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Alterações Climáticas e Mobilidade Urbana Sustentável

No ano e 2000 foi lançada a iniciativa do Dia Europeu sem Carros, a que aderiram alguns municípios. A apreciação positiva e aceitação por parte dos cidadãos levou a que no ano de 2002, fosse lançada a semana europeia da mobilidade, a que aderiram vários municípios, como iniciativa de sensibilização para a promoção da mobilidade urbana sustentável e da melhoria da qualidade do ar nas cidades.

Bragança aderiu às iniciativas referidas. No ano de 2002 colocou em circulação três miniautocarros elétricos no centro histórico, aderiu à 1.ª fase de instalação de pontos de carregamento elétrico, foi a primeira cidade a promover o pagamento do estacionamento automóvel à superfície por telemóvel, desde o ano de 2003 que dispõe de plano estratégico de mobilidade urbana, tem veículos híbridos há mais de uma década, tem ciclovias urbanas e produção própria de energia hídrica (quatro micro centrais), de energia fotovoltaica e de aproveitamento de energia geotérmica no edifício do Parque de Ciência e Tecnologia.

O município de Bragança não tendo graves problemas ambientais, está numa localização geográfica muito vulnerável aos efeitos das alterações climáticas. Tem estado na primeira linha de combate às alterações climáticas, seguindo a visão de ecocidade, nomeadamente no campo da mobilidade urbana sustentável e da utilização de energias limpa, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. 

Os problemas da mobilidade urbana à escala global tem vindo a agravar-se resultado do grande crescimento da população no planeta e da forte tendência de urbanização e concentração da população nas grandes cidades e áreas metropolitanas. Esta macro tendência tem consequências na mobilidade e transportes, na procura de água, alimentos, energia, minerais e outros recursos e um forte impacto no agravamento das alterações climáticas.

A Europa, menos pressionada com o crescimento demográfico, com um sistema urbano dos mais equilibrados do mundo, tem 73% da população a viver nas cidades, prevendo-se que em 2050 atinja os 80%. Em muitas das suas cidades e territórios a mobilidade urbana e os transportes são um problema, como os congestionamentos de tráfego, o aumento da poluição atmosférica e sonora, os problemas de segurança rodoviária, representando elevados custos sociais e económicos.

A motivação política em matéria de clima é clara, a de proteger a população, a economia, os recursos naturais de fenómenos climáticos extremos. A segunda semana de setembro do corrente ano foi elucidativa, ciclones tropicais nas Filipinas e na Costa Leste dos EUA, provocaram elevados prejuízos materiais e perdas de muitas vidas humanas. No ano de 2017, três grandes ciclones nos EUA terão provocado um prejuízo estimado de 250 mil milhões de dólares. A perspetiva de investigadores do clima é de que os ciclones que são muito intensos serão cada vez mais intensos e destrutivos, com a subida da temperatura média da água nos oceanos.

O futuro da vida no planeta é uma preocupação, os fenómenos climáticos extremos, hoje em dia mais frequentes e intensos, como os grandes incêndios florestais, secas extremas e inundações, provocam danos materiais elevados em infraestruturas, perda de vidas humanas, danos ambientais irreversíveis.

É nas cidades que se joga muito do êxito na luta contra as alterações climáticas e do futuro do planeta. Na Europa, as cidades representam cerca de 85% do PIB e são os principais polos e motores da economia e do conhecimento. A mobilidade urbana é fator relevante para o futuro das cidades, da sua atratividade e qualidade de vida, para o crescimento da economia, do emprego e da competitividade, daí o esforço atual para assegurar a mobilidade urbana sustentável nas cidades e nos territórios.

O automóvel que foi considerado como ideal de autonomia e de liberdade, um instrumento essencial da vida moderna não é hoje apreciado da mesma forma e certamente no futuro próximo, para os jovens será menos importante ter carta de condução e carro do que foi no passado recente. Ter automóvel ajuda muito no quotidiano, também traz preocupações, como as despesas no orçamento familiar, as emissões de gases tóxicos que representam cerca de 25% das emissões globais de CO2, o tempo perdido nos grandes engarrafamentos de trânsito, a maior dedicação de espaço urbano às funções de mobilidade automóvel, ocupado por ruas e estacionamentos, prejudicando a mobilidade e segurança dos peões.

A aposta política no sentido da mudança de paradigma e de transição para a mobilidade limpa e sustentável é clara. Hoje é crescente o número de pessoas que associa o automóvel à perda de qualidade de vida nas grandes cidades, como ameaça à saúde pública devido à poluição do ar, ao ruido e a uma convivência difícil no espaço urbano entre o peão e o automóvel.

Em muitas das cidades europeias a qualidade do ar é inferior às normas europeias, o dióxido de azoto e as partículas finas emitidas pelo gasóleo provocam irritações pulmonares e são responsáveis por doenças respiratórias e cardiovasculares, uma ameaça à saúde pública, o que leva a uma maior preocupação política dos governantes locais pela saúde dos cidadãos, e pela imagem de cidade saudável.

A luta contra as alterações climáticas impõe mudança radical na mobilidade, tal exige empenho político, mudança cultural e percorrer um caminho que exige tempo, muita inovação, muito investimento em tecnologia, equipamento e infraestruturas. Trata-se de um desafio para o futuro das cidades, para o comércio e a indústria à escala global. A mudança de paradigma na economia está em curso e a indústria é naturalmente protagonista relevante que reage a este grande desígnio da Humanidade.

O futuro da mobilidade aponta para as energias limpas. Com uma aposta muito forte na eletricidade. Prevê-se que até 2030, a procura por capacidade de baterias de íons de lítio, nas casas e nas empresas, triplique a cada ano. É intensa a atividade neste âmbito, juntando investimento público e privado, fabricantes, startups e universidades estão a testar muitas soluções de baterias, prevendo-se que muitas das soluções ou não chegarão ao mercado ou tornar-se-ão obsoletas face ao ritmo de inovação tecnológica.

Também o setor da aviação está fortemente implicado na investigação e experimentação, envolvendo empresas de aviação, centros de investigação e fundos financeiros que trabalham na perspetiva da 3.ª revolução da aviação com aeronaves elétricas e hibridas-elétricas, perspetivando a mobilidade urbana por via aérea, como a 3.ª dimensão a integrar na rede intermodal de transportes nas cidades, no transporte de pessoas e mercadorias.

No campo da mobilidade urbana a aposta de mudança de paradigma é clara e de âmbito global, apontando para a utilização de energias limpas, carros menos poluentes e de zero emissões, da gestão partilhada e os de condução autónoma que poderão ser uma realidade num futuro próximo, e para a gestão integrada e inteligente dos vários meios de transporte.

É elevado o empenho dos países e cidades nesta mudança. O governo da cidade de Oslo, na Noruega, no ano de 2015, decidiu interditar a circulação automóvel no centro da cidade até 2019, transformar 56 Km de vias rodoviárias em ciclovias e o desenvolvimento dos transportes públicos. Levantaram-se vozes representativas dos automobilistas, protestando contra a construção de um muro discriminatório e do comércio local que temia uma cidade deserta e a falência do comércio. Os planos foram revisto, para uma transformação gradual, começando por limitar os lugares de estacionamento, aumentar o espaço para peões, pela construção de ciclovias e aquisição de bicicletas elétricas.

Na Alemanha, país que viu um dos seus engenheiros inventar no séc. XIX o diesel, algumas cidades procuram limitar o acesso dos veículos a diesel aos centros históricos, decisões geradoras de controvérsia, algumas já validadas por instâncias judiciais, exemplo das cidades de Estugarda e Dusseldorf, que optaram por uma mobilidade mais amiga do ambiente, reforçando o investimento no transporte público, em ciclovias e bicicletas elétricas partilhadas. Governos federias estão a exigir aos fabricantes a recolha dos modelos mais antigos e a substituição dos motores por motores menos poluentes, enquanto preparam novas infraestruturas para a mobilidade sustentável, nomeadamente a construção de superauto-estradas para bicicletas.

Na Polónia, o Estado apostou nos incentivos às empresas que fabricam carros elétricos e aos compradores, incentivando as cidades a definir zonas exclusivas para carros elétricos, concedendo incentivos aos governos locais para a compra de veículos elétricos e incentivando a utilização de carros partilhados. Na Polónia está localizada a LG, a maior fábrica de baterias na Europa, tendo este país uma importante quota de produção de autocarros elétricos.

A França e o Reino Unido anunciaram pretender acabar com a produção de novos veículos a gasóleo e gasolina, substituindo-os por modelos híbridos ou elétricos, com objetivo de reduzir a poluição do ar e incentivar a generalização de veículos elétricos, decisões que implicam um caminho para mudanças profundas na indústria automóvel e uma forte colaboração entre os governos centrais e locais. A Volvo anunciou que no curto médio prazo iria produzir apenas veículos híbridos e elétricos.

 

Imagens:

Fonte: site da EU e Câmara Municipal de Bragança

Jorge Nunes

Passe bem

Quando escrevo esta crónica, ainda não é totalmente conhecida a proposta do Go-

verno do Orçamento de Estado para 2019, contudo, tudo indica que vai contemplar uma medida de singular relevo, não tanto pelo valor em jogo mas pela mais valia intrínseca. Refiro-me aos passes sociais que, anunciados inicialmente por Fernando Medina, com aplicação, obviamente, na área Metropolitana de Lisboa e que acabaram por ser “adotados” pelo Governo e estendidos a todo o país. Entretanto várias peripécias acompanharam este processo que será interessante analisar.

Após a comunicação inicial do autarca alfacinha, esta intenção foi devidamente analisada e assinalada por Luis Marques Mendes no seu espaço de comentário semanal na SIC. Elogiando a medida e os seus previsíveis benefícios quer para a capital quer, sobretudo, para os residentes nas suas imediações e que regularmente se deslocam diariamente, não deixou de apontar uma “falha” pois sendo uma medida de aplicação regional tinha uma componente nacional, no seu financiamento. A reação política foi imediata revelando a atenção crescente que os políticos dispensam aos comentadores (efeito Marcelo?) tanto assim que a expressão “não comento comentadores” perdeu atualidade sendo usada apenas por atores secundaríssimos, incapazes e incompetentes para responderem de forma clara a críticas de que são alvo. Não sendo este o caso, a disposição foi, de imediato, alargada à zona urbana do Porto.

O antigo líder do PSD retomou novamente o tema reclamando que era um caso de flagrante injustiça, que ao fazer uso do Orçamento de Estado para implementar melhorias em zonas urbanas limitadas e com níveis médios de vida acima da média nacional estava-se a subverter o papel redistributivo do Estado colocando os pobres a pagar para os ricos. Como reação, a regra foi estendida a todo o país. Caíram então as críticas “óbvias”, a que o nordeste não escapou: a dimensão dos transportes públicos no interior é residual – lá estão, mais uma vez, a subtrair ao interior para levar para o litoral.

Sendo certo que a maioria dos queixumes e reclamações contra o Estado centralista são mais que razoáveis e justas, não o são, desta vez. Por várias razões:

1 – Se é verdade que o nível de transporte público é muitíssimo superior nas grandes zonas urbanas, também assim é, no que toca à contribuição para o Orçamento comum. Há pois uma grande proporcionalidade entre o contributo e o benefício.

2 – O princípio de solidariedade, tão caro à nossa gente, baseia-se na norma de que perante um problema com dificuldade de resolução de per si e dos recursos locais existentes, deve recorrer-se aos recursos globais disponíveis. Ora a questão das deslocações urbanas é um problema das áreas metropolitanas e necessitam de ser resolvidas com os meios comuns. Não podemos apelar a este princípio, quando nos dá jeito e abominá-lo quando não nos beneficia.

3 – Não é válido nem automático que um benefício no litoral tenha como contrapartida um prejuízo no interior. Há casos, como este, em que o benefício é do país, como um todo e logo, direta ou indiretamente, todos dele beneficiamos. A diminuição dos veículos nas grandes cidades é um imperativo para minimizar o aquecimento global que a todos afeta.

4 – Finalmente, a afirmação de que estamos perante uma situação de serem os pobres a pagar para os ricos é falsa e ridícula. A proporcionalidade fiscal garante que quanto mais rico se é, mais se contribui. Por outro lado a referida medida vai beneficiar as populações mais pobres dos dormitórios urbanos que são os principais utentes dos serviços públicos. Mesmo aceitando que pudesse haver alguma transferência de impostos do interior para o litoral seriam, quando muito, os ricos da província (que, infelizmente são poucos e sem grandes fortunas) a pagar alguma coisa para os pobres das cidades (que são muitos e, alguns, muito necessitados).

Críticas infundadas e sem adesão à realidade não só não ajudam à justa luta pela dignificação e desenvolvimento do interior, como, pelo contrário, a prejudicam, subtraindo  justeza e fundamentação ao conjunto reivindicativo, no seu todo.

José Mário Leite

A odisseia de Tancos

Ainda sobre o famigerado assalto aos paióis do polígono militar de Tancos somos levados a concluir que o bom povo continua a ser endrominado.

Tal como o senhor Azeredo Lopes, ministro da Defesa ao que parece, que só agora ficou a saber que sabe ainda menos do que julgava que sabia, agora que foi acusado pelo seu subordinado senhor Vasco Brazão, major de infantaria e ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar, de ter sido por ele informado da já lendária operação de recuperação do material roubado.

 Não é de admirar, portanto, que o senhor Azeredo Lopes, ministro da Defesa, ao que parece, tenha jurado a pés juntos que é tudo mentira porque ele de nada sabia.

Também o senhor coronel Luís Augusto Vieira, director-geral da Polícia Judiciária Militar e chefe do senhor major Vasco Brazão, diz que também ele não sabia de nada porquanto se limitava a mexer em papéis. Era um simples amanuense, portanto.

Já o senhor tenente-general António Martins Pereira, chefe de gabinete do senhor ministro Azeredo Lopes à altura, declarou, por escrito, que não lhe “foi possível descortinar qualquer facto que indiciasse qualquer irregularidade ou indicação de encobrimento de eventuais culpados do furto de Tancos”, donde se depreende que terá tomado conhecimento dos factos muito embora neles não tenha notado irregularidades.

Em contrapartida, entidades políticas de topo, no poder ou na suposta oposição, que não importa aqui enumerar por irrelevantes, vieram a público declarar ou insinuar que sobre os factos vertentes sabiam muito mais mas que nada diziam. Cala-te boca!

Tudo muito estranho, ridículo e preocupante sobretudo porque o ignorante mor nesta comédia burlesca tutela uma organização alienígena que dá pelo nome de Polícia Judiciária Militar. E também porque, embora sendo certo que “militar” e “judiciária” nem em poesia rimam lá muito bem, tal polícia alguma utilidade deve ter, para lá de representar a charla “A Guerra de 1908”, do imortal Raul Solnado.

É aqui que a porca grunhe e torce o rabo: saber o que é na verdade a PJM e para que serve, saber quem sabia e quem não sabia o que a PJM andava a fazer, saber quem mente e quem fala verdade e até que nível do poder a mentira subiu e a incompetência desceu e alastrou.

Uma coisa é certa, porém: perante uma tão grave ameaça à defesa nacional (em causa estava material de guerra suficiente para paralisar a capital de qualquer república das bananas, designadamente Lisboa), o senhor Azeredo Lopes, ministro da Defesa, de pronto deveria ter accionado todos os serviços secretos e policiais, civis e militares, nacionais e internacionais, coordenado acções com outras entidades, designadamente com o seu colega ministro do Interior, exigido relatórios diários e informado o primeiro-ministro e o próprio presidente da república, precavendo qualquer acção violenta com impacto nacional.

Pelos vistos assim não terá acontecido. O senhor Azeredo Lopes, suposto ministro da Defesa e todo o Governo, ter-se-ão mantido olimpicamente distraídos, a ver o filme sentados no sofá, desleixando uma emergente e séria ameaça à democracia e à soberania nacional.

Permitiram e tacitamente autorizaram, portanto, que meia dúzia de iluminados chico-espertos, a coberto duma surrealista PJM, ousassem salvar a pátria borrando a honra do convento.

Enfim. Dá para perceber, embora a procissão ainda vá no adro, que se tratou dum hino à irresponsabilidade e à incompetência! Duma odisseia de polichinelos que vai ficar nos anais da nossa história recente.

É caso para o povo ir para as portas do palácio de Belém gritar, com as mãos em concha: Senhor presidente da República, olhe que andam a gozar consigo e com os portugueses!

Confirma-se que a pátria está bem entregue!

 

Este texto não se conforma com

o novo Acordo Ortográfico.

 

Henrique Pedro

Tremoços: o marisco dos pobres

Ter, 16/10/2018 - 10:08

Adoro fazer rádio que mexa com as pessoas. Todo o mundo estava à espera da tão desejada chuva. Na madrugada da passada quinta-feira ela apareceu e eu consegui que muita gente se levantasse da cama para a ir ver à janela, abrindo o programa desta forma: “Família vai à janela / e o que vais lá ver / dá lá uma espreitadela / e vê se está a chover.”