Nos últimos meses, diversos países europeus foram vítimas de ataques terroristas. Ataques que, apesar de não visarem diretamente Portugal, atingem os nossos valores e a nossa segurança, ou seja, o modo como vivemos a nossa vida em comum. A União Europeia não se alheou destas ameaças e tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas que permitam melhor controlar as atividades terroristas.

É certo que os Estados-Membros, e respetivas autoridades, são a primeira linha de resposta para assegurar a segurança dos cidadãos. Mas a Comissão Europeia está pronta a fazer o que lhe compete, lançando e apoiando as iniciativas necessárias ao nível europeu. Por exemplo, alguns destes progressos que temos feito já são visíveis: o intercâmbio de informação entre as agências de segurança e as autoridades nacionais é agora mais fluído, o que tem contribuído para fronteiras externas mais seguras.

O presidente Juncker pediu, no discurso sobre o Estado da União Europeia, uma União de Segurança até 2025. Neste quadro, foi apresentada, em meados de dezembro, uma nova proposta que pretende aumentar a interoperabilidade dos sistemas de segurança entre todos os Estados-membros, através da criação de um sistema de «balcão único» disponível a todos os guardas de fronteira ou agentes da polícia quando procedem à verificação de documentos de identidade. Este portal de pesquisa limita a margem de manobra de pessoas que constituem uma ameaça para a segurança, controlando de forma mais eficaz a utilização de identidades fraudulentas ou múltiplas.

A eliminação dos ângulos mortos no combate ao terrorismo é uma prioridade que deve ser adotada por todos os Estados-membros. Temos de evitar o risco de deixar a informação passar entre as malhas da rede e de os terroristas e criminosos utilizarem identidades múltiplas ou fraudulentas. As novas ferramentas vão alertar rapidamente os guardas de fronteira e agentes de polícia através do cruzamento de diferentes bases de dados que, até agora, eram mantidas em sistemas não interligados.

Dimensão importante é também a da erradicação da propaganda terrorista na internet. Como explicou o Comissário Europeu para a União da Segurança, Julian King, em audição na Assembleia da República em Novembro, a Comissão está a trabalhar de perto com as grandes plataformas da internet, com o objetivo de identificar os materiais de propaganda terrorista que circulam online, passo necessário para acabar com as redes de internet que apelam à radicalização e a atos terroristas.

Os espaços públicos, centros de cidades e locais turísticos têm sido os mais afetados pelos ataques terroristas. Foi essa a razão que levou a Comissão Europeia a, em Outubro passado, apresentar propostas que viabilizem o financiamento de projetos que, sem desvirtuar a natureza dos espaços públicos, melhorem a sua segurança. Mas precisamos do empenho de todos, das autoridades nacionais, regionais e municipais para, comparando as melhores práticas, implementar projetos que contribuam para uma melhor integração dos grupos mais vulneráveis nas nossas sociedades.

Sofia Colares Alves
*Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal