá proceder ao seu depósito eletrónico, acompanhado de todos os documentos que serviram de base. E, após a conclusão desse processo, é atribuída validade ao documento e este produz efeitos jurídicos. Fica, portanto, claro que ambos os atos têm o mesmo propósito e segurança jurídica. Por isso, aquando da escolha, deverá ponderar custos, praticidade e celeridade. Se optar por formalizar a sua compra/venda através de DPA, saiba que o solicitador é um profissional instruído para prestar aconselhamento técnico/ jurídico, estando habilitado para reunir toda a documentação junto das várias entidades, bem como para auxiliar as partes na redação adequada do documento, verificando todos os requisitos legais para a formalização do negócio jurídico e assegurando o cumprimento de todas as obrigações fiscais.

Cristela Freixo 

E se fôssemos sinceros com base no ramo imobiliário e automóvel?

O Mundo é, claramente, de plástico. Sim, este devia ser um alerta para as alterações climáticas. E, é. Também. Sintam-se alertados. Mas estava mesmo a falar das pessoas. Tal como aquela música dos finais dos anos 90 dos Aqua (que é feito dessa malta?). Se bem que a letra do “I’m a Barbie girl, in the Barbie world/ Life in plastic, it’s fantastic” pode ter imensas interpretações. Cada um faz a sua. Assim como destas linhas. Estamos nesta época esquisita, em que vivemos mais da internet do que do cara a cara. E onde parecemos ter uma persona online e outra, mais fraquita, com forma humanóide à mistura. Na dita vida real, chamemos-lhe assim, é quase impossível arranjar disponibilidade para ir fisicamente a algum lado, nem que seja ao fundo da rua, quanto mais a qualquer actividade que implique interacção social, num horário a combinar? Quando der para comprar pão virtualmente, e que este chegue a tempo útil para o pequeno-almoço, esquece, Sociedade! Perdeste. Ainda assim, tenho tudo a favor da internet e de fazer novas ligações por essa via. Todos nós, pelo menos, diria, numa faixa etária até aos 50 anos, estamos familiarizados com aplicações para dispositivos móveis que nos dão aquilo que é uma autêntica montra de seres humanos disponíveis para dois dedos de prosa, e, quem sabe, algo mais. Nas descrições dos perfis encontramos um nome (com sorte, o verdadeiro), uma idade, uma localização e às vezes meia dúzia de coisas que pretendem ser fora da caixa para chamar a atenção ou uma lista de restrições - “não tolero se fores assim, nem sonhes se fores assado, não curto dessa forma” - mais apertada do que a dieta de um obeso. E o que acontece é que um primeiro encontro meio às cegas pode ser absolutamente desastroso. Às vezes as fotografias enganam-nos, e damos connosco a jantar com a versão em estágio daquilo que tínhamos idealizado. Sendo um borracho, são as personalidades que parecem carrinhos de choque nas feiras, sempre às turras. Ou, simplesmente, queremos coisas distintas da vida. Tenho para mim que encontrei a solução para este problema. Como pessoa atenta que sou, reparo que há todo um vocabulário com o qual até estamos à vontade e que, se usado nestas aventuras e desventuras, seria muito mais útil e daria, sem rodeios, uma descrição nossa e daquilo que procuramos. Tudo na honestidade. Exemplo do ramo imobiliário - “É pequenino, mas para uma pessoa serve bem”, “Para dividir com mais três pessoas”, “Com todos os serviços básico à mão e com estacionamento à porta”, “Com entrada imediata”. Ou então, do ramo da venda automóvel - “A precisar de algum trato de estética, mas a nível de motor está excelente!”, “Revisão geral efectuada, apto para todas as circunstâncias e tudo funcional”, “Muito económico. Apenas precisa de pintura porque tem algumas partes comidas do sol”. E, sim, são anúncios verdadeiros. A realidade supera sempre a imaginação. Agora lidem com o facto de as aplicações de encontros não serem assim, sinceras a ponto de toda a gente poder escolher de forma consciente e deliberada o rodízio em que se vai meter. Façam uma corrente e passem este texto a 10 amigos. Juntos, vamos revolucionar os encontros deste planeta! Muito ambicioso... Do país? Nah? Distrito? OK. Pelo menos lá do bairro, acham que dá?

Os artifícios do fogo

Ora boa tarde, estimados amigos. Antes de mais, feliz ano novo! Muita saúde e boa disposição para este novo ano. Espero que estas palavras vos encontrem de bem com a vida. É que o pessoal que bota crónicas nos jornais é todo meio mal-educado. Falam connosco todas as semanas ou todos os dias, mas nunca deixam os bons dias nem nunca perguntam pela saúde ou pela família. Entram sem pedir licença e começam logo a atirar frases como se alguém lhes tivesse perguntado alguma coisa. Alguns de tão açodados começam logo de rompante com os maus fígados em riste a disparar contra uns e outros, a maldizer fulanos e beltranos, a queixar-se e a maltratar tudo e mais alguma coisa. “Ora, antes de mais, bom dia, se faz favor. Educação é bonita e nós leitores também gostamos. E depois, sim, podem então começar a dizer de vossa tão urgente justiça”. Ano novo, modos novos, mas este ano comecei-o com velhos hábitos, dos iguais por todo o lado. Um par de famílias reunidas à mesa, comida, bebida, criançada bem-disposta, uns brindes para findiniciar o ano e haja saúde! Mas esta passagem de ano trouxe outro brinde, sendo que não foi o do bolo-rei. Nisto das Uniões Europeias não percebo porque é que os espanhóis continuam alegremente a colocar a fava e o brinde nos roscones de Reyes e nós não. Nem de propósito, reparei que escrevo isto no dia seis, dia de Reis, feriado em Espanha, dia de roscones com fartura. Fim das festas natalícias. Em Portugal também já foi feriado, aliás as aulas recomeçavam apenas após os Reis, segundo me contou minha mãe. Antigamente o dia de Reis era para alguns o dia mais alegre da quadra natalícia. Mal chegava a noite, após a ceia, era ouvir grupos de crianças e jovens pelas ruas fora, entre o frio e às vezes a chuva, mas nem isso os impedia de cantar as janeiras. Paravam às portas e cantavam as canções típicas dos Reis. Quando tinham sorte, entravam para comer qualquer coisa e se aquecerem. Quando tinham mais sorte ainda, podiam receber alguma peça do fumeiro. Tradições singulares que o tempo levou. Voltando à entrada neste ano, o brinde de que vos falo foi o do fogo de artifício. Numa era em que tudo se faz portátil, o fogo já se pode adquirir encaixotado e pronto a fazer-se estrondar. Não há dúvida de que dá um colorido único, a cor, a ascensão aos céus, as cabeças levantadas a especarem lá para cima. É daqueles pequenos prazeres que nos torna pequenos, crianças, seres simples. E que humanamente nos une porque não há quem não goste de ouvir o fogo a zumbir e o céu a abrir-se em multicores. O fogo no final de festa, o fogo que faz as festas. Todos nos recordamos das festas de Verão que tinham os fogos de artifício mais grandiosos e proeminentes. Não sei bem como agora andam aí as coisas a esse nível, muito mais tímidas do que noutros tempos, creio. Antes, dizia-se “vamos a tal sítio ver o fogo”. Às vezes nem se ligava ao resto, saía-se de casa já tarde expressamente para ir ver o fogo. E depois do fogo, ala, debandada para casa. No concelho de Vimioso, havia (ou continua a haver, não sei) duas aldeias particularmente fortes em matéria de botar fogo, Campo de Víboras e São Joanico. No Campo era o ponto alto que chegava por volta da meia-noite. Momento ansiosamente aguardado por mirones de nariz empinado para o céu, e por intrusos que volta e meia aproveitavam o baile de estouros para larapiar os recheios mais abonados das casas dos camponeses. São Joanico também tinha bom fogo, mas como o recinto da aldeia era mais exíguo era preciso dobrar ainda mais o pescoço, além de que aquela chuva de morteiradas no final até fazia saltar os paralelos e com eles um ou outro tímpano. Era sabido que os emigrantes brasileiros enviavam dinheiro especificamente para financiar o fogo da aldeia. A diáspora a enviar remessas para garantir que não falhava esta parte integrante das festas é mais um exemplo da importância deste artifício que abrilhanta qualquer celebração. Por isso, bem-haja a todos os pirotécnicos que trabalham com pinças, risco e minúcia, para nos proporcionar estes coloridos momentos. Antigamente apanhavam-se as canas e brincava-se com elas. Outros tempos. Hoje em dia nem canas nem artifícios por causa de outros fogos mais nefastos. Comparativamente, devem ter uma percentagem ínfima na origem dos fogos florestais, mas neste caso também pagam os justos, as festas, as empresas de pirotecnia, todos nós, privados que ficamos desse prazer cada vez mais raro que é apreciar regozijados um espetáculo de fogo de artifício. A magia do fogo tem um poder maior e singular sobre o humano, seja ver arder uma simples fogueira de Natal ou de Ano Novo, ver crepitar uma lareira a domar o Inverno ou às vezes até só a chama de uma vela a regambolear. Já repararam que agora até inventaram umas velas falsas cuja luz, refletida numa palhetazinha que se move, recria na perfeição os efeitos de uma vela natural. Os artifícios do fogo têm algo que mexe com o que de mais elementar possuem os homens. Talvez reverência, talvez admiração e respeito por aquilo que é simples e naturalmente tão maior e mais poderoso do que nós. Que a luz e a magia do fogo se mantenham presentes nas nossas vidas e que tragam bons augúrios para este novo ano. Um caloroso abraço!

A Gulbenkian e a água

Calouste Sarkis Gulbenkian, refugiado da Segunda Grande Guerra que a ditadura portuguesa de direita acolheu, em Lisboa, fez fortuna a negociar petróleo e interesses petrolíferos tendo deixado à Fundação que criou, ricos ativos nessa indústria. Os rendimentos da atividade industrial em hidrocarbonetos foi, durante seis décadas, uma das principais fontes de receita da Fundação Calouste Gulbenkian. Esta dependência dos combustíveis fósseis terminou, recentemente, com a alienação da Partex. Para além de outras atividades e realizações, condicentes com a nova era, mais ecológica da instituição da Avenida de Berna, decidiu apoiar projetos que visem o uso racional da água, o petróleo do século XXI. No âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável lançou duas ações. Uma, de atuação direta, para a realização de um estudo para determinar o valor da água no setor agroalimentar, já realizado, cujas conclusões foram publicadas na obra “O Uso da Água em Portugal – Olhar compreender e atuar com os protagonistas chave” que está disponível para download na página da Fundação e outra, na sequência desta, apoiando projetos que visem este desiderato cujas candidaturas estiveram abertas entre julho e agosto do ano passado. O “Apoio à demonstração na gestão da água de rega” pretende contribuir para o uso mais eficiente de água na agricultura, apoiando entidades com conhecimento e experiência na gestão da água e que se disponham a trabalhar com outros representantes do setor agrícola. A Gulbenkian anunciou, recentemente, a lista dos cinco contemplados. O naipe de entidades apoiadas é diverso e abrange, não só um espetro alargado de atividades agrícolas como igualmente uma significativa dispersão geográfica. Associações de produtores e Institutos regionais e nacionais que apoiam a cultura e os produtores e estudam a teoria e a prática da atividade agrícola, sedeados por todo o país, a título individual ou agrupados em áreas de interesse. Igualmente as áreas cobertas vão desde os cereais, as oleaginosas, legumes, até, obviamente à vinha. Despertou-me a atenção o projeto GOTA que pretende Gerir, Operacionalizar e Transferir o uso eficiente da Água, na vinha (de onde resulta o feliz acrónimo) na região duriense, com especial enfoque no Alto Douro. Espera-se que os resultados destes projetos possam beneficiar, numa primeira fase, obviamente, os associados das instituições proponentes mas que, igualmente, contemplem ações de divulgação e promoção que façam chegar a todos os interessados, as conclusões e benefícios com eles alcançados. Tal, para além da contribuição indispensável dos beneficiários do apoio concedido, da própria Gulbenkian, a quem interessa a maior divulgação, dispersão e difusão dos resultados, deverá contar com a colaboração ativa das Câmaras Municipais a quem o objeto de estudo e melhoria deva interessar por contribuir para o progresso e desenvolvimento da população concelhia, no interior, que continua a ter uma elevada componente rural. É a re-edição, de outra forma e noutros moldes, de um dos mais emblemáticos e bem sucedidos programas da Gulbenkian, como foram as Bibliotecas Itinerantes a que os municípios responderam, adequada e oportunamente, com a instituição das Bibliotecas Municipais.

António Coelho tem uma casa que mais parece um Santuário

Ter, 01/02/2022 - 09:41


Estamos no primeiro dia do segundo mês do ano, o mais pequenino. Este ano, Fevereiro, é sem Carnaval, que passa para dia 1 de Março.
Entrou hoje a lua nova, que alguns chamam de lua ruim.
Este mês é também considerado o mês cinzento, porque marca o meio do Inverno.
Os nossos tios já começam a pedir chuva, pois Janeiro foi muito seco e, segundo as previsões, não há chuva prevista para próximos dias. O povo diz que “Fevereiro chuvoso faz o ano formoso”ou “Em Fevereiro chuva, em Agosto uva”.