Número de sinalizações e queixas de violência doméstica continua a aumentar em Bragança

O número de pessoas a pedir ajuda por serem vítimas de violência doméstica continua a aumentar na região. Comparando com 2022, no ano passado o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Bragança recebeu cerca de 70 pessoas a mais a pedir ajuda mas o número de vítimas que por ali passa continua a aumentar. Segundo Maria Luís Martins, psicóloga e coordenadora do núcleo, que pertence à Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, em média, de Janeiro a Abril, foram atendidas 32 vítimas, por mês. “Continuamos perante um aumento do número de sinalizações”, frisou, dizendo que o aumento pode não significar que haja mais casos mas sim que as pessoas estão mais alerta. “Têm noção que, se calhar, esse pedido tem um ajuda efectiva e então sentem-se mais tranquilas e querem terminar as suas relações abusivas”, referiu Maria Luís Martins. Além de o número de sinalizações estar a aumentar, a crescer está também o número de pedidos de apoio por parte de homens.

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“Temos recebido uma média de cinco homens por mês. Uma vez que estamos num território muito rural, costumam ser idosos, que são vítimas de maus tratos por parte dos seus filhos. Mas também temos tido um aumento de homens que têm sido vítimas de violência doméstica nas suas relações de intimidade. No último mês, Abril, atendemos dois rapazes de 19 anos, vítimas de abusos por parte das suas companheiras”, explicou a psicóloga. Os números foram avançados, na semana passada, num fórum, organizado por uma aluna do Instituto Politécnico de Bragança, que realizou estágio na PSP. E também os dados desta força de segurança revelam que o cenário é de crescimento. O número de queixas caiu em tempos de pandemia, mas está novamente a aumentar. “Em 2023 tivemos, nos vários tipos de crime relacionados com a violência doméstica, onde também se inclui violência contra menores, 104 queixas. Em 2022 tivemos 93, em 2021 foram 76 e em 2020 tivemos 73. 2020, nos últimos seis anos, foi o valor mais baixo que atingimos de notícia deste crime”, esclareceu o Comissário Bruno Machado. Sobre o aumento, a justificação “é difícil” e é um “exercício meramente especulativo”, mas o que se percebeu é que durante a pandemia, “por força do confinamento”, houve “menos denúncias”. Isso mesmo se verificou “em quase todo o tipo de crime”.

Algumas vítimas regressam às relações abusivas por morosidade dos processos legais

Das 88 vítimas adultas que a Casa Abrigo de Bragança acolheu, nos dois anos de existência, 10 voltaram para as suas relações abusivas. Teresa Fernandes, coordenadora da Casa Abrigo, instituição que acolhe vítimas de violência doméstica de todo o país, diz que este não é o maior problema que se enfrenta, até porque “a percentagem é muito baixa”. Ou seja, as grandes preocupações são outras. “Lidamos com muitas outras problemáticas que afectam o próprio processo de intervenção e a autonomização que se pretende dar a estas pessoas que pretendem sair das relações abusivas, que são aquilo que está na ordem do dia, as questões laborais, a inserção profissional, que é dificultada em meios pequenos porque as ofertas de trabalho não são muitas, as questões habitacionais, rendas e escassez de casas. E isto associa-se a processos de legalização, que estão pendentes, que não existem. Temos manifestações de interesse que estão pendentes de análise, temos renovações de vistos de residência que impedem as mulheres vítimas de violência doméstica migrantes de poder aceder a apoios que estão previstos no estatuto de vítima, mas que, por não terem a sua situação regular no país, não podem”, esclareceu Teresa Fernandes, dizendo que estes são os grandes desafios que se enfrentam com as 78 vítimas que decidiram não regressar às suas relações abusivas. A Casa Abrigo de Bragança, com capacidade para receber 30 pessoas, em simultâneo, acolheu, além de 88 vítimas adultas, 66 menores, nestes dois anos. As vítimas podem estar numa casa abrigo por seis meses com possibilidade de prorrogação por mais meio ano. Caso as pessoas não tiverem recursos para se autonomizar “vão ficando”. Sobre esta matéria, regresso às relações deixadas para trás, também Maria Luís Martins referiu que “toda esta demora do processo legal leva a que as vítimas assumam outras posturas, que repensem a sua situação”. Especialmente, há “problemas económicos ou a dificuldades inerentes à gestão da vida diária”, as vítimas regressam para as suas relações abusivas ou “sentem uma necessidade muito rápida de começar novas relações”, também elas, “quase sempre, não saudáveis”. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica de Bragança presta apoio a quem precise, nas várias fases do processo e em vários âmbitos, mas o que a psicóloga nota é que quando as vítimas retomam a relação “cortam contacto” com a instituição. Refira-se que, depois da queixa, não é possível desistir, já que é um crime público. Mesmo que a vítima não preste declarações ou que, a certa altura, tenha necessidade de não ter mais intervenção no processo, o processo não termina, o Ministério Público dá-lhe continuidade e tomará as suas decisões.

Promover a consciencialização dos perigos da retoma

Beatriz Barbosa, aluna do terceiro ano de Educação Social, no IPB, realizou estágio, durante seis meses, na PSP, acompanhando a equipa ligada à violência doméstica. Também a aluna diz que percebeu, durante o estágio, que muitas vítimas retomam as relações que as levaram a procurar ajuda, por “vários factores”, nomeadamente “económicos e emocionais” e também por causa dos filhos e da morosidade dos processos. Foi precisamente a problemática da revitimização/reincidência que levou a aluna a querer realizar este fórum, para analisar desafios e estratégias. “Temos de promover, como educadores sociais, a consciencialização dos perigos para a integridade física e mental que o retorno acarreta e mostrar que o ciclo da violência não passa de um ciclo. Existe a fase da ‘lua de mel’, em que há muitas desculpas, mas que tudo voltará ao que era”, rematou a aluna. O fórum também serviu, segundo Beatriz Barbosa, para que a “rede” de Bragança se conheça. “Nenhuma instituição trabalha sozinha, nestes processos, e é necessário que as pessoas se conheçam, porque, muitas vezes, falam apenas por telefone”, vincou.