Autarcas queixam-se a Durão Barroso

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Ter, 14/06/2005 - 14:42


Os autarcas dos concelhos de Torre de Moncorvo, Alfandega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros decidiram apelar à intervenção do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no processo da barragem do Baixo Sabor.

A decisão saiu duma reunião realizada na passada quinta-feira, onde foi, também, solicitada uma audiência ao ministro do Ambiente, Nunes Correia.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e porta-voz do grupo dos autarcas envolvidos no processo, Aires Ferreira, “todas estas movimentações têm como objectivo obter informações junto da Comissão Europeia acerca das decisões relativas ao processo de financiamento da barragem”.
Recorde-se que, no passado dia 6, Nunes Correia revelou que "há uma notícia da Comissão Europeia, dizendo que entende não dever financiar um projecto relativamente ao qual existem dúvidas relevantes sobre o sacrifício ambiental da sua realização".
Sendo assim, o Governo poderá vir “a reabrir o processo e a reponderar sobre a justificação desse empreendimento naquelas condições e naquele local", tal como referiu o ministro.
Mas, na óptica de Aires Ferreira “a Comissão Europeia ainda não tomou nenhuma posição relativa a esta matéria”, pelo que o autarca classifica de “precipitadas” as declarações do ministro do Ambiente. “Não se pode evocar uma decisão quando ela não existe”, alega o edil.

Ministro anda a leste

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, João Carlos Figueiredo, espera que “se ultrapassem todos os entraves e que o Governo defina a sua posição com mais clareza, porque os municípios não querem perder as esperanças neste projecto”.
O edil recorda que o ex-ministro do Ambiente, Arlindo Cunha, “deu um grande passo em frente ao aprovar a barragem, pelo que cabe ao Governo assegurar as condições necessárias para que o empreendimento avance”.
No tocante a eventuais medidas de força, não saiu nada de concreto da reunião de quinta-feira, pois os autarcas preferem apurar toda a matéria em torno do projecto antes de agir. “Não faz muito sentido estar a prever formas de luta antes do tempo, até porque não vamos fazer a mesma coisa que fez o senhor ministro, que foi pôr o carro à frente dos bois”, critica Aires Ferreira.
Os autarcas da área do Baixo Sabor afirmam, ainda, que “os políticos portugueses não se podem desculpar com uma entidade mítica que é a Comissão Europeia”, acrescentando que “as queixas dos ambientalistas não podem impedir uma barragem, cuja construção depende do Governo”.
Além disso, os quatro responsáveis camarários garantem que o ministro do Ambiente “anda a leste” do processo de construção da barragem do Baixo Sabor”. “Estamos a atravessar uma seca sem paralelo e estamos a falar duma barragem num afluente do rio Douro que, em algumas zonas quase já nem corre”, alega o grupo de autarcas. E, numa altura em que o caudal do Douro está diminuir “é urgente fazer aprovisionamento de água nos afluentes dos rios internacionais”, acrescentam.