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Turé resolve

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Ter, 21/03/2017 - 12:33


O Bragança reencontrou o caminho das vitórias em casa. Os comandados de Zé Gomes venceram por um escasso 1-0 num jogo de desperdícios. As oportunidades de golo foram várias. Lio, Lemos, Danilo, Turé e até os homens mais recuados como Serginho tentaram quebrar o enguiço. 

NÓS TRASMONTANOS, SEFARDITAS E MARRANOS - Lopo Dias, mercador e juiz ordinário (n. Vila Flor c. 1502)

Nasceu em Vila Flor por 1502. Os seus pais foram batizados em pé e “faleceram cristãos”. Ele foi batizado em criança, “como os filhos dos cristãos-velhos” e foi seu padrinho Diogo Lopes, castelhano. Fez-se mercador e “granjeava a sua vida a tratar em Castela”. Casou com uma filha de Violante Fernandes, esta também batizada em pé e “que se gabava e dizia abertamente que era judia” e rezava “as orações do Shemá Israel Baruch”. (1)

Era homem influente e respeitado em Vila Flor, só assim se explicando que fosse eleito por alguns anos para ocupar o cargo de juiz. A outra face do honroso cargo seria a criação de inimizades, da parte dos condenados pela justiça.

Um dos casos mais badalados foi a condenação de André Pires, cristão-velho, homem considerado da aldeia do Arco e que deveria recolher de cada casa da terra um alqueire de trigo, em pagamento da avença ao médico do partido. Como ele não cumpriu o dever, o juiz Lopo exigiu que pagasse ele a avença de todos os outros. E parece que para dar cumprimento à sentença do juiz, André teve mesmo que vender uma vaca.

Outro caso sério aconteceu no ano de 1555. Sendo ele juiz, levantou-se na vila um movimento popular contra o cura da igreja, padre Diogo Maçulo, escrevendo-se “capítulos” contra ele, que foram enviados ao arcebispo de Braga, dizendo que era “muito vicioso, tendo mancebas e dormindo com mulheres casadas, com que escandalizava muito o povo”. Neste processo teria também andado Lopo Dias e a verdade é que o cura foi acusado, preso e condenado.

A essa altura era já viúvo, pois sua mulher, Isabel Pires, faleceu por 1551, contando apenas uns 37 anos, deixando-lhe 2 filhas e 2 filhos, todos já crescidos e apenas um se mantinha solteiro. Para tratar dos assuntos da casa contratou então uma moça cristã-velha. E tudo parecia correr bem na vida de Lopo e do filho mas... André Pires, o lavrador do Arco e o padre Maçulo é que não esqueceriam as afrontas e um e outro juraram vingar-se.

E assim, no dia 11 de Outubro de 1556, André Pires apresentou-se em Torre de Moncorvo, perante o vigário-geral, o licenciado Aleixo Dias Falcão e contou uma história muito interessante. Disse que, no tempo das malhadas de 1555, um dia, ao anoitecer, foi a casa de Lopo Dias comprar vinho. E entrando na sala, não viu ninguém mas escutou vozes que vinham de outra dependência, parecendo-lhe que eram várias pessoas e respondiam umas às outras. De repente, na loja, um “mulato” ter-se-á soltado e meteu-se em barulho com um cavalo que também ali estava. E fazendo as bestas um tremendo barulho, saiu o dono da casa e os outros que com ele estavam na “câmara escusa” a apartá-los. Aproveitou ele a confusão para entrar na dependência suspeita e ficou de boca aberta com o que viu: uma espécie de altar, com almofadas, castiçais acesos e “uma figura do tamanho de uma raposa, a qual parecia ser de ouro e prata, porque em partes era branca e em partes dourada, a qual tinha pernas como de cabra e unha fendida como cabra e na cabeça um corno são e outro quebrado e a cabeça era também de feição de cabra...” Acrescentou que no local estava Diogo da Mesquita, o filho solteiro de Lopo Dias, que com ele vivia e que o recebeu com estas palavras: - “Não tereis vós tanto ouro nem tanta prata!” E ele terá retorquido: - “Pois esse é o Deus que vós adorais?!”

Isto seria música para o vigário-geral e comissário do santo ofício na região, que, na figura da raposa vislumbrou uma “Torá” e logo se meteu a organizar o competente processo, com o escrivão do eclesiástico Pero Botelho.

No processo assentou depois outra denúncia contra Lopo Dias, também de extrema gravidade. Foi feita pelo padre Maçulo que contou uma cena acontecida por 1550, na semana santa. Como sempre acontecia, para pregar os sermões da semana santa, foi contratado um pregador de fama, que veio de fora. E então o juiz Lopo Dias terá ido ter com o pregador a pedir-lhe que nos sermões não falasse da morte de Cristo nem dos judeus para evitar que os rústicos lavradores interpretassem mal as coisas e julgassem que foram os judeus que mataram Cristo.

Eram duas denúncias muito graves e o vigário-geral não teve dúvidas em prender Lopo Dias e o filho Diogo da Mesquita, que remeteu para a inquisição de Lisboa juntamente com o processo, (2) ali dando entrada no dia 10.4.1557. 

Foi muito vigorosa a defesa apresentada por Lopo Dias, com testemunhas de muito crédito, na lista entrando toda a gente cristã-velha, nobre e fidalga de Vila Flor e de outras terras em redor. E não se contentou em narrar os factos e mostrar as provas das inimizades e intuitos de vingança por parte do lavrador do Arco e do cura de Vila Flor. Antes apresentou queixa do próprio vigário-geral, (3) que era seu inimigo e distorceria os testemunhos nos autos do processo. Pedia, por isso para não ser ele nomeado para ouvir as testemunhas. Apontava antes o licenciado Diogo Borges, reitor da igreja de Bornes.

Aceitaram o pedido os inquisidores Diogo de Azambuja e Ambrósio Campelo, terminando a carta da maneira seguinte:

-E porquanto, ao passar desta carta, o réu Lopo Dias disse que Vossa mercê lhe era suspeito e também seu escrivão, por brevidade e escusar inconvenientes, mandamos que se louvassem em pessoa que fizesse a dita diligência. E o promotor e o réu se louvaram em o licenciado Diogo Borges, reitor da igreja de Bornes...

Logo que a notícia correu, André Pires apresentou-se em Bornes a repetir a denúncia. E em Bornes foram recolhidos os depoimentos de algumas testemunhas. Depois foi o comissário e o escrivão a Vila Flor, no cumprimento da diligência ordenada. E ali ficaram instalados em casa do conde Manuel de Sampaio, senhor da terra e homem da simpatia dos cristãos-novos, muito em particular do Dr. André Nunes, seu advogado morador em Torre de Moncorvo, genro e procurador de Lopo Dias, o qual entrava e saía de casa do Conde e encaminhava as testemunhas. (4)

Executada a diligências e enviados os autos, prosseguiu em Lisboa o processo. E em Lisboa se apresentou também o denunciante André Pires, narrando pessoalmente o acontecido anos atrás, com todos os pormenores, alguns bem pouco credíveis, como no processo ficou escrito o parecer do deputado do santo ofício frei Francisco do Porto:

- Tinha escrúpulo de algumas circunstâncias do caso por lhe parecer que era muito descuido do réu a Toura e adorarem tendo as portas abertas.

E também parece que há muito de humor e ironia em algumas perguntas dos inquisidores. Como esta, feita a Diogo da Mesquita:

- Em casa de seu pai andava alguma raposa ou coelho manco ou figura de algum animal?

Com semelhantes perguntas dá a impressão de que a principal testemunha de acusação estava completamente desacreditada. E o procurador do réu fez questão de sublinhar:

- André Pires, tanto que lá soube que a contradita era recebida ao réu (…) se veio a esta cidade a confirmar seu testemunho, dando informação ao dito promotor como que temendo-se que o acusassem em falsidade...

Tal não aconteceu, André Pires não foi acusado de inventar a denúncia e jurar falso. Mas “os inquisidores, ordinário e deputados da santa inquisição, vistos estes autos deste processo e a qualidade das culpas do réu Lopo Dias, de defeito da prova da justiça e como não é bastante para condenação (…) absolvem o réu (…) e mandam que seja solto e se vá em paz...”

Igual sentença foi dada no processo de seu filho Diogo da Mesquita. Quanto ao Dr. André Nunes, diremos que por mais 25 anos continuou exercendo a advocacia e seria porventura o mais famoso advogado da comarca. Acabou, no entanto, por ser também ele prisioneiro da inquisição, em 1583, juntamente com os familiares. A sua mulher, Leonor da Mesquita, filha de Lopo Dias é que não conheceu a estalagem do santo ofício porque faleceu em 1581 e foi enterrada, em Torre de Moncorvo. Mas como o marido e as filhas a denunciaram por judaizante, foi-lhe também instaurado um processo pela inquisição de Coimbra, o qual terminou com a seguinte sentença:

-(…) Em detestação de tão grave débito, seus ossos sejam desenterrados (...) e serão entregues à justiça secular e assim sua estátua, para se fazer cumprimento da justiça.(5)

A sentença foi cumprida no auto da fé celebrado em Coimbra em 9.11.1596. Imagine-se a impressão que o evento causaria entre o povo cristão que assistiu ao desenterrar das ossadas 15 anos depois da morte e à colocação da “estátua” em lugar bem visível no interior da igreja matriz da vila, tudo acompanhado, certamente com sermões inflamados de algum frade.

 

 

 

 

 

 

NOTAS

1-IANTT, inq. de Évora, pº 9678, de Violante Fernandes.

2-IDEM, inq. Lisboa, pº 2174, de Lopo Dias; pº 236, de Diogo da Mesquita.

3-Lopo Dias não foi o único prisioneiro de Vila Flor a apresentar contraditas e embargos contra o comissário Aleixo Dias Falcão.

4-O promotor queixar-se-ia destas “diligências do licenciado André Nunes, seu genro, que viu por ele jurar as testemunhas e as chamou e falou com elas antes de testemunharem” E pela facilidade do comissário juiz (o Reitor de Bornes) que tal lhe consentiu e o deixou espantar as testemunhas” contrárias ao réu.

ANTT, inq. Coimbra, pº 3710, de Leonor da Mesquita.

No declinar das ideologias

É aceite por muitos teóricos contemporâneos que a política é pendular, o que significa que as ideologias se sucedem em experiências de eterno retorno, como quem regressa a modelos já anteriormente ensaiados, mas que de novo possam responder aos ideais, ou aos interesses, depois da exaustão e do fracasso dos modelos vigentes.
Contudo, nos nossos dias assistimos ao declinar das ideologias em detrimentos dos clubismos, ou de interesses mais recônditos. Há muito tempo que não assisto, no nosso meio político, a uma ação esclarecedora que reflita, por exemplo, se o pensamento ideológico de Kant, ou de Hegel, entre outros, ainda pode ser uma mais-valia para a consistência do ideário político e dos modelos epistemológicos. Os nossos líderes políticos, então mais interessados em publicitar a vinda dos ministros, ou secretários de estado, para arregimentar multidões, do que no debate das ideias, ou estratégias.
Perante o fracasso de tantas ideologias, assistimos ao capitular da política com consistência, apoiada em ideias e em ideais. Até os velhos comunitarismos se diluem pela força duma cultura de massas que os aproveita, para artificialmente, atrair turistas que se deleitam com os relatos dos habitantes que agem pelo efeito de espelho, reproduzindo o que alguns estudiosos disseram quando teorizavam os comunitarismos. Perante este fracasso ideológico, cada vez mais a estrutura pendular nos leva a refletir na virtualidade dos comunitarismos, onde o individualismo é ultrapassado pela comunidade com os seus valores e sentimentos, onde o eu se dilui na grandiosidade do nós, sem contudo perdermos a liberdade individual. Nesta perspetiva, novamente ganharia sentido uma europa da cultura, dos homens que são capazes de dar consistência ao grande milagre do saber fazer, de dar forma e significado às coisas, em detrimento da europa das mercadorias e da desumanização.
Vivemos apressadamente, não temos tempo para ler, para debater, para a reflexão filosófica. Quase parece que as ideologias chegaram ao seu término. Morre a política, renasce o clubismo de interesses individuais, onde o homem social perde a sua essência e surge uma aberração que é o homem solitário, isolado, sem a dinâmica e os valores do grupo.
E assim, com alguma frequência, no espaço social onde vivemos, somos levados a fazer análises empíricas desta política em crise de ideologias, onde a democracia pode perigar, nesta ingenuidade romântica de apologia aos valores democráticos, faltando-lhe, contudo, a consistência das ideias. Se não vejamos, quanta gente que milita em determinada estrutura partidária será capaz de falar da ideologia que está inerente a esse mesmo partido, ou mais fácil ainda, das diferenças elementares existentes entre o seu partido e o partido do vizinho?
Esta reflexão leva-nos por caminhos ínvios onde muitas vezes a força do caciquismo, de interesses obscuros se sobrepõem à limpidez dos ideais democráticos e humanitários. Também se constata como determinado partido político vence as eleições, numa região, em virtude duma relação de forças intrínsecas à socialização das suas gentes e à conjugação de valores subjetivos, independentemente da defesa que esse partido faça dos interesses das populações. E aqui de novo renasce o clubismo em que um partido político ganha as eleições porque há uma aposta forte nesse partido, independentemente da sua ideologia, ou serviço que presta à comunidade, mas porque sempre foi o nosso partido e os nosso vizinhos, maldosamente, não se hão de rir da derrota das nossas opções partidárias, tal e qual como acontece no futebol.
Não queremos acreditar que chegou ao fim o templo emblemático das ideologias. O tempo do José Fontana, do Sá Carneiro, do Mário Soares, do Freitas do Amaral, ou do Álvaro Cunhal. A política terá que continuar pois a “polis” ainda serve de abrigo à humanidade. E para nosso consolo, resta-nos este fascínio pendular e a esperança que depois da crise, havemos de regressar, finalmente, ao convívio ameno do homem ético e solidário.

O destino de Portugal está traçado.

Nos últimos anos têm vindo a público, ininterruptamente, notícias surpreendentemente escandalosas, envolvendo políticos e partidos, bancos e banqueiros, administração pública e empresas públicas, o Regime e a governança da Nação.

 Regime que navega em águas turvas e País que bate no fundo e torna a bater, mas não há maneira de vir ao de cima.

Este estado de desgraça tornou-se mais visível desde que em Setembro de 2003, vai para 14 anos, portanto, o jornal de Negócios noticiou que as contas do BPN mereciam sérias reservas aos auditores.

Foi a partir daí que o caso BPN, como é conhecido, teve pleno envolvimento e desenvolvimento num emaranhado de indícios que apontam para crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências, comprometendo directa ou indirectamente, a fina flor dos políticos na altura no poder.

A Justiça empanturrou por não ter estômago para digerir o monstro e os contribuintes foram chamados a desembolsar milhões, como é seu dever e má sina, por via da nacionalização de um banco falido. Nacionalização que tão bem quista é dos partidos à esquerda, especialistas em nacionalizar, melhor dizendo, amontoar lixo no Estado.

Talvez porque o BPN não teve o tratamento exemplar que merecia e antes foram criadas condições propícias para se reproduzir que nem cogumelos venenosos, estão agora os contribuintes a ser seraficamente preparados pelo Presidente da República e pelo Primeiro-ministro para mais uma vez contribuírem graciosamente, como é seu dever e má sina, para o um novo monstro devorador das poupanças do povo, a CGD. Surpreendentemente, ou não tanto, mais uma vez, a Justiça não será dada nem achada. Justiça que, pelos vistos, continua sem ter corda bastante para prender tantos e tão obesos malfeitores.

Isto mostra, para lá do mais, que a “geringonça” já deu o que tinha a dar. Deu uns cêntimos de aumento nos salários e pensões, baixou uns impostos e aumentou outros e oferece-nos agora a CGD de bandeja. Dar mais e melhor não pode porque se desconjunta.

O destino de Portugal parece estar assim traçado, portanto: dívida, estagnação, emigração, compadrio e corrupção. Aos portugueses apenas resta poesia, ainda que da melhor.

“NEVOEIRO

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,

define com perfil e ser

este fulgor baço da terra

que é Portugal a entristecer –

brilho sem luz e sem arder,

como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.

Ninguém conhece que alma tem,

nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ânsia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.

Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a Hora!”

(Fernando Pessoa, Mensagem - Poemas esotéricos)

Vale sempre a pena lembrar, ler e reler Fernando Pessoa, porque “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Embora o imortal poeta e todos quantos se atreverem a levantar a voz sejam acusados de populismo por aqueles que estão no poder ou lá por perto.

Esquecem-se esses, todavia, que só há uma forma de combater o populismo como convém, quando o populismo não for a mais genuína forma de expressão popular, note-se bem: reformar o que está mal e combater a corrupção com Justiça.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.

(IN) FELICIDADE ETERNA

Na semana que terminou foi notícia a implantação de um coração artificial. Não se tratando de um coração completo, mas apenas de uma bomba mecânica auxiliar do órgão humano, não deixa de ser um passo importante no bom sentido. É uma questão de tempo e não tardará que seja possível fabricar e instalar numa pessoa que dele necessite, um coração totalmente artificial e autosuficiente em termos energéticos e de manutenção, condição que o equipamento em causa ainda não satisfaz integralmente.
Contudo esta notícia fez-me regressar à crónica da semana passada. Mas antes disso há uma realidade que se apresenta à nossa frente com uma insistência crescente e que não é possível ignorar: estamos todos a transformarmo-nos, lenta e crescentemente, em Ciborgues (cyborg na nomenclatura inglesa original de cybernetic organism). Chama-se ciborgue a uma pessoa em que parte das suas funções são desempenhadas por mecanismos cibernéticos. São já várias as próteses que, com sucesso, podem ser operadas diretamente pelo cérebro. Depois dos pace maker começam a aparecer partes de coração e, não tarda nada, outros órgãos internos começarão a ser fabricados pelos homens para serem incorporados nos corpos de seres humanos. Mesmo hoje já parte da nossa memória e funções de cálculo e registo deixaram de ser executados pelo nosso cérebro e são quase totalmente desempenhados por agendas eletrónicas, máquinas de calcular, individualmente ou integradas nos populares smartphones. Outras funções se sucederão. Com tempo, a maquinização chegará a muitos outros lugares, até há pouco reservadas aos órgão nativos dos seres vivos.
Com a crescente capacidade de substituição de partes humanas que deixaram de funcionar ou não o fazem satisfatoriamente, igualmente estamos a caminhar para a eternidade. No limite, se tudo puder ser substituído, a imortalidade será um facto. Muitas são as questões éticas e de singularidade que se colocam e que poderão ser abordadas no futuro, mas o que interessa agora é saber qual a reação natural a este fenómeno já dos nossos dias. Teoricamente todos estes avanços melhorando e prolongando a vida em boas condições devem ser encaradas como intrínseca e genuinamente boas e carreadoras de maior felicidade.
Mas tal não estará, necessariamente, garantido. Bem pelo contrário. Podem potenciar angústias, stress e sofrimento. A ciborguização será, seguramente, pelo menos nos primeiros tempos, um processo complexo e muito caro. Assim sendo estará apenas disponível para um pequeno grupo de privilegiados, causando tristeza e dor em todos os que dela precisando, não lhes esteja acessível. Por outro lado, sendo possível substituir muitos dos sistemas vitais não será possível evitar de todo acidentes, atentados e desastres que o impossibilitem tornando estes factos (ou a própria existência dessa possibilidade) mais dramáticos e terríficos aumentando exponencialmente a ansiedade antes de acontecerem e multiplicando o dramatismo da sua ocorrência.
Serve pois esta crónica para confirmar a anterior ao provar que até as coisas melhores que o progresso e a tecnologia nos pode trazer não garantem um aumento contínuo e sustentado da felicidade. Podem, pelo contrário, contribuir, de forma esporádica ou continuada, para a sua diminuição.

“Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial, o PEDU como oportunidade de requalificação das cidades”

Com a adesão à União Europeia, Portugal tem beneficiado desde 1995 até ao presente, de significativas ajudas para o desenvolvimento e a coesão, visando a convergência em termos de PIB per capita com os países da União. Apesar disso, o País não tem convergido, dado o baixo crescimento da economia, ao contrário de outros estados europeus e por isso, a situação é de divergência.
Tal não significa que o país não tenha dado um enorme salto de desenvolvimento, em áreas essenciais à qualidade de vida e bem-estar, como no ensino, na saúde, na área social, nos equipamentos e redes de infraestruturas. No dia-a-dia, o cidadão comum beneficia da crescente atratividade dos centros urbanos e da qualidade dos serviços públicos, para os quais muito tem contribuído os apoios da Comunidade Europeia. 
Persistem, apesar disso, problemas estruturais que condicionam, o crescimento da economia e a criação de emprego, a qualificação dos portugueses, a diminuição das acentuadas desigualdades entre cidadãos e das assimetrias regionais. Também na União Europeia, é grande a diferença de desenvolvimento entre estados membros, integrando Portugal o grupo dos países com menor PIB per capita, ou seja dos mais pobres. A União Europeia tem que reforçar a coesão entre estados, os cidadãos têm que ganhar mais confiança no projeto europeu, beneficiar da convergência real e isso não pode passar à margem do Orçamento da Política de Coesão que deveria ser significativamente aumentado.
Em Portugal, as Regiões do Norte, Centro e Alentejo fazem parte do grupo da Regiões Europeias menos desenvolvidas, com PIB pc inferior a 75% da UE27, integram as chamadas Regiões de Convergência. No ano de 2014, as regiões europeias de convergência representavam 27% da população da União, às quais o orçamento da EU atribuiu 67% dos recursos da Política de Coesão para o período de 2014 a 2020. Neste período, Portugal beneficiará de uma ajuda de 25, 8 mil milhões de euros, distribuídos por 16 Programas Operacionais. Trata-se de uma ajuda significativa que também visam o combate às assimetrias regionais.
A Região Norte tem o mais baixo PIB pc de entre as Regiões do País, 64% da média da UE, enquanto o da Região de Lisboa é de 108% (Eurostat de 2015). Desde 1995 mantém-se esta relação assimétrica, realidade que não favorece a imagem do País. É prioritário assumir construir um país mais coeso, identificar as razões que não têm permitido à Região Norte crescer, ganhar mais coesão e competitividade e atuar em conformidade, assegurando a saída da condição de região menos desenvolvida do país. 
Também na Região Norte, as assimetrias intrarregionais são significativas, neste âmbito a região não é um bom exemplo. Em 2014 o produto interno bruto por habitante na Área Metropolitana do Porto era (15 500,00 euros), 50,5% superior ao da CIM Tâmega e Sousa (10 300,00 euros).
É verdade que na Região Norte, no período de 2000 a 2014, se regista alguma convergência, ainda que lenta. Contribui o crescimento da economia e a redução da população nas NUT III menos desenvolvidas do Interior Norte, onde se regista uma acentuada tendência de declínio demográfico, de despovoamento irreversível em muitos pequenos aglomerados, situação agravada pela perda regular de serviços.
Observando o crescimento do PIB das NUT III, no período de 1995 a 2013, constatamos ter ocorrido alguma convergência no entanto, a Área Metropolitana do Porto, com 1900 Km2, representando 9,58% da área da Região, concentra 46,7% da população e 53,5% do PIB regional.
Estes dados reforçam a evidência do desequilíbrio na Região o que, não significa que não seja preciso assegurar um maior desenvolvimento da AMP, significa acima de tudo, que as regiões NUT III menos desenvolvidas necessitam de acelerar muito o seu desenvolvimento e o Norte no seu conjunto, convergir com o País e com a UE, fortalecendo a coesão e a competitividade. 
Significa repensar o desenvolvimento, adotar práticas mais fortes de articulação e cooperação regional, de valorização da Região no seu todo, de afirmação do Interior, a interface com o país vizinho, assegurando condições de fixação de atividades económicas, recursos humanos qualificados, competências científicas e tecnológicas, apostando na cooperação transfronteiriça de forma mais intensa e estruturada. Valorizar o potencial de recursos do Interior, é uma aposta para o crescimento e a sustentabilidade da economia do país.
As Abordagens Territoriais Integradas, previstas no atual ciclo de ajudas comunitárias são, em termos de política pública uma boa orientação no plano nacional e regional. Devem basear-se em princípios de equidade, de igualdade e de solidariedade nacional.
No âmbito da “Agenda Europa 2020”, Portugal assumiu a contratualização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, visando a recuperação económica e estrutural do país, o crescimento da economia, tornando-a mais competitiva, aberta ao exterior, capaz de gerar riqueza de forma sustentada, criar emprego, promover a coesão social e territorial, corrigir assimetrias regionais.
Assumiu contribuir para uma agenda de transição para um modelo de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, um novo ciclo de crescimento que aposta no conhecimento, na inovação, na utilização sustentável dos recursos, na qualificação dos recursos humanos, numa maior equidade e justiça social, no reforço da cidadania e das suas instituições.
Contratualizou apoios, assumindo metas em termos de resultados, nomeadamente, reforço da I&D e Inovação, melhoria dos níveis de educação, combate às alterações climáticas, aumento da taxa de emprego, redução da população em risco de pobreza e de exclusão social.
Neste ciclo de mudança e de construção do futuro, o governo dos municípios vai continuar a dar mais um forte contributo na mudança que o país precisa, em contexto de novas competências, rentabilizando recursos, promovendo maior eficácia de gestão, assumindo exigências de desenvolvimento específicas de cada território, do mundo rural ou do urbano, do interior ou do litoral. Neste novo contexto, a gestão dos fundos estruturais deve ser feita de forma mais descentralizada, com maior expressão nos programas regionais, envolvendo mais projetos de escala supramunicipal e com uma maior expressão de contratualização financeira ao nível de NUT III. 
No atual período de programação, a estratégia “Europa 2020” reconhece e reforça o papel das cidades na dimensão urbana da Política de Coesão atribuindo uma dotação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao desenvolvimento urbano sustentável, através de Investimentos Territoriais Integrados para enfrentar desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais, particularmente incidentes na reabilitação e qualidade do ambiente urbano das cidades.
As Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial, enquanto dimensão para a promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, envolvem o reforço da cooperação territorial entre municípios e a administração central, o incremento de parcerias entre o poder local e outros atores do desenvolvimento, concretizando pressupostos do princípio de subsidiariedade, enquanto escala mais adequada para a conceção, o robustecimento e a sustentabilidade das políticas de desenvolvimento e de coesão.  
Também o exercício de mapeamentos de investimentos em infraestruturas sociais, de saúde, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e infraestruturas culturais foram assumidos como exercício conjunto de planeamento de políticas públicas envolvendo os principais atores institucionais, serviços desconcentrados da Administração Central, as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, as CIM e AM, e que identificou as necessidades e prioridades de investimento face às elegibilidades regulamentares e fundos disponíveis.
Metodologia distinta foi utilizada para o mapeamento das Áreas de Acolhimento Empresarial, que ocorreu mediante a realização de concurso de pré-qualificação e para o mapeamento de Infraestruturas Tecnológicas, mediante anúncio público da Agência Nacional de Inovação.
A metodologia das Abordagens Integradas foi desenvolvida ao nível das regiões NUT III mediante convite de 12 de novembro de 2014, dirigido às CIM e Áreas Metropolitanas, para a elaboração das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), a que se seguiu o lançamento de convite a 17 de março de 2015 para a elaboração dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), com ênfase na racionalização e qualidade dos serviços públicos coletivos, nas áreas do empreendedorismo, da inclusão, da educação, da saúde, da formação, envolvendo um plano de ação coerente com a EIDT aprovada.
No âmbito dos Pactos foi contratualizado um plano de ação, com intervenções a concretizar por entidades municipais e intermunicipais e outros copromotores e parceiros não beneficiários, com dotação financeira de 545,39 milhões de euros e as correspondentes metas de realização e de resultados.
Do Acordo de Parceria resulta que os 29 municípios que correspondem a centros urbanos de nível superior (PROT- Classificação dos Centros Urbanos da Região do Norte) devem, no âmbito das Ações Integradas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS), elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano em coerência com a EIDT aprovada para a respetiva NUT III, o que ocorreu mediante convite aberto a 19 de junho de 2015.
A elaboração e aprovação do PEDU permite aos municípios aceder a apoios comunitários nas prioridades de investimento da mobilidade urbana, da regeneração e reabilitação urbana e da regeneração física, social e económica das comunidades desfavorecidas. O PEDU integra três Planos: o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável; o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano tem a natureza jurídica de um contrato, aprovado pelos Programas Operacionais Regionais, tendo em consideração pareceres emitidos por entidades públicas com competências nas áreas abrangidas pelos planos. A dotação financeira foi atribuída segundo critérios objetivos e coerentes com o concurso, previamente divulgados junto dos municípios, aplicados por uma Comissão Técnica de Avaliação. A dotação global para os 29 PEDU foi de 384,75 milhões de euros.
Os PEDU visam, o reforço e qualificação do Sistema Urbano Regional de primeiro nível, a ancoragem do território envolvente, assegurando atratividade e sustentabilidade às cidades. Constituem-se como um documento estruturante da visão e reflexão estratégica sobre o futuro das cidades, sobre desafios como a descarbonização da economia, o reforço de respostas às alterações climáticas, a preservação da biodiversidade, a utilização da energia de forma eficiente, de energia segura e a preço socialmente aceitável, o reforço da cidadania e da inclusão social. Trata-se de apostar na construção de cidades e territórios inteligentes.
As cidades concentram a maioria da população, da inovação, do conhecimento, da atratividade económica, são motores do desenvolvimento e da competitividade, nelas joga-se muito do futuro dos países, assim como na relação destas com a sua área envolvente se joga muito do futuro da coesão territorial. É essencial que o Sistema Urbano de 1.º nível se articule com os centros urbanos complementares que conferem imagem distintiva a territórios específicos, asseguram a preservação da biodiversidade, essencial à visa humana e contribuem para o equilíbrio do conjunto do Sistema Urbano, a ancoragem geográfica, o carácter histórico e identitário do território.   
É neste contexto que os PEDU são importantes. Ajudam a refletir técnica e politicamente o futuro das cidades e da sua envolvente, na sua elaboração foram mobilizadas competências técnicas diversas, os cidadãos puderam participar, foram feitas escolas em termos de planeamento e de definição de prioridades para utilização de fundos comunitários. Assumem importância também pelo facto de enquadrarem decisões públicas sobre incentivos de âmbito financeiro, em sede de IVA, de IMI, de IMT, de IRS e outros, que dão impulso a investimentos que mobilizam poupanças privadas, podendo ser complementadas com instrumento financeiro para a reabilitação urbana. O resultado é a valorização e preservação do património das cidades, maior sustentabilidade, a construção de melhor cidade.
Para o próximo período de programação comunitária, Portugal deveria assumir uma política de cidades mais robusta, incentivando soluções estruturadas e integradas de gestão dos serviços públicos, de soluções tecnológicas urbanas de maior escala visando a eficiência e sustentabilidade global na gestão das cidades, afetando recursos significativos a um programa de cidades e territórios inteligentes.
Também os 57 municípios denominados no PROT como estruturantes sub-regionais e municipais foram convidados a 20 de abril de 2016, para a elaboração de Planos de Ação de Regeneração Urbana, em articulação com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, orientados para espaços inframunicipais das Áreas de Reabilitação Urbana, em centros históricos, zonas ribeirinhas ou de reconversão de zonas industriais abandonadas. Para esse efeito foram mobilizados 94,7 milhões de euros.
Também às Entidades Intermunicipais, CIM /AMP, foi dirigido convite a 20 de julho de 2015, para a elaboração de Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, definidos à escala de NUTS III. Cada Plano integra um programa de ação de curto/médio prazo que articula medidas de natureza técnica e política com intervenções infraestruturais, focada em objetivos ambientais e energéticos, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e de diminuição da intensidade energética nos transportes, Planos aos quais foi atribuída dotação financeira de 27,74 milhões de euros, para municípios fora da AMP e sem PEDU.
Para a concretização das Estratégias para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, visando territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, após pré-qualificação de parcerias. Decorreu uma 2.ª fase por convite de 26 de junho de 2015, para aprovação de Estratégias de Desenvolvimento Local e reconhecimento dos Grupos de Ação Local. Foram reconhecidas no PO Norte 21 DLBC, com uma dotação financeira global de 96,5 milhões.
Podemos resumir salientando que, após aprovação do Acordo de Parceria e dos vários Programas de operacionalização do Portugal 2020, que ao nível do investimento público cofinanciado com fundos comunitários, o ano de 2015 e parte do ano de 2016 foram dedicados à elaboração das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial, à elaboração de mapeamentos e ao lançamento de avisos de concurso. Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016 foram abertos 1209 avisos, uma média de 1,65 avisos por dia de calendário.
No ano de 2016, a partir do mês de fevereiro, a abertura de avisos para candidaturas de operações foi regular, foi o ano de arranque da execução das operações e dos pagamentos na generalidade dos Programas Operacionais. A 31 de dezembro de 2016, metade dos 25 mil M€ tinham sido colocados em concurso, cerca de 11 mil M€ tinham sido aprovados e 3,5 mil M€ pagos. A taxa de compromisso era de 41% e a taxa de execução financeira de 11%. Portugal no conjunto dos 28 estado-membros, em termos de pagamentos intermédios da Comissão Europeia, estava na segunda melhor posição a seguir à Polónia.
No período de programação de 2007 -2013, Portugal teve capacidade para executar o QREN a 100% (encerramento no 1.º trimestre de 2017), apesar do período de grandes dificuldades que o país viveu. Executa o PT 2020, num contexto de ligeira recuperação económica, sustentado num processo de planeamento prévio, aparentemente moroso, mas que deve ser visto como exercício de boas práticas de governação, de que se espera melhor execução, melhores resultados e dele permaneça um lastro técnico e político de boa governança na concretização de políticas públicas e de aceleração na execução financeira a 100%, como sempre aconteceu. 

Março de 2017
 

Escolha os recipientes certos para guardar os alimentos

Por outro lado, são cada vez mais os recipientes disponíveis para armazenar, transportar, acondicionar e até cozinhar os alimentos e, como em tudo, há opções mais saudáveis e seguras do que outras.
Os recipientes de plástico nunca devem ser usados para aquecer comida. Através do calor estes recipientes transmitem aos alimentos substâncias químicas perigosas à saúde. Mesmo aqueles que são assinalados com o símbolo de resistentes a temperaturas elevadas poderão representar perigo com o uso prolongado e consequente danificação.

O vidro é o material mais seguro