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Candidaturas eleitorais independentes: uma alavanca democrática

Não é a primeira vez que abordo este tema das candidaturas eleitorais independentes e bem poderá não ser a última, porquanto ainda faltam três ou quatro meses para as próximas eleições autárquicas, que estão agendadas lá para Setembro ou mesmo Outubro.

Convém, por isso, começar por lembrar que desde a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, operada em 2001, através da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, grupos de cidadãos podem apresentar listas de candidatos à eleição dos membros dos órgãos das autarquias locais (assembleias municipais, câmaras municipais e assembleias de freguesia), sem a obrigatoriedade de terem filiação partidária. Alteração que, comprovadamente, tem produzido efeitos muito positivos, muito embora o número de listas independentes até hoje apresentadas e os eleitos delas originários ainda estejam muito abaixo do previsível e do que será de desejar, pelas razões que se conhecem.

Desde logo porque, o que poderá ser entendida como uma manobra mal-intencionada, premeditada, dos partidos, que nesse sentido legislaram, as listas independentes estão em manifesta desvantagem com as listas partidárias, no que toca à facilidade de todo processo burocrático e, sobretudo, no que ao financiamento das campanhas eleitorais diz respeito.

Certo é que os partidos continuam com larga vantagem relativamente aos independentes, por duas razões fundamentais: não têm que recolher assinaturas e são subvencionados pelo Estado.

 Acresce que este processo é particularmente desfavorável às candidaturas independentes nas autarquias ditas do interior, caracterizadas, como se sabe, por densidades populacionais mais baixas e em que a abstenção eleitoral é maior.

Para lá de tudo o mais que tem a ver com as tão faladas reformas, que tardam, do ordenamento da administração local e da organização do território, que implicam a revisão dos limites geográficos das autarquias, a redistribuição de competências e a promoção de uma mais eficiente gestão do território.

Certo é que sucessivos governos têm desleixado, ainda que estas ideias sejam sistematicamente objeto de discursos políticos, o fortalecimento da participação dos cidadãos na vida local, a promoção da transparência e a responsabilização dos órgãos autárquicos, garantindo uma gestão mais próxima dos cidadãos.

 A verdade é que as candidaturas independentes aos órgãos autárquicos, trate-se de assembleias municipais, de câmaras municipais ou de assembleias de freguesia conforme a lei prescreve, se traduzem, por si sós, numa maior democraticidade e, de uma forma geral, na introdução de maior competência e transparência na gestão dos organismos em causa.

Sobretudo numa mais empenhada defesa dos interesses das populações e na consequente maior dinamização económica, social e cultural das localidades porquanto, os autarcas independentes, por norma, são movidos por uma mais positiva vontade de bem servir, não estando amarrados por obscuras peias partidárias.

Contrariamente à generalidade dos filiados partidariamente que partem constrangidos por outros interesses e ambições, desde logo pela prossecução de uma carreira político partidária que eventualmente os possa alcandorar à Assembleia da República, enquanto deputados, ou mesmo ao Governo da Nação, enquanto secretários de estado ou mesmo ministros.

O que, não raras vezes, se tem traduzido em espetáculos pouco dignificantes, com os candidatos partidários que já são titulares de cargos políticos a saltarem de cadeira em cadeira, em pleno mandato, com desprezo pela melhor gestão e dignidade dos organismos autárquicos, que deveriam assegurar, em qualquer caso e antes que mais.

Este é um domínio em que a quebra da hegemonia partidária, ainda que diminuta, se tem revelado francamente positiva pelo que desejável será que se aprofunde e se alargue aos próprios actos eleitorais para a Assembleia da República, se a tanto chegar a generosidade democrática dos partidos dominantes.

Havemos de concluir, por tudo isso, que as candidaturas de grupos de cidadãos sem filiação partidária devem ser incentivadas, para bem da Nação e da Democracia, na certeza de que, tudo o leva a crer, merecerão especial atenção dos eleitores, por mais que desagrade aos partidos dominantes.

 As candidaturas eleitorais independentes constituem, sem dúvida alguma, uma forte e desejável alavanca democrática, sobretudo nas actuais circunstâncias de descrédito dos partidos.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico. Vale de Salgueiro 26 de junho de 2025

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Os loucos do poder

Sentam-se à mesa, mas ninguém quer comer porque o prato servido não se consegue engolir. São os loucos do costume. Não se falam, não se entendem e não querem a paz. Sentam-se à mesma mesa para quê?

O Mundo está a assistir nos últimos dias a um crescendo gigantesco de ações de guerra e de nada mais se fala a não ser disso mesmo. Televisões e jornais de todos os países passam o tempo a referir, quase ao minuto, o que se passa no Médio Oriente e na Ucrânia. É uma loucura pegada.

Israel insatisfeito com as atrocidades que está a levar a cabo na Faixa de Gaza, resolveu alastrar a guerra ao Irão com a desculpa de que este está quase a obter urânio enriquecido suficiente que lhe poderia permitir fazer bombas nucleares. Sabemos bem que essa desculpa não é a única para declarar guerra ao Irão. Apesar de haver razões várias para acusar o Irão de apoio belicoso a grupos como o Hamas, o Hezbollah e os Houties, o certo é que pouco mais fazia além disso, mesmo que isso já fosse demasiado. Mas Israel tinha que agir com esse propósito.

Apoiado pelos EUA, Netanyahu sentia-se à vontade para agir contra a ditadura do Irão. E foi o que fez.

Contudo, Netanyahu para se manter no poder, tem de dar aos israelitas essa noção de poder e de força superior, fazendo com que os partidos que suportam o governo se mantenham unidos. É um objetivo comum e que interessa ao primeiro-ministro, pois quando isso deixar de acontecer, corre o risco de sair do governo, ser julgado e ir preso.

Deste modo, Netanyahu tem de manter o país em guerra constante alicerçando o seu discurso na defesa do país contra os que são inimigos de Israel. Se o Irão tivesse uma bomba atómica, Israel corria um sério perigo e isso não pode acontecer.

Para Trump isso interessa, pois Israel é um dos seus aliados mais fortes no Médio Oriente e é ali que estão grandes interesses económicos e bases militares americanas. Assim, os EUA continuarão a ajudar Israel até conseguir os seus objetivos. Esta comunhão de interesses sustenta esta guerra, ainda que se diga constantemente que se deve negociar a paz. Contudo, Trump refere-o, mas pede uma rendição incondicional do Irão o que implica não continuar o enriquecimento de urânio.

Mas a solução não é fácil. O líder do Irão não cede a chantagens e não quer conversações quando se vive em guerra constante. A não ser que Israel acabe com a guerra, o Irão não se senta a mesa das negociações. No entanto, não se deve subestimar o poder do Irão. Apesar de Israel controlar os céus do Irão, isso não significa que este não cause muitos estragos em Israel, como aliás se tem visto. É uma guerra a que Israel não estava habituado.

Estamos perante três loucos compulsivos que, ambiciosos de mais poder, não se importam com as vidas que dizimam e com o que destroem. Muito embora Trump encha a boca com “as mortes que acontecem” em Gaza, na Ucrânia, na Rússia, na Síria, no Líbano e agora no Irão e em Israel, ele vai enviar uma Task Force para o Médio Oriente e soldados integrados em missões especiais que se desconhecem.

Vai acabar por acontecer uma intervenção dos EUA neste conflito, mesmo que no seu programa eleitoral, Trump tenha dito que iria desviar a América dos conflitos e guerras que não eram as suas. Já estamos habituados às ambiguidades de Trump. Como se pode ser tão louco e insensível? Pelo menos mandou fechar a sua própria Embaixada em Jerusalém. Sabe, com toda a certeza, o que vem pelo caminho, face às ameaças do Irão. Para os EUA, esta guerra não é desnecessária, perante a possibilidade de o

Irão conseguir ter armas nucleares. Seria demasiado perigoso, até mesmo para a Europa. Por enquanto, Trump vai aguardar mais um tempo para que a diplomacia funcione entre os beligerantes. Há fragilidades de parte a parte e pode ser que funcione.

Vimos como o escudo de defesa de Israel também é falível. O Irão conseguiu entrar e destruir bairros em Haifa, Telavive e Jerusalém. Os israelitas contabilizam já algumas dezenas de mortes e muitas mais vão acontecer certamente. O Irão é demasiado grande para se dominar em pouco tempo. Terá de haver uma insurreição de dentro para fora que seja capaz de derrubar o poder dos Aiatolas de modo a levar o país a uma alteração de regime, talvez uma democracia. Fácil não é. A grandiosidade da antiga Pérsia não voltará tão depressa.

Mas esta guerra tem uma componente surreal. É que antes de atacarem, avisam o país inimigo quando e onde vão cair os mísseis. Claro que isto evita muitas mortes, mas não deixa de ser caricato. Parece um jogo de crianças que só acaba quando um dos contendores ficar sem munições.

Identicamente acontece na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Putin não quer perder a face embora esteja com dificuldades óbvias, mas desistir não é seu feitio. No entanto, continua a estar disponível para negociar a paz, mas não quer perder o poder que tem dentro da Rússia e, talvez, fora dela. Manter o carisma de segunda grande potência mundial, é primordial. Mas do outro lado, o invadido, também não cede e com razão, às exigências de paz que Putin impõe na mesa de negociações. Demonstrações de poder de loucos que, sendo loucos, não se apercebem da tamanha loucura que teimam em manter.

Entretanto, nas ruas de Teerão, de Telavive, de Haifa, de Kiev ou de Odessa, continuam a ouvir-se gritos de quem tudo perdeu sem culpa das ambições dos loucos do poder.

Bairro da Formiga: comunidade cigana de Penhas Juntas sonha com casas de verdade e condições dignas

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Aumentar diversidade varietal nos olivais é a grande ajuda para combater fenómenos climáticos que arrasam a cultura

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Durante a floração ou a frutificação, o calor excessivo, acima de 35 °C, pode provocar a queda de flores e frutos jovens, reduzindo a produção. Pode ainda acelerar a maturação das azeitonas, diminuindo a qualidade do azeite.

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Ter, 24/06/2025 - 09:15


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