Agricultores queixam-se da dificuldade em aceder aos fundos do PDR

Segundo dados da Confederação dos Agricultores de Portugal, apresentados na passada quinta-feira, em Vimioso, dos 5,7 mil milhões de euros disponíveis, 2 mil milhões estão ainda por atribuir. No Nordeste Transmontano os agricultores queixam-se da dificuldade em aceder às candidaturas. Foi o caso de Diana Fernandes que se candidatou à categoria de jovens agricultores para receber fundos, mas foi-lhe dito que não havia dotação orçamental. Voltou a candidatar-se mais nada, mas novamente sem sucesso. À terceira vez, contrariamente ao ditado, não foi de vez. “Disseram-me que o projecto não tinha sido aprovado porque não havia dotação orçamental, mas pelos vistos há. Depois parece que surgiu uma nova portaria e já não me encontrava elegível para jovem agricultora. Porque a minha empresa já tinha sido criada há mais de 2 anos e submeti projecto atrás de projecto, porque não havia dotação orçamental, agora que pelos vistos há, já não sou elegível”, explicou. A agricultora, de Mogadouro, e técnica da Multisafra- Associação de Apoio Ao Desenvolvimento Agro- -pecuário do Nordeste admite que “não é desafiante puxar os agricultores” para o sector, visto que há “muitos entraves”. “Falta que os técnicos superiores que pegam nas nossas candidaturas venham ao terreno e vejam a realidade das questões, porque, a maior parte das vezes o que acontece, é que há pontes que não se encaixam na nossa região”, referiu, salientando que é preciso uma readaptação os fundos consoante os territórios. O presidente da CAP afirmou que estas situações aconteceram por “falta de capacidade de decisão” e “burocracia”, tendo provocado uma “insatisfação generalizada”. “Significa que a interpretação para decisão dos processos não está uniformizada, há uma desorganização completa, o que significa que estejam 2 mil milhões de euros ainda por executar, que já deveriam estar a ser pagos aos agricultores e não estão”, referiu Eduardo Oliveira e Sousa, salientou que “parece que se inventam problemas para dificultar a persecução dos projectos”. Visto já ter acabado o período para aplicação dos fundos comunitários, o Programa está agora em fase extraordinária para a atribuição do dinheiro que sobrou. O problema, segundo o presidente da CAP, é que estes 2 mil milhões podem ser devolvidos a Bruxelas. “Podem nunca ser aplicados aos agricultores e terem de regressar a Bruxelas. Até agora tem sido possível não devolver o dinheiro a Bruxelas, porque tem havido autorização para prolongar os prazos, mas isso um dia acaba”, sublinhou. No entanto, a directora regional de Agricultura e Pescas do Norte esclareceu que em 2020 a taxa de execução do PDR era de 88% e a de compromisso de 116%. Carla Alves destacou ainda que ficou apenas por aplicar 522 milhões de euros. “Os anos de 2021 e 2022 são chamados anos de transição, porque em Setembro do ano passado houve um prolongamento de dois anos. O programa teve aqui uma injecção financeira, de 1,4 mil milhões de euros. Se juntarmos ao que tínhamos, os 1,4 mil milhões então sim podemos estar a falar de 2 mil milhões que os agricultores têm disponíveis”, explicou. A responsável destacou ainda que este montante estará disponível até 2025. Neste momento estão abertas candidaturas para os jovens agricultores em território vulnerável, para agro-indústrias e ainda para medidas florestais. Estão em análise 300 projectos, segundo a DRAP Norte. Carla Alves realçou ainda que há agora medidas a custo simplificado, o que facilita o trabalho do agricultor, como é o caso da atribuição de tractores e painéis fotovoltaicos. O presidente da CAP referiu que há “poucos tractores” para serem entregues e os “prazos vão ser ultrapassados e as condicionantes aos projectos estão a dificultar a aprovação desses projectos”. No entanto, a directora regional de Agricultura e Pescas do Norte disse que no país já foram aprovados 1500 tractores, 1100 na região Norte, só na área da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás- -os-Montes foram 303, num valor de 8 milhões de euros. Aguarda-se a entrega da totalidade dos tractores, que está agora dependente dos vendedores, para depois voltar a abrir um novo aviso, “se assim se justificar”. Em Fevereiro volta a abrir as candidaturas à atribuição de painéis fotovoltaicos.