Barragens vendidas à Engie deverão ficar a pagar impostos em Portugal

A EDP, ao anunciar a venda das barragens, na semana passada, revelou que iria criar uma sociedade para agregar os seis activos e seria essa empresa que depois seria vendida à Engie. Segundo o mesmo jornal, o Estado quer acautelar que a sociedade tenha a sua sede em Portugal. Confrontado com a questão, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, de passagem por Torre de Moncorvo, no sábado, não se quis comprometer com grandes explicações e apenas deixou assente que “o Governo só se pronunciará sobre isso depois de haver um pedido formal, coisa que ainda não aconteceu”. O ministro sublinhou assim que não tem dúvidas de que para a venda vir a acontecer, que não quer dizer que se virá a “concretizar” até porque é preciso “avaliar” caso a caso, será “imposta” a cada uma das companhias, quer a que compra, quer a que vende, um “conjunto de exigências” para “garantir” a “defesa dos interesses nacionais”. Os autarcas da região têm vindo a reivindicar participação nos impostos das barragens e, sobre essa matéria, Matos Fernandes explicou que o Fundo Baixo Sabor (FBS), uma das medidas de compensação determinadas na sequência da construção da barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, é um exemplo do que o Governo poderá reclamar a nível nacional. “Sei de questões concretas que os autarcas me colocaram, que têm a ver com o FBS, já que é uma das barragens que poderá ser vendida, e garantir questões como essa (o fundo) é um exemplo à escala local daquilo que o Governo não deixará de exigir à escala nacional a um eventual futuro dono da barragem”, referiu o ministro, que acredita que as barragens não podem ser vistas como um “pacote”.

Parque Verde inaugurado em Torre de Moncorvo

João Pedro Matos Fernandes marcou presença em Torre de Moncorvo para inaugurar o Parque Verde Eng. Aires Ferreira, que foi construído em duas fases. Situado na Quinta da Judite, o parque, financiado a 90% pelo Fundo do Baixo Sabor, com um custo que se aproxima dos 600 mil euros, dá uma “nova vida” àquela parte da vila, conforme palavras do presidente da câmara moncorvense, Nuno Gonçalves. Este parque, além de verde, “é amigo do ambiente” porque tem a particularidade de as águas pluviais serem canalizadas para uma pequena lagoa que fica no fundo daquele espaço. Diga-se ainda que também é feita a recuperação das nascentes que havia naquele terreno, algumas provenientes da Serra do Reboredo, para a rega do próprio parque. Numa tentativa de “perpetuar” a memória de um ilustre filho da terra, foi dado ao parque o nome de Aires Ferreira, que foi presidente da câmara de Moncorvo entre 1985 e 2013, cumprindo sete mandatos consecutivos, e primeiro presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor. “Moncorvo fica certamente mais rico porque as gerações futuras vão ter conhecimento de alguém que marcou indelevelmente o concelho e a região”, justificou Nuno Gonçalves.