ESTA NOTÍCIA É EXCLUSIVA PARA ASSINANTES
Se já é Assinante, faça o seu Login
INFORMAÇÃO EXCLUSIVA, SEMPRE ACESSÍVEL
Qua, 25/09/2019 - 11:42
Os deputados do PSD e do CDS/PP na Assembleia da República enviaram ao Tribunal Constitucional (TC) um pedido de “fiscalização abstracta sucessiva de inconstitucionalidade” da lei, aprovada pela Esquerda parlamentar em 5 de Julho, que devolve à Casa do Douro o estatuto de associação pública e obriga os viticultores da região duriense a inscrever-se para poderem produzir vinho.
Jornalista:
Eduardo Pinto